Uma mãe tem 13 anos e está grávida de 4 meses. Outra, de 43, mudou o filho de estado para afastá-lo do tráfico. Uma mulher viu o marido ser morto a tiros no quarto onde dormiam. As cicatrizes na vida dessas três mulheres têm uma origem em comum: a chegada de 20 mil trabalhadores, quase todos homens, ao vilarejo de Jaci Paraná, no município de Porto Velho para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A falta de preparo e de planejamento para receber esses migrantes fez com que a população do sul da floresta Amazônica — em especial as mulheres — arcasse com os custos do progresso
Jaci, em tupi, quer dizer “deusa-lua”, entidade protetora dos amantes e da reprodução. Paraná quer dizer grande rio. Jaci Paraná é o nome de um pequeno, pobre e empoeirado vilarejo de Porto Velho, onde a deusa indígena deve estar tendo bastante trabalho. Jaci é o maior bordel a céu aberto de Rondônia e talvez um dos maiores do país. Tudo em Jaci gira em torno da prostituição. São 44 pequenos cabarés construídos em casas feitas de tábuas de madeira e telhas de fibra. É mais do que a soma de todos os mercados, padarias e farmácias da região. A qualquer hora, do dia ou da noite, garotas de programa se exibem na porta dos bares, vestidas em pequenos shorts jeans e tops apertados, deixando as gordurinhas da barriga à vista. Elas começaram a chegar de vários estados do país há três anos, pouco antes da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Juntas, as obras empregam 35 mil trabalhadores, na grande maioria homens, e formam a maior obra do PAC, o principal projeto de desenvolvimento de infraestrutura do governo federal. A partir daí, Jaci virou a promessa do novo Eldorado brasileiro, a terra das oportunidades — para homens e mulheres.
"A prostituição infantil é sutil. Dar um presente é suficiente para dormir com uma menina" – Noelle Xavier, delegada A sexta-feira seguinte ao dia 5 é a data mais aguardada do mês em Jaci Paraná — a 30 quilômetros de Jirau e 90 de Santo Antônio, a vila virou o polo dormitório dos trabalhadores. É quando os funcionários das obras vão para os bares festejar as folgas do fim de semana com o pagamento no bolso. Jogam sinuca e carteado, fumam, tomam cerveja e gastam boa parte do salário em fichas de jukebox, que toca forró, brega e sertanejo em um volume que torna impossível qualquer conversa. Os hits são “Madri”, de Fernando e Sorocaba, e as músicas da banda Calcinha Preta. Durante o dia, é possível encontrar homens vestidos com o uniforme de trabalho, circulando nos bordéis. À noite, “os amigos” (como são chamados pelas prostitutas) chegam nos bares de sorriso no rosto, banho tomado, cabelo penteado, calça jeans, camiseta e, quase sempre, boné. Os cabarés e as ruas de terra ficam lotados de homens, na maioria das vezes jovens. As meninas chegam a fazer 15 programas na mesma noite e ganhar R$ 1 mil em algumas horas de trabalho.
Elas dividem os ganhos com as cafetinas, donas dos bares, que, em geral, são mulheres mais velhas com longa experiência na profissão. A maioria delas veio de uma mesma cidade, Sapezal, em Mato Grosso, onde há uma corrutela (como os locais costumam chamar a área onde ficam os bordéis) famosa. Muitas garotas acompanharam suas chefes na busca pelos salários das obras do PAC. Outras vieram do Acre, do Maranhão e do próprio estado de Rondônia. Quase sempre viajam de carona com pouco ou nenhum dinheiro e pagam a viagem aos caminhoneiros em serviços. Os bares costumam ter de duas a quatro funcionárias fixas: a gerente e as outras ajudantes, que moram em cubículos de madeira nos fundos dos cabarés, na beira da estrada. Os quartos são precários, construídos, muitas vezes, sobre as fossas. O mau cheiro é permanente.
