AMAZÔNIA PROTEGIDA SERA?

METADE DA AMAZÔNIA PROTEGIDA CONTRA DEVASTAÇÃO


Quase metade da Amazônia brasileira pertence hoje à categoria de área protegida por lei contra a devastação, embora essas reservas ainda sofram com gestão precária e com a falta de pessoal para monitorá-las.
Essa dicotomia entre copo meio cheio e meio vazio talvez seja a principal mensagem de um dos mais abrangentes relatórios sobre as áreas protegidas amazônicas, que acaba de ser publicado pelo ISA (Instituto Socioambiental) e pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Somando terras indígenas e os dois principais tipos de unidades de conservação (as de proteção integral, cujo nome já diz tudo, e as de uso sustentável, nas quais é possível a extração controlada de madeira, por exemplo), 43,9% do território amazônico está protegido.
É pouco mais do que um quarto de todas as terras do Brasil. E, no caso de alguns Estados, a proporção é ainda mais expressiva: Amapá, Roraima, Pará e Amazonas possuem mais da metade de seu território nessa categoria.
A inclusão das terras indígenas na conta faz um bocado de sentido, embora os povos que habitam tradicionalmente essas áreas tenham o direito de caçar e pescar nelas, por exemplo.
Vários levantamentos apontam que formalizar a posse de certas áreas por seus habitantes nativos é uma excelente maneira de evitar o desmatamento nelas.
E, de fato, a taxa de desmate de 1998 a 2009 é a menor nas terras indígenas: cerca de 1,5% da área.
Em unidades de conservação integral, como parques nacionais, esse número no mesmo período foi de 2,1%. Terras indígenas e unidades de conservação contribuem de modo quase parelho para o número total de áreas protegidas na Amazônia.



BOM NO PAPEL
Eis, aliás, outra conclusão clara do trabalho: a definição de uma região como área protegida tem um efeito relativamente fácil de medir sobre o avanço do desmatamento. Basta dizer que a perda de florestas nas áreas protegidas em uma década, cerca de 12 mil km2, foi semelhante ao que se desmatou na Amazônia toda em apenas um ano, o de 2008 ± que na verdade foi um dos menos devastadores do período.


É claro que é necessário fazer algumas ressalvas a isso.
Certas áreas protegidas são criadas em locais remotos, onde há pouca pressão da fronteira agrícola, por exemplo. Mesmo assim, trata-se de um fenômeno conhecido e esperado, o dos ªpaper parksº (parques de papel).
A ideia é que a simples canetada criando uma reserva já é capaz de dissuadir, em parte, a ação de desmatadores ilegais ou compradores de terras.



Mas são mesmo parques de papel? Em muitos casos sim, indica a pesquisa.
Veja-se o caso das unidades de conservação. Nelas, a média de funcionários alocados é de uma pessoa para cada 1.871 km² de Amazônia ±ou mais do que todo o município de São Paulo para um único sujeito monitorar.
Do mesmo modo, hoje só há um plano de manejo aprovado oficialmente para metade dessas unidades de conservação.



O plano de manejo que vai definir como as unidades vão funcionar, e é especialmente importante nas de uso sustentável, pois determina quantas árvores de que idade podem ser cortadas, quais frutos podem ser coletados, entre outras formas de usar a floresta sem destruí-la.

IBAMA DEFLAGRA OPERAÇÃOCONTRA DESMATAMENTO ILAGAL

O Ibama deflagrou hoje a Operação Disparada, para combater o desmatamento ilegal, simultaneamente, em cinco regiões da Amazônia Legal, englobando Pará, Mato Grosso e Amazonas.

Os alvos da Disparada são frentes de pecuária ilegal, principal vetor do desmatamento na Amazônia, que afeta áreas protegidas, terras públicas, propriedades privadas ou mesmo terras indígenas invadidas.

Os fiscais voltarão a propriedades privadas notificadas no início do ano para verificar se os embargos das áreas desmatadas ilegalmente estão sendo acatados e, em caso de descumprimento, apreenderão gado, veículos e equipamentos utilizados pelos infratores.
A partir de hoje, todos os proprietários que estiverem criando bois em áreas não autorizadas devem retirar os rebanhos sob pena de apreensão e destinação para o Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social.

