Foram apreendidas 59 motos, 20 caminhões, 465 quilos de agrotóxicos, 332 quilos de maconha, 19,5 quilos de cocaína, além de 63 armas, sendo duas de uso exclusivo militar, 8 mil quilos de explosivos.
Lançado em 8 de junho pela Presidência da República para prevenir e reprimir práticas criminosas nas regiões fronteiriças, o Plano Estratégico de Fronteiras completou seis meses com aumento na apreensão de produtos e substâncias ilícitas, além de um maior número de abordagens policiais.
Composto pelas operações Sentinela e Ágata, coordenadas, respectivamente, pelos ministérios da Justiça e da Defesa, a iniciativa resultou também numa maior integração entre órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis por fiscalizar e controlar as fronteiras.
Somente a Operação Sentinela resultou na apreensão de 115,3 toneladas de maconha e cocaína; 473 mil fármacos; 4,4 milhões de pacotes de cigarros; 534 armas de fogo. Além disso, 4,2 mil pessoas foram presas em flagrante. Os resultados são relativos ao período de 8 de junho a 8 de dezembro e, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, superaram a expectativa inicial.
De acordo o ministro, o volume de maconha apreendida é 14 vezes superior ao do mesmo período de 2010. Já a quantidade de cigarro contrabandeado apreendido é oito vezes maior, enquanto o número de pessoas detidas cresceu sete vezes. Cardozo acredita que os resultados são ainda mais expressivos, já que, normalmente, as apreensões crescem no final do ano.
"Essa fiscalização não é simples. Se não é para países pequenos, que dirá para um país como o Brasil", disse Cardozo, destacando que o plano terá continuidade e que, portanto, a crescente integração entre os órgãos públicos das três esferas deverá gerar resultados ainda melhores no futuro. "Nunca havíamos conseguido o nível de integração [com estados e municípios] que temos hoje. Tudo nos leva a crer que, no ano que vem, a maior integração resultará em dados ainda mais expressivos."
Já a Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mobilizou mais de 17,6 mil homens das três forças que patrulharam 11,6 mil quilômetros de fronteiras (ou 63% dos 16,8 mil quilômetros totais). Também foram patrulhados um total de 45 mil quilômetros de rios e lagos, nos quais 46 embarcações foram notificadas ou apreendidas.
Foram apreendidas 59 motos, 20 caminhões, 465 quilos de agrotóxicos, 332 quilos de maconha, 19,5 quilos de cocaína, além de 63 armas, sendo duas de uso exclusivo militar, 8 mil quilos de explosivos, R$ 345 mil em dinheiro e US$ 250 mil. A fim de coibir também os crimes ambientais, foram fiscalizadas cinco madeireiras ilegais e três garimpos, onde também foram apreendidos produtos como madeira extraída ilegalmente.
Para o vice-presidente Michel Temer, os resultados mostram o sucesso do plano, mesmo que as duas operações, juntas, não contemplem toda a extensão fronteiriça brasileira. "Foi um início extraordinário para quem não havia feito nada antes em relação às fronteiras. E a tendência é que, em algum momento esses números caiam, já que [com a ação repressiva] a criminalidade tende a cair", disse Temer, garantindo a continuidade da iniciativa. "Seguramente, isso irá exigir mais recursos, mas a intenção do governo é dar pleno apoio a essa operação."
domingo, 18 de dezembro de 2011
Presidente do Inea sobrevoa região de Angra onde vazou óleo
O vazamento foi causado pelo navio Cidade de São Paulo, da empresa Modec, que presta serviços à Petrobras na exploração do pré-sal.
A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, sobrevoou hoje (18) a região de Angra dos Reis onde vazaram para o mar cerca de 10 mil litros de óleo na última sexta-feira (16). O vazamento foi causado pelo navio Cidade de São Paulo, da empresa Modec, que presta serviços à Petrobras na exploração do pré-sal.
“A mancha foi vista nas proximidades da Ilha dos Porcos. Duas embarcações da empresa Modec e da Petroclean estão fazendo a dispersão mecânica do óleo com jatos de água”, explicou a secretária. Ela lembrou que o plano de emergência foi acionado ontem, assim que o Inea foi informado do acidente e que ontem mesmo o Inea multou a Modec em R$ 10 milhões.
Segundo Marilene Ramos, o acidente foi provocado por falha humana, quando o navio se dirigia ao Estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, para manutenção. A Superintendência Regional da Baía de Ilha Grande e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram acionados, mas as condições climáticas impediram o início do trabalho previsto no plano de contingência. A presidente do Inea garantiu que o órgão vai continuar monitorando o trabalho e a trajetória da mancha.
A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, sobrevoou hoje (18) a região de Angra dos Reis onde vazaram para o mar cerca de 10 mil litros de óleo na última sexta-feira (16). O vazamento foi causado pelo navio Cidade de São Paulo, da empresa Modec, que presta serviços à Petrobras na exploração do pré-sal.
“A mancha foi vista nas proximidades da Ilha dos Porcos. Duas embarcações da empresa Modec e da Petroclean estão fazendo a dispersão mecânica do óleo com jatos de água”, explicou a secretária. Ela lembrou que o plano de emergência foi acionado ontem, assim que o Inea foi informado do acidente e que ontem mesmo o Inea multou a Modec em R$ 10 milhões.
Segundo Marilene Ramos, o acidente foi provocado por falha humana, quando o navio se dirigia ao Estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, para manutenção. A Superintendência Regional da Baía de Ilha Grande e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram acionados, mas as condições climáticas impediram o início do trabalho previsto no plano de contingência. A presidente do Inea garantiu que o órgão vai continuar monitorando o trabalho e a trajetória da mancha.
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Narcotraficantes cria força com policiais no medio solimões
O deputado estadual Sidney Leite (DEM) vai apelar para o secretário de Segurança Pública, coronel Vital, que investigue suposto envolvimento de policiais no narcotráfico no Médio Solimões e reforce a segurança nos municípios de Juruá, Jutaí e Fonte Boa, que estão à mercê do narcotráfico.
Existem várias denúncias de lideranças políticas e da própria população, nos últimos dias, com pedido de providências. “A situação é delicada; a própria polícia está na mira dos narcotraficantes, alguns sendo acusados de fazer “vistas grossas”.
Em Jutaí existem três policiais militares e um Civil, enquanto nos demais municípios especificados a situação não é diferente. “É preciso uma ação mais eficaz neste sentido, as famílias estão desesperadas”, é evidente o avanço do narcotráfico em Fonte Boa, cuja droga vem para Manaus.
É preciso uma ação da Polícia Federal nos municípios amazonenses. “Muitos policiais se omitem como medo de retaliação por parte dos narcotraficantes”.
Existem várias denúncias de lideranças políticas e da própria população, nos últimos dias, com pedido de providências. “A situação é delicada; a própria polícia está na mira dos narcotraficantes, alguns sendo acusados de fazer “vistas grossas”.
Em Jutaí existem três policiais militares e um Civil, enquanto nos demais municípios especificados a situação não é diferente. “É preciso uma ação mais eficaz neste sentido, as famílias estão desesperadas”, é evidente o avanço do narcotráfico em Fonte Boa, cuja droga vem para Manaus.
É preciso uma ação da Polícia Federal nos municípios amazonenses. “Muitos policiais se omitem como medo de retaliação por parte dos narcotraficantes”.
sábado, 22 de outubro de 2011
Umariacú Belém do Solimões São Encontradas Armas De Alto Calibre Na Fronteira Entre Brasil Colômbia E Perú
Policiais encontraram um fuzil e 30 munições próximo à comunidade onde havia um arsenal.
No Amazonas foi realizado duas apreensões de armamento de grosso calibre em comunidades indígenas na cidade de Tabatinga.Localizado mais um fuzil 762 com 30 munições e mais oito carregadores. Desta vez a apreensão ocorreu na Comunidade Belém do Solimões.
A Policia Federal havia encontrado um arsenal, na Comunidade Umariaçu, com os colombianos José Gomes, 26, e Harvy Ferreira, 29. Em poder deles foram apreendidos um lançador de granada com seis granadas, 11 granadas de mão, dois fuzis 762 de fabricação belga, 18 carregadores de fuzil e 359 munições calibre 762, uma submetralhadora PT40 e 14 munições PT40, uma pistola 9mm e três munições 9mm.
