Indígenas enviam carta relatando várias situações preocupantes que se agravaram desde que a Funai desativou sua representação em Atalaia do Norte
A pesca ilegal e a caça de animais silvestres em terras indígenas praticada por brasileiros, peruanos e colombianos aumentou desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) extinguiu a administração executiva regional em Atalaia do Norte (a 1.336, 12 quilômetros de Manaus), na fronteira do Brasil com o Peru e Colômbia.
A denúncia consta em carta enviada nesta terça-feira (08) pelo presidente da Associação Marubo São Sebastião (AMAS), Ewerton Oliveira Reis ao presidente da Funai, Márcio Meira.
A desativação da administração, que passou a ser apenas uma coordenação local, também provocou a desestruturação da representação do órgão em Atalaia do Norte.
“Antes era complicado, mas os ‘regionais´ (não-indígenas) respeitavam a Funai porque ela possuía uma base aqui. Hoje, nem isso. Os invasores não se intimidam mais. Fazem o que querem”, disse Clóvis Rufino, da União dos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em entrevista ao acritica.com.
Clóvis Rufino salientou que, por ser uma área de fronteira, o Vale do Javari, onde vivem aproximadamente 4 mil indígenas (alguns deles em condição de isolamento), deveria ser fiscalizado por um órgão indigenista estruturado.
"Agora, são apenas os índios, sozinhos, que estão fazendo a fiscalização”, disse Rufino.
Conforme Rufino, as áreas mais procuradas pelos invasores atualmente são na região do rio Pardo, afluente do rio Curuçá. Este, por sua vez, vem a ser afluente do rio Javari.
“Se a Funai não tomar nenhuma providência há risco de haver briga e conflito entre indígenas e regionais. Muitos índios estão sendo manipulados pelos invasores e também podem brigar com outros índios", disse.
De acordo com Ewerton Oliveira Reis, a fiscalização está sendo dificultada porque os quatro antigos postos da Funai estão abandonados.
Outro problema é falta de condições no sistema de vigilância. “Os rádios da organização indígena estão com problema, bem como a falta de gasolina e meio de transporte. O único meio é denuncia que vimos apresentando a vossa excelência, para providencia através das organizações”, diz Reis, em sua carta.
Aliciamento
Um grave problema social também está provocando preocupação nos indígenas: o aliciamento de jovens indígenas, o aumento da prostituição e a entrada de bebidas alcoólicas nas aldeias.
Casos de suicídio, como ocorreu no final de 2010, também começam a surgir nas aldeias do Vale do Javari.
"Estamos preocupados com a atitude do presidente Márcio Meira, que não dá a mínima. Não está fazendo nada pelo Vale do Javari. Aqui tem tido muita invasão, retirada de filhote de arunão. Os pescadores clandestinos agem à vontade”, disse Rufino.Reestruturação
A assessoria de imprensa da Funai informou nesta quinta-feira (10) que a carta da Amas ainda não chegou à presidência do órgão. Segundo a assessoria, é preciso localizar a carta para que seja dada a “devida resposta”. A reportagem do acritica.com, então, informou que a carta está publicada na íntegra no portal.
A assessoria informou, contudo, que na reestruturação da Funai, a definição das localidades em que estão instaladas as unidades descentralizadas (Coordenações Regionais - CR e Coordenações Técnicas Locais - CTL) levou em consideração critérios de relação entre etnias, aspectos geográficos para deslocamento (logística e bacias hidrográficas) e vulnerabilidade social das comunidades.
As CTL estão sendo dotadas de equipes, equipamentos e recursos que possibilitem o atendimento adequado aos indígenas.
Com a reestruturação também foram criados os Comitês Regionais e caberá aos indígenas definirem quem serão seus representantes neste Comitê.
Segundo a assessoria, o Comitê Regional, dentre outras atividades, poderá solicitar à Funai que modifique a localização de uma CTL para melhor atender às comunidades. Dessa forna, o trabalho deverá ser ainda mais eficiente, com participação maior dos indígenas nas questões que lhes dizem respeito.
Conforme a assessoria, com o último concurso público da Funai foram contratados mais 4 funcionários para a Coordenação Técnica Local de Atalaia do Norte.
Um desses funcionários teve problema de saúde e está em tratamento. Atualmente, a Coordenação conta com três novos funcionários, numa condição melhor do que a anterior. Em Atalaia do Norte serão duas CTLs que terão mobilidade suficiente para atender a região.
Confira a carta da AMAS na íntegra:
"CARTA Nº. 004/AMAS/2011.
Atalaia do Norte-AM, 08 de Fevereiro de 2011.
Assunto: Invasão na área indígena do Vale do Javari
Senhor Presidente,
Após a extinção da Administração Executiva Regional da FUNAI de Atalaia do Norte – AM, que passou para Coordenação Local, como dito, a Terra Indígena do Vale do Javari, se tornou uma situação de descaso, por falta de fiscalização permanente, tendo em vista que os quatros antigos postos, estão abandonados na região, pela indefinição do funcionamento da sede do órgão indigenista na nossa área.
Como já vimos apresentando em documentos e notas dos descasos cometidos pelos invasores pela ausência do órgão indigenista, que com administração funcionando, já era problema. E agora, está ficando pior a cada dia, situação mais frustrante na historia dos povos indígenas do Vale do Javari nesses últimos anos, dos quais a Vossa Excelência, já tem conhecimento a fundo sobre o caso e que não foram tomados providencias urgentes até esta data.
Nos trechos do médio Rio Javarí e Curuçá, na terra indígena, há grande presença de invasores, capturando alevinos “piaba” e filhote de peixe ARUANA, explorando lagos e igarapés, para e sendo contrabandeada a noite nos motores de velocidade pelos Brasileiros, Peruanos e Colombianos, os financiadores destes pescadores ilegais na nossa área.
No verão temos um grande problema com a retirada de quelônios e carne de animais silvestres, isso vem acontecendo todos os anos, sem que pudéssemos ter um efetivo controle, porque as nossas comunidades estão sem condições para vigilância.
Pois, os rádios da organização indígena, estão com problema de matéria, bem como a falta de gasolina e meio de transporte, o único meio é denuncia que vimos apresentando a vossa excelência, para providencia através das organizações.