A Operação Disparada visa a combater o desmatamento ilegal na Amazônia e cumprir as metas do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) e do Plano Nacional Sobre Mudança Climática (PNMC), cujo objetivo é reduzir o desmatamento em 80% até 2020.

A fiscalização do Ibama conta com o apoio da Procuradoria Federal Especializada atuante no Ibama e da Advocacia Geral da União para contestar eventuais ações que venham a ser impetradas pelos infratores.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental, Luciano de Meneses Evaristo, a Operação Disparada servirá para demonstrar aos pecuaristas ilegais da Amazônia Legal que não compensa expandir o desmatamento ilegal para criar bois nesta região.

O Ibama possui página com informações sobre áreas embargadas, que é permanentemente atualizada para consulta do mercado.A amazônia aos poucos está sendo invadida, pois vendas de terras são feitas através de donos de cartório de pequenas cidades no interior do Amazonas.

Precisamos de fiscalização intensa, assim, pode evitar a aquisição de bens e produtos oriundos de áreas com desmatamento ilegal.
“Aquele ente econômico que adquirir produto de áreas embargadas será co-responsabilizado pela expansão do desmatamento ilegal da Amazônia brasileira”, avisa o diretor.

A Operação Disparada não tem prazo para terminar: a duração dependerá da disposição dos infratores de retirar imediatamente seus rebanhos dessas áreas. Por outro lado, as equipes de fiscalização, apoiadas pela equipe aérea do Ibama, acompanharão os polígonos de desmatamento detectados pelo Deter e pelo satélite Alos, coibindo as iniciativas de abertura de novas frentes de áreas ilegais nas regiões.

Além disso, o Centro de Monitoramento Ambiental acompanhará a evolução do desmatamento nas áreas da Operação Disparada, o que poderá levar à expansão das ações de fiscalização para outros alvos.

