TERRAS INDÍGENAS DO VALE DO JAVARI ESTÃO AMEAÇADAS NO AMAZONAS

Lideranças indígenas estão cobrando da Funai e da ANP esclarecimentos sobre atividade nas proximidades de sua terra População do Vale do Javari teme que situação ocorrida na década de 80 se repita com a chegada de doenças e lixo, principalmente em indígenas que vivem isolados Lideranças indígenas do Vale do Javari, localizado no Município de Atalaia do Norte (1.138 quilômetros de Manaus) estão preocupadas com os impactos de atividades de prospecção sísmica para identificação e exploração de gás e petróleo na região. Desde abril, a empresa Geo Radar, contratada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), vem realizando os trabalhos na área do Vale do Juruá, no Acre, mas segundo as lideranças do Vale do Javari, a pesquisa atinge o limite de sua terra indígena. Em nota enviada à Fundação Nacional do Índio (Funai) no último dia 18, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), representante dos povos mayuruna, kanamary, kulina, matís e marubo, cobra a presença da Geo Radar, da ANP e do próprio órgão indigenista no município amazonense de Atalaia do Norte para esclarecer sobre a atividade de prospecção. De acordo com a Unijava, a pesquisa da Geo Radar vai poluir as nascentes dos rios Itaquaí, Ituí e Jaquirana, afluentes do rio Javari e reduzir o estoque de caça e de pesquisa, sobretudo dos grupos indígenas isolados. “Nossa terra é a nossa vida. Basta o que enfrentamos com o descaso de doenças que já levou uma terça parte dos nossos povos. Não queremos ficar na história, queremos continuar com a nossa área protegida que faz parte das nossas vidas”, diz trecho da nota. Doenças e poluição O assessor da Associação Marubo, Clóvis Rufino, responsável pela divulgação da carta pela Internet, disse ao jornal A CRÍTICA que a entidade pretende marcar uma grande assembleia com os envolvidos na pesquisa na Aldeia São Sebastião, dentro do Vale do Javari. Embora a prospecção da Geo Radar já venha sendo realizada, os indígenas do Vale do Javari souberam que a atividade também pode afetar sua terra somente no início do mês, durante uma reunião no Município de Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), vizinho de Atalaia do Norte. Imediatamente, houve uma articulação para cobrar da Funai esclarecimentos sobre a pesquisa e os impactos. “Disseram que as atividades de pesquisa estão distante 10 quilômetros da TI do Vale do Javari. Mas essa distância não significa nada. Onde está a linha da empresa, há trânsito de índios isolados, que serão os mais afetados. O nosso receio é que aconteça a mesma coisa que ocorreu nos anos 70 e 80: doenças e lixo. Naquela época, houve uma pesquisa semelhante que nos trouxe muita poluição de igarapés, morte de peixes, proliferação de mosquitos da malária, transmissão de doenças. Até hoje há dinamites que não foram desativadas na terra indígena”, disse Rufino. Estratégia Na semana passada, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) divulgou nota com um detalhado histórico da exploração de gás e petróleo naquela região. A CTI considera grave o fato dos povos indígenas do Vale do Javari não terem sido informados a respeito do empreendimento previamente à realização das atividades. De acordo com o CTI, as linhas sísmicas foram estrategicamente traçadas pela ANP a fim de distanciarem no mínimo 10km de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, alegando tratar-se de uma atividade de impacto indireto às áreas protegidas. Para o CTI, desta forma a ANP evita “um demorado e custoso processo de licenciamento ambiental”. A nota completa está no endereço www.trabalhoindigenista.org.br. A prospecção de gás e petróleo no Vale do Juruá começou em abril deste ano com pouco alarde, mas lideranças de povos indígenas do Acre que serão afetados imediatamente divulgaram uma nota protestando contra a atividade. Na nota, os indígenas afirmam que os riscos e benefícios da atividade vinham sendo discutida apenas entre “políticos”, sem considerar a população que vive na região. A íntegra da carta pode ser acessada no link http://pagina22.com.br/index.php/2012/06/carta-contra-a-exploracao/. Cobrança No início deste mês, a Coordenação Regional da Funai do Juruá promoveu uma reuniãocom a Geo Radar, após cobrança dos povos indígenas do Acre. Em texto divulgado no site da CR Juruá, o indigenista Jairo Lima disse que, a empresa apresentou “respostas evasivas” e não trouxe “maiores novidades além do possível potencial” de gás e petróleo. Segundo Lima, a resposta não agradou nem convenceu as lideranças presentes. Na região do Vale do Javari vivem mais de três mil indígenas. Há, porém, registros comprovados de povos isolados, cuja quantidade não é contabilizada pela Funai. As condições de saúde daquela região é também uma das mais críticas do País, com alto índice de hepatite, malária e mortalidade infantil. A região também sofre pressão de invasores, que exploram ilegalmente caça, pesca e a derrubada de árvores.

