ÍNDIOS E MILITARES NA FRONTEIRA AMAZÔNICA

APENAS UM RELATO! Durante quase dois meses do ano de 2000, a antropóloga Roberta Mélega (*) esteve em dois pelotões de fronteira situados em terras indígenas, buscando informações para escrever sua dissertação de mestrado. Leia o relato escrito especialmente para o site do ISA, a propósito de um especial sobre índios e militares, que reúne documentos sobre o tema. Roberta retrata cenas observadas por ela, que ilustram bem situações vividas entre índios e militares na fronteira amazônica. Uma crônica da relação índios e militares na Cabeça do Cachorro (AM) Em 2000 passei cerca de um mês no Pelotão de Fronteira (PF) de Maturacá, entre duas aldeias Yanomami e três semanas no Pelotão de Fronteira de São Joaquim, situado ao lado de uma aldeia Kuripako, no alto rio Içana. Na cidade de São Gabriel da Cachoeira entrevistei vários soldados e oficiais do 5° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e do Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), ao longo dos três meses que passei na região. Eis, a seguir algumas das minhas impressões a respeito da relação índios-militares: Pelotão de Fronteira de Maturacá No PF de Maturacá, pude observar um permanente clima de tensão entre os militares e as duas aldeias Yanomami ali presentes: Maturacá e Ariabu. Daniel, chefe da aldeia de Maturacá, reclamou inúmeras vezes da ligação que ocorre entre militares e índias: os militares (em sua maioria soldados) procuram as índias em busca de sexo e mesmo para um tipo de namoro. Muitas vezes as índias aceitam, recebem presentes, mantêm a ligação clandestina, mas quando ficam grávidas os militares somem ou negam o envolvimento (costumam ser transferidos). Uma índia de Maturacá me falou de cinco garotas de sua tribo que engravidaram de militares. Com os dados que levantei, não foi possível caracterizar a natureza da ligação nesses casos (namoro, relação sexual consentida, estupro). Esta mesma índia me falou que um dia estava andando por uma picada quando viu um soldado atrás da árvore de calça abaixada provocando-a com palavras eróticas. Em um dia de “festa” dos soldados no pelotão, ouvi de um soldado já meio bêbado que não dá para passar meses a fio sem mulher, que aquela situação era insustentável e que eles tinham que procurar as índias por extrema necessidade. Quando estive no PF de Maturacá, havia 42 soldados, dez cabos, sete sargentos e quatro tenentes (sendo três da área de saúde). A maior parte dos soldados não tinha família ali; dois sargentos também moravam sozinhos; e os três tenentes de saúde eram solteiros. Os militares que tinham mulher e filhos eram os que menos causavam problemas com índias ou pelo abuso do álcool. As esposas de militares conviviam bem entre si e cheguei a assistir um campeonato de vôlei das esposas com as Yanomami: três times de índias (das aldeias de Maturacá, Ariabu e das estudantes) e dois times de brancas (esposas de sargentos e do tenente; esposas de cabos e soldados). O único soldado Yanomami que havia ali era o Lins, que morava em Maturacá e era considerado rebelde pelos seus superiores. Bebia bastante, já havia sido punido inúmeras vezes e desacatado o comandante, mas os militares conservavam-no ali, pois ele era o único elemento de ligação com as aldeias. “Se não tivesse disciplina e hierarquia seria bom o exército”, Lins desabafou. Ele acabou entrando para o exército para “tirar documento”, na linguagem dos soldados da região. Para tirar a carteira de trabalho, é necessário o documento de reservista, o que leva os índios a terem contato com o exército. No meio da confusão, eles não ficam sabendo que, como índios, não precisam servir o exército se não quiserem – acredito que a maioria desejasse se alistar, mas conheci alguns que entraram para o exército por desinformação. Em Ariabu os chefes também não gostam da proximidade dos militares, mas têm uma relação melhor com o pelotão por causa de um Yanomami mais integrado, que tem balsa de garimpo e barcos para fazer viagens a São Gabriel. Mas mesmo em Ariabu existe um tipo de reação à expansão dos militares pela região. Em um domingo, os Yanomami das duas aldeias se reuniram depois da missa para discutir a ocupação que os militares estavam fazendo da área em volta da pista de pouso, para a construção de casas para soldados e cabos com família. Os chefes argumentavam que justamente por aquela região passava o caminho para várias de suas roças, e que estava ficando difícil chegar às plantações. Uma situação recorrente nas aldeias Yanomami ilustra bem o choque cultural que ocorre entre eles e os militares. Praticamente todos os dias, do final da manhã até escurecer, os homens mais prestigiados da aldeia se reúnem para cheirar o paricá, uma substância fortemente alucinógena. Sob efeito do paricá, alguns homens realizam curas, outros têm visões, alguns inventam canções e renovam os mitos. Quando entra em transe, o Yanomami vai dançar e cantar no meio da aldeia, que se torna então um espaço ritualmente sagrado para a tribo. Atravessar esse espaço durante o ritual é um tabu, como eu mesma verifiquei: na primeira vez que cheguei na aldeia de Maturacá, perguntei pelo chefe, e me apontaram a sua casa, que era do lado oposto de onde eu estava, e fui atravessando a aldeia, quando vi uma mulher gesticulando. Cheguei mais perto, e ela me falou em voz baixa: “não atravesse, vá pelas laterais, pois eles estão cheirando paricá!”