O PROBLEMA DAS POLÍTICAS INDÍGENISTAS NO BRASIL VOLTAM ATACAR

Pesquisador há quatro décadas das culturas indígenas brasileiras, o antropólogo João Pacheco de Oliveira, professor do Museu Nacional da UFRJ, afirma que a impressão de uma rebelião indígena no País não é real: "Os vários problemas do setor não têm conexão entre si". O que é unificado, avalia, é a maior ofensiva contra a política indigenista da história brasileira, com propostas de revisão de demarcações e da legislação que regula a área, com ações no Congresso, na mídia e junto a setores do governo. Enfrentamento com fazendeiros no Mato Grosso do Sul, hidrelétricas em áreas indígenas e confrontos com sojicultores no Norte, conflitos com grileiros no Nordeste e rixas com pequenos produtores no Sul formam o quadro descrito pelo acadêmico, no qual se destaca o forte crescimento do agronegócio, que exige sempre novas terras para cultivar, em modelo de "expansão sem fim". Índios protestam em Brasília - Ed Ferreira/Estadão Ed Ferreira/Estadão Índios protestam em Brasília Pacheco avalia que o governo Dilma Rousseff até agora não definiu como vai agir em relação à questão, mas ao mesmo tempo não sinalizou que apoiará propostas como a de transferir para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, defendida pela bancada ruralista. Ele acha que o governo está dialogando com os setores envolvidos e não parece que queira retroceder na política de demarcações, que garantiu a sobrevivência dos ianomâmis em Roraima, por exemplo. A legislação indigenista brasileira, diz, é avançada e elogiada no exterior, e revogá-la colocaria o Brasil na incômoda companhia dos países que reprimem minorias como os curdos, o que daria ao País o "Nobel de genocídio". Ele também rebate argumentos do senso comum contra os índios, como o de que são menos de 1 milhão de pessoas e têm reservas que somam 13% do território nacional. "As áreas indígenas não são apenas destinadas aos indígenas, em grande parte são reservas ambientais", diz. "E não são terras dos indígenas, são terras da União." A que atribuir a crise na área indígena nessa magnitude, agora? Talvez precisasse saber exatamente de que crise você fala. Os vários fenômenos ocorridos são coisas diferentes, a unidade entre eles não é real. Os mundurucus estão preocupados com a instalação da barragem lá na região do Tapajós. Há uma outra dinâmica que é a dos índios do Sul do Brasil. Existem problemas na área do Mato Grosso do Sul... Enfim, são questões bastante diferentes. Elas estão sendo homogeneizadas porque, no momento, há uma força muito grande contra a legislação indigenistas brasileira, contra as normas relativas à demarcação de terra, que pretende agrupar essas questões como uma razão única. Seria ofensiva contra a política indigenista? Uma ofensiva violenta. Nunca aconteceu algo de tal proporção e com tal capacidade de mobilização política junto a setores do governo, junto à opinião pública. É um fato realmente inédito na história do País. Do ponto de vista da assistência aos índios, tudo está acontecendo segundo as normas habituais e segundo o ritmo normal das tensões locais e da resolução dessas tensões. Mas há a impressão de uma rebelião indígena em curso. Isso não tem nenhum fundamento. Agora, do outro lado, tenta-se uma reviravolta nas normas legais, com muita força e absoluto equívoco. A legislação brasileira é bastante avançada quanto ao reconhecimento dos direitos das minorias, em certos lugares uma legislação exemplar em termos internacionais. Essas acusações colocadas por setores econômicos, setores políticos, são totalmente inverídicas. Argumenta-se que o Brasil destina 13% de seu território a menos de 1 milhão de índios. As áreas indígenas não são apenas destinadas aos indígenas. Em grande parte são reservas ambientais, santuários ecológicos desrespeitados: Xingu, a área ianomâmi, algumas regiões da fronteira do Javari, Rio Negro. E não são terras dos indígenas, são terras da União. As terras indígenas não são esses 13% que se coloca. Aliás, o próprio argumento é bastante questionável, porque a concentração fundiária no Brasil deve levar 0,2% da população a ter 80% das terras agricultáveis. Então, essa justificativa seria pela reforma agrária imediata. Pode-se dizer que no Norte o principal impacto sobre as áreas indígenas é de grandes obras como hidrelétricas, e no Sul ele vem do agronegócio? Na Amazônia também existe um impacto grande da produção rural. A soja hoje está em Roraima. Além disso, há uma série de outras investidas, entre elas de madeireiras estrangeiras e de companhias de mineração também internacionais, como as africanas. Mas, se for pensar no Centro-Oeste, não há dúvida de que a pressão maior é dos investimentos da soja. Estão destruindo extensas regiões