É parte do trabalho das prostitutas fazer com que os clientes consumam durante o máximo de tempo possível antes do programa. Elas conversam, sorriem, fumam, dançam, sentam no colo deles, antes de chegar ao objetivo final. Os preços em Jaci, aliás, estão inflacionados: uma cerveja de garrafa custa R$ 5, uma sandália rasteirinha, R$ 80. Alguns clientes frequentam os cabarés apenas como bar. “Tem homem que quer só conversar. Eles vieram de longe e ficam muito sozinhos. Tenho até de pedir pra eles irem embora”, diz Cláudia*, uma morena de cabelos compridos, sorriso doce e olhos grandes. Ela tem 24 anos, está grávida de cinco meses e pede para não ser identificada — a família não sabe o que ela faz exatamente em Jaci. Ela diz que recebe R$ 3 mil mensais pelo trabalho como gerente do bar e como prostituta, e mora de graça em um quarto de dois metros quadrados nos fundos do boteco, onde nos recebeu. Assim que entramos no quartinho, um amigo que nāo notou nossa presença a puxou pelo braço para a cama. Ela rispidamente tirou a mão dele e ordenou que saísse. Ele obedeceu rapidamente e ela, sorrindo, mas sem coragem de nos olhar nos olhos, esticou uma pequena fronha limpa em cima do colchão sujo e florido, onde dorme e trabalha.
Mãe de três filhos, dois meninos de 8 e 6 anos e uma menina de 3, ela saiu pela primeira vez de Porto Velho há três meses em busca dos ganhos de Jaci, famosos na região. Diz que faz programas para sustentar “os meninos” e sonha com um emprego na usina. O pai dos filhos mais velhos morreu assassinado há cinco anos. “Até hoje não sei o motivo. Ele trabalhava numa fazenda por aqui. Atiraram quando ele tava saindo pela porteira, de carro”, diz, com lágrimas nos olhos. “É o amor da minha vida. Tu quer saber se sinto saudade dele? Ôxi, até hoje. Mas gosto de falar disso, não”. Viúva, Cláudia se apaixonou pelo professor de biologia da escola, com quem foi morar. Ele largou a mulher para ficar com a aluna e tiveram uma filha. “Digo que estudei, não digo que casei. Larguei a escola por causa da bebê, mas durante todo o tempo que fiquei com ele só fazia estudar. Fiz curso de digitação, de recepcionista.” A paixão acabou, ele voltou para a ex-mulher e os cursos não ajudaram Cláudia a encontrar um emprego na cidade. Foi quando ela engravidou de um novo namorado. Ele contestou a paternidade e o namoro acabou. Cláudia deixou os três filhos com a irmã e mudou-se para Jaci. No começo de maio, quando a visitamos pela última vez, ela nos contou que o pai do bebê renegado foi procurá-la no bordel. Deu um pequeno par de brincos e disse que sentia saudade. “Eu acho que gosto dele, mas não vou voltar agora só porque ele quer. Mas, olhe, tem que gostar muito para vir me procurar nesse fim de mundo, tem não?”.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
domingo, 5 de junho de 2011
Conflito na fronteira brasileira é tema de encontro em Tabatinga
Mais de 300 pesquisadores participam deste quarta-feira (11), em Tabatinga (AM), fronteira do Brasil com Colômbia e Peru, do Simpósio Internacional Conhecimentos Tradicionais e Territórios nas Regiões de Fronteira da Pan-Amazônia.
O evento, que acontece até nesta sexta-feira (13), é realizado pelo Instituto Nova Cartografia Social (INCS), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O INCS recebeu recentemente o prêmio de R$S$ 100 mil da Fundação Ford, dos Estados Unidos. A premiação batizada de “Visionaries Award” (Prêmio Visionários) foi dada a "12 inovadores sociais cuja visão extraordinária e trabalho corajoso estão melhorando a vida de milhões de pessoas", segundo comunicado da Fundação Ford.
Participam do evento em Tabatinga pesquisadores brasileiros, colombianos, peruanos e venezuelanos de diferentes instituições de ensino e pesquisa da Pan-Amazônia e representantes de organizações e movimentos socais para discutir conflitos presentes nas regiões de fronteira.
A abertura do Simpósio Internacional contou com a presença do diretor da Unal – Sede Amazônia, Fernando Fanco Hernández, do coordenador do INCS, Alfredo Wagner Berno de Almeida, da representante da Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), Rosa Acevedo Marín, e de Carlos G. Zárate Botín, coordenador de pesquisa da Unal.
No segundo dia do evento, nesta quinta-feira (12), ocorrerão as mesas-redondas: Cartografias Sociais e Universidades na Pan-Amazônia; Movimentos Indígenas, Cartografias Sociais e Conhecimentos Tradicionais; e Mapemento Social de Índios Isolados na Fronteira Brasil – Peru.
No terceiro e último dia do evento, os pesquisadores se reúnem para debater nas seguinte mesas-redondas: Grandes Projetos, Povos e Comunidades Tradicionais e Territorialidades Específicas; Agroestratégias e Reestruturação Formal do Mercado de Terras; Movimentos Sociais e Territóriais – Quilombolas, Indígenas, Pescadores e Ribeirinhos.