. Imediatamente fui para uma das laterais e contornei a aldeia até chegar a casa do chefe. Certo dia, quando estava na aldeia de Ariabu, os chefes me pediram para avisar os militares que eles não poderiam entrar de trator para buscar coco no meio da tarde, pois estaria ocorrendo o ritual do paricá. Fui ao pelotão, avisei um oficial, e ele me disse que não havia problema, que dava para ir “pela ponta” da aldeia. Voltei para a aldeia, e algum tempo depois, quando um Yanomami estava em transe no pátio da aldeia, apareceu o mesmo militar dirigindo o trator, tentando passar pelo centro da aldeia. Os índios que estavam participando do ritual se juntaram e impediram o trator de atravessar o centro. O coco seria usado para a comitiva de generais que chegaria no dia seguinte. Apesar de ter presenciado todo o episódio, não consigo definir se os militares agiram daquela forma por ignorância do significado do ritual para os Yanomami ou por desrespeito intencional às crenças indígenas. A imagem romanceada de índio é muito usada nas comitivas que visitam o pelotão. O comandante pede na véspera para que os chefes apareçam “a caráter”, ou seja, pintados e de penas, e deixam os índios que quiserem entrar no pelotão. Algumas vezes os chefes Yanomami vão, outras não. O soldado Lins é instruído para se pintar, vestir plumas e segurar uma zarabatana na hora da apresentação do pelotão (formatura), situação que ele odeia, como ele mesmo me confidenciou. Mas mesmo com todos os percalços, Lins continuava no PF: apesar dos Yanomami não gostarem muito dos militares, Lins tinha um certo prestígio por ser o “novo-rico” na fronteira. Sua casa tinha antena parabólica, telhado de zinco, ele usava roupas novas e ganhava R$ 600,00 por mês. Terça-feira de manhã era o dia de troca no pelotão: dezenas de índias surgiam com mandioca, frutas, batata-doce e coco para trocar por arroz, feijão e leite em pó. Elas primeiro descarregavam o que tinham trazido e formavam fila para receber o combinado. Cada uma trazia seus saquinhos plásticos surrados e a maioria pedia para receber mais leite em pó, pois o feijão era muito duro de cozinhar sem panela de pressão. O sargento dizia não poder dar mais leite em pó e punha a quantidade combinada de cada item. Uma situação tensa, com o sargento reclamando das índias e as índias falando entre si em Yanomami e rindo… Em uma terça-feira que não assisti à troca, uma índia me parou no meio da tarde na aldeia para me pedir que eu assistisse a todas as trocas, pois quando eu estava por perto, o sargento as tratava melhor, e que daquela última vez ele havia mandado embora muitas delas. Outra situação tensa ocorreu nas vésperas das eleições, quando surgiram candidatos distribuindo bolachas, tabaco e camisetas aos índios. Como já havia terminado a época de campanha, os militares começaram a apreender o material distribuído fora do período legal, e chegaram a incriminar uma candidata. Quando quiseram dar uma busca na aldeia Maturacá, os índios se juntaram na entrada e impediram o ingresso dos militares, dizendo que “vocês mandam no pelotão, quem manda na aldeia é a gente”. Existe uma cantina no PF que é usada tanto pelos militares quanto pelos garimpeiros e os Yanomami. Os índios normalmente compram farinha, refrigerante, açúcar e biscoito a um preço bem alto. O que acontece a maior parte das vezes é que eles ficam endividados e sem muita perspectiva de pagar, causando tensão ainda maior com os militares. Outro problema é a bebida alcoólica: os índios das comunidades não podem beber, mas os índios soldados (como Lins) bebem com freqüência e se endividam (às vezes a lata de cerveja chega a custar cinco reais), causando confusão no pelotão. Um dia antes de eu ir embora do PF de Maturacá, chegou uma comitiva organizada pelos militares para estudar o impacto ambiental da construção de uma estrada ligando Maturacá a São Gabriel. Os chefes indígenas das duas aldeias compareceram e ouviram o que o coronel responsável pela comitiva tinha a dizer: que a estrada ajudaria a escoar a produção de artesanato e mandioca dos Yanomami (tal benefício nunca havia sido cogitado pelos Yanomami) e facilitaria o acesso dos índios à cidade. Depois de ouvirem, todos os chefes se manifestaram contra a construção da estrada, alegando que destruiria rapidamente o modo de vida Yanomami. Ficaram, então, de um lado, o coronel falando dos pretensos benefícios que a estrada traria; e de outro, os chefes indígenas dizendo que a estrada traria a destruição dos costumes tradicionais. Soube posteriormente que a estrada foi aprovada pelo Comando Militar, mas ainda não começou a ser construída. Pelo que pude observar, a alegação dos índios me pareceu procedente: a estrada ligaria aldeias que vivem em um modo tradicional Yanomami, a uma cidade com quase 12 mil habitantes, com comércio, telefone e outros estímulos urbanos. O choque cultural seria muito grande, pois os Yanomami sentiriam a presença do branco tanto em São Gabriel (os mais jovens se interessam por viver na cidade), quanto nas aldeias (facilita o acesso de brancos curiosos por conhecer uma aldeia indígena, além da maior presença dos militares). Pelotão de Fronteira de São Joaquim A reação dos Kuripako aos militares no PF de São Joaquim, no alto rio Içana, é bem diferente. Como não há lugar no pelotão para soldados e cabos com famílias, eles acabam alugando uma casa na aldeia Kuripako vizinha ao PF. Não vi soldado