AMAZÔNIA PROTEGIDA SERA?

METADE DA AMAZÔNIA PROTEGIDA CONTRA DEVASTAÇÃO


Quase metade da Amazônia brasileira pertence hoje à categoria de área protegida por lei contra a devastação, embora essas reservas ainda sofram com gestão precária e com a falta de pessoal para monitorá-las.
Essa dicotomia entre copo meio cheio e meio vazio talvez seja a principal mensagem de um dos mais abrangentes relatórios sobre as áreas protegidas amazônicas, que acaba de ser publicado pelo ISA (Instituto Socioambiental) e pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Somando terras indígenas e os dois principais tipos de unidades de conservação (as de proteção integral, cujo nome já diz tudo, e as de uso sustentável, nas quais é possível a extração controlada de madeira, por exemplo), 43,9% do território amazônico está protegido.
É pouco mais do que um quarto de todas as terras do Brasil. E, no caso de alguns Estados, a proporção é ainda mais expressiva: Amapá, Roraima, Pará e Amazonas possuem mais da metade de seu território nessa categoria.
A inclusão das terras indígenas na conta faz um bocado de sentido, embora os povos que habitam tradicionalmente essas áreas tenham o direito de caçar e pescar nelas, por exemplo.
Vários levantamentos apontam que formalizar a posse de certas áreas por seus habitantes nativos é uma excelente maneira de evitar o desmatamento nelas.
E, de fato, a taxa de desmate de 1998 a 2009 é a menor nas terras indígenas: cerca de 1,5% da área.
Em unidades de conservação integral, como parques nacionais, esse número no mesmo período foi de 2,1%. Terras indígenas e unidades de conservação contribuem de modo quase parelho para o número total de áreas protegidas na Amazônia.



BOM NO PAPEL
Eis, aliás, outra conclusão clara do trabalho: a definição de uma região como área protegida tem um efeito relativamente fácil de medir sobre o avanço do desmatamento. Basta dizer que a perda de florestas nas áreas protegidas em uma década, cerca de 12 mil km2, foi semelhante ao que se desmatou na Amazônia toda em apenas um ano, o de 2008 ± que na verdade foi um dos menos devastadores do período.


É claro que é necessário fazer algumas ressalvas a isso.
Certas áreas protegidas são criadas em locais remotos, onde há pouca pressão da fronteira agrícola, por exemplo. Mesmo assim, trata-se de um fenômeno conhecido e esperado, o dos ªpaper parksº (parques de papel).
A ideia é que a simples canetada criando uma reserva já é capaz de dissuadir, em parte, a ação de desmatadores ilegais ou compradores de terras.



Mas são mesmo parques de papel? Em muitos casos sim, indica a pesquisa.
Veja-se o caso das unidades de conservação. Nelas, a média de funcionários alocados é de uma pessoa para cada 1.871 km² de Amazônia ±ou mais do que todo o município de São Paulo para um único sujeito monitorar.
Do mesmo modo, hoje só há um plano de manejo aprovado oficialmente para metade dessas unidades de conservação.



O plano de manejo que vai definir como as unidades vão funcionar, e é especialmente importante nas de uso sustentável, pois determina quantas árvores de que idade podem ser cortadas, quais frutos podem ser coletados, entre outras formas de usar a floresta sem destruí-la.

IBAMA DEFLAGRA OPERAÇÃOCONTRA DESMATAMENTO ILAGAL

O Ibama deflagrou hoje a Operação Disparada, para combater o desmatamento ilegal, simultaneamente, em cinco regiões da Amazônia Legal, englobando Pará, Mato Grosso e Amazonas.

Os alvos da Disparada são frentes de pecuária ilegal, principal vetor do desmatamento na Amazônia, que afeta áreas protegidas, terras públicas, propriedades privadas ou mesmo terras indígenas invadidas.

Os fiscais voltarão a propriedades privadas notificadas no início do ano para verificar se os embargos das áreas desmatadas ilegalmente estão sendo acatados e, em caso de descumprimento, apreenderão gado, veículos e equipamentos utilizados pelos infratores.
A partir de hoje, todos os proprietários que estiverem criando bois em áreas não autorizadas devem retirar os rebanhos sob pena de apreensão e destinação para o Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social.

A Operação Disparada visa a combater o desmatamento ilegal na Amazônia e cumprir as metas do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) e do Plano Nacional Sobre Mudança Climática (PNMC), cujo objetivo é reduzir o desmatamento em 80% até 2020.

A fiscalização do Ibama conta com o apoio da Procuradoria Federal Especializada atuante no Ibama e da Advocacia Geral da União para contestar eventuais ações que venham a ser impetradas pelos infratores.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental, Luciano de Meneses Evaristo, a Operação Disparada servirá para demonstrar aos pecuaristas ilegais da Amazônia Legal que não compensa expandir o desmatamento ilegal para criar bois nesta região.

O Ibama possui página com informações sobre áreas embargadas, que é permanentemente atualizada para consulta do mercado.A amazônia aos poucos está sendo invadida, pois vendas de terras são feitas através de donos de cartório de pequenas cidades no interior do Amazonas.

Precisamos de fiscalização intensa, assim, pode evitar a aquisição de bens e produtos oriundos de áreas com desmatamento ilegal.
“Aquele ente econômico que adquirir produto de áreas embargadas será co-responsabilizado pela expansão do desmatamento ilegal da Amazônia brasileira”, avisa o diretor.