PESQUISA ABORDA ASPECTOS HISTÓRICOS DA SAÚDE INDÍGENA NO AMAZONAS

O objetivo principal mostrar como os agentes do SPI tratavam os povos indígenas quando eles necessitavam de tratamento médico. Segundo a estudante, foi verificado que as doenças entre os indígenas da Amazônia naquela época eram constantes e diversas. Manaus - A pesquisa intitulada ‘Rastros da saúde indígena nos relatórios das inspetorias do Serviço de Proteção aos Índios no Amazonas’, da graduanda do curso de História da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Lara Vieira Bentolila de Aguiar, analisou, a partir da perspectiva histórica encontrada nos documentos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) as condições de saúde e tratamento oferecidos à população indígena daquela época. O estudo teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas (Paic) e teve como objetivo principal mostrar como os agentes do SPI tratavam os povos indígenas quando eles necessitavam de tratamento médico. “Os documentos históricos apontam o processo de utilização dos índios, naquela época, como mão de obra. Então, a pesquisa vem prospectar, de forma histórica, as principais condições de saúde destes indígenas nas primeiras décadas do século”, afirmou Aguiar. Resultados Segundo a estudante, com a pesquisa foi possível observar, além da comprovação que as principais doenças que afetavam os índios eram oriundas do avanço do convívio social, foi verificado também que as doenças entre os indígenas da Amazônia naquela época eram constantes e diversas, oriundas das principais atividades realizadas por eles para seu sustento. A pesquisa também possibilitou confirmar que entre os principais rastros de doenças citados nos relatórios históricos do SPI, no início do século 20, estão doenças como: malária, gripe e tuberculose nos adultos e, principalmente, verminoses entre as crianças. Contribuição Aguiar destaca a relevância do apoio em pesquisas de cunho histórico. “A contribuição da Fapeam é de suma importância para a abrangência do conhecimento da disciplina e da própria história da região amazônica. Incentivando assim, um interesse maior na área de iniciação científica aos acadêmicos de ciências humanas”, frisou. Para o orientador da pesquisa, doutorem história Hideraldo LimaCosta, o estudo tem grande relevância para o cenário histórico da região, não apenas para os estudantes, mas principalmente para a população interessada em obter mais conhecimento sobre o assunto pesquisado. “Através da obtenção dos resultados da pesquisa, não é apenas a aluna responsável pelo estudo, a qual demonstrou excelente postura como pesquisadora, que sai ganhando, mas toda a sociedade acadêmica que tem um grande incentivador ao acesso ao conhecimento científico, que é o Conic”.