O Simpósio, que acontece no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da UEA, é promovido em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Universidade Nacional da Colômbia (Unal) e a Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), com apoio da Fundação Ford.
O evento, que acontece até nesta sexta-feira (13), é realizado pelo Instituto Nova Cartografia Social (INCS), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O INCS recebeu recentemente o prêmio de R$S$ 100 mil da Fundação Ford, dos Estados Unidos. A premiação batizada de “Visionaries Award” (Prêmio Visionários) foi dada a "12 inovadores sociais cuja visão extraordinária e trabalho corajoso estão melhorando a vida de milhões de pessoas", segundo comunicado da Fundação Ford.
Participam do evento em Tabatinga pesquisadores brasileiros, colombianos, peruanos e venezuelanos de diferentes instituições de ensino e pesquisa da Pan-Amazônia e representantes de organizações e movimentos socais para discutir conflitos presentes nas regiões de fronteira.
A abertura do Simpósio Internacional contou com a presença do diretor da Unal – Sede Amazônia, Fernando Fanco Hernández, do coordenador do INCS, Alfredo Wagner Berno de Almeida, da representante da Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), Rosa Acevedo Marín, e de Carlos G. Zárate Botín, coordenador de pesquisa da Unal.
No segundo dia do evento, nesta quinta-feira (12), ocorrerão as mesas-redondas: Cartografias Sociais e Universidades na Pan-Amazônia; Movimentos Indígenas, Cartografias Sociais e Conhecimentos Tradicionais; e Mapemento Social de Índios Isolados na Fronteira Brasil – Peru.
No terceiro e último dia do evento, os pesquisadores se reúnem para debater nas seguinte mesas-redondas: Grandes Projetos, Povos e Comunidades Tradicionais e Territorialidades Específicas; Agroestratégias e Reestruturação Formal do Mercado de Terras; Movimentos Sociais e Territóriais – Quilombolas, Indígenas, Pescadores e Ribeirinhos.
O Simpósio, que acontece no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da UEA, é promovido em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Universidade Nacional da Colômbia (Unal) e a Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), com apoio da Fundação Ford.
segunda-feira, 30 de maio de 2011
POPULAÇÃO INDÍGENA SUBMETIDA A TESTES E EXPERIÊNCIAS COM SANGUE NO AMAZONAS E RORAIMA
Indígenas que vivem em aldeias nos estados do Amazonas e de Roraima são submetidos a nova tecnologia para detectar com mais rapidez se são portadoras de doenças sexualmente transmissíveis.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde já examinou 45 mil índios para saber se têm sífilis. Alguns exames deram positivo para 1,43%.
O teste é feito na população sexualmente ativa. Os índios examinados passam por triagem, assistindo palestras e oficinas. Após o resultado, quem estiver infectado recebe orientação médica individual. O diagnóstico do teste sai em apenas 20 minutos.
De acordo com a secretaria, fatores internos e externos são os causadores dessa vulnerabilidade indígena para as doenças sexualmente transmissíveis, como a ocupação ilegal de não indígenas, turismo e a presença de organizações não governamentais. Como fator interno foram apontados o desconhecimento sobre esse tipo de doença, o consumo de álcool, a restrição ao uso de preservativos se torna um problema na comunidade indígena. Centros urbanos e as festividades com a participação de não indígenas ja faz parte do convivio daquela etnia.
O teste é rapido, Para o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, “o sucesso desse trabalho só foi possível graças à parceria com as entidades envolvidas e os profissionais de saúde, que não mediram esforços para colher as amostras e tabular os dados com qualidade”. O objetivo é ampliar a testagem para outras comunidades indígenas do país ainda este ano, devido ao contato dos índios com os não índios. A primeira etapa do projeto termina em 30 julho.
Foram testados 45.612 indígenas, acima de 10 anos de idade, representando 54,7% da população indígena do Amazonas e de Roraima.
No total, serão examinados pelo projeto 83.311 indígenas dos dois estados, atingindo 100% da população indígena de 195 etnias.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde já examinou 45 mil índios para saber se têm sífilis. Alguns exames deram positivo para 1,43%.
O teste é feito na população sexualmente ativa. Os índios examinados passam por triagem, assistindo palestras e oficinas. Após o resultado, quem estiver infectado recebe orientação médica individual. O diagnóstico do teste sai em apenas 20 minutos.