do País, de forma até irrecuperável. As poucas áreas preservadas são frequentemente habitadas por indígenas, que só estão preservadas porque são terras indígenas ou porque existe terra indígena no entorno. As outras foram consumidas por esse processo de desenvolvimento predatório, muito linear e muito rápido, que destrói as condições da região. Já no Sul do Brasil as condições são bem diferentes. Os conflitos com indígenas envolvem pequenos proprietários rurais, que têm articulação com o mercado, uma produção com financiamentos, uma agroindústria, de certa forma. No Nordeste a situação é variada, mas frequentemente os índios brigam contra grilagens, grandes propriedades, latifúndios muitas vezes desocupados. O forte crescimento do agronegócio estaria por trás da tentativa de mudar a lei? Acho que sim. O agronegócio opera por expansão, vai crescendo, incorporando novas terras, nem tanto modificando a tecnologia, mas ocupando com o mesmo tipo de procedimento. É uma expansão sem fim. Isso, de alguma forma, tornou mais fácil promover a invasão das áreas indígenas. Muitas vezes as terras são demarcadas nominalmente como indígenas, mas exploradas por outros. E uma política de proteção em relação a essas populações não deve somente se preocupar com a terra, mas também com as condições de sobrevivência delas: a geração de riqueza, a qualificação deles como cidadãos, o pertencimento à sociedade nacional. Como tem sido a postura do governo Dilma nesse sentido? O governo Dilma ainda não definiu muito bem como vai agir em relação a isso. Em algumas áreas ocorreu paralisação. Mas, ao mesmo tempo, houve um empenho no Mato Grosso do Sul em resolver a situação dos terenas e dos guaranis. Acho que essas sinalizações são muito importantes para arrefecer ânimos e fazer as pessoas pensarem um pouco sobre o que está sendo praticado. Mas a postura do governo não é dúbia? Ele às vezes fica nas mãos da bancada ruralista no Congresso. Talvez em outro setor, como a análise política, isso possa ser observado. Há pressões sendo feitas para reformular a política indigenista, para que se perca um avanço na legislação, nas práticas administrativas. Mas acho que o governo ainda não retrocedeu. Está dialogando com essas forças, tentando aplicar a legislação. E não há disposição de mudar a legislação por parte do governo? Espero sinceramente que não. Seria colocar o governo, vamos dizer, muito mais à direita dos governos militares. Seria na verdade desproteger as populações nativas, algo a que hoje ninguém se atreveria - com exceção de alguns países do Oriente Médio que reprimem minorias como os curdos... Mas acho que o Nobel de genocídio seria uma coisa terrível. Quais foram os resultados da política de demarcações? Nesse sentido, a situação no Brasil nos últimos 30 anos caminhou bem. Muitas terras foram regularizadas, povos que estavam sob violento assédio, cerco, ameaça, conseguiram se estruturar mais. Até o dado demográfico recolhido pelo IBGE mostra uma expansão dos indígenas. Mas a demarcação não se realiza por si só. Também exige em outro momento uma política de uso dos recursos de maneira adequada, assessorada pelo Estado de forma lúcida, para que esses recursos não sejam devastados. Isso é o chamado desenvolvimento sustentável. A existência dessas reservas salvou alguma etnia? O caso mais evidente, de grande proporção, é o dos ianomâmis. Nos anos 1990, eles chegaram a ter sua área invadida pesadamente por garimpeiros, que a estavam destruindo da forma mais rudimentar possível. O reconhecimento da criação da terra indígena ianomâmi evitou essa situação de extermínio, de prostituição, de violência, e assegurou uma certa possibilidade de eles se adaptarem, de serem desenvolvidos programas de assistência dentro da reserva. Menciono o caso ianomâmi, mas é o modelo geral. Foi assim no Parque do Xingu. Mato Grosso do Sul é onde se concentra a maior pressão? O problema é disseminado. Anos atrás, em Roraima, havia muita beligerância, perseguição, marginalização dos indígenas por forças políticas do Estado. Depois do reconhecimento da Raposa Serra do Sol, da demarcação da área pelo governo brasileiro e da ratificação pelo Supremo Tribunal Federal, foram retiradas algumas pessoas que estavam na região e o problema acabou. Imagino que a mesma coisa vá se passar no Mato Grosso do Sul, onde o grau de belicosidade contra os indígenas é de fato mais forte. Os guaranis são uma população bastante numerosa, os terenas idem. E ao mesmo tempo tem o agronegócio querendo novas terras. Na medida em que o governo brasileiro reconhece direitos, a tendência é que num primeiro momento ocorram conflitos, muita reação por parte dos que podem vir a perder lucros não permitidos pela lei, pela Constituição. Mas essas coisas se ajustam.