não-índio morando na aldeia, somente de outras etnias além da Kuripako. O deslocamento de tropas, que para os militares é bastante comum, para os índios tem outras implicações. Os índios podem não se adaptar por questões culturais. Por exemplo, um soldado Tukano me falou que os Kuripako são conhecidos entre os Tukano por serem traiçoeiros, por envenenarem quem eles não gostam. Este soldado estava morando em São Joaquim havia alguns meses, e continuava desconfiado dos Kuripako. Outro problema é o da hierarquia, que é própria do Exército, mas que tem outros significados entre os índios. Se um cabo Maku der ordens a um soldado Tukano, provavelmente este soldado não obedeceria ao cabo. Enquanto os Maku são um povo tradicionalmente nômade e caçador, de pequena estatura, os Tukano são fortes, têm várias roças, pescam e moram em aldeias muito bem organizadas. As duas etnias vivem numa relação simbiótica: os Maku fornecem caça e frutas aos Tukano, enquanto estes últimos dão em troca mandioca e outros produtos agrícolas. Os Tukano exigem freqüentemente demonstrações de subordinação do povo Maku, que é muitas vezes chamado de “os acendedores de cigarro” dos Tukano. Dentro deste contexto cultural, dificilmente haveria uma adaptação no exército entre pessoas com papéis tão diferenciados historicamente. Evangélicos, os Kuripako não bebem, fazem refeições comunitárias e passam quase o dia inteiro nas roças. Os cultos evangélicos na língua indígena acontecem todos os dias, e os Kuripako se reúnem também para o trabalho coletivo na aldeia. Os soldados índios do PF que moram na aldeia (principalmente os não-Kuripako) desestruturam muitos destes costumes. Primeiro, porque eles não participam da vida da comunidade: suas mulheres não vão à roça, eles não ajudam nos trabalhos coletivos nem fazem refeições juntos. Segundo, porque eles começam a trazer hábitos que a comunidade não sabe lidar: dinheiro para pagar os homens por algum serviço; bebida alcóolica (já houve um caso de um soldado bêbado ameaçar o chefe da comunidade); gravidez de índias da aldeia por soldados que rapidamente são transferidos. Embora tenha ouvido falar de casos mais explícitos de abuso por parte dos soldados, muitas vezes a ligação índia-militar interessa a ambos: mais de um soldado me apontou confidencialmente algumas garotas que vagueiam pela pista de pouso à noite em busca de parceiros. Para muitas delas, a idéia de se relacionar com um militar é uma forma de fazer parte do mundo do branco. Uma figura importante para compreender essas ligações era Tiago, cabo Kuripako que morava na aldeia e que era o intermediário nas relações índios-PF. Bem-visto no pelotão e na aldeia, ele conquistou o respeito e a confiança de ambos. Seu filho adoeceu, e Tiago esperava vir socorro médico por avião, que não apareceu. Depois da morte de seu filho, ele estava indo morar em São Gabriel. O número de soldados, cabos, sargentos e tenentes de São Joaquim é semelhante ao PF de Maturacá. De um modo geral, os Kuripako eram muito mais submissos aos militares que os Yanomami. Quando chegava uma comitiva, todos os índios da comunidade iam cantar o hino nacional para os generais, enquanto os Yanomami pensavam duas vezes se apareceriam no pelotão. Mesmo assim, os Kuripako demonstram uma certa desconfiança em relação aos militares. Foi-me relatado por uma índia e dois militares que, alguns meses antes, um chefe Kuripako tinha adoecido gravemente e o médico do pelotão não era bem visto pelos Kuripako. Quando o avião militar chegou para levar o enfermo para o hospital de São Gabriel, ele tinha acabado de falecer. O médico colocou algodão nas narinas do morto, preparando-o para o enterro. Os Kuripako viram a cena e começaram a acusá-lo de ter matado seu chefe, e desde então a ligação do médico com os índios piorou muito. Percebendo essa desconfiança, um enfermeiro de uma ONG que cuida da saúde dos Kuripako fixou-se em uma casa próxima à comunidade para atender os índios. Ele me contou que na vez anterior, havia se instalado no pelotão, e não apareceu quase nenhum índio para ser consultado. A mesma situação de Maturacá, do soldado indígena como o “novo-rico” da fronteira, acontece em São Joaquim: telhados de zinco, parabólicas e o uso de bebidas alcóolicas trazem um novo status para esses jovens. De um modo geral, as índias das aldeias e mesmo de São Gabriel preferem casar com um militar – assim, o índio soldado é mais valorizado por elas que o índio não-soldado. Relatos de Militares e de Esposas de Militares Atuando na região chamada “Cabeça do Cachorro”, o exército possui seis pelotões ao longo de 1.500 Km de fronteira: Iauareté, Querari, São Joaquim, Cucuí, Maturacá e Pari-Cachoeira e, em construção, Tunuí. Oficiais em começo de carreira, esposas de militares e um sargento me contaram que a Amazônia é uma região atraente para os militares da infantaria. A verba da transferência, que depende da distância e do tempo de serviço, é significativa para os oficiais e mesmo para os sargentos. Somente para ir, um sargento ganha em média R$ 25 mil, um tenente, R$ 30 mil, um capitão, R$ 35 mil, um coronel, R$ 40 mil e um general, R$ 70 mil (de acordo com os relatos que tive). A volta depende do lugar da transferência. Esses números são aproximados, pois variam também com o número de dependentes (solteiro ganha menos). Tipicamente, um tenente que saiu de Santa Catarina para servir na Amazônia vai ganhar bem mais que um