O delegado da Polícia Federal, em Tabatinga, Alexandre Rabelo, informou que estão investigando a suspeita do envolvimento de indígenas com o narcotráfico. Segundo o delegado, em depoimento, os suspeitos afirmaram que atuavam como ‘soldados do tráfico’ para o narcotraficante Jair Ardela Michue, o ‘Javier’. Um dos fuzis, segundo a PF, apresentava o brasão do Exército peruano. Para a Polícia Federal, Javier era considerado um dos maiores narcotraficantes da região da tríplice fronteira (Brasil/Peru/Colômbia). Ele foi preso em março deste ano pela PF durante a operação Ilhas. “Em depoimento, eles disseram que ‘trabalhavam’ somente fazendo a proteção dos sítios do Javier”, comentou Rabelo.
No entanto, segundo as investigações, há suspeita de que José e Harvy tenham participado de um confronto em maio do ano passado, na fronteiro do Brasil com o Peru, que resultou na morte de cinco pessoas. “Agora nós queremos descobrir se há o envolvimento dos indígenas atuando como soldados do tráfico para o Javier”, declarou o delegado.
Rabelo informou, ainda, que indígenas da comunidade já haviam sido presos anos anteriores depois de terem sido flagrados atuando como mulas para traficantes.
No Amazonas foi realizado duas apreensões de armamento de grosso calibre em comunidades indígenas na cidade de Tabatinga.Localizado mais um fuzil 762 com 30 munições e mais oito carregadores. Desta vez a apreensão ocorreu na Comunidade Belém do Solimões.
A Policia Federal havia encontrado um arsenal, na Comunidade Umariaçu, com os colombianos José Gomes, 26, e Harvy Ferreira, 29. Em poder deles foram apreendidos um lançador de granada com seis granadas, 11 granadas de mão, dois fuzis 762 de fabricação belga, 18 carregadores de fuzil e 359 munições calibre 762, uma submetralhadora PT40 e 14 munições PT40, uma pistola 9mm e três munições 9mm.
O delegado da Polícia Federal, em Tabatinga, Alexandre Rabelo, informou que estão investigando a suspeita do envolvimento de indígenas com o narcotráfico. Segundo o delegado, em depoimento, os suspeitos afirmaram que atuavam como ‘soldados do tráfico’ para o narcotraficante Jair Ardela Michue, o ‘Javier’. Um dos fuzis, segundo a PF, apresentava o brasão do Exército peruano. Para a Polícia Federal, Javier era considerado um dos maiores narcotraficantes da região da tríplice fronteira (Brasil/Peru/Colômbia). Ele foi preso em março deste ano pela PF durante a operação Ilhas. “Em depoimento, eles disseram que ‘trabalhavam’ somente fazendo a proteção dos sítios do Javier”, comentou Rabelo.
No entanto, segundo as investigações, há suspeita de que José e Harvy tenham participado de um confronto em maio do ano passado, na fronteiro do Brasil com o Peru, que resultou na morte de cinco pessoas. “Agora nós queremos descobrir se há o envolvimento dos indígenas atuando como soldados do tráfico para o Javier”, declarou o delegado.
Rabelo informou, ainda, que indígenas da comunidade já haviam sido presos anos anteriores depois de terem sido flagrados atuando como mulas para traficantes.
domingo, 25 de setembro de 2011
PONTE MANUFATURADA TRÁZ DOR DE CABEÇA A POLÍTICOS NO AMAZONAS
Deputado estadual Marcelo Ramos se revolta com o gasto de dinheiro público na contrução monumantal da ponte e cobra retorno da verba.
O ex-governador do Amazonas Eduardo Braga anunciou que a construção da ponte Manaus-Iranduba. Licitada por menos de R$ 500 milhões, a ponte será entregue por mais de R$ 1 bilhão, isso sem contar os custos das obras do entorno, determinadas pelo Estudo de Impacto de Vizinhança.
A gravidade de uma obra que custou o dobro do valor licitado, o ex-governador resolveu homenagear a ponte com a construção de uma praça e um totem na Avenida Brasil. Para ser coerente com o superfaturamento da ponte, o monumento em sua homenagem custou R$ 5,5 milhões – o preço de uma escola de tempo integral.
Acontece, que o monumento foi construído em 2009/2010, sendo que o ex-governador recebeu em 2008 o Estudo de Impacto de Vizinhança da ponte que indicava a necessidade de construção de uma passagem de nível exatamente no local onde foi construído a praça e o totem. Resultado, após o ex-governador gastar R$ 5,5 milhões, o atual governador está – corretamente – derrubando a obra do antecessor.
Em maio o Ministério Público Estadual denunciou esse absurdo desperdício de dinheiro público. Como até agora nenhuma providência foi tomada ou ação foi ajuizada, essa semana ajuizarei Ação Popular para que o ex-governador seja condenado a devolver aos cofres públicos os R$ 5,5 milhões, além de responder por improbidade administrativa.
O governo teve recursos para pagar pela ponte o dobro do valor licitado e pra construir um monumento – agora demolido – pelo preço de uma escola de tempo integral, diz que não tem dinheiro para manter a ponte e anuncia que cobrará pedágio.
Boatos sobre padágio que será cobrado assusta amazonenses a ponte que liga manaus a Iranduba começa a ganhar repercussão na boca do manauara e muito prejuízo nos cofres publicos.
O ex-governador do Amazonas Eduardo Braga anunciou que a construção da ponte Manaus-Iranduba. Licitada por menos de R$ 500 milhões, a ponte será entregue por mais de R$ 1 bilhão, isso sem contar os custos das obras do entorno, determinadas pelo Estudo de Impacto de Vizinhança.
A gravidade de uma obra que custou o dobro do valor licitado, o ex-governador resolveu homenagear a ponte com a construção de uma praça e um totem na Avenida Brasil. Para ser coerente com o superfaturamento da ponte, o monumento em sua homenagem custou R$ 5,5 milhões – o preço de uma escola de tempo integral.
Acontece, que o monumento foi construído em 2009/2010, sendo que o ex-governador recebeu em 2008 o Estudo de Impacto de Vizinhança da ponte que indicava a necessidade de construção de uma passagem de nível exatamente no local onde foi construído a praça e o totem. Resultado, após o ex-governador gastar R$ 5,5 milhões, o atual governador está – corretamente – derrubando a obra do antecessor.
Em maio o Ministério Público Estadual denunciou esse absurdo desperdício de dinheiro público. Como até agora nenhuma providência foi tomada ou ação foi ajuizada, essa semana ajuizarei Ação Popular para que o ex-governador seja condenado a devolver aos cofres públicos os R$ 5,5 milhões, além de responder por improbidade administrativa.
O governo teve recursos para pagar pela ponte o dobro do valor licitado e pra construir um monumento – agora demolido – pelo preço de uma escola de tempo integral, diz que não tem dinheiro para manter a ponte e anuncia que cobrará pedágio.
Boatos sobre padágio que será cobrado assusta amazonenses a ponte que liga manaus a Iranduba começa a ganhar repercussão na boca do manauara e muito prejuízo nos cofres publicos.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
TABATINGA CIDADE CHACINA DO BRASIL ENCONTRA RADIALISTA MORTO
O radialista Vanderlei Canuto, da rádio Santa Rosa, foi assassinado por volta das 20h30 dessa quinta-feira (01) em uma esquina perto da casa dele. Ele foi morto com oito tiros. De acordo com informações de testemunhas , dois homens em uma moto teriam feito os disparos. Vanderlei era conhecido na cidade por ser um forte opositor do prefeito Saul Nunes Bemerguy . Pessoas mais próximas do radialista suspeitam de que o crime tenha motivação política.
Algumas pessoas acompanhavam o cortejo usando faixas pretas nas bocas como se fossem mordaças. O radialista deixou esposa e dois filhos. O assassinato do radialista Valderlei Canuto continua sendo um mistério.
As investigações sobre o crime foram iniciadas pela delegacia de Tabatinga (a 1.105 quilômetros), mas estão paradas.
jaime Ferreira DELEGADO,o surgimento do nome de dois políticos da cidade fez o caso ser encaminhado a Justiça de Tabatinga e ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Um dos suspeitos é o prefeito da cidade, Saul Bemereguy.
O radialista encontrado morto no dia 1º de setembro com oito tiros espalhados pelo corpo.políticos estão entre as suspeitas de terem cometido o crime tão brutal.
Vanderlei canuto foi um cidadão guerreiro que brigava pelas causas do povo de Tabatinga pelas etnias do solimões e calado de forma covarde deixou familiares e amigos com um sentimento de revolta e medo. Tabatinga o lugar do Brasil mais esquecido do mundo. Onde tudo pode acontecer, terra sem lei e de desigualdade social.