ABUSO SEXUAL DE INDÍGENAS EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA NOVE PESSOAS SÃO PRESAS

Uma operação para combater o abuso e exploração sexual de adolescentes indígenas das etnias Baré e Tukano foi deflagrada na manhã desta quarta-feira no município de São Gabriel da Cachoeira, a 852 km de Manaus. Para a Polícia Federal (PF) que atuou nas prisões de nove pessoas, as investigações apontaram que a principal motivação das garotas era a miséria enfrentada pela família que se instalava no município, conhecido por ter quase 80% dos habitantes indígenas. Após oito meses de investigações, 16 garotas foram ouvidas pelo delegado Fábio Pessoa, da PF, responsável pelas investigações. Sete homens, sendo eles comerciantes, empresários, funcionários público, um professor e outro ex-vereador, estão presos suspeitos de participarem do esquema tendo relações sexuais com as menores. Segundo Fábio, maioria dos casos as investigações apontaram que as adolescentes indígenas estavam se prostituindo por conta da miséria que há na cidade. De acordo com Pessoa, grande parte das populações indígenas que migram para a cidade vive em situações precárias. “São meninas conscientes do que estão fazendo, mesmo que alguém as ajude a entrar, elas fazem sabendo. No entanto, elas fazem pra não passar fome ou necessidade”. Duas mulheres foram presas suspeitas de inserirem as indígenas no mercado da prostituição. Elas eram induzidas a se prostituírem por dinheiro, comida e até por guloseimas, de acordo com Pessoa. “Elas contam que recebiam bombons, frutas, coisas poucas para fazerem programas. As quantias em dinheiro variavam conforme a idade delas”, contou. Nos relatos, a maioria das meninas apontou as duas mulheres como quem fazia as levava até os homens. O esquema de prostituição no município, que faz fronteira com a Colômbia, funcionava também pela “boca-a-boca”, conforme classificou Pessoa. Segundo ele, após serem apresentadas pelas mulheres, as garotas indicavam as amiga “aos melhores pagadores” e isso acabou dando maiores proporções à situação. Nos depoimentos, foram apontadas três meninas indígenas alegaram que tiveram filhos com os suspeitos. A PF vai ouvir outras pessoas para tentar comprovar as paternidades dos suspeitos. As jovens chegavam a acreditar que os homens, em sua maioria bem sucedida na cidade, eram namorados. “Ouvi uma moça e cheguei a conclusão que o relacionamento dela com o suspeito já chegou ao sentimental por conta do filho que ela diz ser de um deles”, relatou Pessoa. Na operação de hoje, dez mandados de prisão foram expedidos, sendo seis de prisão temporárias e quatro preventivas. Apenas um mandado de prisão preventiva não foi cumprido por conta da ausência de um dos suspeitos. Nos depoimentos, segundo Pessoa, também foi possível constatar que para o grupo a idade das meninas era o que mais importava, já que eles preferiam as garotas mais jovens entre 11 e 13 anos. “As de 15 e 16 anos eles já consideravam usadas demais e muitas vezes isso refletia no valor que era pago. Uma menina nova e virgem, por exemplo, chegava a custar R$ 400”. As mães das meninas serão investigadas, pois a polícia trabalha com a hipótese de que em alguns casos houve conivência da família. O delegado disse ainda que inicialmente a PF não considera o esquema como uma “rede de prostituição consolidada” e que as investigações devem continuar.

