quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Violência Contra Índios não diminui aponta Igreja Católica

Embora a quantidade de mortes tenha ficado abaixo inclusive da média anual (55,8) calculada para o período entre os anos de 2003 e 2011, quando, ao todo, foram mortos 503 índios; a organização indigenista ligada à Igreja Católica destaca que o resultado não significa uma melhora no quadro geral da violência contra os povos indígenas. De acordo com o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado pelo Cimi, houve uma piora em vários outros aspectos, por exemplo, nas tentativas de assassinatos e no número de suicídios e de índios que morreram por falta de assistência à saúde. Para o Cimi, os 30 casos de tentativa de assassinato contra 94 vítimas representam um “aumento assustador” se comparados às 18 ocorrências registradas em 2010. Entre os casos verificados no ano passado, 27 ocorreram em Mato Grosso do Sul, deixando um saldo de 85 vítimas. Pessoas que quase foram mortas em emboscadas ou ataques armados, como o ocorrido em junho de 2011 contra um ônibus escolar que transportava estudantes terena da Terra Indígena Cachoerinha, de Miranda (MS). De acordo com o Cimi, o veículo foi cercado e apedrejado. Em seguida, o ônibus foi incendiado. Ao menos quatro crianças sofreram queimaduras e uma delas teve que ser internada. Suicídios O Cimi também faz um alerta sobre os crescentes casos de suicídio. No total, o relatório identifica 26 casos de índios que tiraram a própria vida e mais oito que tentaram se matar. A maioria das vítimas é do sexo masculino, tem até 24 anos e usa cinto ou fio de náilon para se enforcar. Foi o caso de uma jovem mayoruna (cujo nome será preservado), de 15 anos, da Terra Indígena Vale do Javari, de Aldeia Flores, no Amazonas. Para o Cimi, os suicídios são a expressão de desespero dos povos indígenas diante da omissão do Poder Público, simbolizada, entre outros fatores, pela morosidade na regularização de terras indígenas. “A estratégia governamental aponta para uma marcante retração do ritmo da demarcação de terras indígenas. Em 2011, (a presidenta) Dilma Rousseff homologou apenas três terras indígenas, o Ministério da Justiça declarou como tradicionais somente seis terras indígenas, e apenas nove terras foram identificadas e delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A retração, porém, parece crescer a cada ano”, cita o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto, no relatório. Segundo o documento, nos oito anos de governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, foram homologados 80 processos de demarcação de terras indígenas – número inferior ao verificado em todas as gestões do período pós-1988. A entidade também destaca que o número de suicídios – identificados no relatório a partir de notícias da imprensa, dados oficiais e informações fornecidas pelos próprios missionários – não reflete a realidade. O relatório chega a mencionar números que atribui ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei/MS), segundo os quais, somente no estado, 45 índios teriam se suicidado durante o ano passado (número que está sujeito à revisão). Saúde Outro problema abordado diz respeito aos serviços de assistência à saúde indígena, como a falta de profissionais, de medicamentos, equipamentos, transporte e de assistência constante. Registrados como casos de “desassistência na área de saúde”, as 53 ocorrências relatadas explicitam situações como a dos kaxinawá da Terra Indígena Alto Rio Purus, de Santa Rosa dos Purus (AC), onde, segundo o Cimi, diversas crianças apresentam sintomas do rotavírus, sem que as autoridades responsáveis tenham tomado as devidas providências para evitar que a doença se espalhasse. Segundo a antropóloga Lúcia Helena Rangel, a falta de assistência à saúde indígena prejudicou mais de 35 mil pessoas de 15 unidades da Federação. A situação mais grave, segundo ela, foi verificada no Amazonas, particularmente no Vale do Javari. Já o médico e membro da Pastoral Indigenista da Diocese de Roraima, Paulo Daniel Moraes, menciona que, embora a falta de medicamentos básicos, o sucateamento de equipamentos e a ausência de programas regulares de assistência à saúde indígena não sejam uma exceção há muito tempo, 2011 foi marcado pela omissão do Poder Público, “o que serviu para agravar ainda mais o cenário de caos”. O relatório também menciona as agressões sofridas pelas comunidades que tentam retomar suas terras e que, em função do consequente conflito fundiário, são “atacadas por agressores que disparam tiros, indiscriminadamente”. Exemplo do que ocorreu em novembro do ano passado, na comunidade Guayviri, de Amambai (MS). No episódio, o cacique Nísio Gomes foi levado por pistoleiros que chegaram atirando. Gomes continua desaparecido até hoje. Os indicadores referentes a danos ambientais em terras indígenas também pioraram. Enquanto em 2010 o Cimi relatou 33 casos de invasões de propriedades indígenas e de exploração ilegal de recursos naturais, no ano passado foram 42 casos.

Emissora Australiana É Condenada Por Produzir Conteúdo Racista Contra Tribo Indígena do AM