Waimiri-Atroari e o Regime no Brasil

Entre 1972 e 1975, no Estado do Amazonas, dois mil indígenas da etnia waimiri-atroari sumiram sem vestígios. Um número infinitamente superior aos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, no Pará. Esta população cuja história permanece obscura ainda povoa a memória dos sobreviventes waimiri-atroari (ou Kiña, como se autodenominam). “O massacre aconteceu por etapas e envolveu diferentes órgãos do regime militar”, diz o indigenista e ex-missionário Egydio Schwade, 76, um dos principais agentes da mobilização que tenta tornar público este episódio e provocar a inclusão dos waimiri-atroari nas investigações da Comissão Nacional da Verdade, criada em novembro de 2011 pela Presidência da República. Desde o início de 2011, Schwade passou a divulgar uma série de artigos em seu blog sobre os episódios que envolveram a violenta ocupação das terras dos waimiri-atroari. Panfleto O recrudescimento contra os waimiri-atroari nunca foi negado pelo regime militar. Registros sobre os métodos dos militares para dissuadir (ou pacificar, como foi batizada a estratégia de convencimento) os indígenas a aceitar a construção da estrada estão em vários documentos e podem ser encontrados em declarações dadas a jornais na época tanto por militares quanto por funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Panfleto denominado “Operação Atroaris” que circulava na época, chegou a qualificá-los de “guerrilheiros”. Um trecho do panfleto, escrito em versos, dizia: “Estais cercado, teus momentos estão contados; vê na operação esboçada que o teu fim está próximo”. Alfabetização Egydio Schwade teve acesso às informações sobre o desaparecimento dos waimiri-atroari à medida que se tornava mais próximo e ganhava a confiança dos indígenas no período em que viveu com sua família na aldeia Yawará, onde chegou em 1985 e iniciou o processo de alfabetização em Kiñayara, língua da etnia. O indigenista, que reside no município de Presidente Figueiredo e sobrevive como apicultor, conta que, após dois anos vivendo entre os waimiri-atroari, foi expulso pela Funai. Ele acredita que isto ocorreu justamente porque os indígenas começaram a revelar os acontecimentos da época da construção da rodovia. Para ele, a Funai, tanto na época quanto atualmente, foi omissa e até mesmo contribuiu com a opressão e a violência contra os indígenas. Silêncio “Queremos que as populações indígenas não sejam esquecidas pela Comissão da Verdade. Os waimiri-atroari, assim como os Parakanã, no Pará, e os Suruí e os Cinta Larga, em Rondônia, foram perseguidos pelo regime militar, que tinha como estratégia ocupar suas terras. Os índios resistiram e foram mortos. Que seja neutralizado o silêncio que domina estes casos”, alerta Egydio Schwade. Ele diz que o que o incomoda é o silêncio da Funai em relação a este assunto, atualmente escondido por detrás das ações mitigadoras que foram implementadas nos anos 80, com a criação do Programa Waimiri-Atroari, uma parceria com a Eletronorte, como forma de compensar os impactos ambientais e sociais causados pela construção da Hidrelétrica de Balbina. A usina alagou grande parte do território dos waimiri-atroari. Funai O Coordenador do Programa Waimiri-Atroari, José Porfírio Carvalho, que é citado nos artigos de Egydio Schwade e acusado de participação, como indigenista, nas ações contra os waimiri-atroari, foi procurado por email (que consta no site do Programa Waimiri-Atroari) três dias antes do fechamento desta matéria, mas não retornou o contato. No telefone da sede do programa, 3632-1007, ninguém atendeu. A assessoria de imprensa da Funai também foi procurada e enviou a seguinte resposta: “A Funai está acompanhando as discussões sobre o assunto e vai trabalhar pela defesa dos direitos dos povos indígenas também nesse caso”. O decreto que criou a Comissão Nacional da Verdade é de dezembro de 2011. A assessoria de imprensa da Casa Civil da PR disse ao jornal que “quando a comissão começar a investigar, serão analisados todos os casos de desaparecidos, independente da etnia”. Neste mês, a Câmara dos Deputados criou uma Comissão da Verdade paralela, como resposta à demora da Presidência da República em demorar em instalar a Comissão Nacional da Verdade. Pacificação O projeto de construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista), que era defendido pelo governador do Amazonas, Danilo Areosa, começou em 1968. A obra passaria por dentro do território dos indígenas, que não foram consultados e se opuseram ao empreendimento. Paralelamente, foram iniciadas medidas de “pacificação” dos indígenas, envolvendo padres (o mais conhecido foi o P. Calleri, morto pelos índios) e indigenistas da Funai. A estratégia envolvia tentativas de diálogos, mas foi a presença de soldados e funcionários da Funai e o uso de armas (metralhadoras, revólveres, dinamite e até gás letal) os principais meios de “convencimento” dos indígenas. Estimativa de população de waimiri-atroari feita pelo P. Calleri era de 3 mil pessoas no final dos anos 60. Nos anos seguintes, este número baixou para mil pessoas, sem que um registro de morte fosse feito, segundo Schwade. A partir de 1974 as estatísticas da Funai começaram a referir números entre 600 e mil pessoas e, em 1981, restavam apenas 354, conforme pesquisa feita por Egydio. Pelo menos uma das várias aldeias desaparecidas foi bombardeada por gás letal. Um sobrevivente waimiri-atroari que foi aluno de Egydio se recordou “do barulho do avião passando por cima da aldeia e do pó que caia”. Nos anos 80, após a repercussão internacional das mobilizações contra os impactos causados pela Hidrelétrica de Balbina, o Banco Mundial condicionou o financiamento da obra, que alagou terras dos waimiri-atroari, à criação de um programa de mitigação da sua população. O programa começou a ser implementado em 1988, com duração de 25 anos sob a gestão da Eletronorte. O prazo expira em 2013. Após o programa, a população de waimiri-atroari voltou a crescer. O acesso aos waimiri-atroari é difícil. A reportagem tenta desde o ano passado ir ao local, mas a resposta recorrente da coordenação do Programa é que os indígenas “estão em festa ou caçando”. Desaparecido O único amazonense integrante da lista oficial de desaparecidos durante a ditadura é o Thomaz Meirelles, nascido em Parintins em 1937. Militante de esquerda, a última notícia que se soube de Meirelles data de 1974. A reportagem entrou em contato com a viúva de Meirelles, a jornalista Miriam Malina, que vive atualmente no Rio de Janeiro, mas ela não quis dar declarações sobre o assunto nem sobre a Comissão da Verdade. Miriam afirmou que “enquanto não souber a composição da Comissão” prefere não se manifestar. Amigo e companheiro na época do Centro Popular de Cultural, Euclides Coelho de Souza, 76, defende a urgência em dar visibilidade ao desaparecimento de Meirelles, sobretudo entre os mais jovens. “Ele foi um importante líder do movimento estudantil nos anos 60. Foi para a luta e o mataram. Os estudantes do Amazonas precisam conhecer sua história. Pressionar o poder público. Este assunto não pode ficar em brancas nuvens”, disse Souza, por telefone, do Paraná, onde mora. Thomaz Meirelles morou em Manaus desde 1950, mas no final daquela década se mudou para o Rio de Janeiro, onde passou a se envolver com movimento estudantil. Fez parte da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES). Em 1963 ganhou uma bolsa para uma faculdade em Moscou, onde conheceu sua esposa. Quando retornou, seu envolvimento com o movimento se intensificou. A perseguição política ficou mais dura e Meirelles passou a viver na clandestinidade. Há informações de que foi torturado e então desapareceu. Seu corpo nunca foi encontrado.