''AMAZÔNIA'' PROCURADOS PELA INTERPOL NO BRASIL É RECORDE

Foram localizados no país 65 criminosos que estavam em lista internacional. Aumento de prisões é resultado de maior interação. A Polícia Federal, deteve em 2010 um número recorde de procurados pela Interpol (a polícia internacional, que tem 188 países membros). Foram 65 criminosos procurados no mundo inteiro localizados escondidos em terras brasileiras – o maior número desde que o Brasil fechou acordo com a Interpol, em 1962. Em 2009, o número de presos foi a metade em comparação com o ano passado – apenas 34. No primeiro trimestre de 2011, foram registradas três prisões.O último deles, acusado de chefiar um dos ramos da Camorra, máfia napolitana, foi encontrado em 11 de fevereiro, em Fortaleza, no Ceará. O italiano Francesco Salzano, de 38 anos, teve a prisão decretada pelo Tribunal Penal de Napóles por envolvimento nos assassinatos de três pessoas. As mortes, conforme a Interpol, estariam ligadas a acerto de contas dentro da máfia. “O aumento do número de presos no Brasil se deveu principalmente à mudança na forma de trabalho das instituições voltadas à persecução criminal internacional. A parceria mais estreita entre os órgãos envolvidos (polícias, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Supremo Tribunal Federal) nos deu maior agilidade e rapidez para obter os mandados de prisão para fins de extradição”.O delegado federal Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira, responsável pela área. "Difusão Vermelha" Quando um suspeito é procurado por todo o mundo, a Interpol emite um alerta no “Canal Difusão Vermelha”, que comunica a todos os 188 países membros da organização sobre fatos relevantes na criminalidade internacional. De acordo com Pereira, existem também outros dois sinais muito usados: a “Difusão Amarela”, para informar e localizar pessoas desaparecidas, e a “Difusão Negra”, para identificação de cadáveres. “O país interessado na prisão de alguém divulga uma Difusão Vermelha com dados importantes, como informações do processo, crime cometido e a pena a que o criminoso foi condenado. Após o nome ser incluído no canal, todos os países membros da Interpol terão imediato acesso, seja mediante consulta por nome, seja por impressão digital ou outros modos”, afirma o delegado. Em janeiro, um sérvio de 31 anos foi detido em Santos, no litoral de São Paulo após uma denúncia. Ele era procurado pela Interpol após ser condenado em seu país a pena de 40 anos por um latrocínio (roubo seguido de morte). O sérvio vivia com a mulher e a filha usando um nome falso. Trabalhou em vários locais e comprou até mesmo um restaurante em seu nome. “Grande parte dos países do mundo reconhece a Difusão Vermelha como uma espécie de mandado de prisão internacional. O indivíduo pode ser preso imediatamente se seu nome estiver na lista”, afirma o delegado. Outro criminoso que integrou o topo da lista da Interpol e foi localizado no Brasil é o megatraficante colombiano Juan Carlos Abadía, de 48 anos, acusado de tráfico de drogas e mais de 300 homicídios. Ele foi preso em 2007 em São Paulo. Na casa de Abadía, em Florianópolis, a PF apreendeu mais de R$ 3 milhões em dinheiro. Atualmente, a lista da Interpol é encabeçada pelo terrorista Osama Bin Laden, acusado dos ataques às Torres Gêmeas do World Trade Center, nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001. 'Paraíso para criminosos' Mas o que leva estes procurados internacionais a escolherem o Brasil como esconderijo? “Acreditamos que um dos principais motivos que levem foragidos a procurar o Brasil é a própria característica do país, notadamente a miscigenação e a ampla presença de estrangeiros que vivem aqui”, diz o delegado da PF. “Não acredito que impera mais a antiga visão do “paraíso para bandidos”, pois nossa estrutura da persecução criminal internacional tem evoluído rapidamente, e o maior número de prisões é a prova disso”, explica Pereira. De acordo com o delegado da PF, “grande parte dos presos já se encontrava no Brasil há muitos anos”. Ele acredita que “não houve um aumento na vinda de foragidos, mas sim uma maior investigação tanto dos novos quanto dos que aqui já estavam”, diz Pereira. O alerta sobre procurados da Interpol no “Canal de Difusão Vermelha” chega à PF no sistema de internet chamado I 24-7 (Internacional, 24 horas e sete dias por semana), controlado pela Secretaria Geral da Interpol, um órgão que supervisiona as ações da polícia internacional. Sem falarmos na Amazônia, seriam poucas as possibilidades de se encontrar algun foragido, pois seriam pingos d'água num lugar tão distante e sem policiamento.