De acordo com a secretaria, fatores internos e externos são os causadores dessa vulnerabilidade indígena para as doenças sexualmente transmissíveis, como a ocupação ilegal de não indígenas, turismo e a presença de organizações não governamentais. Como fator interno foram apontados o desconhecimento sobre esse tipo de doença, o consumo de álcool, a restrição ao uso de preservativos se torna um problema na comunidade indígena. Centros urbanos e as festividades com a participação de não indígenas ja faz parte do convivio daquela etnia.
O teste é rapido, Para o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, “o sucesso desse trabalho só foi possível graças à parceria com as entidades envolvidas e os profissionais de saúde, que não mediram esforços para colher as amostras e tabular os dados com qualidade”. O objetivo é ampliar a testagem para outras comunidades indígenas do país ainda este ano, devido ao contato dos índios com os não índios. A primeira etapa do projeto termina em 30 julho.
Foram testados 45.612 indígenas, acima de 10 anos de idade, representando 54,7% da população indígena do Amazonas e de Roraima.
No total, serão examinados pelo projeto 83.311 indígenas dos dois estados, atingindo 100% da população indígena de 195 etnias.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
INCRA RESOLVE REVELAR QUE ESTRANGEIROS POSSUEM MAIS DE 309 IMÓVEIS RURAIS NA AMAZÔNIA
No estado do Amazonas, cerca de 2,285 mil quilômetros quadrados de terras rurais estão sob detenção de estrangeiros. A área é equivalente ao município de Iranduba, que possui extensão de 2,21 mil quilômetros quadrados, ou a 228,5 mil campos de futebol.
Segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dados de janeiro de 2011, 309 imóveis rurais no Estado pertencem a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Na Região Norte, o Amazonas e o Pará são os Estados com a maior área de propriedades rurais pertencentes a estrangeiros. No Pará, cerca de 1.147 propriedades rurais que correspondem a uma área de 2,47 mil quilômetros quadrados são de pessoas de outros países.
Em toda a Região Norte, um total de 1.857 imóveis são de propriedade de estrangeiros e correspondem a uma área total de 6,57 mil quilômetros ou 657 mil campos de futebol.
O Mato Grosso é o Estado com a maior área pertencente a uma pessoa física ou empresa de fora do País, 8,9 mil quilômetros quadrados.
Desde agosto de 2010, o governo brasileiro adotou uma nova regra para estrangeiros que queiram investir em terras no Brasil por meio de empresa nacional. O estrangeiro que detenha capital de controle em uma empresa nacional deverá seguir as regras da Lei 5.709, registrando-se como estrangeiro. "O QUE NÃO ACONTECE"
Os estrangeiros residentes no Brasil, como pessoa física, podem comprar livremente, sem autorização do Incra, qualquer imóvel com área igual ou inferior a três Módulos de Exploração Indefinida (MEIs), desde que este imóvel não esteja localizado em faixa de fronteira nem seja segunda aquisição.
Modulo de Exploração Indefinida é uma unidade de medida, expressa em hectares, definida para cada imóvel rural inexplorado ou com exploração não definida, em função da Zona Típica de Módulo do Município onde se localiza o imóvel. Varia de 5 a 100 hectares.
Um módulo na capital do Amazonas corresponde a 10 hectares (ha), na Região Metropolitana de Manaus (RMM) equivale a 80 ha e no restante do Estado corresponde a 100 ha.
Acima de 3 até 50 módulos é preciso um assentimento do Incra, no caso da pessoa física. Entre 20 e 50 módulos, a autorização do Incra fica condicionada à apresentação de um projeto de exploração para o imóvel. Acima dos 50, se pessoa física, apenas com autorização especial do Congresso Nacional.
No caso de pessoa jurídica estrangeira, a autorização para compra de terra no Brasil, para qualquer tamanho de área, requer autorização do Incra sempre mediante projeto de exploração. Acima de 100, para pessoa jurídica, somente com anuência do Congresso Nacional.
Segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dados de janeiro de 2011, 309 imóveis rurais no Estado pertencem a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Na Região Norte, o Amazonas e o Pará são os Estados com a maior área de propriedades rurais pertencentes a estrangeiros. No Pará, cerca de 1.147 propriedades rurais que correspondem a uma área de 2,47 mil quilômetros quadrados são de pessoas de outros países.
Em toda a Região Norte, um total de 1.857 imóveis são de propriedade de estrangeiros e correspondem a uma área total de 6,57 mil quilômetros ou 657 mil campos de futebol.
O Mato Grosso é o Estado com a maior área pertencente a uma pessoa física ou empresa de fora do País, 8,9 mil quilômetros quadrados.