Violência Contra Índios não diminui aponta Igreja Católica

Embora a quantidade de mortes tenha ficado abaixo inclusive da média anual (55,8) calculada para o período entre os anos de 2003 e 2011, quando, ao todo, foram mortos 503 índios; a organização indigenista ligada à Igreja Católica destaca que o resultado não significa uma melhora no quadro geral da violência contra os povos indígenas. De acordo com o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado pelo Cimi, houve uma piora em vários outros aspectos, por exemplo, nas tentativas de assassinatos e no número de suicídios e de índios que morreram por falta de assistência à saúde. Para o Cimi, os 30 casos de tentativa de assassinato contra 94 vítimas representam um “aumento assustador” se comparados às 18 ocorrências registradas em 2010. Entre os casos verificados no ano passado, 27 ocorreram em Mato Grosso do Sul, deixando um saldo de 85 vítimas. Pessoas que quase foram mortas em emboscadas ou ataques armados, como o ocorrido em junho de 2011 contra um ônibus escolar que transportava estudantes terena da Terra Indígena Cachoerinha, de Miranda (MS). De acordo com o Cimi, o veículo foi cercado e apedrejado. Em seguida, o ônibus foi incendiado. Ao menos quatro crianças sofreram queimaduras e uma delas teve que ser internada. Suicídios O Cimi também faz um alerta sobre os crescentes casos de suicídio. No total, o relatório identifica 26 casos de índios que tiraram a própria vida e mais oito que tentaram se matar. A maioria das vítimas é do sexo masculino, tem até 24 anos e usa cinto ou fio de náilon para se enforcar. Foi o caso de uma jovem mayoruna (cujo nome será preservado), de 15 anos, da Terra Indígena Vale do Javari, de Aldeia Flores, no Amazonas. Para o Cimi, os suicídios são a expressão de desespero dos povos indígenas diante da omissão do Poder Público, simbolizada, entre outros fatores, pela morosidade na regularização de terras indígenas. “A estratégia governamental aponta para uma marcante retração do ritmo da demarcação de terras indígenas. Em 2011, (a presidenta) Dilma Rousseff homologou apenas três terras indígenas, o Ministério da Justiça declarou como tradicionais somente seis terras indígenas, e apenas nove terras foram identificadas e delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A retração, porém, parece crescer a cada ano”, cita o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto, no relatório. Segundo o documento, nos oito anos de governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, foram homologados 80 processos de demarcação de terras indígenas – número inferior ao verificado em todas as gestões do período pós-1988. A entidade também destaca que o número de suicídios – identificados no relatório a partir de notícias da imprensa, dados oficiais e informações fornecidas pelos próprios missionários – não reflete a realidade. O relatório chega a mencionar números que atribui ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei/MS), segundo os quais, somente no estado, 45 índios teriam se suicidado durante o ano passado (número que está sujeito à revisão). Saúde Outro problema abordado diz respeito aos serviços de assistência à saúde indígena, como a falta de profissionais, de medicamentos, equipamentos, transporte e de assistência constante. Registrados como casos de “desassistência na área de saúde”, as 53 ocorrências relatadas explicitam situações como a dos kaxinawá da Terra Indígena Alto Rio Purus, de Santa Rosa dos Purus (AC), onde, segundo o Cimi, diversas crianças apresentam sintomas do rotavírus, sem que as autoridades responsáveis tenham tomado as devidas providências para evitar que a doença se espalhasse. Segundo a antropóloga Lúcia Helena Rangel, a falta de assistência à saúde indígena prejudicou mais de 35 mil pessoas de 15 unidades da Federação. A situação mais grave, segundo ela, foi verificada no Amazonas, particularmente no Vale do Javari. Já o médico e membro da Pastoral Indigenista da Diocese de Roraima, Paulo Daniel Moraes, menciona que, embora a falta de medicamentos básicos, o sucateamento de equipamentos e a ausência de programas regulares de assistência à saúde indígena não sejam uma exceção há muito tempo, 2011 foi marcado pela omissão do Poder Público, “o que serviu para agravar ainda mais o cenário de caos”. O relatório também menciona as agressões sofridas pelas comunidades que tentam retomar suas terras e que, em função do consequente conflito fundiário, são “atacadas por agressores que disparam tiros, indiscriminadamente”. Exemplo do que ocorreu em novembro do ano passado, na comunidade Guayviri, de Amambai (MS). No episódio, o cacique Nísio Gomes foi levado por pistoleiros que chegaram atirando. Gomes continua desaparecido até hoje. Os indicadores referentes a danos ambientais em terras indígenas também pioraram. Enquanto em 2010 o Cimi relatou 33 casos de invasões de propriedades indígenas e de exploração ilegal de recursos naturais, no ano passado foram 42 casos.