A pior situação, é que os invasores estão aliciando jovens que estão sem alternativa de geração de renda, para convencer suas lideranças tradicionais, para exploração ilegal em troco de açúcar e outros objetos sem valor, que por muitas vezes, são aceitos por não terem alternativas de geração de renda, por falta de projeto de sustentabilidade, onde as comunidades possam desenvolver atividades.
Pois no órgão, falta técnico que pudesse apoiar a desenvolverem atividades de sustentabilidade dentro das comunidades.
Com este aliciamento de indígenas, os invasores estão levando bebidas alcoólicas e fazendo festas, embriagando indígenas e ficando as mulheres, é como está aumentando prostituição nas comunidades, outro fator que está aumentando é DST entre os povos indígenas que residente na faixa de fronteira.
Lembrando que já houve dois suicídios, sendo uma mulher Mayuruna no final do ano de 2010 e outra adolescente de 15 anos também do povo Mayuruna no mês passado, por não conseguir impedir o uso da cachaça na aldeia.
Quando era administração, tivemos uma iniciativa importante pelo servidor por nome de Eduardo, que deu prioridade de conseguir alternativa para as comunidades, assim, conseguindo projetos de criação de peixe, criação de quelônios e criação de galinha caipira para as populações indígenas da região.
No entanto, estes projetos estão parados e abandonados, os materiais adquiridos, a maioria não foi entregue nas aldeias, e daqueles que foram entregue, não conseguiram implantar o projeto, por falta de orientação de técnicos, o qual quando os projetos foram montados, foram prometidas as comunidades que iria ter apoio técnico.
Os tubos adquiridos para construção de açude estão amontoados no pátio da sede da FUNAI, sem previsão de entrega e a construção dos mesmos, estão sem sucesso. Os chefes de postos que são atuais técnicos locais, estão sem condições de subirem aos rios e estarem desenvolvendo atividades nos seus postos de trabalho, porque estão esperando oportunidade. Também, não tem o que levarem que para fiscalização, porque não têm meio de transporte, gasolina, rádio, etc. Os quais suas necessidades são a estruturação dos antigos postos onde possam realizar suas atividades no interior da terra indígena.
O fator preocupante é no Médio Javari e o Rio Jaquirana, onde se faz as duas fronteiras do (Brasil e Perú), onde ocorrem maior trânsitos de narcotraficantes, que coloca em risco aos indígenas das comunidades residentes na margem desses rios, por aliciamentos dos mesmos, caso isso acontecer, será difícil controlar e pode haver conflito armados entre não índios e outros povos, dos quais, não pudemos duvidar da capacidade desses povos se confrontarem, em querem rebater contra traficantes, pela falta da presença permanente do órgão indigenista oficial, são riscos que os indígenas vêm sofrendo.
É como a organização vem agindo, tendo como exemplo, a vigilância da área pelo projeto PPTAL, nas décadas de 2000 a 2003, onde os indígenas assumiram o papel da FUNAI, fazendo presente, na fiscalização no Rio Jaquirana, aprendendo madeira, balsa de garimpeiros na aldeia 31 pelos Mayuruna, onde o exercito auxiliou. E a FUNAI foi ultimo, a saber, na época. E agora na boca do Rio Pardo, esta associação se obrigou a preparar um grupo de jovens Marúbo e Mayuruna para vigilância do Rio Pardo e Curuçá, onde não estamos tendo o apoio da FUNAI, o está sendo realizada vigilância na cara e coragem.
Que para nós a FUNAI vem fazendo, vista grossa e não valoriza nossas atividades, onde estamos lutando para fechamento da boca do Rio Curuçá e ter um controle efetivo da região, porque estamos cansando de ver a presença de invasores e que não está sendo prioridade da FUNAI, em vista dos invasores estarem perseguindo canoas dos indígenas que estão descendo no trecho do Médio Rio Javari, descendo ao rio para receberem suas aposentadorias, bolsa famílias, e outros benéficos, que na oportunidade levam gasolina para seus benefícios, bem como levam materiais e gasolina também, dos Pólos Bases para atividade de atenção a saúde indígena, pela falta de fiscalização permanente.
Tudo isso acontece pela fragilidade do órgão indigenista que está sem condições de realizar vigilância e nós continuamos sem saber como vai funcionar a coordenação regional do Vale do Javari, entendendo que a coordenação é do Vale do Juruá. E os servidores lotados no Juruá, ainda permanecem, e as atividades de vigilância bem como outras atividades do órgão indigenista estão totalmente abandonadas.
Diante exposto, vimos pedir providencia de uma fiscalização urgente, e contamos com a sua valiosa atenção. No aguardo de uma resposta urgente. e que exigimos ainda que seja feito o seminário que foi prometido para a comissão de lideranças que tiveram com Vossa Excelência quando tiveram em Brasília, no mês de outubro.
Desde já agradecemos a vossa atenção e colaboração urgente. No mais, as nossas saudações indígenas.
Atenciosamente
Ewerton Oliveira Reis
Presidente da AMAS
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Marcio Meira - Presidente da FUNAI
Brasília – DF"
sábado, 18 de junho de 2011
Funai descobre nova referência de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas
A região é onde se concentra o maior número de índios isolados do país, segundo a Funai
Entre 2000 e 2010, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ), na fronteira do Amazonas com o Peru, localizou pelo menos 90 pontos com referências de índios isolados vivendo em floresta densa naquela região.
Uma das referências foi identificada em 2010, quando uma maloca dos indígenas do rio Quixito foi vista durante sobreevoo da Funai. Desde 1978 não havia qualquer referência deste povo.
No último dia 22 de abril uma nova referência surgiu durante expedição da FPEVJ e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Foram identificados três grupos de malocas na região na bacia do rio Jutaí, afluente do Solimões.
O chefe de Frente Etnoambeintal Vale do Javari, Fabrício Amorim, diz que ainda não é possível concluir se estas pessoas vivendo em isolamento são da família dos indígenas korubo (que também vivem em isolamento, mas já foram contatados há 15 anos) ou se pertencem a algum grupo ainda desconhecido da língua Pano.
Nas malocas registradas durante o sobrevôo feito pela Funai, os indigenistas acreditam que vivem pelo menos 100 pessoas. Há registros de malocas menores, tapiris e plantações de milho.