Algumas pessoas acompanhavam o cortejo usando faixas pretas nas bocas como se fossem mordaças. O radialista deixou esposa e dois filhos. O assassinato do radialista Valderlei Canuto continua sendo um mistério.
As investigações sobre o crime foram iniciadas pela delegacia de Tabatinga (a 1.105 quilômetros), mas estão paradas.
jaime Ferreira DELEGADO,o surgimento do nome de dois políticos da cidade fez o caso ser encaminhado a Justiça de Tabatinga e ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Um dos suspeitos é o prefeito da cidade, Saul Bemereguy.
O radialista encontrado morto no dia 1º de setembro com oito tiros espalhados pelo corpo.políticos estão entre as suspeitas de terem cometido o crime tão brutal.
Vanderlei canuto foi um cidadão guerreiro que brigava pelas causas do povo de Tabatinga pelas etnias do solimões e calado de forma covarde deixou familiares e amigos com um sentimento de revolta e medo. Tabatinga o lugar do Brasil mais esquecido do mundo. Onde tudo pode acontecer, terra sem lei e de desigualdade social.
CRIANÇAS INDIGENAS SÃO ALICIADAS E VARIOS CASOS DE DESPARECIMENTO NA TRIPLÍCE FRONTEIRA
Wilson Lisboa Deputado no amazonas pretende pedir a criação de uma frente de ação para combater denúncias de pedofilia e aliciamento de menores na região de fronteira entre o município de Tabatinga (1.106km de Manaus), e as cidades da Colômbia e do Peru. A ação deverá envolver Polícia Federal (PF), Polícia Militar (PM), Tribunal de Justiça (TJ-AM), Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública e o Distrito Federal.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Cidadania, durante a sessão itinerante da Assembléia Legislativa (ALE-AM), realizada no último dia 15 de setembro em Tabatinga, foram realizadas várias denúncias que envolviam o aliciamento de menores de idade por proprietários de hotéis de selva peruanos.
“A polícia, em parceria com a força nacional e a juíza de lá, já fez operações em hotéis e motéis da região e constatou a presença de menores fazendo programa. Em tabatinga recebemos a denúncia que hotéis de selva, são apenas fachada para captação dessas menores. Há indícios de que seja uma rede criminosa comandada por um americano que mora no Peru”.
Outra situação diz respeito ao desaparecimento de menores de idade na cidade de Tabatinga. Professora que pediu para não ser identificada, enviou denúncia à comissão afirmando que ‘várias crianças’ estariam sumindo da cidade, sem que as autoridades tratassem o caso com seriedade. “Por incrível que pareça, está virando corriqueiro o desaparecimento de menores naquela região. Precisamos dar um fim nisso”
O relatório com as denúncias feitas à comissão deverá ficar pronto nesta quinta-feira (22), e será encaminhado aos órgãos de segurança pública do Estado e também na esfera federal. “Como se trata de um caso que envolve questões diplomáticas, e principalmente a cooperação desses países, precisamos da ajuda de Brasília nesse sentido”.
Foram feitas denúncias onde agentes de saúde demoram até seis meses para chegar em determinadas localidades do Alto Solimões, e destacou que o Amazonas apresenta surto de Hepatite e Malária.
O IBGE afirma que 47 mil indígenas moram na região do Vale do Javari, e a questão da saúde desses indivíduos é precária”. De acordo com a comissão de saúde irá propor a criação de uma ação conjunta mais eficaz.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Cidadania, durante a sessão itinerante da Assembléia Legislativa (ALE-AM), realizada no último dia 15 de setembro em Tabatinga, foram realizadas várias denúncias que envolviam o aliciamento de menores de idade por proprietários de hotéis de selva peruanos.
“A polícia, em parceria com a força nacional e a juíza de lá, já fez operações em hotéis e motéis da região e constatou a presença de menores fazendo programa. Em tabatinga recebemos a denúncia que hotéis de selva, são apenas fachada para captação dessas menores. Há indícios de que seja uma rede criminosa comandada por um americano que mora no Peru”.
Outra situação diz respeito ao desaparecimento de menores de idade na cidade de Tabatinga. Professora que pediu para não ser identificada, enviou denúncia à comissão afirmando que ‘várias crianças’ estariam sumindo da cidade, sem que as autoridades tratassem o caso com seriedade. “Por incrível que pareça, está virando corriqueiro o desaparecimento de menores naquela região. Precisamos dar um fim nisso”
O relatório com as denúncias feitas à comissão deverá ficar pronto nesta quinta-feira (22), e será encaminhado aos órgãos de segurança pública do Estado e também na esfera federal. “Como se trata de um caso que envolve questões diplomáticas, e principalmente a cooperação desses países, precisamos da ajuda de Brasília nesse sentido”.
Foram feitas denúncias onde agentes de saúde demoram até seis meses para chegar em determinadas localidades do Alto Solimões, e destacou que o Amazonas apresenta surto de Hepatite e Malária.
O IBGE afirma que 47 mil indígenas moram na região do Vale do Javari, e a questão da saúde desses indivíduos é precária”. De acordo com a comissão de saúde irá propor a criação de uma ação conjunta mais eficaz.
Profissionais treinados para a captação de órgãos no Amazonas SUSAM garante reforço
Amazonas
A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) promove, em parceria com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) o curso de Formação de Coordenadores Hospitalares de Transplantes e a capacitação em Coordenação Hospitalar para Médicos Intensivistas do Amazonas.
Os cursos serão ministrados nesta sexta-feira e no sábado (23 e 24), no Hotel Quality Inn, em Manaus, a partir de 9 horas, reunindo 90 profissionais de saúde, dos quais 30 médicos intensivistas e 60 enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais que atuam em unidades de urgência e emergência da rede pública e privada. Os profissionais treinados irão atuar nos hospitais e pronto-socorros na identificação de potenciais doadores de órgãos e na sensibilização e esclarecimento das famílias para a doação.
A capacitação faz parte das estratégias do Governo do Amazonas para fortalecer a política estadual de transplantes e ampliar o número de procedimentos no Estado. Em julho deste ano, a Susam deu início à captação de rim de doadores falecidos e em agosto realizou a primeira captação de múltiplos órgãos, ampliando as possibilidades de atendimento aos pacientes.
Com isso, além dos transplantes de córnea e de rim intervivos, o Estado passou a fazer transplante renal com rim de doador falecido. Em dois meses foram feitos oito transplantes renais deste tipo, com sucesso.
De acordo com o secretário Wilson Alecrim a meta seguinte é o transplante de fígado e, posteriormente, o de coração. Equipes já estão em treinamento para que os primeiros transplantes de fígado ocorram nos próximos seis meses.
PROGRAMAÇÃO
SEXTA, 23 DE SETEMBRO
Formação de Coordenadores Hospitalares de Transplante – Módulo Básico
9h – O transplante no Brasil e suas diferenças regionais
10h – Os transplantes em Manaus – Realidade e Perspectivas
10h15 – O processo Doação-Transplante
10h45 – O conceito de Morte Encefálica
11h30 – Identificação de possíveis doadores
12h às 13h – Intervalo
13h – Manutenção Hemodinâmica
13h30 – Acolhimento e entrevista familiar
14h – Aspectos éticos e legais
15h30 – Indicadores Doação-Transplantes
16h30 – Perguntas, análises, dúvidas
SÁBADO, 24 DE SETEMBRO
Curso de Capacitação em Coordenação hospitalar para médicos intensivistas
9h – Processo Doação- Transplante no Brasil
9h45 - Os transplantes em Manaus – Realidade e Perspectivas
10h15 – Identificação e avaliação do doador potencial
10h30 às 11h - Debate
11h – Diagnóstico de morte encefálica
11h45 – O papel do intensivista no processo Doação-Transplante
12h – Debate
12h30 às 14h – Intervalo
14h30 – Debate
14h45 – Situação e Perspectivas Regionais da Doação e dos Transplantes – ABTO e CNCDO
15h30 – Debate
A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) promove, em parceria com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) o curso de Formação de Coordenadores Hospitalares de Transplantes e a capacitação em Coordenação Hospitalar para Médicos Intensivistas do Amazonas.
Os cursos serão ministrados nesta sexta-feira e no sábado (23 e 24), no Hotel Quality Inn, em Manaus, a partir de 9 horas, reunindo 90 profissionais de saúde, dos quais 30 médicos intensivistas e 60 enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais que atuam em unidades de urgência e emergência da rede pública e privada. Os profissionais treinados irão atuar nos hospitais e pronto-socorros na identificação de potenciais doadores de órgãos e na sensibilização e esclarecimento das famílias para a doação.