tenente nas mesmas condições que saiu do Pará. A esposa de um tenente do Sul me disse que seu marido ganharia cerca de R$ 70 mil com ida e volta à terra natal. Um oficial em começo de carreira me informou que, a cada dois anos, o oficial pode indicar cinco opções de lugares que deseja ir, depois deve passar no mínimo dois anos no local, e pode pedir uma nova transferência, se desejar partir. Segundo ele, a Amazônia tem sido cada vez mais colocada em primeira opção de escolha. Esse mesmo oficial me explicou que existe a “medalha de mérito amazônico”: Dois anos sem punição dá direito a uma castanheira; cinco anos: duas castanheiras; dez anos: três castanheiras, o que ajuda na futura promoção. Segundo ele, a estadia na Amazônia conta 1/3 a mais de tempo para a aposentadoria. A mulher de um tenente que veio da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) me contou que o marido precisou da influência de um general para servir em São Gabriel. Dos recém-formados em 2000 que escolheram servir na Amazônia, conversei com o mais bem colocado, que ficou em 23° lugar. Ele me disse que quatro recém-formados escolheram servir em São Gabriel, e dentre eles, o pior colocado era o 63° lugar, do total de 160 formandos. Existe apenas um oficial indígena no Brasil, segundo informações dos militares da região: Josimar Marinho, índio Tukano, tenente e capelão (veja nota 1 ao fim do texto). Todos os outros índios que pertencem ao exército são majoritariamente soldados, em menor número cabos, e me disseram haver alguns casos de sargentos (que eu mesma não conheci). O comandante me informou que vem crescendo o número de jovens indígenas que ingressam voluntariamente nos batalhões de São Gabriel a cada ano (veja nota 2, ao final do texto). Conversando com soldados e oficiais, pude constatar que são poucos os índios integrantes do exército que estão estabilizados na sua posição, fazendo parte do efetivo permanente. A maioria é obrigada a se desligar com oito anos de serviço, a fim de evitar a estabilidade. Um oficial me disse que isso não ocorre apenas com os índios, mas faz parte de uma política administrativa dos militares para enxugar os custos: restringir o número de funcionários militares estabilizados, que têm direito à aposentadoria pública, à saúde, ao pagamento de pensão à viúva, entre outros. Conheci um soldado e um cabo indígena que foram estabilizados justamente por possuir habilidades específicas: um sabia andar bem no mato de São Joaquim e pilotar barcos à noite, o outro era um importante elemento de ligação do pelotão com a comunidade vizinha. Entretanto, de um modo geral os índios fazem trabalhos pouco qualificados no quartel, como pintar paredes, fazer faxina, entre outros, e acabam sendo dispensados muito antes da estabilização. São Gabriel é uma cidade sem infra-estrutura, com alto índice de desemprego, e os índios que ali permanecem acabam exercendo as funções mais desvalorizadas: faxineiros, vendedores, pescadores, entre outros. Essa situação miserável leva a uma hiper-valorização do exército como o “redentor”, a solução dos problemas. Em um certo sentido, os militares simbolizam o poder dos brancos, e alistar-se no exército é uma forma de tentar fazer parte desse poder. Constatei que a maior parte dos soldados indígenas vai se acomodando, permanecendo no exército até quando for possível, sem maiores preocupações com o futuro. Conheci um soldado Tukano no PF de Maturacá que havia gasto o dinheiro de todo um ano de trabalho no pelotão em apenas duas semanas em São Gabriel. Alguns soldados indígenas estavam endividados no PF por causa do gasto com bebida. Enquanto estão no Exército, os soldados indígenas são prestigiados pelos demais índios por possuírem casa com telhado de zinco em vez de palha (apesar do telhado de zinco esquentar e fazer um barulho ensurdecedor nas chuvas, ele é valorizado porque dura mais) e antena parabólica. Recebendo a quantia inicial de um salário mínimo no primeiro ano, o soldado reengajado recebe um aumento substancioso a partir do segundo ano: cerca de R$ 600,00, variando de acordo com o tempo de serviço e o número de dependentes (segundo informações dos militares). Para a região, é um dinheiro considerável, que atrai a admiração da família e o interesse das mulheres. Quando são desligados, os índios deixam a instituição militar bastante desorientados: já viveram demais a vida de branco para voltar, como se nada tivesse acontecido, para suas aldeias. Verifiquei que a maior parte dos Yanomami e Kuripako que serviram o exército voltaram para suas comunidades. A volta depende de alguns fatores, como raízes na comunidade, vínculos na cidade e tempo de quartel. Tipicamente, o soldado indígena cujos pais ou a companheira já residem em São Gabriel e permanecem mais de quatro anos no quartel tendem a se fixar na cidade depois que deixam a instituição militar. Já os que passaram apenas um ou dois anos no exército e possuem raízes fortes nas aldeias tendem a voltar para suas comunidades. Em 2000, o comandante me informou que ingressaram nos batalhões de São Gabriel 180 índios e 50 soldados de fora (das cidades de São Gabriel, Barcelos, Santa Isabel e em último lugar, Manaus). Segundo ele, os índios militares já representam quase 40% dos cabos e soldados da região, e a perspectiva para os próximos anos é de aumentar ainda mais o efetivo indígena no exército e o número de pelotões de fronteira na região amazônica.