“A região do Vale do Javari é rica em indígenas que vivem em isolamento. A nossa política não é fazer contato, apenas monitorar a situação deles e promover a vigilância. Temos uma certa preocupação para que não ocorra a invasão dessas terras”, disse Amorim.
Conforme o chefe da Frente, é preciso fazer novas expedições (provavelmente no próximo ano) na região para confirmar se a nova área de referências de índios isolados está dentro da terra demarcada dos indígenas do Vale do Javari ou na fronteira.
Vigilância
Carlos Travassos, chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai reiterou que a identificação dos isolados não pressupõe que o contato será feito.
“A área passará a ser estudada e trabalhada para que os instrumentos de vigilância seja realizado no local onde vivem os indígenas”, disse ele.
Conforme Travassos, no Vale do Javari, localizado na região do município de Atalaia do Norte (a 1.136,12 quilômetros de Manaus), há três postos de vigilância da Funai.
Algumas das principais ameaças dos indígenas daquela região são invasões de madeireiro, pescadores e doenças transmitidas por “brancos”.
No Vale do Javari existem povos indígenas de diferentes etnias. Entre as que já foram contatados estão marubo, matis, maioruna, kulina, além dos korubo, que estão na categoria de etnia de recente contato.
Entre 2000 e 2010, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ), na fronteira do Amazonas com o Peru, localizou pelo menos 90 pontos com referências de índios isolados vivendo em floresta densa naquela região.
Uma das referências foi identificada em 2010, quando uma maloca dos indígenas do rio Quixito foi vista durante sobreevoo da Funai. Desde 1978 não havia qualquer referência deste povo.
No último dia 22 de abril uma nova referência surgiu durante expedição da FPEVJ e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Foram identificados três grupos de malocas na região na bacia do rio Jutaí, afluente do Solimões.
O chefe de Frente Etnoambeintal Vale do Javari, Fabrício Amorim, diz que ainda não é possível concluir se estas pessoas vivendo em isolamento são da família dos indígenas korubo (que também vivem em isolamento, mas já foram contatados há 15 anos) ou se pertencem a algum grupo ainda desconhecido da língua Pano.
Nas malocas registradas durante o sobrevôo feito pela Funai, os indigenistas acreditam que vivem pelo menos 100 pessoas. Há registros de malocas menores, tapiris e plantações de milho.
“A região do Vale do Javari é rica em indígenas que vivem em isolamento. A nossa política não é fazer contato, apenas monitorar a situação deles e promover a vigilância. Temos uma certa preocupação para que não ocorra a invasão dessas terras”, disse Amorim.
Conforme o chefe da Frente, é preciso fazer novas expedições (provavelmente no próximo ano) na região para confirmar se a nova área de referências de índios isolados está dentro da terra demarcada dos indígenas do Vale do Javari ou na fronteira.
Vigilância
Carlos Travassos, chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai reiterou que a identificação dos isolados não pressupõe que o contato será feito.
“A área passará a ser estudada e trabalhada para que os instrumentos de vigilância seja realizado no local onde vivem os indígenas”, disse ele.
Conforme Travassos, no Vale do Javari, localizado na região do município de Atalaia do Norte (a 1.136,12 quilômetros de Manaus), há três postos de vigilância da Funai.
Algumas das principais ameaças dos indígenas daquela região são invasões de madeireiro, pescadores e doenças transmitidas por “brancos”.
No Vale do Javari existem povos indígenas de diferentes etnias. Entre as que já foram contatados estão marubo, matis, maioruna, kulina, além dos korubo, que estão na categoria de etnia de recente contato.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Brasil: As autoridades devem agir para impedir os assassinatos na região amazônica
A Anistia Internacional está extremamente preocupada com a série de assassinatos brutais de lideranças rurais ocorrida na última semana
Desde a última quinta-feira, 24 de maio, quatro pessoas foram mortas a tiros nos estados do Pará e de Rondônia, em incidentes que aparentam serem crimes de encomenda; em três dos casos as vítimas eram ativistas que vinham recebendo ameaças de morte. No momento em que o desflorestamento e os empreendimentos econômicos de grande escala voltam a ganhar destaque na Amazônia, evidenciam-se os perigos enfrentados por dezenas de ativistas ambientais na região.
Na terça-feira, 24 de maio, os ativistas ambientais José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos a tiros por dois pistoleiros que os emboscaram em uma ponte do município paraense de Nova Ipixuna. Segundo informações de ONGs locais, um dos pistoleiros cortou a orelha de José Cláudio como prova de sua morte. Os homicídios ocorreram dentro de uma reserva extrativista onde 300 famílias vivem da extração de castanhas-do-pará e do cultivo de frutas tropicais. Respeitado líder comunitário, José Cláudio muitas vezes havia denunciado invasões da reserva por parte de madeireiros ilegais e de criadores de gado. Pouco antes de ser morto, ele havia dito que, por defender a floresta: “vivo com uma bala na cabeça a qualquer hora”.
Na sexta-feira, 27 de maio, o líder rural Adelino Ramos foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, no estado de Rondônia. Ativista do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino também denunciava a extração ilegal de madeiras e havia recebido ameaças de morte. Durante um evento em Manaus, em julho de 2010, ele disse ao Ouvidor Agrário Nacional e à Comissão de Combate à Violência e Conflitos no Campo que ele temia por sua vida, tendo fornecido detalhes sobre os indivíduos que o ameaçavam.
No sábado, 28 de maio, Erenilton Pereira dos Santos, um agricultor de 25 anos da mesma comunidade em que viviam José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, e que seria uma possível testemunha de suas mortes, foi assassinado a tiros. A polícia está agora investigando se os três homicídios estão relacionados.
As três mortes aconteceram no momento em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de um novo código florestal que muitos consideram ter enfraquecido os controles ambientais existentes. ONGs locais preocupam-se que, agora, essas mudanças possam gerar mais conflitos e acentuar a violência rural, pois os pequenos agricultores e as reservas extrativistas ficarão mais vulneráveis às pressões dos fazendeiros e dos madeireiros ilegais.
A Anistia Internacional considera positiva a iniciativa do governo federal de criar um grupo de trabalho interministerial para analisar uma lista de 125 pessoas ameaçadas, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra. Porém, para evitar novas tragédias, é preciso fazer muito mais do que isso.