A capacitação faz parte das estratégias do Governo do Amazonas para fortalecer a política estadual de transplantes e ampliar o número de procedimentos no Estado. Em julho deste ano, a Susam deu início à captação de rim de doadores falecidos e em agosto realizou a primeira captação de múltiplos órgãos, ampliando as possibilidades de atendimento aos pacientes.
Com isso, além dos transplantes de córnea e de rim intervivos, o Estado passou a fazer transplante renal com rim de doador falecido. Em dois meses foram feitos oito transplantes renais deste tipo, com sucesso.
De acordo com o secretário Wilson Alecrim a meta seguinte é o transplante de fígado e, posteriormente, o de coração. Equipes já estão em treinamento para que os primeiros transplantes de fígado ocorram nos próximos seis meses.
PROGRAMAÇÃO
SEXTA, 23 DE SETEMBRO
Formação de Coordenadores Hospitalares de Transplante – Módulo Básico
9h – O transplante no Brasil e suas diferenças regionais
10h – Os transplantes em Manaus – Realidade e Perspectivas
10h15 – O processo Doação-Transplante
10h45 – O conceito de Morte Encefálica
11h30 – Identificação de possíveis doadores
12h às 13h – Intervalo
13h – Manutenção Hemodinâmica
13h30 – Acolhimento e entrevista familiar
14h – Aspectos éticos e legais
15h30 – Indicadores Doação-Transplantes
16h30 – Perguntas, análises, dúvidas
SÁBADO, 24 DE SETEMBRO
Curso de Capacitação em Coordenação hospitalar para médicos intensivistas
9h – Processo Doação- Transplante no Brasil
9h45 - Os transplantes em Manaus – Realidade e Perspectivas
10h15 – Identificação e avaliação do doador potencial
10h30 às 11h - Debate
11h – Diagnóstico de morte encefálica
11h45 – O papel do intensivista no processo Doação-Transplante
12h – Debate
12h30 às 14h – Intervalo
14h30 – Debate
14h45 – Situação e Perspectivas Regionais da Doação e dos Transplantes – ABTO e CNCDO
15h30 – Debate
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Narcotraficantes Peruanos Invadem Aréa de Índios Isolados no Brasil
Na sexta-feira 5, funcionários da Funai retomaram uma terra indígena onde vivem índios isolados na fronteira do Acre com o Peru. Eles afirmaram ter encontrado um grupo de traficantes peruanos no local no fim de julho. Na sequência, no dia 30, a Polícia Federal tomou a área e prendeu o traficante português Joaquim Fadista.
“Demos uma batida no entorno, os peruanos estão aqui em volta, bem pertinho. Vimos algumas tocaias que observavam a operação“, afirmou via e-mail direto da base Xinane, Carlos Travassos, Coordenador Geral de Índios Isolados da Funai.
Fortemente armados, relata Travassos, os traficantes montaram uma série de pontos de observação do posto, que havia sido saqueado durante a ausência da equipe da Funai no local. Em razão do risco sob o qual estavam os funcionários da Funai, o governo do Acre enviou, no domingo 7, em medida de urgência, uma equipe do Bope, a tropa de elite da polícia estadual.
Policiais e funcionários da Funai passaram a fazer buscas na floresta pelos traficantes. Em um dos acampamentos foi encontrada uma mochila. Dentro dela, uma ponta de fleche utilizada pelos índios isolados. O vestígio encontrado pela Funai elavanta suspeitas ainda mais graves, de que pode ter ocorrido um genocídio: “Esses caras fizeram correria (como se chamavam as matanças de indígenas na época dos seringais) de índios isolados”, suspeita Travassos. “Decidimos voltar para cá por conta de acreditarmos que esses caras possam estar realizando um massacre contra eles”.
Estão na base Xinane 5 funcionários da Funai. Além do coordenador, acompanha o experiente sertanista da fundação José Carlos Meirelles, que trabalha há tries décadas junto aos índios isolados no Acre. “O fato é que aqui ficaremos até que alguém ache que uma invasão do terrtório brasileiro por um grupo paramilitar peruano, é algo que mereça atenção”, afirma Meirelles.
Márcio Meira, president da Funai, está se dirigindo ao Acre para acompanhar o desenvolvimento da situação. “É preciso que fique claro a presence do Estado brasileiro na área, através dos funcionários da Funai, que estão garantindo a integridade do território e a segurança dos indígenas”
Nos últimos anos, funcionários da Funai, encabecados por Meirelles, tem reiteradamente feitos denuncias públicas das ameaças a que estão expostos os índios que vivem em isolamento voluntário na fronteira do Brasil com o Peru. A maior ameaça até então diagnosticada era da atividade madeireira ilegal, em crescente alta no país vizinho, assim como garimpos de ouro.
A presença de narcotraficantes, comprovada pelas prisões de Fadista, comprova que o corridor de unidades de preservação está efetivamente sendo utilizado como rota de tráfico, uma ameaça ainda mais grave à sobrevivência destes povos.
Dessa vez, o velho sertanista tá maneirando nas críticas, dizendo que a culpa de não se fazer nada lá pelas matas do alto Envira não é dos oito "come e dorme" da Força Nacional (FN) que tão lá na base Xinane, da Frente de Proteção Etnoambiental Envira (FPEE), mas de seus superiores, que não autorizam que eles façam qualquer diligência na mata pra prender os narcotraficantes peruanos que ainda estão por lá.
Nas fronteiras do Brasil, ainda continuam varios problemas de tratados e assim temos que continuarmos de braços cruzados.Ditado popular e agora quem poderá nos defender.
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
PLANO DE SEGURANÇA ENVOLVE BRASIL E COLÔMBIA NA FRONTEIRA
Colômbia e Brasil partilham uma fronteira comum de 1.645 kms com pouca densidade populacional, mas com grande presença de grupos armados ilegais, especialmente da guerrilha e narcotráfico.
Ministro colombiano da Defesa, Rodrigo Rivera, viajou nesta quinta-feira à cidade de Tabatinga, no Brasil, para assinar com o ministro Nelson Jobim, um plano de segurança fronteiriça entre os dois países. A informação é do Governo de Bogotá.
O acordo tem como objetivo "facilitar o nível político e estratégico das relações entre colombianos e brasileiros em matéria de segurança e identificar as atividades ilícitas que implicam riscos e ameaças para a segurança fronteiriça, com o objetivo de ampliar as capacidades e enfrentá-las de maneira conjunta", anunciou o Ministério da Defesa em um comunicado.
A estratégia foi traçada em junho passado durante uma reunião entre Rivera e Jobim em Bogotá e, de acordo com o ministro colombiano, ela foi planejada para enfrentar ameaças como os cultivos ilícitos, a depredação de espécies da fauna e flora, o tráfico e a mineração ilegal.
Para Rivera, informou o Ministério da Defesa, serão colocados em prática mecanismos para propiciar o diálogo, a cooperação e a coordenação, assim como a aplicação de instrumentos internacionais contra o crime entre fronteiras, acrescentou o comunicado.
O acordo prevê ainda "a adoção de mecanismos de cooperação para a proteção e a defesa estratégica dos recursos naturais e da biodiversidade da zona fronteiriça amazônica, assim como a promoção do desenvolvimento social e sustentável".
Participarão ainda da reunião em Tabatinga os vice-presidentes da Colômbia, Angelino Garzón, e do Brasil, Michel Temer, assim como os ministros brasileiros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
Colômbia e Brasil partilham uma fronteira comum de 1.645 kms com pouca densidade populacional, mas com grande presença de grupos armados ilegais, especialmente da guerrilha e narcotráfico, assim como traficantes de armas.
Ministro colombiano da Defesa, Rodrigo Rivera, viajou nesta quinta-feira à cidade de Tabatinga, no Brasil, para assinar com o ministro Nelson Jobim, um plano de segurança fronteiriça entre os dois países. A informação é do Governo de Bogotá.
O acordo tem como objetivo "facilitar o nível político e estratégico das relações entre colombianos e brasileiros em matéria de segurança e identificar as atividades ilícitas que implicam riscos e ameaças para a segurança fronteiriça, com o objetivo de ampliar as capacidades e enfrentá-las de maneira conjunta", anunciou o Ministério da Defesa em um comunicado.