Emissora Australiana É Condenada Por Produzir Conteúdo Racista Contra Tribo Indígena do AM

Na materia exibida,o povo Suruwaha, foi considerado pelo órgão regulador da imprensa australiana como racista e impreciso A exibição de um documentário sobre a tribo Suruwaha, do Amazonas, por uma equipe do canal de televisão Channel 7, da Austrália, resultou na condenação, pelo órgão regulador da imprensa australiana, do referido canal, em virtude do material ter violado o código de comunicação daquele país. Apesar da condenação ter sido divulgada nessa segunda-feira (24), pela Organização Não-Governamental Survival International , a exibição do programa ocorreu no dia 4 de setembro do ano passado, no programa Sunday Night. No filme o povo Suruwaha é retratado como sendo um ‘povo da Idade da Pedra, ‘perdido no tempo’, e que pratica o infanticídio, quando uma criança nasce com má formação ou nasce de uma mãe solteira. Conforme o conteúdo do material as crianças são levadas para serem mortas na selva onde são abandonadas para serem comidas por animais selvagens ou enterradas vivas. A época, a ONG classificou o material como um “Show de Horrores na TV”, e denunciou o caso à Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia (do inglês Australian Communications and Media Authority – ACMA), uma vez que o Channel 7 recusou-se a publicar uma correção sobre o material. Em seu julgamento a ACMA considerou o Channel 7 culpado pela quebra da sua cláusula de racismo – ‘provocar um intenso desgosto, sério desprezo ou severo ridículo de uma pessoa ou um grupo’, além de declarar o Channel 7 também culpado por emitir material impreciso. “Essa foi uma das piores matérias sobre povos indígenas contemporâneos que já vimos. Fantasiaram-nos como monstros cruéis e inumanos, no mesmo desprezo colonialista do século XIX que os considerava como ‘selvagens primitivos’, declarou o diretor da Survival International, Stephen Corry, em uma matéria publicada no site da organização sobre a decisão do órgão regulador da imprensa australiana.