Governo Tem Como Estratégia Aumento de Preço das Terras na Amazônia

O secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Alberto Lourenço, disse no Senado, na última sexta-feira, que “é preciso aumentar drasticamente o preço da terra na Amazônia”. Segundo ele, o caráter extensivo da exploração das terras localizadas na região deriva do baixo preço dos terrenos e do caos fundiário local. As informações são da Agência Senado. Com a terra mais cara, avaliou, a função de produzir se tornaria mais rica tanto em conteúdo tecnológico quanto em produtividade. Para Lourenço, a regularização fundiária também contribuirá de forma decisiva para a redução do desmatamento, das invasões e da persistente grilagem de terras públicas federais, que deriva da falta de controle sobre o patrimônio público. “Essa situação já foi pior”, ponderou o secretário durante audiência pública realizada na sexta-feira pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a regularização e o reordenamento fundiário no Brasil. O secretario de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Carlos Mário Guedes e Guedes, disse que, em um ano e meio de atuação, o programa Terra Legal vem respondendo ao desafio da segurança jurídica na regularização das terras públicas da região. O programa atua em áreas rurais e urbanas em terras da União com até 15 módulos fiscais ou 1.500 hectares. Estima-se que existam 1.422 glebas que se enquadram nessa condição. O programa também destina recursos para que os governos estaduais possam atuar na regularização das terras públicas de acordo com suas legislações específicas. Hoje, das 300 mil ocupações na Amazônia que se caracterizam como posse, 180 mil estão localizadas em terras públicas federais que não foram destinadas a terras indígenas, unidades de conservação ou assentamentos, mas que registram presença humana. O programa Terra Legal já beneficiou mais de 243 mil habitantes da região com a regularização de terras urbanas. Reestruturação O Brasil tem hoje o desafio de estruturar os órgãos ligados à questão fundiária, de modo que equipes capacitadas aprimorem vistorias e análises de campo em terras públicas necessárias a agilizar e simplificar o processo de regularização. Esse esforço também envolve a modernização do sistema cartorário brasileiro no que diz respeito a custos e instalação de equipamentos, com a participação dos governos federal, estadual e do próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A observação foi feita durante o debate na CRA pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida. Ele disse ainda que o País precisa de uma norma adequada para ação massiva de regularização de terras, uma vez que a atual favorece a atuação pontual dos especialistas do setor. Ele explicou que a Lei 10.267/01 estabelece todo o procedimento e o calendário para que se institua no Brasil o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, a ser compartilhado com órgãos que tratam da questão fundiária e que proporcionará uma ferramenta de unificação, qualificando as fontes de informação. O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que um sistema nacional de gestão territorial já se encontra em fase de implantação, com a utilização de plataformas livres que irão possibilitar a uniformização da base tecnológica, permitindo o trabalho de unificação no cadastro nacional. Ele informou que todos os imóveis do município cearense de Beberibe já foram cadastrados pelo sistema. A partir de novembro de 2011, qualquer imóvel, para ser movimentado em termos de titularidade, terá que ser necessariamente certificado pelo Incra, conforme estabelece a legislação, embora Adhemar Lopes de Almeida acredite ser viável a prorrogação desse prazo. Tratado de Tordesilhas Com a experiência de quem testemunhou o processo de ocupação de Rondônia nas décadas de 1970 e 1980, o representante do Incra, José Lopes de Oliveira, disse que a regularização fundiária no Brasil teve início antes mesmo de o País ser descoberto, com a adoção do Tratado de Tordesilhas, que dividiu o território nacional entre Portugal e Espanha. A partir daí, afirmou, teve início o processo de colonização brasileira pela Coroa portuguesa, com legislação vinda das ordenações manuelinas, afonsinas, filipinas e o processo de concessão de sesmarias. Segundo ele, o processo de posse começa a se agravar com a Independência do Brasil, que suspendeu o regime de concessão de sesmarias até 1850, com a edição da primeira legislação do País sobre terras, que já previa a regularização fundiária. Com a proclamação da República, esse processo foi transferido aos Estados. “Já estamos com mais de 120 anos de República e ainda não se conseguiu fazer o processo de regularização. Ainda hoje há terras devolutas nesse país. Isso significa que existe necessidade de regularização fundiária em todo o País. Em São Paulo, os conflitos no Pontal do Paranapanema eram decorrentes da existência de terras devolutas”.

DOMINICANOS ACREDITAM QUE BRASIL É CASA DA MÃE JOANA E ENTRAM SEM PERMISSÃO

Policia Federal afirma que dominicanos foram detidos em barco por equipe de agentes federais da base Garatéia no município de Santo Antonio do Iça. O grupo estava preparado para seguir viagem para Manaus pelo Solimões.

A Polícia Federal em Tabatinga (AM) informou neste domingo, que deportou 11 dominicanos, sendo dez mulheres. Eles tentaram entrar ilegalmente no Brasil pela tríplice fronteira com Peru e Colômbia. No caso, que aconteceu no dia 8, a PF detectou o tráfico de pessoas.
Segundo a PF havia um único homem na embarcação, era um "coiote", que trouxe as mulheres em troca de dinheiro e promessa de conseguir um visto no passaporte, em Manaus.
A delegacia de Tabatinga informou que o dominicano Walldenys Corporan, 27, foi entregue à polícia colombiana, que já o investigava por tráfico de pessoas.