A estratégia foi traçada em junho passado durante uma reunião entre Rivera e Jobim em Bogotá e, de acordo com o ministro colombiano, ela foi planejada para enfrentar ameaças como os cultivos ilícitos, a depredação de espécies da fauna e flora, o tráfico e a mineração ilegal.
Para Rivera, informou o Ministério da Defesa, serão colocados em prática mecanismos para propiciar o diálogo, a cooperação e a coordenação, assim como a aplicação de instrumentos internacionais contra o crime entre fronteiras, acrescentou o comunicado.
O acordo prevê ainda "a adoção de mecanismos de cooperação para a proteção e a defesa estratégica dos recursos naturais e da biodiversidade da zona fronteiriça amazônica, assim como a promoção do desenvolvimento social e sustentável".
Participarão ainda da reunião em Tabatinga os vice-presidentes da Colômbia, Angelino Garzón, e do Brasil, Michel Temer, assim como os ministros brasileiros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
Colômbia e Brasil partilham uma fronteira comum de 1.645 kms com pouca densidade populacional, mas com grande presença de grupos armados ilegais, especialmente da guerrilha e narcotráfico, assim como traficantes de armas.
segunda-feira, 25 de julho de 2011
ÍNDIOS POR ELES MESMOS
Ameaçada por grilagem de terras, desmatamento, garimpo, obras de governos e minada pela discriminação, a cultura dos povos indígenas brasileiros resiste (agora também) em forma de literatura e conquistando espaço no mercado editorial. Há uma boa safra de escritores indígenas dedicados à literatura infanto-juvenil e publicados por diversas editoras, inclusive grandes como Martins Fontes, Paulinas e FTD. O ano de 2011 deve terminar com pelo menos 19 títulos novos no mercado, entre os quais A cura da terra, de Eliane Potiguara, pela Global Editora, e Mondagará, de Rony Wasiry Guará, pela Saraiva.
Esse interesse se deve, em parte, à Lei 11.645, aprovada em 2008, que criou a obrigatoriedade de se tratar a temática indígena e afro-brasileira no currículo escolar brasileiro. Mas também é possível que nomes como Daniel Munduruku, Graça Graúna, Yaguarê Yamã e Olívio Jekupé estejam ganhando as prateleiras das livrarias do país graças a suas vendagens, turbinadas recentemente pelas compras governamentais, via PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola).
A Global, com 11 livros de autores indígenas em seu catálogo, publicou o primeiro O Povo Pataxó e Suas Histórias em 1999 e depois não parou mais. Segundo seu editor, Luis Alves Junior, esses livros já vendiam bem antes da lei, tanto que alguns deles já haviam ganhado reimpressões – o livro Você se lembra, pai? de Daniel Munduruku, publicado em 2003, é um deles.
A lei chegou anos depois da articulação de escritores indígenas em encontros nacionais, liderados pelo pioneiro Munduruku, e deflagrada há oito anos com grande apoio institucional da Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil. “Nós não endossamos o trabalho destes autores porque são indígenas, mas porque estão fazendo uma literatura de qualidade para as crianças”, diz Beth Serra, presidenta da Fundação.
Doutor em Educação e autor de 43 livros, a maioria dos quais infanto-juvenis, Munduruku, de 47 anos, editou seu primeiro livro, Histórias de Índio, em 1996, pela Companhia das Letrinhas, depois de bater em várias portas. Hoje já tem 20 edições.“Lançar livro para criança da cidade com ótica indígena era difícil. Na época, era sempre antropólogo, escritor, historiador que escrevia sobre o índio, que não tinha voz nem vez no mercado editorial”.
De lá para cá, Munduruku já abocanhou vários prêmios nacionais e internacionais, como o “Jabuti” de 2004 pela obra Coisas de índio, da Callis Editora.
Natural de Belém (PA) mas vivendo em Lorena (SP) há mais de 20 anos, Munduruku é formado em Filosofia, com Licenciatura em História e Psicologia. Ele chegou à literatura infanto-juvenil através de suas experiências como professor e educador social de rua da Pastoral do Menor em São Paulo, onde acabava contando as histórias que escutava quando vivia entre seus parentes aldeados.
Para ele, a literatura funciona como “maracá”, o chocalho que é utilizado como instrumento de cura pelos pajés. Acredita-se que dentro dos maracás há uma voz sagrada que é a que os pajés utilizam para conversar com os espíritos que fazem a cura das pessoas que os procuram. A literatura deles teria este componente. “É nosso maracá para a sociedade brasileira”. Para ele, esta geração de escritores indígenas escreve como uma forma de “curar o Brasil”, ajudando a sociedade “a conhecer sua história e não perder de vista a contribuição que os indígenas oferecem”.
Outro “parente” de Munduruku neste movimento que usa a literatura como “arma de defesa do povo indígena” é Olívio Jekupé, de 45 anos,que teve que abandonar o curso de Filosofia por dificuldades econômicas. Publicando desde 2001, Jekupe é autor de um total de 11 livros, o mais recente “Tekoa – conhecendo uma aldeia indígena”, pela Editora Global. Jekupé, que vive na aldeia guarani Krucutu, em São Paulo, prefere denominar sua literatura de “nativa” e não de “indígena” para diferenciá-la da literatura que os outros escrevem tendo o índio como objeto. “Ela sai de dentro da gente, do que conhecemos, pois escrever sobre índio não é só escrever, é preciso conhecer e viver essa cultura”.
Relatos orais das velhas gerações indígenas
Para Munduruku foi um acaso eles terem caído no gosto do público infantil. Acabou dando certo. “Não é que a gente escrevesse para crianças, é pelo teor das histórias que a gente conta. A gente recebia essas histórias de forma oral. Caía na nossa memória. E o nosso pessoal foi começando a aprender a escrever”.
Muito do que esta geração de autores indígenas faz é verter para o papel as lendas e histórias dos povos indígenas, repletas de conteúdos éticos e morais, que eram transmitidas oralmente para suas crianças há séculos, com clara função educativa.
Por outro lado, a literatura infanto-juvenil também é mais acessível a eles por serem livros menores e relativamente mais fáceis de escrever. Afinal, esta turma só recentemente está sendo escolarizada com a preocupação em resguardar sua identidade étnica, ou seja, “sem desprezar sua identidade, desistir de sua história e desacreditar seus sábios”, observa Munduruku.
Esse interesse se deve, em parte, à Lei 11.645, aprovada em 2008, que criou a obrigatoriedade de se tratar a temática indígena e afro-brasileira no currículo escolar brasileiro. Mas também é possível que nomes como Daniel Munduruku, Graça Graúna, Yaguarê Yamã e Olívio Jekupé estejam ganhando as prateleiras das livrarias do país graças a suas vendagens, turbinadas recentemente pelas compras governamentais, via PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola).
A Global, com 11 livros de autores indígenas em seu catálogo, publicou o primeiro O Povo Pataxó e Suas Histórias em 1999 e depois não parou mais. Segundo seu editor, Luis Alves Junior, esses livros já vendiam bem antes da lei, tanto que alguns deles já haviam ganhado reimpressões – o livro Você se lembra, pai? de Daniel Munduruku, publicado em 2003, é um deles.
A lei chegou anos depois da articulação de escritores indígenas em encontros nacionais, liderados pelo pioneiro Munduruku, e deflagrada há oito anos com grande apoio institucional da Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil. “Nós não endossamos o trabalho destes autores porque são indígenas, mas porque estão fazendo uma literatura de qualidade para as crianças”, diz Beth Serra, presidenta da Fundação.
Doutor em Educação e autor de 43 livros, a maioria dos quais infanto-juvenis, Munduruku, de 47 anos, editou seu primeiro livro, Histórias de Índio, em 1996, pela Companhia das Letrinhas, depois de bater em várias portas. Hoje já tem 20 edições.“Lançar livro para criança da cidade com ótica indígena era difícil. Na época, era sempre antropólogo, escritor, historiador que escrevia sobre o índio, que não tinha voz nem vez no mercado editorial”.
De lá para cá, Munduruku já abocanhou vários prêmios nacionais e internacionais, como o “Jabuti” de 2004 pela obra Coisas de índio, da Callis Editora.
Natural de Belém (PA) mas vivendo em Lorena (SP) há mais de 20 anos, Munduruku é formado em Filosofia, com Licenciatura em História e Psicologia. Ele chegou à literatura infanto-juvenil através de suas experiências como professor e educador social de rua da Pastoral do Menor em São Paulo, onde acabava contando as histórias que escutava quando vivia entre seus parentes aldeados.