Desde agosto de 2010, o governo brasileiro adotou uma nova regra para estrangeiros que queiram investir em terras no Brasil por meio de empresa nacional. O estrangeiro que detenha capital de controle em uma empresa nacional deverá seguir as regras da Lei 5.709, registrando-se como estrangeiro. "O QUE NÃO ACONTECE"
Os estrangeiros residentes no Brasil, como pessoa física, podem comprar livremente, sem autorização do Incra, qualquer imóvel com área igual ou inferior a três Módulos de Exploração Indefinida (MEIs), desde que este imóvel não esteja localizado em faixa de fronteira nem seja segunda aquisição.
Modulo de Exploração Indefinida é uma unidade de medida, expressa em hectares, definida para cada imóvel rural inexplorado ou com exploração não definida, em função da Zona Típica de Módulo do Município onde se localiza o imóvel. Varia de 5 a 100 hectares.
Um módulo na capital do Amazonas corresponde a 10 hectares (ha), na Região Metropolitana de Manaus (RMM) equivale a 80 ha e no restante do Estado corresponde a 100 ha.
Acima de 3 até 50 módulos é preciso um assentimento do Incra, no caso da pessoa física. Entre 20 e 50 módulos, a autorização do Incra fica condicionada à apresentação de um projeto de exploração para o imóvel. Acima dos 50, se pessoa física, apenas com autorização especial do Congresso Nacional.
No caso de pessoa jurídica estrangeira, a autorização para compra de terra no Brasil, para qualquer tamanho de área, requer autorização do Incra sempre mediante projeto de exploração. Acima de 100, para pessoa jurídica, somente com anuência do Congresso Nacional.
sábado, 23 de abril de 2011
AMAZÔNIA PROTEGIDA SERA?
METADE DA AMAZÔNIA PROTEGIDA CONTRA DEVASTAÇÃO
Quase metade da Amazônia brasileira pertence hoje à categoria de área protegida por lei contra a devastação, embora essas reservas ainda sofram com gestão precária e com a falta de pessoal para monitorá-las.
Essa dicotomia entre copo meio cheio e meio vazio talvez seja a principal mensagem de um dos mais abrangentes relatórios sobre as áreas protegidas amazônicas, que acaba de ser publicado pelo ISA (Instituto Socioambiental) e pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Somando terras indígenas e os dois principais tipos de unidades de conservação (as de proteção integral, cujo nome já diz tudo, e as de uso sustentável, nas quais é possível a extração controlada de madeira, por exemplo), 43,9% do território amazônico está protegido.
É pouco mais do que um quarto de todas as terras do Brasil. E, no caso de alguns Estados, a proporção é ainda mais expressiva: Amapá, Roraima, Pará e Amazonas possuem mais da metade de seu território nessa categoria.
A inclusão das terras indígenas na conta faz um bocado de sentido, embora os povos que habitam tradicionalmente essas áreas tenham o direito de caçar e pescar nelas, por exemplo.
Vários levantamentos apontam que formalizar a posse de certas áreas por seus habitantes nativos é uma excelente maneira de evitar o desmatamento nelas.
E, de fato, a taxa de desmate de 1998 a 2009 é a menor nas terras indígenas: cerca de 1,5% da área.
Em unidades de conservação integral, como parques nacionais, esse número no mesmo período foi de 2,1%. Terras indígenas e unidades de conservação contribuem de modo quase parelho para o número total de áreas protegidas na Amazônia.
BOM NO PAPEL
Eis, aliás, outra conclusão clara do trabalho: a definição de uma região como área protegida tem um efeito relativamente fácil de medir sobre o avanço do desmatamento. Basta dizer que a perda de florestas nas áreas protegidas em uma década, cerca de 12 mil km2, foi semelhante ao que se desmatou na Amazônia toda em apenas um ano, o de 2008 ± que na verdade foi um dos menos devastadores do período.
É claro que é necessário fazer algumas ressalvas a isso.
Certas áreas protegidas são criadas em locais remotos, onde há pouca pressão da fronteira agrícola, por exemplo. Mesmo assim, trata-se de um fenômeno conhecido e esperado, o dos ªpaper parksº (parques de papel).
A ideia é que a simples canetada criando uma reserva já é capaz de dissuadir, em parte, a ação de desmatadores ilegais ou compradores de terras.
Mas são mesmo parques de papel? Em muitos casos sim, indica a pesquisa.
Veja-se o caso das unidades de conservação. Nelas, a média de funcionários alocados é de uma pessoa para cada 1.871 km² de Amazônia ±ou mais do que todo o município de São Paulo para um único sujeito monitorar.