As mulheres contaram em depoimentos na delegacia que pagaram até US$ 5.000 pela viagem.
De acordo com a PF, os dominicanos utilizaram a mesma rota dos haitianos que chegaram ao Brasil para pedir refúgio. Eles partiram de avião da República Dominicana, passaram pelo Panamá e Quito (Equador). De ônibus entraram no Peru. Seguiram para a cidade peruana de Iquitos, de onde viajaram de barco para o Brasil.
Mas, diferentemente dos haitianos, que aportam em Tabatinga, os dominicanos seguiram clandestinamente para a cidade amazonense de Tonantins (863 km distante de Manaus), para fugir da fiscalização.

Os dominicanos foram detidos em um barco por uma equipe de agentes federais da base Garatéia. O grupo estava preparado para seguir viagem para Manaus pelo Solimões.
No dia 15 de fevereiro, o Ministério da Justiça suspendeu a concessão dos protocolos de solicitação de refúgio aos haitianos depois que detectou uma rota de tráfico de pessoas e atuação de "coiotes" na fronteira do Brasil com o Peru.

CRACK AVANÇA PELO SOLIMÕES E PF CONTINUA SEM RESPOSTA

Se depender dos gestores da Polícia Federal, a meta da presidenta Dilma Rousseff de combater o tráfico de drogas nas fronteiras não passará da retórica política de um gesto bem intencionado. Em pleno Rio Solimões, corredor para entrada de drogas no Brasil, no município de Santo Antônio do Içá, a mil quilômetros de Manaus (AM), a Base Garateia, da Polícia Federal, está quase ao abandono.
Na última semana, apenas um policial federal estava em serviço na base que, pelo menos em tese, deveria ser um ponto de contenção da rota de drogas, provenientes principalmente do Peru.
Números obtidos pela Agência Fenapef mostram que 40% do crack consumido no Brasil é trazido do Peru, pela Amazônia. Quadrilhas de traficantes têm no Rio Solimões uma rota para droga que irá abastecer os grandes centros urbanos do país. Calcula-se que hoje já são cerca de 1,8 milhão de brasileiros usuários da droga, o que permite estimar o volume de consumo diário próximo de 4 toneladas de crack. Por este cálculo, todos os dias, quase 2 toneladas de crack passariam pelos rios e estradas da Amazônia.
Há anos, sucessivas direções da PF têm colocado em segundo plano a repressão ao tráfico de drogas nas fronteiras do país, em prol de uma política que prioriza as chamada grandes operações com repercussão garantida na mídia. Contudo, em muitos casos, com pouca eficácia do ponto de vista da condenação de acusados.
O descaso com a contenção do tráfico de drogas nas fronteiras é tão grave que a “Operação Cobra”, que por muito tempo foi a principal ação coordenada dos federais, na Região Norte, contra os traficantes hoje está parada. Em Tabatinga (AM), que foi uma das principais bases da “Cobra”, hoje a única referência visível à operação policial permanente é uma placa jogada em um depósito de sucata.
Sem colocar em prática ações de combate ao tráfico, a Polícia Federal trata sua própria estrutura com descaso. A Base Garateia é um exemplo concreto.
Restos da Operação Cobra
Garateia
Construída para substituir a Base Anzol, fechada por falta de condições mínimas de trabalho para os policiais, a Garateia conta com um único policial federal, que não pode fazer praticamente nada sozinho, ao longo das centenas de quilômetros de rio. Com ele, apenas mais três policiais militares também tentam fazer frente ao crime. Igualmente, o número de policiais é inexpressivo diante do desafio de barrar traficantes e guerrilheiros das Farc, que não raro invadem o território brasileiro.
Mesmo que quisesse pegar sua pistola Glock e um fuzil e sair feito um Rambo, pelo Rio Solimões ou pelo labirinto de igarapés na imensidão da Floresta Amazônica, à caça de traficantes, o policial federal teria que usar uma embarcação que não oferece nenhuma condição de trabalho e segurança.
As duas únicas lanchas ancoradas na base foram apreendidas e não estão adaptadas para o trabalho policial. Além disso, não há coletes balísticos, nem coletes salva-vidas, muito menos telefone celular ou rádio, que permita contato permanente entre o policial e a delegacia da PF mais próxima, em Tabatinga, distante a cerca de 9 horas de barco da base.
No mesmo estado do Amazonas, há três meses, quando usavam uma embarcação bem parecida com as que estão na Base Garateia, dois policiais federais foram mortos e um ferido por traficantes de cocaína.
Na última segunda-feira, dia 21, a presidenta Dilma Rousseff voltou a reforçar a necessidade de um combate efetivo ao tráfico de drogas nas fronteiras. A presidente ressaltou que o “Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas” prevê a ampliação do combate ao tráfico, especialmente nas fronteiras do país. “Vamos atrás do traficante internacional e, ao mesmo tempo, vamos agir para acabar com o pequeno tráfico”, disse.
Há quase uma década, a Federação Nacional dos Policiais Federais vem alertando para a necessidade do fortalecimento da Polícia Federal nas fronteiras do Brasil para o efetivo combate ao tráfico de drogas, de armas e outros crimes. No ano passado, os policiais propuseram a criação do cargo de Oficial de Polícia Federal para a execução do papel de polícia administrativa e coordenação das operações de combate ao crime.
“A cada vez que vamos a Amazônia visitar nossos colegas, em delegacias e bases da PF, nos deparamos com uma situação pior”, revela Francisco Sabino, Diretor de Relações do Trabalho da Fenapef. Ele ressalta que o sucateamento da Polícia Federal na Amazônia é evidente. “Não temos efetivo, não temos equipamentos adequados, não temos política de combate aos traficantes. Hoje o enfrentamento ao crime só acontece em razão do voluntarismo e bravura dos federais”, diz.
Sabino lembra que o último diretor geral da PF, o delegado Luiz Fernando Correa, elegeu a Amazônia como uma de suas prioridades. “Desde então, bases foram desativadas, equipamentos estão sucateados, colegas perderam a vida e os traficantes de drogas avançam. Imagine se a Amazônia não fosse prioridade?”, AMAZÔNIA NUNCA SERÁ PRIORIDADE POIS A MESMA FAZ PARTE DE UM TRATADO HISTORICO.