ONG INDÍGENA PRESTA APOIO A PORTADORES DE HEPATITES VIRAIS

“A hepatite viral é o grande mal de que o Brasil vai ser acometido daqui a poucos anos. Eu vejo que a hepatite viral é tão ou mais nociva do que a aids, e a sociedade não tem dado importância à discussão”. Segundo o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Saúde Indígena e o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais desenvolvem ações relacionadas a essas doenças na população indígena desde 2009. O órgão informou que, no ano passado, foram feitas reuniões com representantes da população indígena, profissionais de saúde, coordenações e secretarias de Saúde estaduais e municipais, que resultaram nos planos de ação para os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Entre as ações, foram distribuídos cerca de 2 milhões de preservativos e capacitados 270 profissionais para trabalhar na prevenção e realização de testes rápidos. O ministério informou que também foram enviados quase 100 mil testes rápidos para hepatites B e C aos Dsei. O balanço da pasta mostra que, em 2010, foram registrados 98 casos de hepatite A, 64 de hepatite B e oito casos de hepatite C em indígenas em todo o país. Os índios estão entre os grupos de maior vulnerabilidade às hepatites virais e podem ser vacinados gratuitamente contra a hepatite B. O protocolo de criação da ONG será assinado nesta segunda-feira e a Yura-ná já conta com 16 voluntários. Quem puder fazer doações ou quiser participar do trabalho voluntário pode entrar em contato pelo e-mail valedojavari-am@hotmail.com. Todas as informações sobre as doenças, como sintomas, formas de contágio e prevenção, estão disponíveis no site www.hepatitesvirais.com.br, do Ministério da Saúde.

MANAUS NA MIRA DE TRAFICANTES DE ÓRGÃOS HUMANOS

O adolescente de 15 anos escapou do cárcere na floresta, mas não conseguiu levar os policiais ao local do seu cativeiro. Um adolescente escapou de cárcere e procurou a polícia, alegando que seria vítima de tráfico de órgãos. O caso foi denunciado à 9ª. Companhia Interativa Comunitária (Cicom) na manhã de desta terça-feira (14), pela própria vítima que teria conseguido fugir - acompanhado de outro adolescente - da mira dos sequestradores, após ter abandonado o cativeiro numa mata atrás do Clube do Trabalhador do Amazonas (Sesi), no Coroado, Zona Leste. Um contingente, de pelo menos 20 homens, do Comando de Policiamento Especializado do Batalhão de Choque, da Ronda Ostensiva Candido Mariano (Rocam) e do Comando de Operações Especiais (COE), além de policiais da 4ª. e 9ª. Cicom e do Canil da Polícia Militar realizaram buscas por mais de uma hora para tentar encontrar o local onde, segundo denúncia, havia mais dois jovens presos. O estudante de 15 anos procurou a 9ª. Cicom, por volta do meio-dia de ontem, alegando que teria sido sequestrado e levado a uma casinha construída dentro de uma área de preservação ambiental próximo ao Sesi. Segundo o tenente Paulo Sérgio Cordeiro, o adolescente contou que teria sido pego, por volta das 22h de segunda-feira (13), quando caminhava pela rua A, na comunidade Cidade do Leste, no bairro Castanheira. “Colocaram ele e um amigo dentro de um carro e encapuzaram-nos. Depois ele nos contou que andou no mato por mais de uma hora até chegar em um barraco de compensado, onde já havia dois rapazes presos. Na noite de ontem, eles conseguiram se soltar e fugir”, disse. Apesar da ajuda do jovem na operação, as equipes da polícia não conseguiram encontrar o local em que o estudante teria sido mantido refém. “Procuramos a casa, mas não encontramos, ele também não conhece nada do local. Encontramos um sanitário de compensado que ele identificou ser muito parecido com a que ele havia sido levado. Lá é um local de difícil acesso com igarapés e áreas alagadas”, afirmou. Segundo o tenente, o estudante teria ouvido os dois sequestradores comentando dentro do veículo, que ele teria os órgãos retirados e levados a um hospital, revelando possível comércio de órgãos. “Ele falou que não conhecia os sequestradores, que não é envolvido com droga e não sabia porque estavam fazendo aquilo com ele”, disse. Sem pistas dos autores do sequestro, o tenente informou que as buscas serão restabelecidas mediante outras reclamações.

