Colômbia e Brasil partilham uma fronteira comum de 1.645 kms com pouca densidade populacional, mas com grande presença de grupos armados ilegais, especialmente da guerrilha e narcotráfico.
Ministro colombiano da Defesa, Rodrigo Rivera, viajou nesta quinta-feira à cidade de Tabatinga, no Brasil, para assinar com o ministro Nelson Jobim, um plano de segurança fronteiriça entre os dois países. A informação é do Governo de Bogotá.
O acordo tem como objetivo "facilitar o nível político e estratégico das relações entre colombianos e brasileiros em matéria de segurança e identificar as atividades ilícitas que implicam riscos e ameaças para a segurança fronteiriça, com o objetivo de ampliar as capacidades e enfrentá-las de maneira conjunta", anunciou o Ministério da Defesa em um comunicado.
A estratégia foi traçada em junho passado durante uma reunião entre Rivera e Jobim em Bogotá e, de acordo com o ministro colombiano, ela foi planejada para enfrentar ameaças como os cultivos ilícitos, a depredação de espécies da fauna e flora, o tráfico e a mineração ilegal.
Para Rivera, informou o Ministério da Defesa, serão colocados em prática mecanismos para propiciar o diálogo, a cooperação e a coordenação, assim como a aplicação de instrumentos internacionais contra o crime entre fronteiras, acrescentou o comunicado.
O acordo prevê ainda "a adoção de mecanismos de cooperação para a proteção e a defesa estratégica dos recursos naturais e da biodiversidade da zona fronteiriça amazônica, assim como a promoção do desenvolvimento social e sustentável".
Participarão ainda da reunião em Tabatinga os vice-presidentes da Colômbia, Angelino Garzón, e do Brasil, Michel Temer, assim como os ministros brasileiros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
Colômbia e Brasil partilham uma fronteira comum de 1.645 kms com pouca densidade populacional, mas com grande presença de grupos armados ilegais, especialmente da guerrilha e narcotráfico, assim como traficantes de armas.
Mostrando postagens com marcador ACORDOS. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador ACORDOS. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
sábado, 25 de junho de 2011
Brasil e Colômbia Discutem Vigilância da Fronteira
Os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania.
Os governos brasileiro e colombiano começam a negociar hoje um acordo especial de vigilância de fronteiras. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, estão em Bogotá e esperam concluir a negociação no prazo de “dois meses”.
Respeitando os princípios da soberania e da reciprocidade, os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania. O acordo vai criar uma faixa de terra envolvendo os dois lados da fronteira para livre circulação e cooperação entre militares e agentes federais do Brasil e da Colômbia.
Na prática, os dois países querem “transportar” para a fronteira terrestre o acordo em vigor sobre vigilância aérea. Nesse acerto as forças aéreas brasileira e colombiana estabeleceram que numa faixa de 150 quilômetros para cada lado elas praticariam uma cooperação especial. No ar, esses 300 quilômetros formam uma “zona de vigilância comum”.
No caso do espaço terrestre, o acordo vai ter de contornar uma peculiaridade: ao longo dos 1.644 quilômetros de fronteira, principalmente na região da “cabeça do cachorro”, a linha de fronteira não é uma “terra seca”, mas uma malha formada por centenas de “rios entrantes”. Por isso, o acordo em negociação vai estabelecer uma faixa de rios que os militares brasileiros e colombianos poderão percorrer dentro de um e de outro país. “Não adianta parar na linha oficial e soberana e ver o crime organizado se refugiar tranquilamente no outro lado”, dizem os assessores da Defesa.
Os governos brasileiro e colombiano começam a negociar hoje um acordo especial de vigilância de fronteiras. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, estão em Bogotá e esperam concluir a negociação no prazo de “dois meses”.
Respeitando os princípios da soberania e da reciprocidade, os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania. O acordo vai criar uma faixa de terra envolvendo os dois lados da fronteira para livre circulação e cooperação entre militares e agentes federais do Brasil e da Colômbia.
Na prática, os dois países querem “transportar” para a fronteira terrestre o acordo em vigor sobre vigilância aérea. Nesse acerto as forças aéreas brasileira e colombiana estabeleceram que numa faixa de 150 quilômetros para cada lado elas praticariam uma cooperação especial. No ar, esses 300 quilômetros formam uma “zona de vigilância comum”.