Do mesmo modo, hoje só há um plano de manejo aprovado oficialmente para metade dessas unidades de conservação.
O plano de manejo que vai definir como as unidades vão funcionar, e é especialmente importante nas de uso sustentável, pois determina quantas árvores de que idade podem ser cortadas, quais frutos podem ser coletados, entre outras formas de usar a floresta sem destruí-la.
Quase metade da Amazônia brasileira pertence hoje à categoria de área protegida por lei contra a devastação, embora essas reservas ainda sofram com gestão precária e com a falta de pessoal para monitorá-las.
Essa dicotomia entre copo meio cheio e meio vazio talvez seja a principal mensagem de um dos mais abrangentes relatórios sobre as áreas protegidas amazônicas, que acaba de ser publicado pelo ISA (Instituto Socioambiental) e pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Somando terras indígenas e os dois principais tipos de unidades de conservação (as de proteção integral, cujo nome já diz tudo, e as de uso sustentável, nas quais é possível a extração controlada de madeira, por exemplo), 43,9% do território amazônico está protegido.
É pouco mais do que um quarto de todas as terras do Brasil. E, no caso de alguns Estados, a proporção é ainda mais expressiva: Amapá, Roraima, Pará e Amazonas possuem mais da metade de seu território nessa categoria.
A inclusão das terras indígenas na conta faz um bocado de sentido, embora os povos que habitam tradicionalmente essas áreas tenham o direito de caçar e pescar nelas, por exemplo.
Vários levantamentos apontam que formalizar a posse de certas áreas por seus habitantes nativos é uma excelente maneira de evitar o desmatamento nelas.
E, de fato, a taxa de desmate de 1998 a 2009 é a menor nas terras indígenas: cerca de 1,5% da área.
Em unidades de conservação integral, como parques nacionais, esse número no mesmo período foi de 2,1%. Terras indígenas e unidades de conservação contribuem de modo quase parelho para o número total de áreas protegidas na Amazônia.
BOM NO PAPEL
Eis, aliás, outra conclusão clara do trabalho: a definição de uma região como área protegida tem um efeito relativamente fácil de medir sobre o avanço do desmatamento. Basta dizer que a perda de florestas nas áreas protegidas em uma década, cerca de 12 mil km2, foi semelhante ao que se desmatou na Amazônia toda em apenas um ano, o de 2008 ± que na verdade foi um dos menos devastadores do período.
É claro que é necessário fazer algumas ressalvas a isso.
Certas áreas protegidas são criadas em locais remotos, onde há pouca pressão da fronteira agrícola, por exemplo. Mesmo assim, trata-se de um fenômeno conhecido e esperado, o dos ªpaper parksº (parques de papel).
A ideia é que a simples canetada criando uma reserva já é capaz de dissuadir, em parte, a ação de desmatadores ilegais ou compradores de terras.
Mas são mesmo parques de papel? Em muitos casos sim, indica a pesquisa.
Veja-se o caso das unidades de conservação. Nelas, a média de funcionários alocados é de uma pessoa para cada 1.871 km² de Amazônia ±ou mais do que todo o município de São Paulo para um único sujeito monitorar.
Do mesmo modo, hoje só há um plano de manejo aprovado oficialmente para metade dessas unidades de conservação.
O plano de manejo que vai definir como as unidades vão funcionar, e é especialmente importante nas de uso sustentável, pois determina quantas árvores de que idade podem ser cortadas, quais frutos podem ser coletados, entre outras formas de usar a floresta sem destruí-la.
IBAMA DEFLAGRA OPERAÇÃOCONTRA DESMATAMENTO ILAGAL
O Ibama deflagrou hoje a Operação Disparada, para combater o desmatamento ilegal, simultaneamente, em cinco regiões da Amazônia Legal, englobando Pará, Mato Grosso e Amazonas.
Os alvos da Disparada são frentes de pecuária ilegal, principal vetor do desmatamento na Amazônia, que afeta áreas protegidas, terras públicas, propriedades privadas ou mesmo terras indígenas invadidas.
Os fiscais voltarão a propriedades privadas notificadas no início do ano para verificar se os embargos das áreas desmatadas ilegalmente estão sendo acatados e, em caso de descumprimento, apreenderão gado, veículos e equipamentos utilizados pelos infratores.
A partir de hoje, todos os proprietários que estiverem criando bois em áreas não autorizadas devem retirar os rebanhos sob pena de apreensão e destinação para o Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social.
