Forças Armadas Indgnadas

Marinha, do Exército e da Aeronáutica viram seus salários serem achatados ao longo dos anos, o que criou distorções absurdas. Um comandante de porta-aviões, por exemplo, ganha menos que um gráfico do Senado Federal
Familiares de militares marcharam pela orla da Praia de Copacabana no Rio de Janeiro em um protesto por aumento salarial. A manifestação, batizada de “panelaço”, aproveitou a presença de autoridades do governo e representantes internacionais no Forte de Copacabana para a Conferência Rio+20 para dar visibilidade à causa. Dados levantados pelo site de VEJA mostram a discrepância salarial entre os militares – que somam um efetivo de 339 364 homens - e os demais servidores públicos federais. Um operador de máquina do Senado Federal, responsável por colocar em funcionamento as máquinas do serviço gráfico da Casa, por exemplo, recebe salário de 14 421,75 reais. A vaga, preenchida por concurso, exige apenas Ensino Fundamental completo. Enquanto isso, um capitão-de-mar-e-guerra, o quarto posto mais alto dentro da hierarquia da Marinha e responsável, por exemplo, por comandar um porta-aviões, recebe remuneração de 13 109,45 reais. Veja outras comparações salariais e quanto ganha quem comanda as tropas ao final desta reportagem.

Os militares da ativa são proibidos de se manifestar. Por isso, escalaram suas mulheres para ir às ruas. Ivone Luzardo preside a União Nacional das Esposas de Militares (Unemfa) e é uma das articuladoras do protesto deste domingo. Ela causou alvoroço em março ao subir a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, de uso restrito da presidente. Tudo para chamar a atenção para as reivindicações salariais da categoria. Em maio, conseguiu entregar nas mãos da presidente um ofício com um pedido de audiência. Não obteve resposta. “O governo precisa separar a história da realidade”, afirma Ivone. “Os militares assumiram o poder nos anos 1960 porque ninguém queria um país comunista. Os que hoje estão no governo eram contra os militares na época. Criou-se um revanchismo.”

Outro líder do movimento é o militar reformado Marcelo Machado. Ele presidente a Associação Nacional dos Militares do Brasil, fundada há um ano e com sede no Rio de Janeiro e em Brasília. “A insatisfação é geral. Enquanto os comandantes das Forças Armadas têm salário de ministro, nós ficamos a pão e água”, diz Machado. “Os colegas não podem se manifestar, mas, por ser reformado, tenho sorte de ninguém poder me punir.” O movimento vem ganhando força a ponto de as duas associações terem marcado para 30 de agosto o 1º Congresso Nacional da Família Militar.

Sob a condição de anonimato, pelo temor de represálias, militares da ativa e da reserva aceitaram conversar com a reportagem do site de VEJA. Eles narram uma rotina de dificuldades financeiras, endividamento e condições precárias para as famílias de militares que são transferidos de cidade. “Há militares com 25 anos de serviço em capitais que residem em quarteis, em alojamentos paupérrimos, com a família a 200 quilômetros de distância, onde podem pagar pelo aluguel”, relata um subtenente com 27 anos de Exército.



Um capitão do Exército da reserva aceitou mostrar seu contracheque (veja detalhes na ilustração ao lado). Ele tem 60% de seu soldo, de 5 340 reais, comprometido com empréstimos e financiamento imobiliário. Ao soldo somam-se gratificações pelo tempo de serviço e por especialização na profissão que dobram o valor da remuneração. Mesmo assim, ele chega ao final do mês com salário líquido de pouco mais de 3 000 reais depois de 37 anos de dedicação às Forças Armadas. “A vida militar é um sacerdócio, não um emprego. Tenho sangue verde-oliva”, diz o orgulhoso senhor de 57 anos. “Porém, acho injusto um capitão contar o dinheiro para poder trocar de carro enquanto um funcionário de nível médio do Senado anda de automóvel importado.”