Na materia exibida,o povo Suruwaha, foi considerado pelo órgão regulador da imprensa australiana como racista e impreciso A exibição de um documentário sobre a tribo Suruwaha, do Amazonas, por uma equipe do canal de televisão Channel 7, da Austrália, resultou na condenação, pelo órgão regulador da imprensa australiana, do referido canal, em virtude do material ter violado o código de comunicação daquele país. Apesar da condenação ter sido divulgada nessa segunda-feira (24), pela Organização Não-Governamental Survival International , a exibição do programa ocorreu no dia 4 de setembro do ano passado, no programa Sunday Night. No filme o povo Suruwaha é retratado como sendo um ‘povo da Idade da Pedra, ‘perdido no tempo’, e que pratica o infanticídio, quando uma criança nasce com má formação ou nasce de uma mãe solteira. Conforme o conteúdo do material as crianças são levadas para serem mortas na selva onde são abandonadas para serem comidas por animais selvagens ou enterradas vivas. A época, a ONG classificou o material como um “Show de Horrores na TV”, e denunciou o caso à Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia (do inglês Australian Communications and Media Authority – ACMA), uma vez que o Channel 7 recusou-se a publicar uma correção sobre o material. Em seu julgamento a ACMA considerou o Channel 7 culpado pela quebra da sua cláusula de racismo – ‘provocar um intenso desgosto, sério desprezo ou severo ridículo de uma pessoa ou um grupo’, além de declarar o Channel 7 também culpado por emitir material impreciso. “Essa foi uma das piores matérias sobre povos indígenas contemporâneos que já vimos. Fantasiaram-nos como monstros cruéis e inumanos, no mesmo desprezo colonialista do século XIX que os considerava como ‘selvagens primitivos’, declarou o diretor da Survival International, Stephen Corry, em uma matéria publicada no site da organização sobre a decisão do órgão regulador da imprensa australiana.

domingo, 2 de setembro de 2012

BOATO OU VERDADE? EVIDÊNCIA DE MASSACRES DE ÍNDIOS

O governo venezuelano não encontrou evidência de um suposto massacre, em julho, de índios ianomâmis no sul do país por garimpeiros brasileiros, como denunciou na segunda-feira uma ONG, informou a ministra para os Povos Indígenas, Nicia Maldonado.

"O balanço das visitas que realizamos é que não encontramos evidência de nenhuma morte de indígenas ianomâmis", disse Maldonado na noite de sábado, segundo a agência oficial AVN.

As autoridades também "não encontraram evidência de casas ou de 'shabonos' (cabanas) incendiados nas comunidades" apontadas como cenário do suposto crime, completou.

Na sexta-feira, o ministro venezuelano do Interior, Tareck el-Aissami, anunciou que funcionários do Ministério Público, da Polícia Científica e do Exército visitavam "as nove comunidades ianomâmis" assentadas no município de Alto Orinoco, no estado do Amazonas, na fronteira com o Brasil, onde teria ocorrido a matança.

De acordo com Aissami, as sete comunidades consultadas na quinta-feira pelas autoridades não informaram sobre "nenhuma situação de violência", enquanto outras duas, mais ao sul e mais isoladas, ainda não haviam sido contatadas.

O Brasil anunciou no sábado que estava disposto a ajudar na investigação.

A 'Horonami Organización Yanomami' (HOY), defensora das comunidades indígenas venezuelanas, afirmou na segunda-feira que no dia 5 de julho um grupo de garimpeiros tinha efetuado um ataque com armas de fogo e explosivos a partir de um helicóptero contra a comunidade Irothateri, onde aproximadamente 80 pessoas viviam, segundo o secretário executivo da ONG, Luis Ahiwei.

Os corpos foram encontrados por três sobreviventes e "não foram identificados" porque ficaram carbonizados, segundo o ativista.

A organização de defesa dos direitos indígenas Survival, com sede em Londres, confirmou na quarta-feira em um comunicado os depoimentos de "corpos e ossos queimados", mas destacou que os relatos iniciais sobre 80 mortos eram "impossíveis de confirmar".

ESCAPELAMENTO VÍTIMAS INDENIZADAS NA AMAZÔNIA

Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica indicam que pelo menos 300 pessoas tenham sofrido algum tipo de escalpelamento na região entre Belém e o estado do Amapá nas últimas décadas.

Dados da Defensoria Pública da União no Amapá e no Pará indicam que 41 vítimas de escalpelamento em barcos foram indenizadas desde 2009, quando o pagamento começou a ser feito no Brasil. Os dois estados concentram a maior parte dos acidentes, que acontecem quando os cabelos se enroscam no eixo do motor das embarcações e provocam a mutilação.

No Amapá e no Pará, dez casos de escalpelamento foram registrados oficialmente – seis em 2009, três em 2010 e um em 2012. Os defensores alertam, entretanto, que os números podem ser maiores, já que existe subnotificação e vários acidentes não são comunicados às autoridades estaduais e municipais.

O tempo médio de espera pela indenização é de dois a três anos e a quantia paga varia de R$ 13.500, em casos de escalpo total (quando são arrancados o couro cabeludo e partes do rosto, como orelhas e pálpebras), a R$ 7.500, para escalpo parcial.

No Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, lembrado hoje (28), o subdefensor público-geral federal no Amapá, Afonso Carlos Roberto do Prado, avaliou que a falta de conhecimento sobre os riscos de escalpelamento ainda é grande, sobretudo na Região Norte. “É uma questão de ordem educacional. As pessoas não conseguem ver o eixo do barco como um perigo iminente”, explicou, ao se referir às populações ribeirinhas que usam o transporte fluvial.

O pagamento das indenizações integra o Projeto Itinerante de Erradicação do Escalpelamento, que prevê ações de prevenção aos acidentes e uma linha de crédito para que os barqueiros instalem proteção nos motores, impedindo que os cabelos dos passageiros se enrosquem no eixo.

As ações preventivas, segundo Prado, se baseiam no convencimento dos governos estaduais e municipais e também dos fabricantes de motores e de embarcações artesanais. “As pessoas mais simples conseguem recompor boa parte do prejuízo financeiro sofrido [por meio da indenização], mas as dores de ordem moral são muito grandes”, disse.

Em maio deste ano, cerca de 60 vítimas de escalpelamento no Amapá foram atendidas por um mutirão de cirurgias reconstrutoras. No último dia 18, os cirurgiões plásticos voluntários retornaram ao Amapá para a segunda etapa de procedimentos.