A Operação Disparada não tem prazo para terminar: a duração dependerá da disposição dos infratores de retirar imediatamente seus rebanhos dessas áreas. Por outro lado, as equipes de fiscalização, apoiadas pela equipe aérea do Ibama, acompanharão os polígonos de desmatamento detectados pelo Deter e pelo satélite Alos, coibindo as iniciativas de abertura de novas frentes de áreas ilegais nas regiões.

Além disso, o Centro de Monitoramento Ambiental acompanhará a evolução do desmatamento nas áreas da Operação Disparada, o que poderá levar à expansão das ações de fiscalização para outros alvos.

''AMAZÔNIA'' PROCURADOS PELA INTERPOL NO BRASIL É RECORDE

Foram localizados no país 65 criminosos que estavam em lista internacional. Aumento de prisões é resultado de maior interação. A Polícia Federal, deteve em 2010 um número recorde de procurados pela Interpol (a polícia internacional, que tem 188 países membros). Foram 65 criminosos procurados no mundo inteiro localizados escondidos em terras brasileiras – o maior número desde que o Brasil fechou acordo com a Interpol, em 1962. Em 2009, o número de presos foi a metade em comparação com o ano passado – apenas 34. No primeiro trimestre de 2011, foram registradas três prisões.O último deles, acusado de chefiar um dos ramos da Camorra, máfia napolitana, foi encontrado em 11 de fevereiro, em Fortaleza, no Ceará. O italiano Francesco Salzano, de 38 anos, teve a prisão decretada pelo Tribunal Penal de Napóles por envolvimento nos assassinatos de três pessoas. As mortes, conforme a Interpol, estariam ligadas a acerto de contas dentro da máfia. “O aumento do número de presos no Brasil se deveu principalmente à mudança na forma de trabalho das instituições voltadas à persecução criminal internacional. A parceria mais estreita entre os órgãos envolvidos (polícias, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Supremo Tribunal Federal) nos deu maior agilidade e rapidez para obter os mandados de prisão para fins de extradição”.O delegado federal Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira, responsável pela área. "Difusão Vermelha" Quando um suspeito é procurado por todo o mundo, a Interpol emite um alerta no “Canal Difusão Vermelha”, que comunica a todos os 188 países membros da organização sobre fatos relevantes na criminalidade internacional. De acordo com Pereira, existem também outros dois sinais muito usados: a “Difusão Amarela”, para informar e localizar pessoas desaparecidas, e a “Difusão Negra”, para identificação de cadáveres. “O país interessado na prisão de alguém divulga uma Difusão Vermelha com dados importantes, como informações do processo, crime cometido e a pena a que o criminoso foi condenado. Após o nome ser incluído no canal, todos os países membros da Interpol terão imediato acesso, seja mediante consulta por nome, seja por impressão digital ou outros modos”, afirma o delegado. Em janeiro, um sérvio de 31 anos foi detido em Santos, no litoral de São Paulo após uma denúncia. Ele era procurado pela Interpol após ser condenado em seu país a pena de 40 anos por um latrocínio (roubo seguido de morte). O sérvio vivia com a mulher e a filha usando um nome falso. Trabalhou em vários locais e comprou até mesmo um restaurante em seu nome. “Grande parte dos países do mundo reconhece a Difusão Vermelha como uma espécie de mandado de prisão internacional. O indivíduo pode ser preso imediatamente se seu nome estiver na lista”, afirma o delegado. Outro criminoso que integrou o topo da lista da Interpol e foi localizado no Brasil é o megatraficante colombiano Juan Carlos Abadía, de 48 anos, acusado de tráfico de drogas e mais de 300 homicídios. Ele foi preso em 2007 em São Paulo. Na casa de Abadía, em Florianópolis, a PF apreendeu mais de R$ 3 milhões em dinheiro. Atualmente, a lista da Interpol é encabeçada pelo terrorista Osama Bin Laden, acusado dos ataques às Torres Gêmeas do World Trade Center, nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001. 'Paraíso para criminosos' Mas o que leva estes procurados internacionais a escolherem o Brasil como esconderijo? “Acreditamos que um dos principais motivos que levem foragidos a procurar o Brasil é a própria característica do país, notadamente a miscigenação e a ampla presença de estrangeiros que vivem aqui”, diz o delegado da PF. “Não acredito que impera mais a antiga visão do “paraíso para bandidos”, pois nossa estrutura da persecução criminal internacional tem evoluído rapidamente, e o maior número de prisões é a prova disso”, explica Pereira. De acordo com o delegado da PF, “grande parte dos presos já se encontrava no Brasil há muitos anos”. Ele acredita que “não houve um aumento na vinda de foragidos, mas sim uma maior investigação tanto dos novos quanto dos que aqui já estavam”, diz Pereira. O alerta sobre procurados da Interpol no “Canal de Difusão Vermelha” chega à PF no sistema de internet chamado I 24-7 (Internacional, 24 horas e sete dias por semana), controlado pela Secretaria Geral da Interpol, um órgão que supervisiona as ações da polícia internacional. Sem falarmos na Amazônia, seriam poucas as possibilidades de se encontrar algun foragido, pois seriam pingos d'água num lugar tão distante e sem policiamento.