É preciso que se confronte a longa história de impunidade e de ausência de lei na região. As autoridades, inclusive o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a Polícia Federal, o Ouvidor Agrário Nacional, o Programa Nacional para Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos e as secretarias estaduais de segurança pública, devem trabalhar juntos, reunindo informações para investigar todas as ameaças e protegendo as pessoas em perigo. Os indivíduos responsáveis pelas mortes, inclusive seus mandantes, devem ser levados à Justiça.
Informações complementares
Há muito que o sul do estado do Pará tem sido um foco de violência rural; porém, nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Rondônia as áreas de fronteira agrícola onde atuam madeireiros ilegais e fazendeiros também possuem um histórico de violência e de conflitos agrários. A falta de uma presença efetiva do Estado nessas áreas, assim como a falta de vontade política para intervir nessas situações, significa que as elites rurais têm sido capazes de usar a força impunemente contra ativistas ambientais e rurais.
A impunidade continua sendo um obstáculo crucial. Segundo a CPT, mais de 1.500 pessoas foram mortas devido à violência rural desde 1985. Porém, nem mesmo 100 pessoas foram condenadas pelos crimes, e um único mandante de assassinato – Vitalmiro Bastos de Moura, que ordenou a morte da Irmã Dorothy Stang – encontra-se preso atualmente. Na última década, mais de 1.800 ativistas receberam ameaças de morte; 42 foram mortos e 30 foram vítimas de tentativas de homicídio.
Desde a última quinta-feira, 24 de maio, quatro pessoas foram mortas a tiros nos estados do Pará e de Rondônia, em incidentes que aparentam serem crimes de encomenda; em três dos casos as vítimas eram ativistas que vinham recebendo ameaças de morte. No momento em que o desflorestamento e os empreendimentos econômicos de grande escala voltam a ganhar destaque na Amazônia, evidenciam-se os perigos enfrentados por dezenas de ativistas ambientais na região.
Na terça-feira, 24 de maio, os ativistas ambientais José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos a tiros por dois pistoleiros que os emboscaram em uma ponte do município paraense de Nova Ipixuna. Segundo informações de ONGs locais, um dos pistoleiros cortou a orelha de José Cláudio como prova de sua morte. Os homicídios ocorreram dentro de uma reserva extrativista onde 300 famílias vivem da extração de castanhas-do-pará e do cultivo de frutas tropicais. Respeitado líder comunitário, José Cláudio muitas vezes havia denunciado invasões da reserva por parte de madeireiros ilegais e de criadores de gado. Pouco antes de ser morto, ele havia dito que, por defender a floresta: “vivo com uma bala na cabeça a qualquer hora”.
Na sexta-feira, 27 de maio, o líder rural Adelino Ramos foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, no estado de Rondônia. Ativista do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino também denunciava a extração ilegal de madeiras e havia recebido ameaças de morte. Durante um evento em Manaus, em julho de 2010, ele disse ao Ouvidor Agrário Nacional e à Comissão de Combate à Violência e Conflitos no Campo que ele temia por sua vida, tendo fornecido detalhes sobre os indivíduos que o ameaçavam.
No sábado, 28 de maio, Erenilton Pereira dos Santos, um agricultor de 25 anos da mesma comunidade em que viviam José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, e que seria uma possível testemunha de suas mortes, foi assassinado a tiros. A polícia está agora investigando se os três homicídios estão relacionados.
As três mortes aconteceram no momento em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de um novo código florestal que muitos consideram ter enfraquecido os controles ambientais existentes. ONGs locais preocupam-se que, agora, essas mudanças possam gerar mais conflitos e acentuar a violência rural, pois os pequenos agricultores e as reservas extrativistas ficarão mais vulneráveis às pressões dos fazendeiros e dos madeireiros ilegais.
A Anistia Internacional considera positiva a iniciativa do governo federal de criar um grupo de trabalho interministerial para analisar uma lista de 125 pessoas ameaçadas, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra. Porém, para evitar novas tragédias, é preciso fazer muito mais do que isso.
É preciso que se confronte a longa história de impunidade e de ausência de lei na região. As autoridades, inclusive o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a Polícia Federal, o Ouvidor Agrário Nacional, o Programa Nacional para Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos e as secretarias estaduais de segurança pública, devem trabalhar juntos, reunindo informações para investigar todas as ameaças e protegendo as pessoas em perigo. Os indivíduos responsáveis pelas mortes, inclusive seus mandantes, devem ser levados à Justiça.
Informações complementares
Há muito que o sul do estado do Pará tem sido um foco de violência rural; porém, nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Rondônia as áreas de fronteira agrícola onde atuam madeireiros ilegais e fazendeiros também possuem um histórico de violência e de conflitos agrários. A falta de uma presença efetiva do Estado nessas áreas, assim como a falta de vontade política para intervir nessas situações, significa que as elites rurais têm sido capazes de usar a força impunemente contra ativistas ambientais e rurais.
A impunidade continua sendo um obstáculo crucial. Segundo a CPT, mais de 1.500 pessoas foram mortas devido à violência rural desde 1985. Porém, nem mesmo 100 pessoas foram condenadas pelos crimes, e um único mandante de assassinato – Vitalmiro Bastos de Moura, que ordenou a morte da Irmã Dorothy Stang – encontra-se preso atualmente. Na última década, mais de 1.800 ativistas receberam ameaças de morte; 42 foram mortos e 30 foram vítimas de tentativas de homicídio.