A Operação Disparada visa a combater o desmatamento ilegal na Amazônia e cumprir as metas do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) e do Plano Nacional Sobre Mudança Climática (PNMC), cujo objetivo é reduzir o desmatamento em 80% até 2020.
A fiscalização do Ibama conta com o apoio da Procuradoria Federal Especializada atuante no Ibama e da Advocacia Geral da União para contestar eventuais ações que venham a ser impetradas pelos infratores.
Segundo o diretor de Proteção Ambiental, Luciano de Meneses Evaristo, a Operação Disparada servirá para demonstrar aos pecuaristas ilegais da Amazônia Legal que não compensa expandir o desmatamento ilegal para criar bois nesta região.
O Ibama possui página com informações sobre áreas embargadas, que é permanentemente atualizada para consulta do mercado.A amazônia aos poucos está sendo invadida, pois vendas de terras são feitas através de donos de cartório de pequenas cidades no interior do Amazonas.
Precisamos de fiscalização intensa, assim, pode evitar a aquisição de bens e produtos oriundos de áreas com desmatamento ilegal.
“Aquele ente econômico que adquirir produto de áreas embargadas será co-responsabilizado pela expansão do desmatamento ilegal da Amazônia brasileira”, avisa o diretor.
A Operação Disparada não tem prazo para terminar: a duração dependerá da disposição dos infratores de retirar imediatamente seus rebanhos dessas áreas. Por outro lado, as equipes de fiscalização, apoiadas pela equipe aérea do Ibama, acompanharão os polígonos de desmatamento detectados pelo Deter e pelo satélite Alos, coibindo as iniciativas de abertura de novas frentes de áreas ilegais nas regiões.
Além disso, o Centro de Monitoramento Ambiental acompanhará a evolução do desmatamento nas áreas da Operação Disparada, o que poderá levar à expansão das ações de fiscalização para outros alvos.
Os alvos da Disparada são frentes de pecuária ilegal, principal vetor do desmatamento na Amazônia, que afeta áreas protegidas, terras públicas, propriedades privadas ou mesmo terras indígenas invadidas.
Os fiscais voltarão a propriedades privadas notificadas no início do ano para verificar se os embargos das áreas desmatadas ilegalmente estão sendo acatados e, em caso de descumprimento, apreenderão gado, veículos e equipamentos utilizados pelos infratores.
A partir de hoje, todos os proprietários que estiverem criando bois em áreas não autorizadas devem retirar os rebanhos sob pena de apreensão e destinação para o Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social.
A Operação Disparada visa a combater o desmatamento ilegal na Amazônia e cumprir as metas do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) e do Plano Nacional Sobre Mudança Climática (PNMC), cujo objetivo é reduzir o desmatamento em 80% até 2020.
A fiscalização do Ibama conta com o apoio da Procuradoria Federal Especializada atuante no Ibama e da Advocacia Geral da União para contestar eventuais ações que venham a ser impetradas pelos infratores.
Segundo o diretor de Proteção Ambiental, Luciano de Meneses Evaristo, a Operação Disparada servirá para demonstrar aos pecuaristas ilegais da Amazônia Legal que não compensa expandir o desmatamento ilegal para criar bois nesta região.
O Ibama possui página com informações sobre áreas embargadas, que é permanentemente atualizada para consulta do mercado.A amazônia aos poucos está sendo invadida, pois vendas de terras são feitas através de donos de cartório de pequenas cidades no interior do Amazonas.
Precisamos de fiscalização intensa, assim, pode evitar a aquisição de bens e produtos oriundos de áreas com desmatamento ilegal.
“Aquele ente econômico que adquirir produto de áreas embargadas será co-responsabilizado pela expansão do desmatamento ilegal da Amazônia brasileira”, avisa o diretor.
A Operação Disparada não tem prazo para terminar: a duração dependerá da disposição dos infratores de retirar imediatamente seus rebanhos dessas áreas. Por outro lado, as equipes de fiscalização, apoiadas pela equipe aérea do Ibama, acompanharão os polígonos de desmatamento detectados pelo Deter e pelo satélite Alos, coibindo as iniciativas de abertura de novas frentes de áreas ilegais nas regiões.
Além disso, o Centro de Monitoramento Ambiental acompanhará a evolução do desmatamento nas áreas da Operação Disparada, o que poderá levar à expansão das ações de fiscalização para outros alvos.