Em Busca De Nazistas No Brasil

O objetivo da investigação é identificar se algum dos criminosos de guerra se escondeu no País nas últimas décadas. Na busca por guardas dos campos de concentração nazistas que teriam fugido da Alemanha após a derrota de Adolf Hitler na Segunda Guerra Mundial, promotores de justiça alemães iniciaram um rastreamento entre milhares de nomes de imigrantes daquele país que teriam desembarcado no Brasil após o ano de 1944. O objetivo da investigação é identificar se algum dos criminosos de guerra se escondeu no País nas últimas décadas. Para o promotor que conduz a investigação, Kurt Schrimm, a chance de ainda serem encontrados criminosos de guerra que nas últimas décadas se refugiaram no Brasil é "boa". Ao Estado ele disse que a Justiça da Alemanha tem dado especial atenção ao caso. A ofensiva foi lançada pelo Escritório Central para a Investigação dos Crimes do Nazismo, com sede na cidade de Ludwigsburg. Apuração preliminar levantou suspeita sobre 50 guardas que atuavam nos campos de concentração de Auschwitz e Birkenau, onde 1 milhão de pessoas foram assassinadas entre 1942 e 1945. Todos são acusados pelo crime de assassinato, 70 anos após o massacre. O escritório de Ludwigsburg foi criado pelo governo alemão em 1958 e já conduziu investigações contra 7.485 pessoas. Originalmente, apenas os comandantes dos campos foram presos e julgados. Mas, em 2011, a condenação do guarda John Demjanjuk abriu um precedente. Demjanjuk foi condenado pela morte de 20 mil pessoas durante cinco anos. Seus advogados apelaram e ele morreu em março de 2012. O caso terminou sem um julgamento final, mas bastou para que a Corte de Munique usasse o caso para revelar como o guarda fez "parte de uma máquina de destruição". A suspeita da Justiça alemã é de que muitos desses soldados simplesmente fugiram para outros países e acabaram se integrando nas sociedades locais. Um deles foi Hans Lipschis, que viveu nos EUA por 26 anos até ser deportado de volta para a Alemanha. Há duas semanas, procuradores de Stuttgart decidiram abrir um processo contra ele, ainda que tenha declarado que foi apenas um cozinheiro. No caso do Brasil, as fichas dos imigrantes estão sendo verificadas para ver se batem com os nomes dos nazistas procurados. "Por enquanto não encontramos ninguém, mas estamos no início e estimamos que teremos milhares de fichas de alemães que chegaram ao Brasil nos anos pós-guerra", diz o promotor. O acesso aos dados dos imigrantes foi autorizado pelo Itamaraty e pelo Ministério de Relações Exteriores da Alemanha. Segundo os alemães, as consultas se realizam nos arquivos diplomáticos do Brasil, em dados da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e órgãos estaduais que nos anos 1940 e 1950 foram montados para receber imigrantes. "Cada vez que vemos um nome que possa ser parecido a um de nossa lista, temos o direito de pedir ao governo brasileiro a ficha completa sobre aquele cidadão", observou Schrimm.

DIREITO À TERRA AOS POVOS INDÍGENAS

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou,com três ações civis públicas que visam garantir o direito à terra para os povos indígenas. Em uma delas, o MPF quer a revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari e em outras duas pede a conclusão dos processos demarcatórios de duas terras indígenas do povo Mura, localizadas no município de Autazes (a 110 quilômetros de Manaus). “Queremos avaliar como o direito indígena está sendo respeitado. Apesar das terras indígenas terem uma proteção constitucional, onde se estabelece um prazo de demarcação de cinco anos, a realidade que a gente encontra é diferente. Há muitas terras ainda não demarcadas, muitas ocupações tradicionais que ainda não foram devidamente regularizadas, que vêm gerando conflitos e pressões sobre as próprias riquezas”, disse o procurador da República Júlio José Araújo Junior, do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o procurador, o compromisso do Estado brasileiro é valorizar a identidade do índio. “Queremos que esses processos avancem, não fiquem parados e que sejam encaminhados ao Ministério da Justiça, que a decisão seja proferida, estabelecendo os limites desta terra indígena”, disse. Nos processos demarcatórios das terras indígenas do povo Mura, falta uma complementação. “Os processo já foram protocolados na Justiça federal. Os mura estão no processo de demarcação, e que ainda não se concluiu. Tem várias etapas, muitas vezes é lento, por conta de