Para ele, a literatura funciona como “maracá”, o chocalho que é utilizado como instrumento de cura pelos pajés. Acredita-se que dentro dos maracás há uma voz sagrada que é a que os pajés utilizam para conversar com os espíritos que fazem a cura das pessoas que os procuram. A literatura deles teria este componente. “É nosso maracá para a sociedade brasileira”. Para ele, esta geração de escritores indígenas escreve como uma forma de “curar o Brasil”, ajudando a sociedade “a conhecer sua história e não perder de vista a contribuição que os indígenas oferecem”.
Outro “parente” de Munduruku neste movimento que usa a literatura como “arma de defesa do povo indígena” é Olívio Jekupé, de 45 anos,que teve que abandonar o curso de Filosofia por dificuldades econômicas. Publicando desde 2001, Jekupe é autor de um total de 11 livros, o mais recente “Tekoa – conhecendo uma aldeia indígena”, pela Editora Global. Jekupé, que vive na aldeia guarani Krucutu, em São Paulo, prefere denominar sua literatura de “nativa” e não de “indígena” para diferenciá-la da literatura que os outros escrevem tendo o índio como objeto. “Ela sai de dentro da gente, do que conhecemos, pois escrever sobre índio não é só escrever, é preciso conhecer e viver essa cultura”.
Relatos orais das velhas gerações indígenas
Para Munduruku foi um acaso eles terem caído no gosto do público infantil. Acabou dando certo. “Não é que a gente escrevesse para crianças, é pelo teor das histórias que a gente conta. A gente recebia essas histórias de forma oral. Caía na nossa memória. E o nosso pessoal foi começando a aprender a escrever”.
Muito do que esta geração de autores indígenas faz é verter para o papel as lendas e histórias dos povos indígenas, repletas de conteúdos éticos e morais, que eram transmitidas oralmente para suas crianças há séculos, com clara função educativa.
Por outro lado, a literatura infanto-juvenil também é mais acessível a eles por serem livros menores e relativamente mais fáceis de escrever. Afinal, esta turma só recentemente está sendo escolarizada com a preocupação em resguardar sua identidade étnica, ou seja, “sem desprezar sua identidade, desistir de sua história e desacreditar seus sábios”, observa Munduruku.
sexta-feira, 1 de julho de 2011
BOLGS NO BRASIL SURPREENDEM USUÁRIO NA INTERNET COM INFORMAÇÕES SOBRE AMAZÔNIA E SEUS PRLBLEMAS
QUEREM TRANSFORMAR A AMAZÔNIA NUM SANTUÁRIO DE MISÉRIA E DAS ONGS
a importância da Amazônia para o desenvolvimento) descobriu e revelou esta coisa espantosa: “Funcionam na Amazônia, 100 MIL ONGS”. (Isso mesmo: 100 MIL).
O País ficou assombrado, mas nada aconteceu. Meses mais tarde, numa reunião histórica no Clube Militar, dois ex-Ministros, senador Bernardo Cabral e general Leônidas Pires Gonçalves mostraram impressionantes radiografias sobre a Amazônia, e o que pretendiam fazer com ela: um símbolo, um fator de cobiça internacional, mais o que deve e deveria ser há muito tempo, alavanca para o progresso e a riqueza do Brasil.
Lessa e Leônidas, militares, comandaram a Amazônia, viveram lá muitos anos, viram, examinaram, estudaram, compreenderam o futuro e o destino da Amazônia. Bernardo, civil, nasceu lá, se realizou e ganhou o mundo fora de lá, mas não esqueceu o que a Amazônia precisava representar. Foi deputado e senador pelo Amazonas, continua o “bom combate”: a colocação e a defesa da Amazônia (e não apenas do Amazonas, sua visão é sempre universal) como o grande salto do país para a sua realização como potência.
Depois de todas as peripécias e de todos os movimentos para que a a Amazônia enriquecesse apenas 18 mil índios, milhares de aventureiros da madeira arrancada, destruída ILEGALMENTE e comercializada de forma ILEGÍTIMA, grilagem de vastas regiões quilométricas (alguns desses fatos, tristemente referendado pelo mais alto tribunal do país) surge o que parede burrice, mas naturalmente é mais do que isso.
Além de tudo o que se pode dizer sobre o “esquecimento” da Amazônia, surge agora o que não é nem segredo: a total divisão do governo. Oficialmente, foi dada ORDEM para o asfaltamento da BR-319 que liga, perdão, deveria ligar Manaus a Porto Velho.
Mas aí surge um simples ministro, nomeado e dependente do próprio governo, falastrão e poderoso, decide: “A BR-319 não será asfaltada, Manaus e Porto Velho não precisam de ligação”. Ou seja, ficarão como estão, crateras enormes, buracos por todos os lados, caminhos intransitáveis no verão por causa das chuvas violentas, e nas outras estações igualmente impossível de ser percorrida.
O asfaltamento, já previsto, como verba orçamentária, prazo para começo e fim das obras, mas nada é feito pela vontade do ministro, que pelo visto, individualmente manda e pode mais do que todo o governo, coletivamente.
E manda mais do que o presidente da República que no nomeou do nada, mais pode demiti-lo, pois esse ministro, Carlos Minc, surpreendentemente hoje é tudo.
Pela primeira vez o progresso é acusado de retrocesso. Houve uma época que o asfaltamento constituía mesmo a maior reivindicação de prefeitos e governadores.
(Nos EUA, a partir de 1894, quando o genial Henry Ford colocou o primeiro carro nas ruas, começou no país frenética e avassaladora corrida para abrir e asfaltar estradas).
O ministro Minc se defende numa auto-condenação explícita: “Asfaltada, a BR-319 servirá a toas as roubalheiras de terras, aumento do desmatamento, invasão e depredação indiscriminadas”. Inacreditável, mas rigorosamente verdadeiro.
Esperamos que o presidente da República descubra Poder para demitir o ministro, antes que ele mande destruir toas as estradas asfaltadas do país.
Uma parte enorme do minério brasileiro (dezenas de espécies) já enriqueceu muita gente. Incluindo herdeiros dos que destruíram tudo o que havia de riqueza mineral no Amapá, onde, não por acaso, Sarney instalou seu segundo feudo ou capitania.
Há mais de 20 anos, cientistas-pesquisadores garantem: “As maiores riquezas do mundo estão em quatro áreas ainda não exploradas. As montanhas, o fundo dos mares, a Antártica (Antártida, tanto faz) e a Amazônia. No Brasil, querem que essa riquíssima Amazônia se transforme em santuário, enquanto suas terras vão sendo vendidas e com RECIBO ASSINADO.
a importância da Amazônia para o desenvolvimento) descobriu e revelou esta coisa espantosa: “Funcionam na Amazônia, 100 MIL ONGS”. (Isso mesmo: 100 MIL).
O País ficou assombrado, mas nada aconteceu. Meses mais tarde, numa reunião histórica no Clube Militar, dois ex-Ministros, senador Bernardo Cabral e general Leônidas Pires Gonçalves mostraram impressionantes radiografias sobre a Amazônia, e o que pretendiam fazer com ela: um símbolo, um fator de cobiça internacional, mais o que deve e deveria ser há muito tempo, alavanca para o progresso e a riqueza do Brasil.
Lessa e Leônidas, militares, comandaram a Amazônia, viveram lá muitos anos, viram, examinaram, estudaram, compreenderam o futuro e o destino da Amazônia. Bernardo, civil, nasceu lá, se realizou e ganhou o mundo fora de lá, mas não esqueceu o que a Amazônia precisava representar. Foi deputado e senador pelo Amazonas, continua o “bom combate”: a colocação e a defesa da Amazônia (e não apenas do Amazonas, sua visão é sempre universal) como o grande salto do país para a sua realização como potência.
Depois de todas as peripécias e de todos os movimentos para que a a Amazônia enriquecesse apenas 18 mil índios, milhares de aventureiros da madeira arrancada, destruída ILEGALMENTE e comercializada de forma ILEGÍTIMA, grilagem de vastas regiões quilométricas (alguns desses fatos, tristemente referendado pelo mais alto tribunal do país) surge o que parede burrice, mas naturalmente é mais do que isso.
Além de tudo o que se pode dizer sobre o “esquecimento” da Amazônia, surge agora o que não é nem segredo: a total divisão do governo. Oficialmente, foi dada ORDEM para o asfaltamento da BR-319 que liga, perdão, deveria ligar Manaus a Porto Velho.