BOATO OU VERDADE? EVIDÊNCIA DE MASSACRES DE ÍNDIOS

O governo venezuelano não encontrou evidência de um suposto massacre, em julho, de índios ianomâmis no sul do país por garimpeiros brasileiros, como denunciou na segunda-feira uma ONG, informou a ministra para os Povos Indígenas, Nicia Maldonado.

"O balanço das visitas que realizamos é que não encontramos evidência de nenhuma morte de indígenas ianomâmis", disse Maldonado na noite de sábado, segundo a agência oficial AVN.

As autoridades também "não encontraram evidência de casas ou de 'shabonos' (cabanas) incendiados nas comunidades" apontadas como cenário do suposto crime, completou.

Na sexta-feira, o ministro venezuelano do Interior, Tareck el-Aissami, anunciou que funcionários do Ministério Público, da Polícia Científica e do Exército visitavam "as nove comunidades ianomâmis" assentadas no município de Alto Orinoco, no estado do Amazonas, na fronteira com o Brasil, onde teria ocorrido a matança.

De acordo com Aissami, as sete comunidades consultadas na quinta-feira pelas autoridades não informaram sobre "nenhuma situação de violência", enquanto outras duas, mais ao sul e mais isoladas, ainda não haviam sido contatadas.

O Brasil anunciou no sábado que estava disposto a ajudar na investigação.

A 'Horonami Organización Yanomami' (HOY), defensora das comunidades indígenas venezuelanas, afirmou na segunda-feira que no dia 5 de julho um grupo de garimpeiros tinha efetuado um ataque com armas de fogo e explosivos a partir de um helicóptero contra a comunidade Irothateri, onde aproximadamente 80 pessoas viviam, segundo o secretário executivo da ONG, Luis Ahiwei.

Os corpos foram encontrados por três sobreviventes e "não foram identificados" porque ficaram carbonizados, segundo o ativista.

A organização de defesa dos direitos indígenas Survival, com sede em Londres, confirmou na quarta-feira em um comunicado os depoimentos de "corpos e ossos queimados", mas destacou que os relatos iniciais sobre 80 mortos eram "impossíveis de confirmar".

ESCAPELAMENTO VÍTIMAS INDENIZADAS NA AMAZÔNIA

Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica indicam que pelo menos 300 pessoas tenham sofrido algum tipo de escalpelamento na região entre Belém e o estado do Amapá nas últimas décadas.

Dados da Defensoria Pública da União no Amapá e no Pará indicam que 41 vítimas de escalpelamento em barcos foram indenizadas desde 2009, quando o pagamento começou a ser feito no Brasil. Os dois estados concentram a maior parte dos acidentes, que acontecem quando os cabelos se enroscam no eixo do motor das embarcações e provocam a mutilação.

No Amapá e no Pará, dez casos de escalpelamento foram registrados oficialmente – seis em 2009, três em 2010 e um em 2012. Os defensores alertam, entretanto, que os números podem ser maiores, já que existe subnotificação e vários acidentes não são comunicados às autoridades estaduais e municipais.

O tempo médio de espera pela indenização é de dois a três anos e a quantia paga varia de R$ 13.500, em casos de escalpo total (quando são arrancados o couro cabeludo e partes do rosto, como orelhas e pálpebras), a R$ 7.500, para escalpo parcial.

No Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, lembrado hoje (28), o subdefensor público-geral federal no Amapá, Afonso Carlos Roberto do Prado, avaliou que a falta de conhecimento sobre os riscos de escalpelamento ainda é grande, sobretudo na Região Norte. “É uma questão de ordem educacional. As pessoas não conseguem ver o eixo do barco como um perigo iminente”, explicou, ao se referir às populações ribeirinhas que usam o transporte fluvial.

O pagamento das indenizações integra o Projeto Itinerante de Erradicação do Escalpelamento, que prevê ações de prevenção aos acidentes e uma linha de crédito para que os barqueiros instalem proteção nos motores, impedindo que os cabelos dos passageiros se enrosquem no eixo.

As ações preventivas, segundo Prado, se baseiam no convencimento dos governos estaduais e municipais e também dos fabricantes de motores e de embarcações artesanais. “As pessoas mais simples conseguem recompor boa parte do prejuízo financeiro sofrido [por meio da indenização], mas as dores de ordem moral são muito grandes”, disse.

Em maio deste ano, cerca de 60 vítimas de escalpelamento no Amapá foram atendidas por um mutirão de cirurgias reconstrutoras. No último dia 18, os cirurgiões plásticos voluntários retornaram ao Amapá para a segunda etapa de procedimentos.