No caso do espaço terrestre, o acordo vai ter de contornar uma peculiaridade: ao longo dos 1.644 quilômetros de fronteira, principalmente na região da “cabeça do cachorro”, a linha de fronteira não é uma “terra seca”, mas uma malha formada por centenas de “rios entrantes”. Por isso, o acordo em negociação vai estabelecer uma faixa de rios que os militares brasileiros e colombianos poderão percorrer dentro de um e de outro país. “Não adianta parar na linha oficial e soberana e ver o crime organizado se refugiar tranquilamente no outro lado”, dizem os assessores da Defesa.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Brasil: As autoridades devem agir para impedir os assassinatos na região amazônica
A Anistia Internacional está extremamente preocupada com a série de assassinatos brutais de lideranças rurais ocorrida na última semana
Desde a última quinta-feira, 24 de maio, quatro pessoas foram mortas a tiros nos estados do Pará e de Rondônia, em incidentes que aparentam serem crimes de encomenda; em três dos casos as vítimas eram ativistas que vinham recebendo ameaças de morte. No momento em que o desflorestamento e os empreendimentos econômicos de grande escala voltam a ganhar destaque na Amazônia, evidenciam-se os perigos enfrentados por dezenas de ativistas ambientais na região.
Na terça-feira, 24 de maio, os ativistas ambientais José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos a tiros por dois pistoleiros que os emboscaram em uma ponte do município paraense de Nova Ipixuna. Segundo informações de ONGs locais, um dos pistoleiros cortou a orelha de José Cláudio como prova de sua morte. Os homicídios ocorreram dentro de uma reserva extrativista onde 300 famílias vivem da extração de castanhas-do-pará e do cultivo de frutas tropicais. Respeitado líder comunitário, José Cláudio muitas vezes havia denunciado invasões da reserva por parte de madeireiros ilegais e de criadores de gado. Pouco antes de ser morto, ele havia dito que, por defender a floresta: “vivo com uma bala na cabeça a qualquer hora”.
Na sexta-feira, 27 de maio, o líder rural Adelino Ramos foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, no estado de Rondônia. Ativista do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino também denunciava a extração ilegal de madeiras e havia recebido ameaças de morte. Durante um evento em Manaus, em julho de 2010, ele disse ao Ouvidor Agrário Nacional e à Comissão de Combate à Violência e Conflitos no Campo que ele temia por sua vida, tendo fornecido detalhes sobre os indivíduos que o ameaçavam.
No sábado, 28 de maio, Erenilton Pereira dos Santos, um agricultor de 25 anos da mesma comunidade em que viviam José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, e que seria uma possível testemunha de suas mortes, foi assassinado a tiros. A polícia está agora investigando se os três homicídios estão relacionados.
As três mortes aconteceram no momento em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de um novo código florestal que muitos consideram ter enfraquecido os controles ambientais existentes. ONGs locais preocupam-se que, agora, essas mudanças possam gerar mais conflitos e acentuar a violência rural, pois os pequenos agricultores e as reservas extrativistas ficarão mais vulneráveis às pressões dos fazendeiros e dos madeireiros ilegais.
A Anistia Internacional considera positiva a iniciativa do governo federal de criar um grupo de trabalho interministerial para analisar uma lista de 125 pessoas ameaçadas, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra. Porém, para evitar novas tragédias, é preciso fazer muito mais do que isso.
É preciso que se confronte a longa história de impunidade e de ausência de lei na região. As autoridades, inclusive o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a Polícia Federal, o Ouvidor Agrário Nacional, o Programa Nacional para Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos e as secretarias estaduais de segurança pública, devem trabalhar juntos, reunindo informações para investigar todas as ameaças e protegendo as pessoas em perigo. Os indivíduos responsáveis pelas mortes, inclusive seus mandantes, devem ser levados à Justiça.
Informações complementares
Há muito que o sul do estado do Pará tem sido um foco de violência rural; porém, nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Rondônia as áreas de fronteira agrícola onde atuam madeireiros ilegais e fazendeiros também possuem um histórico de violência e de conflitos agrários. A falta de uma presença efetiva do Estado nessas áreas, assim como a falta de vontade política para intervir nessas situações, significa que as elites rurais têm sido capazes de usar a força impunemente contra ativistas ambientais e rurais.