Mas aí surge um simples ministro, nomeado e dependente do próprio governo, falastrão e poderoso, decide: “A BR-319 não será asfaltada, Manaus e Porto Velho não precisam de ligação”. Ou seja, ficarão como estão, crateras enormes, buracos por todos os lados, caminhos intransitáveis no verão por causa das chuvas violentas, e nas outras estações igualmente impossível de ser percorrida.
O asfaltamento, já previsto, como verba orçamentária, prazo para começo e fim das obras, mas nada é feito pela vontade do ministro, que pelo visto, individualmente manda e pode mais do que todo o governo, coletivamente.
E manda mais do que o presidente da República que no nomeou do nada, mais pode demiti-lo, pois esse ministro, Carlos Minc, surpreendentemente hoje é tudo.
Pela primeira vez o progresso é acusado de retrocesso. Houve uma época que o asfaltamento constituía mesmo a maior reivindicação de prefeitos e governadores.
(Nos EUA, a partir de 1894, quando o genial Henry Ford colocou o primeiro carro nas ruas, começou no país frenética e avassaladora corrida para abrir e asfaltar estradas).
O ministro Minc se defende numa auto-condenação explícita: “Asfaltada, a BR-319 servirá a toas as roubalheiras de terras, aumento do desmatamento, invasão e depredação indiscriminadas”. Inacreditável, mas rigorosamente verdadeiro.
Esperamos que o presidente da República descubra Poder para demitir o ministro, antes que ele mande destruir toas as estradas asfaltadas do país.
Uma parte enorme do minério brasileiro (dezenas de espécies) já enriqueceu muita gente. Incluindo herdeiros dos que destruíram tudo o que havia de riqueza mineral no Amapá, onde, não por acaso, Sarney instalou seu segundo feudo ou capitania.
Há mais de 20 anos, cientistas-pesquisadores garantem: “As maiores riquezas do mundo estão em quatro áreas ainda não exploradas. As montanhas, o fundo dos mares, a Antártica (Antártida, tanto faz) e a Amazônia. No Brasil, querem que essa riquíssima Amazônia se transforme em santuário, enquanto suas terras vão sendo vendidas e com RECIBO ASSINADO.
Política de combate ao tráfico de pessoas no Brasil
Em passagem por Manaus em virtude dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o tráfico nacional e internacional de pessoas, a senadora Marinor Brito (PSOL) disse, que a política de combate a este tipo de crime, tanto nos Estados quanto em todo país, é “fracassada” e que as autoridades fazem “vista grossa” ao que vem acontecendo.
“Se aumentam o número de rotas de tráfico, o número de pessoas traficadas e o número de modalidades, significa que as autoridades estão fracassando neste combate. Na verdade, estão fazendo vista grossa ao que vem acontecendo, até porque há muita gente graúda, importante, que financia o tráfico de pessoas”, disse a senadora, ressaltando, sem citar nomes, que pessoas “influentes” participam do esquema.
Manaus foi a primeira das oito cidades previstas para receberem os trabalhos da CPI depois de Brasília, onde o trabalho de investigação e coleta de informações começou no dia 27 de abril de 2011.
Mudança no código penal
Uma das propostas da CPI, que terá duração total de 120 dias, é apontar nomes de pessoas que sejam responsáveis direta ou indiretamente pelo tráfico de pessoas. Do mesmo modo, o relatório final vai pedir mudanças no Código Penal a fim de tratar como crime o tráfico de pessoas. O artigo 231 do Código Penal prevê como crime a exploração sexual, mas não faz o mesmo para o tráfico de pessoas com o objetivo de escravização de mão-de-obra ou mesmo para extração de órgãos.
De acordo com a senadora, o tráfico de pessoas movimenta mais de US$ 32 bilhões ao ano em todo o planeta, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o de armas – as duas modalidades de crime mais rentáveis às organizações criminosas internacionais, que contam também com forte aparato financeiro e logístico no Brasil.
Mais de 500 rotas de tráfico
Somente no país do futebol, existem mais de 520 rotas históricas conhecidas de tráfico de pessoas, tendo Manaus como uma das portas de entrada mais utilizadas desde 2003. A senadora relaciona o tráfico de pessoas diretamente com o tráfico de drogas e armas e, ainda, com o que ela chama de “vulnerabilidade social”.
“Os traficantes de pessoas exploram a vulnerabilidade social das vítimas, como pobreza e prostituição para seduzi-las com propostas enganosas. Geralmente, os traficantes fazem falsas propostas de trabalho, que na verdade resultam em escravização sexual ou de trabalho e ainda de tráfico de órgãos”, diz a senadora.
Relatos
A reunião trouxe também representantes de organizações que combatem a prática criminosa na região, como Maria Henriqueta Ferreira Cavalcante, irmã membra da Região Norte 2 (Pará e Amapá) e da Comissão Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ela, que recebe constantes ameaças de morte pela luta contra o tráfico de pessoas, reitera as palavras da senadora do PSOL.
“O crime de tráfico de pessoas está diretamente envolvido com o tráfico de drogas e armas. Desde 2005 venho recebendo ameaças de morte por parte das organizações criminosas, que não querem que suas ações venham a público, principalmente porque se tratam de pessoas influentes e bem abastadas”, afirma.
Sem amparo do Estado
Ela disse que chegou a entrar em um programa de proteção policial, mas que, no momento, não conta com nenhum apoio. Ela disse que um policial chegou a ser destacado para sua segurança pessoal, mas não havia estrutura por parte do Estado para manter este tipo de apoio.
“Recentemente esse policial desistiu de continuar com o trabalho de proteção porque não era reconhecido. Eu viajo muito nesse trabalho de combate ao tráfico de pessoas, e a logística necessária para meu acompanhamento não era fornecida pelo Estado. Fora que, ao meu lado, ele também corria os mesmos riscos que eu. Ele também estava tão vulnerável quanto eu”, contou.
Os trabalhos da CPI do tráfico de pessoas do Senado vai percorrer ainda outras cidades do país, convocando representantes dos Estados voltados ao combate ao tráfico de drogas e armas para coletar informações e ouvir as autoridades sobre as políticas adotadas pelo país.
“Se aumentam o número de rotas de tráfico, o número de pessoas traficadas e o número de modalidades, significa que as autoridades estão fracassando neste combate. Na verdade, estão fazendo vista grossa ao que vem acontecendo, até porque há muita gente graúda, importante, que financia o tráfico de pessoas”, disse a senadora, ressaltando, sem citar nomes, que pessoas “influentes” participam do esquema.
Manaus foi a primeira das oito cidades previstas para receberem os trabalhos da CPI depois de Brasília, onde o trabalho de investigação e coleta de informações começou no dia 27 de abril de 2011.
Mudança no código penal
Uma das propostas da CPI, que terá duração total de 120 dias, é apontar nomes de pessoas que sejam responsáveis direta ou indiretamente pelo tráfico de pessoas. Do mesmo modo, o relatório final vai pedir mudanças no Código Penal a fim de tratar como crime o tráfico de pessoas. O artigo 231 do Código Penal prevê como crime a exploração sexual, mas não faz o mesmo para o tráfico de pessoas com o objetivo de escravização de mão-de-obra ou mesmo para extração de órgãos.
De acordo com a senadora, o tráfico de pessoas movimenta mais de US$ 32 bilhões ao ano em todo o planeta, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o de armas – as duas modalidades de crime mais rentáveis às organizações criminosas internacionais, que contam também com forte aparato financeiro e logístico no Brasil.
Mais de 500 rotas de tráfico
Somente no país do futebol, existem mais de 520 rotas históricas conhecidas de tráfico de pessoas, tendo Manaus como uma das portas de entrada mais utilizadas desde 2003. A senadora relaciona o tráfico de pessoas diretamente com o tráfico de drogas e armas e, ainda, com o que ela chama de “vulnerabilidade social”.
“Os traficantes de pessoas exploram a vulnerabilidade social das vítimas, como pobreza e prostituição para seduzi-las com propostas enganosas. Geralmente, os traficantes fazem falsas propostas de trabalho, que na verdade resultam em escravização sexual ou de trabalho e ainda de tráfico de órgãos”, diz a senadora.
Relatos
A reunião trouxe também representantes de organizações que combatem a prática criminosa na região, como Maria Henriqueta Ferreira Cavalcante, irmã membra da Região Norte 2 (Pará e Amapá) e da Comissão Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ela, que recebe constantes ameaças de morte pela luta contra o tráfico de pessoas, reitera as palavras da senadora do PSOL.
“O crime de tráfico de pessoas está diretamente envolvido com o tráfico de drogas e armas. Desde 2005 venho recebendo ameaças de morte por parte das organizações criminosas, que não querem que suas ações venham a público, principalmente porque se tratam de pessoas influentes e bem abastadas”, afirma.