Prostituição, Drogas Violência Na Maior Obra Do PAC
Uma mãe tem 13 anos e está grávida de 4 meses. Outra, de 43, mudou o filho de estado para afastá-lo do tráfico. Uma mulher viu o marido ser morto a tiros no quarto onde dormiam. As cicatrizes na vida dessas três mulheres têm uma origem em comum: a chegada de 20 mil trabalhadores, quase todos homens, ao vilarejo de Jaci Paraná, no município de Porto Velho para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A falta de preparo e de planejamento para receber esses migrantes fez com que a população do sul da floresta Amazônica — em especial as mulheres — arcasse com os custos do progresso
Jaci, em tupi, quer dizer “deusa-lua”, entidade protetora dos amantes e da reprodução. Paraná quer dizer grande rio. Jaci Paraná é o nome de um pequeno, pobre e empoeirado vilarejo de Porto Velho, onde a deusa indígena deve estar tendo bastante trabalho. Jaci é o maior bordel a céu aberto de Rondônia e talvez um dos maiores do país. Tudo em Jaci gira em torno da prostituição. São 44 pequenos cabarés construídos em casas feitas de tábuas de madeira e telhas de fibra. É mais do que a soma de todos os mercados, padarias e farmácias da região. A qualquer hora, do dia ou da noite, garotas de programa se exibem na porta dos bares, vestidas em pequenos shorts jeans e tops apertados, deixando as gordurinhas da barriga à vista. Elas começaram a chegar de vários estados do país há três anos, pouco antes da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Juntas, as obras empregam 35 mil trabalhadores, na grande maioria homens, e formam a maior obra do PAC, o principal projeto de desenvolvimento de infraestrutura do governo federal. A partir daí, Jaci virou a promessa do novo Eldorado brasileiro, a terra das oportunidades — para homens e mulheres.
"A prostituição infantil é sutil. Dar um presente é suficiente para dormir com uma menina" – Noelle Xavier, delegada A sexta-feira seguinte ao dia 5 é a data mais aguardada do mês em Jaci Paraná — a 30 quilômetros de Jirau e 90 de Santo Antônio, a vila virou o polo dormitório dos trabalhadores. É quando os funcionários das obras vão para os bares festejar as folgas do fim de semana com o pagamento no bolso. Jogam sinuca e carteado, fumam, tomam cerveja e gastam boa parte do salário em fichas de jukebox, que toca forró, brega e sertanejo em um volume que torna impossível qualquer conversa. Os hits são “Madri”, de Fernando e Sorocaba, e as músicas da banda Calcinha Preta. Durante o dia, é possível encontrar homens vestidos com o uniforme de trabalho, circulando nos bordéis. À noite, “os amigos” (como são chamados pelas prostitutas) chegam nos bares de sorriso no rosto, banho tomado, cabelo penteado, calça jeans, camiseta e, quase sempre, boné. Os cabarés e as ruas de terra ficam lotados de homens, na maioria das vezes jovens. As meninas chegam a fazer 15 programas na mesma noite e ganhar R$ 1 mil em algumas horas de trabalho.
Elas dividem os ganhos com as cafetinas, donas dos bares, que, em geral, são mulheres mais velhas com longa experiência na profissão. A maioria delas veio de uma mesma cidade, Sapezal, em Mato Grosso, onde há uma corrutela (como os locais costumam chamar a área onde ficam os bordéis) famosa. Muitas garotas acompanharam suas chefes na busca pelos salários das obras do PAC. Outras vieram do Acre, do Maranhão e do próprio estado de Rondônia. Quase sempre viajam de carona com pouco ou nenhum dinheiro e pagam a viagem aos caminhoneiros em serviços. Os bares costumam ter de duas a quatro funcionárias fixas: a gerente e as outras ajudantes, que moram em cubículos de madeira nos fundos dos cabarés, na beira da estrada. Os quartos são precários, construídos, muitas vezes, sobre as fossas. O mau cheiro é permanente.
É parte do trabalho das prostitutas fazer com que os clientes consumam durante o máximo de tempo possível antes do programa. Elas conversam, sorriem, fumam, dançam, sentam no colo deles, antes de chegar ao objetivo final. Os preços em Jaci, aliás, estão inflacionados: uma cerveja de garrafa custa R$ 5, uma sandália rasteirinha, R$ 80. Alguns clientes frequentam os cabarés apenas como bar. “Tem homem que quer só conversar. Eles vieram de longe e ficam muito sozinhos. Tenho até de pedir pra eles irem embora”, diz Cláudia*, uma morena de cabelos compridos, sorriso doce e olhos grandes. Ela tem 24 anos, está grávida de cinco meses e pede para não ser identificada — a família não sabe o que ela faz exatamente em Jaci. Ela diz que recebe R$ 3 mil mensais pelo trabalho como gerente do bar e como prostituta, e mora de graça em um quarto de dois metros quadrados nos fundos do boteco, onde nos recebeu. Assim que entramos no quartinho, um amigo que nāo notou nossa presença a puxou pelo braço para a cama. Ela rispidamente tirou a mão dele e ordenou que saísse. Ele obedeceu rapidamente e ela, sorrindo, mas sem coragem de nos olhar nos olhos, esticou uma pequena fronha limpa em cima do colchão sujo e florido, onde dorme e trabalha.
Mãe de três filhos, dois meninos de 8 e 6 anos e uma menina de 3, ela saiu pela primeira vez de Porto Velho há três meses em busca dos ganhos de Jaci, famosos na região. Diz que faz programas para sustentar “os meninos” e sonha com um emprego na usina. O pai dos filhos mais velhos morreu assassinado há cinco anos. “Até hoje não sei o motivo. Ele trabalhava numa fazenda por aqui. Atiraram quando ele tava saindo pela porteira, de carro”, diz, com lágrimas nos olhos. “É o amor da minha vida. Tu quer saber se sinto saudade dele? Ôxi, até hoje. Mas gosto de falar disso, não”. Viúva, Cláudia se apaixonou pelo professor de biologia da escola, com quem foi morar. Ele largou a mulher para ficar com a aluna e tiveram uma filha. “Digo que estudei, não digo que casei. Larguei a escola por causa da bebê, mas durante todo o tempo que fiquei com ele só fazia estudar. Fiz curso de digitação, de recepcionista.” A paixão acabou, ele voltou para a ex-mulher e os cursos não ajudaram Cláudia a encontrar um emprego na cidade. Foi quando ela engravidou de um novo namorado. Ele contestou a paternidade e o namoro acabou. Cláudia deixou os três filhos com a irmã e mudou-se para Jaci. No começo de maio, quando a visitamos pela última vez, ela nos contou que o pai do bebê renegado foi procurá-la no bordel. Deu um pequeno par de brincos e disse que sentia saudade. “Eu acho que gosto dele, mas não vou voltar agora só porque ele quer. Mas, olhe, tem que gostar muito para vir me procurar nesse fim de mundo, tem não?”.