A impunidade continua sendo um obstáculo crucial. Segundo a CPT, mais de 1.500 pessoas foram mortas devido à violência rural desde 1985. Porém, nem mesmo 100 pessoas foram condenadas pelos crimes, e um único mandante de assassinato – Vitalmiro Bastos de Moura, que ordenou a morte da Irmã Dorothy Stang – encontra-se preso atualmente. Na última década, mais de 1.800 ativistas receberam ameaças de morte; 42 foram mortos e 30 foram vítimas de tentativas de homicídio.
Desde a última quinta-feira, 24 de maio, quatro pessoas foram mortas a tiros nos estados do Pará e de Rondônia, em incidentes que aparentam serem crimes de encomenda; em três dos casos as vítimas eram ativistas que vinham recebendo ameaças de morte. No momento em que o desflorestamento e os empreendimentos econômicos de grande escala voltam a ganhar destaque na Amazônia, evidenciam-se os perigos enfrentados por dezenas de ativistas ambientais na região.
Na terça-feira, 24 de maio, os ativistas ambientais José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos a tiros por dois pistoleiros que os emboscaram em uma ponte do município paraense de Nova Ipixuna. Segundo informações de ONGs locais, um dos pistoleiros cortou a orelha de José Cláudio como prova de sua morte. Os homicídios ocorreram dentro de uma reserva extrativista onde 300 famílias vivem da extração de castanhas-do-pará e do cultivo de frutas tropicais. Respeitado líder comunitário, José Cláudio muitas vezes havia denunciado invasões da reserva por parte de madeireiros ilegais e de criadores de gado. Pouco antes de ser morto, ele havia dito que, por defender a floresta: “vivo com uma bala na cabeça a qualquer hora”.
Na sexta-feira, 27 de maio, o líder rural Adelino Ramos foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, no estado de Rondônia. Ativista do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino também denunciava a extração ilegal de madeiras e havia recebido ameaças de morte. Durante um evento em Manaus, em julho de 2010, ele disse ao Ouvidor Agrário Nacional e à Comissão de Combate à Violência e Conflitos no Campo que ele temia por sua vida, tendo fornecido detalhes sobre os indivíduos que o ameaçavam.
No sábado, 28 de maio, Erenilton Pereira dos Santos, um agricultor de 25 anos da mesma comunidade em que viviam José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, e que seria uma possível testemunha de suas mortes, foi assassinado a tiros. A polícia está agora investigando se os três homicídios estão relacionados.
As três mortes aconteceram no momento em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de um novo código florestal que muitos consideram ter enfraquecido os controles ambientais existentes. ONGs locais preocupam-se que, agora, essas mudanças possam gerar mais conflitos e acentuar a violência rural, pois os pequenos agricultores e as reservas extrativistas ficarão mais vulneráveis às pressões dos fazendeiros e dos madeireiros ilegais.
A Anistia Internacional considera positiva a iniciativa do governo federal de criar um grupo de trabalho interministerial para analisar uma lista de 125 pessoas ameaçadas, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra. Porém, para evitar novas tragédias, é preciso fazer muito mais do que isso.
É preciso que se confronte a longa história de impunidade e de ausência de lei na região. As autoridades, inclusive o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a Polícia Federal, o Ouvidor Agrário Nacional, o Programa Nacional para Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos e as secretarias estaduais de segurança pública, devem trabalhar juntos, reunindo informações para investigar todas as ameaças e protegendo as pessoas em perigo. Os indivíduos responsáveis pelas mortes, inclusive seus mandantes, devem ser levados à Justiça.
Informações complementares
Há muito que o sul do estado do Pará tem sido um foco de violência rural; porém, nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Rondônia as áreas de fronteira agrícola onde atuam madeireiros ilegais e fazendeiros também possuem um histórico de violência e de conflitos agrários. A falta de uma presença efetiva do Estado nessas áreas, assim como a falta de vontade política para intervir nessas situações, significa que as elites rurais têm sido capazes de usar a força impunemente contra ativistas ambientais e rurais.
A impunidade continua sendo um obstáculo crucial. Segundo a CPT, mais de 1.500 pessoas foram mortas devido à violência rural desde 1985. Porém, nem mesmo 100 pessoas foram condenadas pelos crimes, e um único mandante de assassinato – Vitalmiro Bastos de Moura, que ordenou a morte da Irmã Dorothy Stang – encontra-se preso atualmente. Na última década, mais de 1.800 ativistas receberam ameaças de morte; 42 foram mortos e 30 foram vítimas de tentativas de homicídio.
Assinar:
Postagens (Atom)