diferentes pressões. O nosso papel é fazer com que os prazos sejam cumpridos”, disse. O MPF quer que a área dos povos Waimiri Atroari, que foi demarcada em 1988, seja revisada. “Queremos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União deem continuidade ao processo de demarcação e faça revisão dos limites dessa área demarcada”, disse. Desde essa época, os indígenas não ficaram satisfeitos com a nova demarcação, segundo o líder indígena do povo Waimiri Atroari, Mário Parwe. “Está bem menor, antigamente, no tempo dos meus pais, era bem maior. Queremos que a nossa reserva seja ampliada”, afirmou ele. Atualmente, os povos Waimiri Atroari estão distribuídos em 30 aldeias, com uma população de 1.611 indígenas. De acordo com informações do Ministério Público Federal, hoje, no Brasil, 15 ações estão sendo ajuizadas para tratar de questões que envolvem terras indígenas. “Queremos a valorização da identidade e cultura dos povos indígenas”, disse o procurador da República. Em comemoração ao Dia do Índio e ao Dia do Exército Brasileiro, foi realizada, nesta sexta-feira, a terceira edição do ‘Abril Cultural Indígena’, reunindo cerca de 400 índios, de diversas etnias, em atividades culturais e esportivas no 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS). Organizado pelo governo do Estado, a Abril Cultural tem por objetivo estimular o reconhecimento e a valorização dos povos e culturas indígenas, com o fortalecimento da identidade e a promoção da sustentabilidade socioeconômica dessas populações em todo o Estado. Durante todo o dia foram realizadas competições esportivas como arco e flecha, futebol, corrida, entre outras. O comandante militar da Amazônia, general Villas Bôas, destacou a importância da integração das Forças Armadas com os índios. “O Exército tem um papel muito importante no apoio às comunidades indígenas pelo interior”, afirmou. Curun Bené, pertencente à tribo Sateré-Mawé, afirma que seu grupo respeita muito o dia dedicado a eles e que, além de entoarem cantos em comemoração, realizam o ritual da tucandeira (formigas gigantes) ou da inicialização masculina neste dia. No rito, o índio deste grupo, para provar sua força, coragem e resistência, deve se deixar ferrar no mínimo 20 vezes, colocando suas mãos dentro da luva tucandeira.

PETROLÍFERA NO PERU AMEAÇA RECURSOS NATURAIS E ÍNDIOS ISOLADOS DO AMAZONAS

Indígenas da etnia mayoruna, que vivem em terras indígenas no Vale do Javari, denunciam impactos que atividade de empresa canadense pode causar em suas terras A atividade petrolífera iniciada há seis anos na fronteira do Peru com o Brasil pode impactar comunidades de índios mayoruna na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, comprometer recursos naturais, contaminar nascentes de rios, provocar morte de peixes e fuga da fauna e ameaçar a sobrevivência de povos isolados. O Vale do Javari fica no Município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus). Os mayoruna, que se autodenominam matsés, são um povo que foi dividido pela fronteira dos dois países. No Brasil são mais de mil pessoas, a segunda maior população do Vale do Javari, atrás dos marubo. No Peru, eles são mais de dois mil. Na bacia do rio Jaquirana, que divide a fronteira dos dois países e onde estão localizadas as aldeias mayoruna, há fortes evidências, inclusive com avistamentos por indígenas contatados e da população regional, de povos isolados. Na 4ª Reunião Binacional Matsés Brasil-Peru coordenada pela Organização Geral dos Matsés (OGM) e pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) realizada na semana passada na aldeia Lobo (Vale do Javari), localizada na bacia do rio Jaquirana, mais de 100 lideranças mayoruna repudiaram as atividades da empresa petroleira canadense Pacific Stratus Energy S.A. A área de maior atividade ocorre no Lote 135, ocupada por índios isolados e onde os mayoruna peruanos lutam há vários anos para que o local seja reconhecido como terra ancestral deles com o nome de Reserva Indígena Yavari, Tapiche, Yaquerana, Chobayacu e Afluentes. Em novembro passado, a empresa canadense iniciou trabalhos de levantamentos sísmicos no lote 135, sobreposta a um território considerado tradicionalmente pertencente ao povo mayoruna. Algumas linhas sísmicas estão distantes a menos de quatro quilômetros da margem do rio Jaquirana, segundo Conrado Rodrigo Octavio, membro do CTI, que elaborou um mapa com informações sobre a atividade (abaixo). No mapa, é possível observar os lotes do