Jaci, em tupi, quer dizer “deusa-lua”, entidade protetora dos amantes e da reprodução. Paraná quer dizer grande rio. Jaci Paraná é o nome de um pequeno, pobre e empoeirado vilarejo de Porto Velho, onde a deusa indígena deve estar tendo bastante trabalho. Jaci é o maior bordel a céu aberto de Rondônia e talvez um dos maiores do país. Tudo em Jaci gira em torno da prostituição. São 44 pequenos cabarés construídos em casas feitas de tábuas de madeira e telhas de fibra. É mais do que a soma de todos os mercados, padarias e farmácias da região. A qualquer hora, do dia ou da noite, garotas de programa se exibem na porta dos bares, vestidas em pequenos shorts jeans e tops apertados, deixando as gordurinhas da barriga à vista. Elas começaram a chegar de vários estados do país há três anos, pouco antes da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Juntas, as obras empregam 35 mil trabalhadores, na grande maioria homens, e formam a maior obra do PAC, o principal projeto de desenvolvimento de infraestrutura do governo federal. A partir daí, Jaci virou a promessa do novo Eldorado brasileiro, a terra das oportunidades — para homens e mulheres.
"A prostituição infantil é sutil. Dar um presente é suficiente para dormir com uma menina" – Noelle Xavier, delegada A sexta-feira seguinte ao dia 5 é a data mais aguardada do mês em Jaci Paraná — a 30 quilômetros de Jirau e 90 de Santo Antônio, a vila virou o polo dormitório dos trabalhadores. É quando os funcionários das obras vão para os bares festejar as folgas do fim de semana com o pagamento no bolso. Jogam sinuca e carteado, fumam, tomam cerveja e gastam boa parte do salário em fichas de jukebox, que toca forró, brega e sertanejo em um volume que torna impossível qualquer conversa. Os hits são “Madri”, de Fernando e Sorocaba, e as músicas da banda Calcinha Preta. Durante o dia, é possível encontrar homens vestidos com o uniforme de trabalho, circulando nos bordéis. À noite, “os amigos” (como são chamados pelas prostitutas) chegam nos bares de sorriso no rosto, banho tomado, cabelo penteado, calça jeans, camiseta e, quase sempre, boné. Os cabarés e as ruas de terra ficam lotados de homens, na maioria das vezes jovens. As meninas chegam a fazer 15 programas na mesma noite e ganhar R$ 1 mil em algumas horas de trabalho.
Elas dividem os ganhos com as cafetinas, donas dos bares, que, em geral, são mulheres mais velhas com longa experiência na profissão. A maioria delas veio de uma mesma cidade, Sapezal, em Mato Grosso, onde há uma corrutela (como os locais costumam chamar a área onde ficam os bordéis) famosa. Muitas garotas acompanharam suas chefes na busca pelos salários das obras do PAC. Outras vieram do Acre, do Maranhão e do próprio estado de Rondônia. Quase sempre viajam de carona com pouco ou nenhum dinheiro e pagam a viagem aos caminhoneiros em serviços. Os bares costumam ter de duas a quatro funcionárias fixas: a gerente e as outras ajudantes, que moram em cubículos de madeira nos fundos dos cabarés, na beira da estrada. Os quartos são precários, construídos, muitas vezes, sobre as fossas. O mau cheiro é permanente.
É parte do trabalho das prostitutas fazer com que os clientes consumam durante o máximo de tempo possível antes do programa. Elas conversam, sorriem, fumam, dançam, sentam no colo deles, antes de chegar ao objetivo final. Os preços em Jaci, aliás, estão inflacionados: uma cerveja de garrafa custa R$ 5, uma sandália rasteirinha, R$ 80. Alguns clientes frequentam os cabarés apenas como bar. “Tem homem que quer só conversar. Eles vieram de longe e ficam muito sozinhos. Tenho até de pedir pra eles irem embora”, diz Cláudia*, uma morena de cabelos compridos, sorriso doce e olhos grandes. Ela tem 24 anos, está grávida de cinco meses e pede para não ser identificada — a família não sabe o que ela faz exatamente em Jaci. Ela diz que recebe R$ 3 mil mensais pelo trabalho como gerente do bar e como prostituta, e mora de graça em um quarto de dois metros quadrados nos fundos do boteco, onde nos recebeu. Assim que entramos no quartinho, um amigo que nāo notou nossa presença a puxou pelo braço para a cama. Ela rispidamente tirou a mão dele e ordenou que saísse. Ele obedeceu rapidamente e ela, sorrindo, mas sem coragem de nos olhar nos olhos, esticou uma pequena fronha limpa em cima do colchão sujo e florido, onde dorme e trabalha.
Mãe de três filhos, dois meninos de 8 e 6 anos e uma menina de 3, ela saiu pela primeira vez de Porto Velho há três meses em busca dos ganhos de Jaci, famosos na região. Diz que faz programas para sustentar “os meninos” e sonha com um emprego na usina. O pai dos filhos mais velhos morreu assassinado há cinco anos. “Até hoje não sei o motivo. Ele trabalhava numa fazenda por aqui. Atiraram quando ele tava saindo pela porteira, de carro”, diz, com lágrimas nos olhos. “É o amor da minha vida. Tu quer saber se sinto saudade dele? Ôxi, até hoje. Mas gosto de falar disso, não”. Viúva, Cláudia se apaixonou pelo professor de biologia da escola, com quem foi morar. Ele largou a mulher para ficar com a aluna e tiveram uma filha. “Digo que estudei, não digo que casei. Larguei a escola por causa da bebê, mas durante todo o tempo que fiquei com ele só fazia estudar. Fiz curso de digitação, de recepcionista.” A paixão acabou, ele voltou para a ex-mulher e os cursos não ajudaram Cláudia a encontrar um emprego na cidade. Foi quando ela engravidou de um novo namorado. Ele contestou a paternidade e o namoro acabou. Cláudia deixou os três filhos com a irmã e mudou-se para Jaci. No começo de maio, quando a visitamos pela última vez, ela nos contou que o pai do bebê renegado foi procurá-la no bordel. Deu um pequeno par de brincos e disse que sentia saudade. “Eu acho que gosto dele, mas não vou voltar agora só porque ele quer. Mas, olhe, tem que gostar muito para vir me procurar nesse fim de mundo, tem não?”.
domingo, 5 de junho de 2011
Conflito na fronteira brasileira é tema de encontro em Tabatinga
Mais de 300 pesquisadores participam deste quarta-feira (11), em Tabatinga (AM), fronteira do Brasil com Colômbia e Peru, do Simpósio Internacional Conhecimentos Tradicionais e Territórios nas Regiões de Fronteira da Pan-Amazônia.