ONU Alerta Venezuela Sobre Ameaças às Etnias Yanomami e Yukpa

Para o comitê da ONU, são "muito graves" os confrontos entre os yanomamis e os ocupantes ilegais da Serra de Periká. O Comitê da Organização das Nações Unidas contra a Discriminação Racial cobrou do governo da Venezuela que investigue e puna os responsáveis por agressões às etnias Yanomami e Yukpa. Para as Nações Unidas, as denúncias de violência contra os indígenas são muito graves. O comitê se diz preocupado com a ação dos mineiros que atuam ilegalmente nas áreas ocupadas pelos índios. A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou os esforços do governo da Venezuela para garantir a plena participação dos povos indígenas, reconhecendo o direito de serem consultados, mas pede que esses esforços sejam intensificados, especialmente com as mulheres, nas instituições públicas que os representam. Os yanomanis vivem na Região Sul da Venezuela e, no Brasil, nos estados de Roraima e do Amazonas. Os yukpas são ameríndios que vivem na região de Perijá, nas fronteiras da Colômbia e Venezuela. Para o comitê da ONU, são "muito graves" os confrontos entre os yanomamis e os ocupantes ilegais da Serra de Periká. Em março, foram assassinados o cacique Sabino Romero e a família em decorrência da falta de demarcação de terras.

O PROBLEMA DAS POLÍTICAS INDÍGENISTAS NO BRASIL VOLTAM ATACAR

Pesquisador há quatro décadas das culturas indígenas brasileiras, o antropólogo João Pacheco de Oliveira, professor do Museu Nacional da UFRJ, afirma que a impressão de uma rebelião indígena no País não é real: "Os vários problemas do setor não têm conexão entre si". O que é unificado, avalia, é a maior ofensiva contra a política indigenista da história brasileira, com propostas de revisão de demarcações e da legislação que regula a área, com ações no Congresso, na mídia e junto a setores do governo. Enfrentamento com fazendeiros no Mato Grosso do Sul, hidrelétricas em áreas indígenas e confrontos com sojicultores no Norte, conflitos com grileiros no Nordeste e rixas com pequenos produtores no Sul formam o quadro descrito pelo acadêmico, no qual se destaca o forte crescimento do agronegócio, que exige sempre novas terras para cultivar, em modelo de "expansão sem fim". Índios protestam em Brasília - Ed Ferreira/Estadão Ed Ferreira/Estadão Índios protestam em Brasília Pacheco avalia que o governo Dilma Rousseff até agora não definiu como vai agir em relação à questão, mas ao mesmo tempo não sinalizou que apoiará propostas como a de transferir para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, defendida pela bancada ruralista. Ele acha que o governo está dialogando com os setores envolvidos e não parece que queira retroceder na política de demarcações, que garantiu a sobrevivência dos ianomâmis em Roraima, por exemplo. A legislação indigenista brasileira, diz, é avançada e elogiada no exterior, e revogá-la colocaria o Brasil na incômoda companhia dos países que reprimem minorias como os curdos, o que daria ao País o "Nobel de genocídio". Ele também rebate argumentos do senso comum contra os índios, como o de que são menos de 1 milhão de pessoas e têm reservas que somam 13% do território nacional. "As áreas indígenas não são apenas destinadas aos indígenas, em grande parte são reservas ambientais", diz. "E não são terras dos indígenas, são terras da União." A que atribuir a crise na área indígena nessa magnitude, agora? Talvez precisasse saber exatamente de que crise você fala. Os vários fenômenos ocorridos são coisas diferentes, a unidade entre eles não é real. Os mundurucus estão preocupados com a instalação da barragem lá na região do Tapajós. Há uma outra dinâmica que é a dos índios do Sul do Brasil. Existem problemas na área do Mato Grosso do Sul... Enfim, são questões bastante diferentes. Elas estão sendo homogeneizadas porque, no momento, há uma força muito grande contra a legislação indigenistas brasileira, contra as normas relativas à demarcação de terra, que pretende agrupar essas questões como uma razão única. Seria ofensiva contra a política indigenista? Uma ofensiva violenta. Nunca aconteceu algo de tal proporção e com tal capacidade de mobilização política junto a setores do governo, junto à opinião pública. É um fato realmente inédito na história do País. Do ponto de vista da assistência aos índios, tudo está acontecendo segundo as normas habituais e segundo o ritmo normal das tensões locais e da resolução dessas tensões. Mas há a impressão de uma rebelião indígena em curso. Isso não tem nenhum fundamento. Agora, do outro lado, tenta-se uma reviravolta nas normas legais, com muita força e absoluto equívoco. A legislação brasileira é bastante avançada quanto ao reconhecimento dos direitos das minorias, em certos lugares uma legislação exemplar em termos internacionais. Essas acusações colocadas por setores econômicos, setores políticos, são totalmente inverídicas. Argumenta-se que o Brasil destina 13% de seu território a menos de 1 milhão de índios. As áreas indígenas não são apenas destinadas aos indígenas. Em grande parte são reservas ambientais, santuários ecológicos desrespeitados: Xingu, a área ianomâmi, algumas regiões da fronteira do Javari, Rio Negro. E não são terras dos indígenas, são terras da União. As terras indígenas não são esses 13% que se coloca. Aliás, o próprio argumento é bastante questionável, porque a concentração fundiária no Brasil deve