petróleo sobre o território mayoruna e isolados, linhas sísmicas executadas no Lote 135 e reservas territoriais para índios isolados. Cobrança Os indígenas afirmam que concessão do governo peruano à empresa canadense desconsiderou a oposição dos mayoruna e não reconheceu a presença de grupos isolados. A oposição dos mayoruna contra as atividades da empresa canadense é antiga. Até pouco tempo, esta era uma preocupação apenas dos mayoruna do território peruano. Mas, recentemente, os que vivem em território brasileiro perceberam os riscos que a atividade poderá trazer a sua terra no lado brasileiro da fronteira. Durante a reunião, as lideranças mayoruna, entre eles o cacique da aldeia Lobo, Waki Mayoruna, exigiram uma posição mais contundente do governo brasileiro sobre essa atividade. Segundo os indígenas matsés do Vale do Javari, o governo do Brasil nunca solicitou do Peru informações sobre os impactos que a atividade poderia provocar no País. Na reunião, esta cobrança foi reiterada por meio da elaboração de um documento (leia) e diretamente ao assessor da Funai presente na aldeia, Francisco Pyanko. “Não estamos mexendo na terra dos brancos. A nossa terra está demarcada para que possamos cuidar dela. A gente está tendo uma reunião para discutir petróleo, que pode impactar a nossa terra. Para nós isso é ruim. Se mexer na nossa terra, seremos afetados porque moramos na fronteira. Por isso a gente quer cobrar das autoridades”, disse Waki Mayoruna. Membro da Comunidad Nativa Matsés, Pepe Fasabi Rimachi, do Peru, conta que, apesar da existência de uma lei criada em seu país em 2003 que dá direito aos indígenas ser consultados, esta legislação nunca foi respeitada. “Não estamos contra o desenvolvimento, mas os povos indígenas precisam ser consultados, ser informados sobre como isto ocorre, quais as conseqüências. A empresa só fala em conseqüências boas, mas nunca menciona nenhum efeito. Por isso somos contra empresas que estão usurpando as terras dos matsés”, salientou Rimachi. Diálogo O coordenador geral de índios isolados e de recente contato da Funai, Carlos Travassos, destacou a preocupação do órgão com a atividade petrolífera do outro lado da fronteira e com o fato do governo brasileiro não ter gestão sobre o país vizinho. Mas, segundo Travassos, o Brasil pode tentar dialogar por vias diplomáticas. Vítor Mayoruna, presidente da OGM, se disse preocupado com os impactos da atividade petrolífera sobre as terras mayoruna. Ele pediu que o governo brasileiro se mobilize por meio de suas instâncias junto ao Peru. Conforme Vitor, uma das maiores preocupações é com os índios isolados. “A gente quer que eles fiquem em paz, que ninguém mexa com eles. Essa atividade também pode sujar as cabeceiras do rio, matar peixe e fazer sumir animais. Os índios podem se revoltar e ter conflito”, disse Vítor. Uma nota divulgada pelo CTI há dois meses afirma que mata adentro do lado brasileiro do rio Jaquirana, a menos de 30 km da fronteira com o Peru a Funai possui a referência oficial de número 28 sobre presença de índios isolados, atualmente em estudo. O CTI diz que todas as informações disponíveis indicam que pelo menos um grupo de índios isolados cruza a fronteira Brasil-Peru constantemente, utilizando território de ambos os países. Encaminhamento Presente da reunião, Francisco Pyanko, assessor da presidência da Funai, fez um alertar aos indígenas sobre a “complexidade da situação” porque o assunto envolve fronteiras de dois países. Ele disse que iria levar a questão à presidência da Funai para esta encaminhar o caso às instâncias do governo. Também participaram da reunião representantes do Exército Brasileiro, do Ministério Público Federal do Amazonas, da Funai e do órgão ambiental do governo peruano. A próxima reunião binacional vai acontecer em uma aldeia do Peru. A atual fase da atividade petroleira é de prospecção sísmica. São mais de dois mil quilômetros de picadas na mata, com a instalação de cargas explosivas, segundo informações de Conrado Rodrigo Octavio, membro do CTI. “A atividade faz limite direto com o Vale do Javari e o rio Jaquirana, que é o principal formador do rio Javari”, observou. Conforme Octavio, boa parte da atividade incide sobre a Reserva Tapiche Blanco Jaquirana, onde há índios isolados. A área até hoje não teve reconhecimento por parte do governo peruano. “Essa agenda do governo peruano é de vários anos e o povo mayoruna do Peru vem resistindo, se colocando muito claramente contrário. Acredito que o