O evento, que acontece até nesta sexta-feira (13), é realizado pelo Instituto Nova Cartografia Social (INCS), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O INCS recebeu recentemente o prêmio de R$S$ 100 mil da Fundação Ford, dos Estados Unidos. A premiação batizada de “Visionaries Award” (Prêmio Visionários) foi dada a "12 inovadores sociais cuja visão extraordinária e trabalho corajoso estão melhorando a vida de milhões de pessoas", segundo comunicado da Fundação Ford.
Participam do evento em Tabatinga pesquisadores brasileiros, colombianos, peruanos e venezuelanos de diferentes instituições de ensino e pesquisa da Pan-Amazônia e representantes de organizações e movimentos socais para discutir conflitos presentes nas regiões de fronteira.
A abertura do Simpósio Internacional contou com a presença do diretor da Unal – Sede Amazônia, Fernando Fanco Hernández, do coordenador do INCS, Alfredo Wagner Berno de Almeida, da representante da Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), Rosa Acevedo Marín, e de Carlos G. Zárate Botín, coordenador de pesquisa da Unal.
No segundo dia do evento, nesta quinta-feira (12), ocorrerão as mesas-redondas: Cartografias Sociais e Universidades na Pan-Amazônia; Movimentos Indígenas, Cartografias Sociais e Conhecimentos Tradicionais; e Mapemento Social de Índios Isolados na Fronteira Brasil – Peru.
No terceiro e último dia do evento, os pesquisadores se reúnem para debater nas seguinte mesas-redondas: Grandes Projetos, Povos e Comunidades Tradicionais e Territorialidades Específicas; Agroestratégias e Reestruturação Formal do Mercado de Terras; Movimentos Sociais e Territóriais – Quilombolas, Indígenas, Pescadores e Ribeirinhos.
O Simpósio, que acontece no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da UEA, é promovido em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Universidade Nacional da Colômbia (Unal) e a Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), com apoio da Fundação Ford.
O evento, que acontece até nesta sexta-feira (13), é realizado pelo Instituto Nova Cartografia Social (INCS), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O INCS recebeu recentemente o prêmio de R$S$ 100 mil da Fundação Ford, dos Estados Unidos. A premiação batizada de “Visionaries Award” (Prêmio Visionários) foi dada a "12 inovadores sociais cuja visão extraordinária e trabalho corajoso estão melhorando a vida de milhões de pessoas", segundo comunicado da Fundação Ford.
Participam do evento em Tabatinga pesquisadores brasileiros, colombianos, peruanos e venezuelanos de diferentes instituições de ensino e pesquisa da Pan-Amazônia e representantes de organizações e movimentos socais para discutir conflitos presentes nas regiões de fronteira.
A abertura do Simpósio Internacional contou com a presença do diretor da Unal – Sede Amazônia, Fernando Fanco Hernández, do coordenador do INCS, Alfredo Wagner Berno de Almeida, da representante da Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), Rosa Acevedo Marín, e de Carlos G. Zárate Botín, coordenador de pesquisa da Unal.
No segundo dia do evento, nesta quinta-feira (12), ocorrerão as mesas-redondas: Cartografias Sociais e Universidades na Pan-Amazônia; Movimentos Indígenas, Cartografias Sociais e Conhecimentos Tradicionais; e Mapemento Social de Índios Isolados na Fronteira Brasil – Peru.
No terceiro e último dia do evento, os pesquisadores se reúnem para debater nas seguinte mesas-redondas: Grandes Projetos, Povos e Comunidades Tradicionais e Territorialidades Específicas; Agroestratégias e Reestruturação Formal do Mercado de Terras; Movimentos Sociais e Territóriais – Quilombolas, Indígenas, Pescadores e Ribeirinhos.
O Simpósio, que acontece no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da UEA, é promovido em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Universidade Nacional da Colômbia (Unal) e a Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), com apoio da Fundação Ford.
segunda-feira, 30 de maio de 2011
POPULAÇÃO INDÍGENA SUBMETIDA A TESTES E EXPERIÊNCIAS COM SANGUE NO AMAZONAS E RORAIMA
Indígenas que vivem em aldeias nos estados do Amazonas e de Roraima são submetidos a nova tecnologia para detectar com mais rapidez se são portadoras de doenças sexualmente transmissíveis.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde já examinou 45 mil índios para saber se têm sífilis. Alguns exames deram positivo para 1,43%.
O teste é feito na população sexualmente ativa. Os índios examinados passam por triagem, assistindo palestras e oficinas. Após o resultado, quem estiver infectado recebe orientação médica individual. O diagnóstico do teste sai em apenas 20 minutos.
De acordo com a secretaria, fatores internos e externos são os causadores dessa vulnerabilidade indígena para as doenças sexualmente transmissíveis, como a ocupação ilegal de não indígenas, turismo e a presença de organizações não governamentais. Como fator interno foram apontados o desconhecimento sobre esse tipo de doença, o consumo de álcool, a restrição ao uso de preservativos se torna um problema na comunidade indígena. Centros urbanos e as festividades com a participação de não indígenas ja faz parte do convivio daquela etnia.
O teste é rapido, Para o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, “o sucesso desse trabalho só foi possível graças à parceria com as entidades envolvidas e os profissionais de saúde, que não mediram esforços para colher as amostras e tabular os dados com qualidade”. O objetivo é ampliar a testagem para outras comunidades indígenas do país ainda este ano, devido ao contato dos índios com os não índios. A primeira etapa do projeto termina em 30 julho.
Foram testados 45.612 indígenas, acima de 10 anos de idade, representando 54,7% da população indígena do Amazonas e de Roraima.
No total, serão examinados pelo projeto 83.311 indígenas dos dois estados, atingindo 100% da população indígena de 195 etnias.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde já examinou 45 mil índios para saber se têm sífilis. Alguns exames deram positivo para 1,43%.
O teste é feito na população sexualmente ativa. Os índios examinados passam por triagem, assistindo palestras e oficinas. Após o resultado, quem estiver infectado recebe orientação médica individual. O diagnóstico do teste sai em apenas 20 minutos.