levar 0,2% da população a ter 80% das terras agricultáveis. Então, essa justificativa seria pela reforma agrária imediata. Pode-se dizer que no Norte o principal impacto sobre as áreas indígenas é de grandes obras como hidrelétricas, e no Sul ele vem do agronegócio? Na Amazônia também existe um impacto grande da produção rural. A soja hoje está em Roraima. Além disso, há uma série de outras investidas, entre elas de madeireiras estrangeiras e de companhias de mineração também internacionais, como as africanas. Mas, se for pensar no Centro-Oeste, não há dúvida de que a pressão maior é dos investimentos da soja. Estão destruindo extensas regiões do País, de forma até irrecuperável. As poucas áreas preservadas são frequentemente habitadas por indígenas, que só estão preservadas porque são terras indígenas ou porque existe terra indígena no entorno. As outras foram consumidas por esse processo de desenvolvimento predatório, muito linear e muito rápido, que destrói as condições da região. Já no Sul do Brasil as condições são bem diferentes. Os conflitos com indígenas envolvem pequenos proprietários rurais, que têm articulação com o mercado, uma produção com financiamentos, uma agroindústria, de certa forma. No Nordeste a situação é variada, mas frequentemente os índios brigam contra grilagens, grandes propriedades, latifúndios muitas vezes desocupados. O forte crescimento do agronegócio estaria por trás da tentativa de mudar a lei? Acho que sim. O agronegócio opera por expansão, vai crescendo, incorporando novas terras, nem tanto modificando a tecnologia, mas ocupando com o mesmo tipo de procedimento. É uma expansão sem fim. Isso, de alguma forma, tornou mais fácil promover a invasão das áreas indígenas. Muitas vezes as terras são demarcadas nominalmente como indígenas, mas exploradas por outros. E uma política de proteção em relação a essas populações não deve somente se preocupar com a terra, mas também com as condições de sobrevivência delas: a geração de riqueza, a qualificação deles como cidadãos, o pertencimento à sociedade nacional. Como tem sido a postura do governo Dilma nesse sentido? O governo Dilma ainda não definiu muito bem como vai agir em relação a isso. Em algumas áreas ocorreu paralisação. Mas, ao mesmo tempo, houve um empenho no Mato Grosso do Sul em resolver a situação dos terenas e dos guaranis. Acho que essas sinalizações são muito importantes para arrefecer ânimos e fazer as pessoas pensarem um pouco sobre o que está sendo praticado. Mas a postura do governo não é dúbia? Ele às vezes fica nas mãos da bancada ruralista no Congresso. Talvez em outro setor, como a análise política, isso possa ser observado. Há pressões sendo feitas para reformular a política indigenista, para que se perca um avanço na legislação, nas práticas administrativas. Mas acho que o governo ainda não retrocedeu. Está dialogando com essas forças, tentando aplicar a legislação. E não há disposição de mudar a legislação por parte do governo? Espero sinceramente que não. Seria colocar o governo, vamos dizer, muito mais à direita dos governos militares. Seria na verdade desproteger as populações nativas, algo a que hoje ninguém se atreveria - com exceção de alguns países do Oriente Médio que reprimem minorias como os curdos... Mas acho que o Nobel de genocídio seria uma coisa terrível. Quais foram os resultados da política de demarcações? Nesse sentido, a situação no Brasil nos últimos 30 anos caminhou bem. Muitas terras foram regularizadas, povos que estavam sob violento assédio, cerco, ameaça, conseguiram se estruturar mais. Até o dado demográfico recolhido pelo IBGE mostra uma expansão dos indígenas. Mas a demarcação não se realiza por si só. Também exige em outro momento uma política de uso dos recursos de maneira adequada, assessorada pelo Estado de forma lúcida, para que esses recursos não sejam devastados. Isso é o chamado desenvolvimento sustentável. A existência dessas reservas salvou alguma etnia? O caso mais evidente, de grande proporção, é o dos ianomâmis. Nos anos 1990, eles chegaram a ter sua área invadida pesadamente por garimpeiros, que a estavam destruindo da forma mais rudimentar possível. O reconhecimento da criação da terra indígena ianomâmi evitou essa situação de extermínio, de prostituição, de violência, e assegurou uma certa possibilidade de eles se adaptarem, de serem desenvolvidos programas de assistência dentro da reserva. Menciono o caso ianomâmi, mas é o modelo geral. Foi assim no Parque do Xingu. Mato Grosso do Sul é onde se concentra a maior pressão? O problema é disseminado. Anos atrás, em Roraima, havia muita beligerância, perseguição, marginalização dos indígenas por forças políticas do Estado. Depois do reconhecimento da Raposa Serra do Sol, da demarcação da área pelo governo brasileiro e da ratificação pelo Supremo Tribunal Federal, foram retiradas algumas pessoas que estavam na região e o problema acabou. Imagino que a mesma coisa vá se passar no Mato Grosso do Sul, onde o grau de belicosidade contra os indígenas é de fato mais forte. Os guaranis são uma população bastante numerosa, os terenas idem. E ao mesmo tempo tem o agronegócio querendo novas terras. Na medida em que o governo brasileiro reconhece direitos, a tendência é que num primeiro momento ocorram conflitos, muita reação por parte dos que podem vir a perder lucros não permitidos pela lei, pela Constituição. Mas essas coisas se ajustam.