Entre as reivindicações das associações de familiares está o pagamento imediato de um porcentual de 28,86%, concedido por lei aos servidores públicos em 1993, durante o governo Itamar Franco, mas nunca entregue aos militares. Em 2003, o Supremo Tribunal Federal editou uma súmula garantindo o pagamento às tropas. Em 2009, a Advocacia-Geral da União reconheceu a decisão. De acordo com o Ministério da Defesa, no entanto, o estudo para pagamento do reajuste está sob análise do Ministério do Planejamento. “A implementação de novos valores dependerá de análise do governo federal, observada a conjuntura econômico-financeira do país”, informou a Defesa. O ministério informou ainda que tem dialogado com o Planejamento “visando a melhoria da remuneração dos militares das Forças Armadas”. Não há, no entanto, previsão de quando pode haver uma resolução sobre o assunto.

Em 2011, a folha de pagamento das três Forças somou 46,56 bilhões de reais, sendo 17,54 bilhões de reais destinado ao pessoal ativo e 29,02 bilhões de reais para inativos e pensionistas.

Fuga da carreira militar - A pouca atratividade financeira da carreira tem feito minguar os quadros das Forças Armadas. Levantamento feito com base em dados do Diário Oficial da União mostra que, de janeiro de 2006 até maio de 2012, 1 215 militares deixaram a carreira. O Exército foi a força que mais perdeu pessoal, 551 homens, seguido pela Marinha, 405, e Aeronáutica, 229. Os detalhes estão no gráfico abaixo. O estudo foi organizado pela assessoria do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), porta-voz das tropas no Congresso. “Tem muitos oficiais saindo para ganhar mais em outras áreas. E o gasto que o governo tem para formar um militar é altíssimo”, afirma Bolsonaro. “O governo usa o pretexto da indisciplina para nos subjugar.” Continue a ler a reportagem aqui.



As associações de familiares procuraram um por um os parlamentares para pedir a eles apoio para pressionar o governo Dilma Rousseff a conceder aumento. Os apelos tiveram pouca reverberação no Congresso. Além de Bolsonaro, apenas o senador Roberto Requião (PMDB-PR) deu sinais de apoio à causa. Em audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Casa com o ministro da Defesa, Celso Amorim, Requião falou sobre a necessidade de valorizar a carreira militar e sugeriu o agendamento de um encontro na comissão, com a presença do ministro, para tratar do assunto. Até agora, nada está marcado, no entanto.

Promessas - Apesar de todos os entraves agora colocados pelo governo, um plano de reajustes para a categoria estava previsto na Estratégia de Defesa Nacional, lançada em 2008, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e, ainda, em uma carta da então candidata à Presidência Dilma Rousseff, de 2010. Diz o documento assinado por Dilma e entregue à época aos representantes das Forças Armadas: “Os índices de reajuste salarial conquistados nos últimos dois mandatos presidenciais são uma garantia de que continuaremos efetuando as merecidas reposições.” As tropas, unidas, continuam à espera.

MPF Investiga Venda De Crédito De Carbono Por Índios

A Fundação Nacional do Índio (Funai), que considera ilegais os contratos assinados entre comunidades indígenas e empresas que negociam crédito de carbono, registra no País mais de 30 contratos nas mesmas bases.
O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o contrato de US$ 90 milhões firmado entre a empresa Celestial Green Ventures e a comunidade indígena mundurucu para uso de créditos de carbono. Segundo o órgão, falta clareza no acordo que permite à companhia irlandesa explorar por 30 anos uma área de 200 mil quilômetros quadrados na floresta amazônica.
Em março deste ano, o Estado revelou que os índios da etnia mundurucu receberiam um pagamento mensal para ceder à Celestial Green Ventures os direitos de comercialização dos créditos de carbono, que compensam emissões de gases de efeito estufa pelas grandes empresas poluidoras ao redor do planeta. Além disso, o contrato prevê a exploração da biodiversidade, com acesso irrestrito ao território indígena no município de Jacareacanga (PA).
Segundo a apuração do Ministério Público, o valor pago pelos irlandeses seria de R$ 3 milhões por ano. Depois de passar pela Advocacia-Geral da União (AGU), o procedimento administrativo foi transformado em inquérito e será investigado pelo procurador Felipe Bogado, da Procuradoria da República em Santarém, no Pará.
Contrato polêmico
A Fundação Nacional do Índio (Funai), que considera ilegais os contratos assinados entre comunidades indígenas e empresas que negociam crédito de carbono, registra no País mais de 30 contratos nas mesmas bases.
Apenas a Celestial Green teria fechado outros 16 projetos no território brasileiro, somando cerca de 200 mil quilômetros quadrados - ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.
A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.
Sem revelar valores, outra empresa internacional, a Viridor Carbon Services, anunciou recentemente ter realizado o maior contrato do gênero com a etnia cinta-larga, que ocupa quatro terras indígenas nos Estados de Rondônia e Mato Grosso.