Marcadores:
Amazônia está queimando...,
Amazônia desprotegida,
Policia federal
domingo, 3 de abril de 2011
''AMAZÔNIA'' PROCURADOS PELA INTERPOL NO BRASIL É RECORDE
Foram localizados no país 65 criminosos que estavam em lista internacional. Aumento de prisões é resultado de maior interação. A Polícia Federal, deteve em 2010 um número recorde de procurados pela Interpol (a polícia internacional, que tem 188 países membros). Foram 65 criminosos procurados no mundo inteiro localizados escondidos em terras brasileiras – o maior número desde que o Brasil fechou acordo com a Interpol, em 1962. Em 2009, o número de presos foi a metade em comparação com o ano passado – apenas 34. No primeiro trimestre de 2011, foram registradas três prisões.O último deles, acusado de chefiar um dos ramos da Camorra, máfia napolitana, foi encontrado em 11 de fevereiro, em Fortaleza, no Ceará. O italiano Francesco Salzano, de 38 anos, teve a prisão decretada pelo Tribunal Penal de Napóles por envolvimento nos assassinatos de três pessoas. As mortes, conforme a Interpol, estariam ligadas a acerto de contas dentro da máfia. “O aumento do número de presos no Brasil se deveu principalmente à mudança na forma de trabalho das instituições voltadas à persecução criminal internacional. A parceria mais estreita entre os órgãos envolvidos (polícias, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Supremo Tribunal Federal) nos deu maior agilidade e rapidez para obter os mandados de prisão para fins de extradição”.O delegado federal Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira, responsável pela área. "Difusão Vermelha" Quando um suspeito é procurado por todo o mundo, a Interpol emite um alerta no “Canal Difusão Vermelha”, que comunica a todos os 188 países membros da organização sobre fatos relevantes na criminalidade internacional. De acordo com Pereira, existem também outros dois sinais muito usados: a “Difusão Amarela”, para informar e localizar pessoas desaparecidas, e a “Difusão Negra”, para identificação de cadáveres. “O país interessado na prisão de alguém divulga uma Difusão Vermelha com dados importantes, como informações do processo, crime cometido e a pena a que o criminoso foi condenado. Após o nome ser incluído no canal, todos os países membros da Interpol terão imediato acesso, seja mediante consulta por nome, seja por impressão digital ou outros modos”, afirma o delegado. Em janeiro, um sérvio de 31 anos foi detido em Santos, no litoral de São Paulo após uma denúncia. Ele era procurado pela Interpol após ser condenado em seu país a pena de 40 anos por um latrocínio (roubo seguido de morte). O sérvio vivia com a mulher e a filha usando um nome falso. Trabalhou em vários locais e comprou até mesmo um restaurante em seu nome. “Grande parte dos países do mundo reconhece a Difusão Vermelha como uma espécie de mandado de prisão internacional. O indivíduo pode ser preso imediatamente se seu nome estiver na lista”, afirma o delegado. Outro criminoso que integrou o topo da lista da Interpol e foi localizado no Brasil é o megatraficante colombiano Juan Carlos Abadía, de 48 anos, acusado de tráfico de drogas e mais de 300 homicídios. Ele foi preso em 2007 em São Paulo. Na casa de Abadía, em Florianópolis, a PF apreendeu mais de R$ 3 milhões em dinheiro. Atualmente, a lista da Interpol é encabeçada pelo terrorista Osama Bin Laden, acusado dos ataques às Torres Gêmeas do World Trade Center, nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001. 'Paraíso para criminosos' Mas o que leva estes procurados internacionais a escolherem o Brasil como esconderijo? “Acreditamos que um dos principais motivos que levem foragidos a procurar o Brasil é a própria característica do país, notadamente a miscigenação e a ampla presença de estrangeiros que vivem aqui”, diz o delegado da PF. “Não acredito que impera mais a antiga visão do “paraíso para bandidos”, pois nossa estrutura da persecução criminal internacional tem evoluído rapidamente, e o maior número de prisões é a prova disso”, explica Pereira. De acordo com o delegado da PF, “grande parte dos presos já se encontrava no Brasil há muitos anos”. Ele acredita que “não houve um aumento na vinda de foragidos, mas sim uma maior investigação tanto dos novos quanto dos que aqui já estavam”, diz Pereira. O alerta sobre procurados da Interpol no “Canal de Difusão Vermelha” chega à PF no sistema de internet chamado I 24-7 (Internacional, 24 horas e sete dias por semana), controlado pela Secretaria Geral da Interpol, um órgão que supervisiona as ações da polícia internacional. Sem falarmos na Amazônia, seriam poucas as possibilidades de se encontrar algun foragido, pois seriam pingos d'água num lugar tão distante e sem policiamento.
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