ABUSO SEXUAL DE INDÍGENAS EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA NOVE PESSOAS SÃO PRESAS

Uma operação para combater o abuso e exploração sexual de adolescentes indígenas das etnias Baré e Tukano foi deflagrada na manhã desta quarta-feira no município de São Gabriel da Cachoeira, a 852 km de Manaus. Para a Polícia Federal (PF) que atuou nas prisões de nove pessoas, as investigações apontaram que a principal motivação das garotas era a miséria enfrentada pela família que se instalava no município, conhecido por ter quase 80% dos habitantes indígenas. Após oito meses de investigações, 16 garotas foram ouvidas pelo delegado Fábio Pessoa, da PF, responsável pelas investigações. Sete homens, sendo eles comerciantes, empresários, funcionários público, um professor e outro ex-vereador, estão presos suspeitos de participarem do esquema tendo relações sexuais com as menores. Segundo Fábio, maioria dos casos as investigações apontaram que as adolescentes indígenas estavam se prostituindo por conta da miséria que há na cidade. De acordo com Pessoa, grande parte das populações indígenas que migram para a cidade vive em situações precárias. “São meninas conscientes do que estão fazendo, mesmo que alguém as ajude a entrar, elas fazem sabendo. No entanto, elas fazem pra não passar fome ou necessidade”. Duas mulheres foram presas suspeitas de inserirem as indígenas no mercado da prostituição. Elas eram induzidas a se prostituírem por dinheiro, comida e até por guloseimas, de acordo com Pessoa. “Elas contam que recebiam bombons, frutas, coisas poucas para fazerem programas. As quantias em dinheiro variavam conforme a idade delas”, contou. Nos relatos, a maioria das meninas apontou as duas mulheres como quem fazia as levava até os homens. O esquema de prostituição no município, que faz fronteira com a Colômbia, funcionava também pela “boca-a-boca”, conforme classificou Pessoa. Segundo ele, após serem apresentadas pelas mulheres, as garotas indicavam as amiga “aos melhores pagadores” e isso acabou dando maiores proporções à situação. Nos depoimentos, foram apontadas três meninas indígenas alegaram que tiveram filhos com os suspeitos. A PF vai ouvir outras pessoas para tentar comprovar as paternidades dos suspeitos. As jovens chegavam a acreditar que os homens, em sua maioria bem sucedida na cidade, eram namorados. “Ouvi uma moça e cheguei a conclusão que o relacionamento dela com o suspeito já chegou ao sentimental por conta do filho que ela diz ser de um deles”, relatou Pessoa. Na operação de hoje, dez mandados de prisão foram expedidos, sendo seis de prisão temporárias e quatro preventivas. Apenas um mandado de prisão preventiva não foi cumprido por conta da ausência de um dos suspeitos. Nos depoimentos, segundo Pessoa, também foi possível constatar que para o grupo a idade das meninas era o que mais importava, já que eles preferiam as garotas mais jovens entre 11 e 13 anos. “As de 15 e 16 anos eles já consideravam usadas demais e muitas vezes isso refletia no valor que era pago. Uma menina nova e virgem, por exemplo, chegava a custar R$ 400”. As mães das meninas serão investigadas, pois a polícia trabalha com a hipótese de que em alguns casos houve conivência da família. O delegado disse ainda que inicialmente a PF não considera o esquema como uma “rede de prostituição consolidada” e que as investigações devem continuar.

ONG INDÍGENA PRESTA APOIO A PORTADORES DE HEPATITES VIRAIS

“A hepatite viral é o grande mal de que o Brasil vai ser acometido daqui a poucos anos. Eu vejo que a hepatite viral é tão ou mais nociva do que a aids, e a sociedade não tem dado importância à discussão”. Segundo o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Saúde Indígena e o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais desenvolvem ações relacionadas a essas doenças na população indígena desde 2009. O órgão informou que, no ano passado, foram feitas reuniões com representantes da população indígena, profissionais de saúde, coordenações e secretarias de Saúde estaduais e municipais, que resultaram nos planos de ação para os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Entre as ações, foram distribuídos cerca de 2 milhões de preservativos e capacitados 270 profissionais para trabalhar na prevenção e realização de testes rápidos. O ministério informou que também foram enviados quase 100 mil testes rápidos para hepatites B e C aos Dsei. O balanço da pasta mostra que, em 2010, foram registrados 98 casos de hepatite A, 64 de hepatite B e oito casos de hepatite C em indígenas em todo o país. Os índios estão entre os grupos de maior vulnerabilidade às hepatites virais e podem ser vacinados gratuitamente contra a hepatite B. O protocolo de criação da ONG será assinado nesta segunda-feira e a Yura-ná já conta com 16 voluntários. Quem puder fazer doações ou quiser participar do trabalho voluntário pode entrar em contato pelo e-mail valedojavari-am@hotmail.com. Todas as informações sobre as doenças, como sintomas, formas de contágio e prevenção, estão disponíveis no site www.hepatitesvirais.com.br, do Ministério da Saúde.