GRINGOS EM TERRAS INDÍGENAS PIRAHÃ

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para investigar a presença do norte-americano Daniel Everett entre os indígenas da nação Pirahã, em Humaitá (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus). De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), ele entrou no País com visto de missionário, mas passou a atuar como pesquisador da língua dos indígenas, o que torna sua permanência, assim como suas atividades, ilegais.Na mesma portaria do MPF, que determina a apuração da autorização para pesquisa de Daniel, é solicitado ainda que seja verificada a situação de legalidade de Karen Everett, Eugenie Stapert, Edward Gibson, Michael Frank e Jeanette Sakel.O MPF cobra providências da Funai para evitar que pessoas não autorizadas entrem em áreas indígenas, bem como informe as medidas adotadas para apuração das pesquisas realizadas e para reparação de eventuais prejuízos às comunidades indígenas envolvidas.O coordenador-geral de Estudos e Pesquisas da Funai em Brasília, Cláudio dos Santos Romero, é taxativo quanto à entrada sem autorização. “Esta situação é toda irregular. Este rapaz está há anos no País entre os indígenas sem dar satisfação às autoridades sobre as pesquisas que foram e que podem estar sendo realizadas”, disse.Romero explicou que toda pesquisa feita em terras indígenas deve ser regulamentada e acompanhada pelas autoridades brasileiras para evitar o contrabando de espécies nativas, assim como a preservação do patrimônio cultural e o conhecimento milenar dos indígenas. “Já houve casos de estrangeiros que registraram patentes de materiais recolhidos na Amazônia”.

Índios Reprovam Estrada na Amazônia Boliviana

La Paz - Indígenas que se opõem a construção de uma estrada, financiada em parte pelo Brasil, na reserva ecológica da região amazônica da Bolívia, retomaram sua marcha nesta segunda-feira para La Paz, depois de terem percorrido a metade de um percurso de 600 km, sem conseguir um diálogo com o governo, informou a organização em um comunicado de imprensa . A marcha de cerca de 200 pessoas atravessou sem incidentes a aldeia Yucumo, 320 km ao norte de La Paz, onde confrontos eram temidos, já que a cidade é um reduto eleitoral do presidente Evo Morales, indígena de esquerda. "A marcha em defesa do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) passou nas primeiras horas desta segunda-feira por Yucumo Beni sem problemas", afirmou a Confederação Indígena de Povos do Oriente da Bolívia (CIDOB), a principal organização que apoia o movimento. Os índios rejeitam a construção da estrada, pois consideram que causará danos ambientais graves ao TIPNIS, enquanto o poder Executivo defende a integração da estrada que conta com um crédito de 332 milhões de dólares do BNDES. A marcha fez uma parada na cidade de Chaparina (7 km ao norte de Yucumo) na semana passada para pedir um diálogo com o governo, mas o ministro do Interior, Carlos Romero, rejeitou o apelo ao acusar as lideranças indígenas de adotarem posições políticas. Os índios iniciaram a caminhada em 27 de abril na cidade de Trinidad, capital do departamento amazônico de Beni, a 600 km de La Paz. Esta é a segunda manifestação do tipo em sete meses contra o projeto do presidente Morales de construir a estrada de 300 km que atravessará o TIPNIS. Os índios devem levar mais um mês para chegar ao destino final, e ainda resta o trecho mais difícil, que cruza a aldeia pró-governo de Caranavi, 600 metros acima do nível do mar, para que depois chegue a La Paz, 3.600 metros acima do nível do mar.