De acordo com a secretaria, fatores internos e externos são os causadores dessa vulnerabilidade indígena para as doenças sexualmente transmissíveis, como a ocupação ilegal de não indígenas, turismo e a presença de organizações não governamentais. Como fator interno foram apontados o desconhecimento sobre esse tipo de doença, o consumo de álcool, a restrição ao uso de preservativos se torna um problema na comunidade indígena. Centros urbanos e as festividades com a participação de não indígenas ja faz parte do convivio daquela etnia.
O teste é rapido, Para o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, “o sucesso desse trabalho só foi possível graças à parceria com as entidades envolvidas e os profissionais de saúde, que não mediram esforços para colher as amostras e tabular os dados com qualidade”. O objetivo é ampliar a testagem para outras comunidades indígenas do país ainda este ano, devido ao contato dos índios com os não índios. A primeira etapa do projeto termina em 30 julho.
Foram testados 45.612 indígenas, acima de 10 anos de idade, representando 54,7% da população indígena do Amazonas e de Roraima.
No total, serão examinados pelo projeto 83.311 indígenas dos dois estados, atingindo 100% da população indígena de 195 etnias.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
INCRA RESOLVE REVELAR QUE ESTRANGEIROS POSSUEM MAIS DE 309 IMÓVEIS RURAIS NA AMAZÔNIA
No estado do Amazonas, cerca de 2,285 mil quilômetros quadrados de terras rurais estão sob detenção de estrangeiros. A área é equivalente ao município de Iranduba, que possui extensão de 2,21 mil quilômetros quadrados, ou a 228,5 mil campos de futebol.
Segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dados de janeiro de 2011, 309 imóveis rurais no Estado pertencem a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Na Região Norte, o Amazonas e o Pará são os Estados com a maior área de propriedades rurais pertencentes a estrangeiros. No Pará, cerca de 1.147 propriedades rurais que correspondem a uma área de 2,47 mil quilômetros quadrados são de pessoas de outros países.
Em toda a Região Norte, um total de 1.857 imóveis são de propriedade de estrangeiros e correspondem a uma área total de 6,57 mil quilômetros ou 657 mil campos de futebol.
O Mato Grosso é o Estado com a maior área pertencente a uma pessoa física ou empresa de fora do País, 8,9 mil quilômetros quadrados.
Desde agosto de 2010, o governo brasileiro adotou uma nova regra para estrangeiros que queiram investir em terras no Brasil por meio de empresa nacional. O estrangeiro que detenha capital de controle em uma empresa nacional deverá seguir as regras da Lei 5.709, registrando-se como estrangeiro. "O QUE NÃO ACONTECE"
Os estrangeiros residentes no Brasil, como pessoa física, podem comprar livremente, sem autorização do Incra, qualquer imóvel com área igual ou inferior a três Módulos de Exploração Indefinida (MEIs), desde que este imóvel não esteja localizado em faixa de fronteira nem seja segunda aquisição.
Modulo de Exploração Indefinida é uma unidade de medida, expressa em hectares, definida para cada imóvel rural inexplorado ou com exploração não definida, em função da Zona Típica de Módulo do Município onde se localiza o imóvel. Varia de 5 a 100 hectares.
Um módulo na capital do Amazonas corresponde a 10 hectares (ha), na Região Metropolitana de Manaus (RMM) equivale a 80 ha e no restante do Estado corresponde a 100 ha.
Acima de 3 até 50 módulos é preciso um assentimento do Incra, no caso da pessoa física. Entre 20 e 50 módulos, a autorização do Incra fica condicionada à apresentação de um projeto de exploração para o imóvel. Acima dos 50, se pessoa física, apenas com autorização especial do Congresso Nacional.
No caso de pessoa jurídica estrangeira, a autorização para compra de terra no Brasil, para qualquer tamanho de área, requer autorização do Incra sempre mediante projeto de exploração. Acima de 100, para pessoa jurídica, somente com anuência do Congresso Nacional.
Segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dados de janeiro de 2011, 309 imóveis rurais no Estado pertencem a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Na Região Norte, o Amazonas e o Pará são os Estados com a maior área de propriedades rurais pertencentes a estrangeiros. No Pará, cerca de 1.147 propriedades rurais que correspondem a uma área de 2,47 mil quilômetros quadrados são de pessoas de outros países.
Em toda a Região Norte, um total de 1.857 imóveis são de propriedade de estrangeiros e correspondem a uma área total de 6,57 mil quilômetros ou 657 mil campos de futebol.
O Mato Grosso é o Estado com a maior área pertencente a uma pessoa física ou empresa de fora do País, 8,9 mil quilômetros quadrados.
Desde agosto de 2010, o governo brasileiro adotou uma nova regra para estrangeiros que queiram investir em terras no Brasil por meio de empresa nacional. O estrangeiro que detenha capital de controle em uma empresa nacional deverá seguir as regras da Lei 5.709, registrando-se como estrangeiro. "O QUE NÃO ACONTECE"
Os estrangeiros residentes no Brasil, como pessoa física, podem comprar livremente, sem autorização do Incra, qualquer imóvel com área igual ou inferior a três Módulos de Exploração Indefinida (MEIs), desde que este imóvel não esteja localizado em faixa de fronteira nem seja segunda aquisição.
Modulo de Exploração Indefinida é uma unidade de medida, expressa em hectares, definida para cada imóvel rural inexplorado ou com exploração não definida, em função da Zona Típica de Módulo do Município onde se localiza o imóvel. Varia de 5 a 100 hectares.
Um módulo na capital do Amazonas corresponde a 10 hectares (ha), na Região Metropolitana de Manaus (RMM) equivale a 80 ha e no restante do Estado corresponde a 100 ha.
Acima de 3 até 50 módulos é preciso um assentimento do Incra, no caso da pessoa física. Entre 20 e 50 módulos, a autorização do Incra fica condicionada à apresentação de um projeto de exploração para o imóvel. Acima dos 50, se pessoa física, apenas com autorização especial do Congresso Nacional.
No caso de pessoa jurídica estrangeira, a autorização para compra de terra no Brasil, para qualquer tamanho de área, requer autorização do Incra sempre mediante projeto de exploração. Acima de 100, para pessoa jurídica, somente com anuência do Congresso Nacional.
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