MANAUS NA MIRA DE TRAFICANTES DE ÓRGÃOS HUMANOS

O adolescente de 15 anos escapou do cárcere na floresta, mas não conseguiu levar os policiais ao local do seu cativeiro. Um adolescente escapou de cárcere e procurou a polícia, alegando que seria vítima de tráfico de órgãos. O caso foi denunciado à 9ª. Companhia Interativa Comunitária (Cicom) na manhã de desta terça-feira (14), pela própria vítima que teria conseguido fugir - acompanhado de outro adolescente - da mira dos sequestradores, após ter abandonado o cativeiro numa mata atrás do Clube do Trabalhador do Amazonas (Sesi), no Coroado, Zona Leste. Um contingente, de pelo menos 20 homens, do Comando de Policiamento Especializado do Batalhão de Choque, da Ronda Ostensiva Candido Mariano (Rocam) e do Comando de Operações Especiais (COE), além de policiais da 4ª. e 9ª. Cicom e do Canil da Polícia Militar realizaram buscas por mais de uma hora para tentar encontrar o local onde, segundo denúncia, havia mais dois jovens presos. O estudante de 15 anos procurou a 9ª. Cicom, por volta do meio-dia de ontem, alegando que teria sido sequestrado e levado a uma casinha construída dentro de uma área de preservação ambiental próximo ao Sesi. Segundo o tenente Paulo Sérgio Cordeiro, o adolescente contou que teria sido pego, por volta das 22h de segunda-feira (13), quando caminhava pela rua A, na comunidade Cidade do Leste, no bairro Castanheira. “Colocaram ele e um amigo dentro de um carro e encapuzaram-nos. Depois ele nos contou que andou no mato por mais de uma hora até chegar em um barraco de compensado, onde já havia dois rapazes presos. Na noite de ontem, eles conseguiram se soltar e fugir”, disse. Apesar da ajuda do jovem na operação, as equipes da polícia não conseguiram encontrar o local em que o estudante teria sido mantido refém. “Procuramos a casa, mas não encontramos, ele também não conhece nada do local. Encontramos um sanitário de compensado que ele identificou ser muito parecido com a que ele havia sido levado. Lá é um local de difícil acesso com igarapés e áreas alagadas”, afirmou. Segundo o tenente, o estudante teria ouvido os dois sequestradores comentando dentro do veículo, que ele teria os órgãos retirados e levados a um hospital, revelando possível comércio de órgãos. “Ele falou que não conhecia os sequestradores, que não é envolvido com droga e não sabia porque estavam fazendo aquilo com ele”, disse. Sem pistas dos autores do sequestro, o tenente informou que as buscas serão restabelecidas mediante outras reclamações.

Em Busca De Nazistas No Brasil

O objetivo da investigação é identificar se algum dos criminosos de guerra se escondeu no País nas últimas décadas. Na busca por guardas dos campos de concentração nazistas que teriam fugido da Alemanha após a derrota de Adolf Hitler na Segunda Guerra Mundial, promotores de justiça alemães iniciaram um rastreamento entre milhares de nomes de imigrantes daquele país que teriam desembarcado no Brasil após o ano de 1944. O objetivo da investigação é identificar se algum dos criminosos de guerra se escondeu no País nas últimas décadas. Para o promotor que conduz a investigação, Kurt Schrimm, a chance de ainda serem encontrados criminosos de guerra que nas últimas décadas se refugiaram no Brasil é "boa". Ao Estado ele disse que a Justiça da Alemanha tem dado especial atenção ao caso. A ofensiva foi lançada pelo Escritório Central para a Investigação dos Crimes do Nazismo, com sede na cidade de Ludwigsburg. Apuração preliminar levantou suspeita sobre 50 guardas que atuavam nos campos de concentração de Auschwitz e Birkenau, onde 1 milhão de pessoas foram assassinadas entre 1942 e 1945. Todos são acusados pelo crime de assassinato, 70 anos após o massacre. O escritório de Ludwigsburg foi criado pelo governo alemão em 1958 e já conduziu investigações contra 7.485 pessoas. Originalmente, apenas os comandantes dos campos foram presos e julgados. Mas, em 2011, a condenação do guarda John Demjanjuk abriu um precedente. Demjanjuk foi condenado pela morte de 20 mil pessoas durante cinco anos. Seus advogados apelaram e ele morreu em março de 2012. O caso terminou sem um julgamento final, mas bastou para que a Corte de Munique usasse o caso para revelar como o guarda fez "parte de uma máquina de destruição". A suspeita da Justiça alemã é de que muitos desses soldados simplesmente fugiram para outros países e acabaram se integrando nas sociedades locais. Um deles foi Hans Lipschis, que viveu nos EUA por 26 anos até ser deportado de volta para a Alemanha. Há duas semanas, procuradores de Stuttgart decidiram abrir um processo contra ele, ainda que tenha declarado que foi apenas um cozinheiro. No caso do Brasil, as fichas dos imigrantes estão sendo verificadas para ver se batem com os nomes dos nazistas procurados. "Por enquanto não encontramos ninguém, mas estamos no início e estimamos que teremos milhares de fichas de alemães que chegaram ao Brasil nos anos pós-guerra", diz o promotor. O acesso aos dados dos imigrantes foi autorizado pelo Itamaraty e pelo Ministério de Relações Exteriores da Alemanha. Segundo os alemães, as consultas se realizam nos arquivos diplomáticos do Brasil, em dados da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e órgãos estaduais que nos anos 1940 e 1950 foram montados para receber imigrantes. "Cada vez que vemos um nome que possa ser parecido a um de nossa lista, temos o direito de pedir ao governo brasileiro a ficha completa sobre aquele cidadão", observou Schrimm.