Etnias Índigenas Contra Obras Na Amarica Latina

Indígenas desafiam fronteiras e se unem contra grandes obras na América Latina Experiências bem-sucedidas por toda a América Latina em disputas com governos e empresas também vêm sendo compartilhadas. Desafiando as fronteiras nacionais, indígenas de países latino-americanos se articulam na oposição a obras que afetam seus territórios e a políticas transnacionais de integração. Com o auxílio de tecnologias modernas e de conexões históricas, índios de diferentes grupos buscam unificar posições em organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Experiências bem-sucedidas por toda a América Latina em disputas com governos e empresas também vêm sendo compartilhadas. "Estamos mapeando todas as conquistas dos nossos parentes [povos indígenas] no continente para aproveitarmos as experiências deles aqui no Brasil", disse o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã. "Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas dos outros países." Essa aproximação é liderada pelas grandes organizações indígenas nacionais e por movimentos regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que agrega grupos do Equador, Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Além de manter as organizações filiadas informadas sobre disputas envolvendo indígenas nos países membros, a Coica tem promovido encontros entre seus integrantes. Nas reuniões, discutem-se, entre outros temas, formas de pressionar os governos a demarcar territórios, como recorrer a organismos internacionais para fazer valer os direitos indígenas e o impacto de grandes obras nas comunidades tradicionais. "[O que] nos preocupa é a nova forma de desenvolvimento conhecida como economia verde. Entendemos isso como um esforço para a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas", disse o coordenador técnico da Coica, Rodrigo de la Cruz. Ele cita algumas obras que considera dramáticas para indígenas na América Latina: no Brasil, a hidrelétrica de Belo Monte; na Bolívia, a construção de estrada que atravessaria o parque nacional Tipnis; no Equador, a exploração petrolífera na Reserva Faunística Yasuní; no México, a estrada Bolaños-Huejuquilla; e na América Central, o Projeto Mesoamérica (integração de redes elétrica e de transporte do México à Colômbia). O presidente da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal movimento indígena do Departamento (estado) peruano de Madre de Dios, Jaime Corisepa, disse temer um agravamento das condições caso os próximos projetos de integração saiam do papel. Um deles é o acordo energético que prevê a construção de seis hidrelétricas no Peru para abastecer o mercado brasileiro. Protestos de índios fizeram o governo peruano suspender o acordo e anunciar que ele só vigorará após as comunidades tradicionais serem consultadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Marcela Vecchione, consultora da Comissão Pró-Índio (CPI) do Acre, disse que as fronteiras na região foram definidas segundo critérios econômicos e não levaram em conta as comunidades presentes, que, em muitos casos, foram divididas pelos limites nacionais. Ao longo de várias décadas, segundo ela, esses povos mantiveram relação intensa com os dos países vizinhos, cruzando as fronteiras livremente. Com a demarcação de terras indígenas pelos governos nacionais nas últimas décadas, porém, esse fluxo migratório foi reduzido, embora muitos povos binacionais (ou até trinacionais, em alguns casos) mantenham alianças por meio de casamentos e relações de parentesco com índios de países vizinhos. Tashka Yawanawá, líder da Associação Sociocultural Yawanawá, que atua no Acre, mantém um blog e usa a internet para fazer videoconferências com povos de países vizinhos. Nos últimos dias, ele disse ter conversado pelo Skype com índios peruanos sobre como as comunidades tradicionais podem se beneficiar dos "serviços ambientais" que prestam (como o plantio de ervas medicinais ou a preservação ambiental em seus territórios). O tema foi debatido em encontro recente nas Filipinas. Segundo Tashka, a humanidade hoje vive "numa aldeia global em que tudo está conectado". "Hoje os povos indígenas não podem mais fugir do homem branco, da tecnologia. Temos que nos atualizar, nos preparar para encarar esse novo mundo."