NASA NÃO APOIA ESTUDOS SOBRE EXTRAS TERRESTRES

Richard Hoover, estudou fragmentos de vários tipos de meteoritos e disse ter encontrado criaturas com aspecto de bactéria, as quais chamou de "fósseis indígenas".
Busca por vida alieníngena é uma das maiores preocupações da humanidade.

Cientistas da Nasa afirmaram que não existem evidências científicas que apoiem a suposta descoberta de micróbios extraterrestres em um meteorito, conforme alega um dos especialistas da agência.

A agência espacial americana se distanciou assim formalmente do trabalho de Richard Hoover, cujas descobertas foram publicadas na sexta-feira na revista especializada Journal of Cosmology, disponível on-line.

Hoover estudou fragmentos de vários tipos de meteoritos e disse ter encontrado criaturas com aspecto de bactéria, as quais chamou de "fósseis indígenas". O QUE SERIA FOSSEIS ÍDIGENAS?
"É uma afirmação que Hoover já faz há alguns anos", explicou Carl Pilcher, diretor do Instituto de Astrobiologia da Nasa.
"Não tenho conhecimento de nenhum outro pesquisador de meteoritos apoie esta extraordinária afirmação, segundo a qual a evidência de micróbios no meteorito estaria presente antes que este chegasse à Terra e não que seria resultado da contaminação depois que o meteorito chegou à Terra".
Pilcher diz que os meteoritos estudados por Hoover caíram na Terra há 100 ou 200 anos e que foram muito manipulados pelos humanos, o que leva a crer que haja micróbios nele.
Paul Hertz, cientista-chefe do conselho da missão científica da Nasa em Washington, também emitiu um comunicado no qual afirma que a agência não apoia as conclusões de Hoover.
"Apesar de valorizarmos o livre intercâmbio de ideias, dados e informações como parte da pesquisa científica e técnica, a Nasa não pode apoiar uma afirmação científica a menos que tenha sido revisada por seus colegas e profundamente examinada por outros especialistas qualificados", afirmou Hertz.
Hoover acompanhou seu artigo com fotos nas quais aparecem formas similares a vermes e a notícia geral tanto entusiasmo como ceticismo entre os especialistas.