principal êxito das reuniões binacionais já realizadas, e desta agora, é que o povo mayoruna está se mobilizando e se fortalecendo frente às ameaças a seu território”, avaliou. Ele disse ser necessária uma manifestação dos dois governos em relação a este assunto até então pouco mencionado nas pautas governamentais. Octavio também salientou que, apesar das inúmeras denúncias já realizadas, os governos brasileiro e peruano nunca dialogaram com os povos indígenas. “Nenhuma instituição de pesquisa ou de ensino estava atenta a esta questão”, disse. “Não é ser contra o petróleo, mas os indígenas têm direitos que devem ser respeitado. Os mayoruna já tiveram uma experiência negativa por parte de prospecção feita na região pela Companhia Brasileira de Geofísica a serviço da Petrobras nos anos 80. Quando se perfura poços, por mais que se tenha cautela, sempre existe um risco. A atual fase sísmica há intensa movimentação de pessoas, transmissão de doenças, são mais de 500 pessoas esquadrinhando o local. No Peru, o discurso da empresa é sedutor. Ela assedia as lideranças matsés para eles intercedam junto aos mais antigos”, relatou Octavio. População A população de indígenas isolados em território do Vale do Javari é estimada em duas mil pessoas, no mínimo, segundo Carlos Travassos. O número pode ser maior, no entanto, e esta expectativa pode ser confirmada com a realização de mais expedições. O quadro mais atualizado aponta 16 referências de grupos isolados. O termo “referência” é uma nomenclatura específica da Funai para referir-se a uma localização geográfica ocupada por várias aldeias. Estes dados referem-se somente às áreas nas quais a Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari já realizou operações que vão desde pesquisas bibliográficas, sobrevôos, coleta de relatos a expedições em campo. Na região da bacia do Jaquirana e no rio Batã, afluente do alto rio Jaquirana, por exemplo, onde há ocorrência de isolados, a Frente começa a realizar ações de expedição na mata a partir do segundo semestre deste ano. “Todos os interflúvios (terra firme existente entre dois rios) dentro do Vale do Javari têm povos isolados. Os isolados em geral ficam mais próximos das cabeceiras dos rios. Se os isolados querem o contato, a gente tem que estar preparado. Mas se eles querem continuar isolados, a gente tem que respeitar”, afirma Carlos Travassos A população total do Vale do Javari é estimada em cinco mil pessoas (apenas dos índios contatados) pela Funai. Outros povos que vivem no território são marubo, kanamari, matis, kulina e korubo. “As informações (sobre índios isolados) sempre foram contundentes nesta área. Já foram realizados estudos bibliográficos, etapas de imagens de satélites, cartografias, levantamentos de relatos de campo. Agora tem a expedição”, explicou Fabrício Amorim, coordenador da FPEVJ. A relevância das expediências é que, por meio delas, a Funai cria estratégias de proteção e de vigilância dos povos isolados. O método da Funai também mudou nos últimos anos. O órgão não faz mais contato com os grupos isolados. Isto pode ocorrer apenas se eles optarem pela aproximação. A região do Vale do Javari, junto com áreas indígenas do território do Estado do Acre, é um “corredor de índios isolados”, segundo Amorim. “As referências geográficas são um conjunto de informações de uma determinada região, com base em relatos, vestígios, dados bibliográficos. Para localizar um povo demora, ou então a gente dá sorte. Depende da região”, diz o coordenador, cujo trabalho no Vale no Javari conta também com a participação de 22 servidores no total. Comentário “O povo mayoruna está acuado e reagindo pesado em virtude de não ter sido escutado. Este impacto (da atividade de petróleo) tem atingido os mayoruna do lado brasileiro. A fronteira é apenas um rio e isto pode causar vários problemas. Por isso a Funai vai encaminhar a demanda à presidência. Temos a participação do assessor da presidência na reunião, o Francisco Pianko, que deve ouvir e enviar a reivindicação deles. Este é um processo histórico de desenvolvimento de pesquisa sísmica que já foi realizada na década de 80 com a subsidiária da Petrobrás e que foi trágico. Houve muita movimentação de pessoas em território indígena e causou doenças e conflitos. Tem também o caso que ocorre no sul do Vale do Javari, onde houve atividade petrolífera sem consulta aos índios que foi suspensa a pedido da Funai”. Bruno Pereira, coordenador regional da Funai em Atalaia do Norte.