Índios Korubos Matam e Raptam Crianças da Etnia Kanamari

Informação confirmada pela Funai. Korubos são conhecidos como 'caceteiros' e mataram a golpes de borduna. Conflito ocorreu em Atalaia do Norte, a 1500km de Manaus. Manaus - Três indígenas da etnia kanamari, sendo dois homens e uma mulher, foram mortos a golpes de bordunas pelos korubo, também conhecidos como ‘índios caceteiros’, que raptaram duas crianças da mesma etnia na Terra Indígena Vale do Javari, na região do município de Atalaia do Norte, a mais de 1.500 quilômetros de Manaus (AM). A informação foi publicada nesta quarta-feira pelo Blog da Amazônia, do jornalista Altino Machado. De acordo com informações do blog, o massacre ocorreu entre a quarta-feira e a quinta da semana passada, no Rio Curuena, tributário do Rio Jutaí, que, por sua vez, é afluente do Solimões, no limite leste da Terra Indígena Vale do Javari, a sudoeste do Estado o Amazonas, região que abrange a fronteira do Brasil com o Peru. O massacre foi confirmado nesta quarta-feira (18) pelo sertanista Carlos Travassos, coordenador de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai, em Brasília. “Recebemos o mesmo relato, transmitido via radiofonia, e estamos agindo com bastante cautela. Estamos esperando pelo relatório do pessoal da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari”. Esta é a primeira vez que se relata que os korubo tenham matado indígenas na região. Quando se deslocam, os kanamari passam pela área onde vivem os os korubo. Os kanamari vinham estabelecendo contatos com os korubo, o que incluia a oferta de presentes. Resposta oficial da Funai sobre o caso. "Na última terça-feira, 17, a Frente de Proteção Etnoambiental da Funai no Vale do Javari recebeu notícias de um conflito envolvendo um povo de índios isolados e indígenas da etnia Kanamari, na região leste da Terra Indígena Vale do Javari. A Frente de Proteção enviou uma equipe ao local onde teria ocorrido o referido conflito para averiguar as informações. Somente após essa averiguação a Funai se pronunciará a respeito

Funai Confirma Existência de Novo Grupo de Índios Isolados no Amazonas

Funai confirma existência de novo grupo de índios isolados no Amazonas

Na Terra Indígena Vale do Javari há um complexo de povos isolados que é considerado a maior concentração de grupos isolados na Amazônia e no mundo.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou hoje (21) a existência de um novo grupo de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas. A Funai estima em cerca de 200 o número de índios no local e diz que eles, são, provavelmente de um grupo cuja língua é da família Pano. A comunidade foi localizada pela Frente de Proteção Etnoambiental, durante sobrevoo realizado em abril deste ano. Três clareiras com quatro grandes malocas foram avistadas pelos técnicos.

Antes mesmo do sobrevoo, o coordenador da Frente do Vale do Javari, Fabrício Amorim, havia identificado as clareiras por satélite. A confirmação desse tipo de descoberta requer, segundo ele, anos de trabalho sistemático e metódico, com realização de pesquisas documentais, expedições e análises de imagens de satélite.

Até a confirmação, a presença desses índios isolados era apenas uma referência “em estudo”, com base em relatos sem informações conclusivas sobre a exata localização e características da comunidade.

Em nota, a Funai informa que tanto a roça quanto as malocas são novas e foram concluídas no máximo há um ano. Essa avaliação tem por base o estado da palha usada na construção e a plantação de milho. No local há, ainda, plantações de bananas e uma vegetação rasteira similar à de amendoins.

Na Terra Indígena Vale do Javari há um complexo de povos isolados que é considerado a maior concentração de grupos isolados na Amazônia e no mundo.

Amorim aponta, entre as principais ameaças à integridade de povos indígenas isolados a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desflorestamentos, ações missionárias e situações de fronteira, como o narcotráfico. "Outra situação que requer cuidados é a exploração de petróleo no Peru, que pode refletir na Terra Indígena do Vale do Javari”, afirma Amorim.

A Funai reconhece a existência de 14 referências de índios isolados no Vale do Javari, mas o número pode ser ainda maior. Mais de 90 indícios de ocupações indígenas foram localizados entre 2006 e 2010, e há atualmente oito grupos de índios isolados com malocas, roças e tapiris (choupanas) já localizados por sobrevoo ou por expedições terrestres.

De acordo com a Funai, em toda a região do Vale do Javari., vivem cerca de 2 mil indígenas.