Sem amparo do Estado
Ela disse que chegou a entrar em um programa de proteção policial, mas que, no momento, não conta com nenhum apoio. Ela disse que um policial chegou a ser destacado para sua segurança pessoal, mas não havia estrutura por parte do Estado para manter este tipo de apoio.
“Recentemente esse policial desistiu de continuar com o trabalho de proteção porque não era reconhecido. Eu viajo muito nesse trabalho de combate ao tráfico de pessoas, e a logística necessária para meu acompanhamento não era fornecida pelo Estado. Fora que, ao meu lado, ele também corria os mesmos riscos que eu. Ele também estava tão vulnerável quanto eu”, contou.
Os trabalhos da CPI do tráfico de pessoas do Senado vai percorrer ainda outras cidades do país, convocando representantes dos Estados voltados ao combate ao tráfico de drogas e armas para coletar informações e ouvir as autoridades sobre as políticas adotadas pelo país.
domingo, 26 de junho de 2011
BRASIL COLÔMBIA
Por JOSÉ SERRA
“Nos 1.644 quilômetros que separam o Brasil da Colômbia, há apenas uma delegacia da Polícia Federal e um posto do Fisco. Ambos ficam em Tabatinga. São 33 agentes da PF, um para cada 49 quilômetros de fronteira. O efetivo da Receita Federal é ainda menor. Apenas uma inspetora está incumbida de fiscalizar toda a divisa com a Colômbia. Nos 2.995 quilômetros que marcam a linha entre o Brasil e o Peru, há três postos da Polícia Federal ─ cada um com dois agentes ─ em Santa Rosa do Purús, Marechal Thaumaturgo e Assis Brasil, três municípios do Acre. Para controlar o contrabando, um deles teria de patrulhar 499 quilômetros de fronteira todos os dias. Nem sequer um metro é fiscalizado”.
Esse é um trecho do relato de um repórter da Veja, Bruno Abbud, que percorreu 17 municípios do Amazonas e do Acre, nas fronteiras com a Colômbia e o Peru. Além das mercadorias e da madeira extraída ilegalmente no Brasil, por essas fronteiras passa livremente o contrabando de drogas e armas, base do crime organizado em nosso país.
“Nos 1.644 quilômetros que separam o Brasil da Colômbia, há apenas uma delegacia da Polícia Federal e um posto do Fisco. Ambos ficam em Tabatinga. São 33 agentes da PF, um para cada 49 quilômetros de fronteira. O efetivo da Receita Federal é ainda menor. Apenas uma inspetora está incumbida de fiscalizar toda a divisa com a Colômbia. Nos 2.995 quilômetros que marcam a linha entre o Brasil e o Peru, há três postos da Polícia Federal ─ cada um com dois agentes ─ em Santa Rosa do Purús, Marechal Thaumaturgo e Assis Brasil, três municípios do Acre. Para controlar o contrabando, um deles teria de patrulhar 499 quilômetros de fronteira todos os dias. Nem sequer um metro é fiscalizado”.
Esse é um trecho do relato de um repórter da Veja, Bruno Abbud, que percorreu 17 municípios do Amazonas e do Acre, nas fronteiras com a Colômbia e o Peru. Além das mercadorias e da madeira extraída ilegalmente no Brasil, por essas fronteiras passa livremente o contrabando de drogas e armas, base do crime organizado em nosso país.
Sangue de índios da Amazônia continuam sendo vendidos e agora chega ao Senado
O senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) garantiu que levará caso à Comissão de Direitos Humanos do Senado. Revoltados, internautas cobram medidas das autoridades. Caso já foi capa no The New York Times
A venda do sangue de índios da Amazônia na internet pela empresa norte-americana Coriel Cell Repositories deverá ser investigada pelo Senado brasileiro.
Cristóvam Buarque afirmou que levará o caso à Comissão de Direirtos Humanos do Senado. A garantia de Buarque chegou à Agência Amazônia por meio de seu Cristóvam “vou levar o assunto para a Comissão de Direitos Humanos do Senado”. O sangue dos índios da Amazônia é bastante requisitado por pesquisadores porque já se descobriu que algumas etnias possuem maior resistência a certas doenças.
Esta denúncia é gravíssima e precisa ser apurada. Cristóvam, no entanto, já havia se comprometido levar o caso para análise no Senado.
Na Câmara, a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) também já começou a se movimentar. A deputada apresentou na Comissão de Relações Exteriores requerimentos a várias autoridades brasileiras com pedidos de informações acerca da venda do sangue dos índios da Amazônia pela empresa Coriel Repositories.
Capa do The New York Times
A oferta de sangue pelo Coriel já dura mais de uma década. Em diversas ocasiões, a Agência Amazônia cobrou providências das autoridades brasileiras. Várias foram as promessas. Até agora, no entanto, nenhuma medida concreta foi adotada pelos organismos governamentais, embora o caso ter sido destaque no jornal The New York Times. Apesar da repercussão, a Coriel Repositories mantém à venda as amostras de células e de DNA de índios da Amazônia.
Por módicos US$ 85 (R$ 134,13) uma pessoa de qualquer lugar do planeta pode comprar, sem sair de casa, amostras de linhagens de células e de DNA do sangue das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi. Se tiver disposta a gastar mais, a pessoa pode também encomendar amostras de sangue de índios do Peru, Equador, México, Venezuela e de diversos outros países. A ação configura crime por desrespeito aos direitos fundamentais dos índios.
No Brasil os jornais e as autoridades silenciaram sobre o assunto. O mesmo não aconteceu no exterior. Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times destaca o assunto em primeira página, na edição do dia 20 de junho de 2007. Assinada por Larrry Rohter, correspondente do jornal no Brasil, destaca a polêmica envolvendo tribos indígenas da Amazônia e institutos de pesquisas estrangeiros que vendem sangue coletado dos nativos nos anos 70 e 90.
Líderes das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi, escutados na reportagem, dizem não ter recebido um só centavo pela venda de seu material genético, vendido a US$ 85 cada amostra por uma firma americana chamada Coriell Cell Repositories, uma entidade sem fins lucrativos baseada em Camden, Nova Jersey.
Empresa dos EUA vende sangue de índios da Amazônia
Deputada quer apuração da venda de sangue de índios
Venda de sangue de índios da Amazônia chega ao Senado
Rumores da amazônia foi até uma localidade no alto solimões onde índios afirmam que esse tipo coisa ja acontece a muito tempo.Raimundo rodrigues da etnia Ticuna fala que certa vez chegaram gringos montaram uma especie de tenda convocaram índios fortes para fazerem exames de rotina e pagariam em dolares, para os mesmos se fizessem sexo e seus espermas serem coletados para analises.
Eram duas moças bonitas encarregadas também de tirarem sangue e guardar num recipiente que eles andavam em suas mochilas.Todos nós precisamos e alguns por essa necessidade acabam concordando com a situação.Ficamos tristes mas não temos outras alternativas.
A venda do sangue de índios da Amazônia na internet pela empresa norte-americana Coriel Cell Repositories deverá ser investigada pelo Senado brasileiro.
Cristóvam Buarque afirmou que levará o caso à Comissão de Direirtos Humanos do Senado. A garantia de Buarque chegou à Agência Amazônia por meio de seu Cristóvam “vou levar o assunto para a Comissão de Direitos Humanos do Senado”. O sangue dos índios da Amazônia é bastante requisitado por pesquisadores porque já se descobriu que algumas etnias possuem maior resistência a certas doenças.
Esta denúncia é gravíssima e precisa ser apurada. Cristóvam, no entanto, já havia se comprometido levar o caso para análise no Senado.
Na Câmara, a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) também já começou a se movimentar. A deputada apresentou na Comissão de Relações Exteriores requerimentos a várias autoridades brasileiras com pedidos de informações acerca da venda do sangue dos índios da Amazônia pela empresa Coriel Repositories.
Capa do The New York Times
A oferta de sangue pelo Coriel já dura mais de uma década. Em diversas ocasiões, a Agência Amazônia cobrou providências das autoridades brasileiras. Várias foram as promessas. Até agora, no entanto, nenhuma medida concreta foi adotada pelos organismos governamentais, embora o caso ter sido destaque no jornal The New York Times. Apesar da repercussão, a Coriel Repositories mantém à venda as amostras de células e de DNA de índios da Amazônia.
Por módicos US$ 85 (R$ 134,13) uma pessoa de qualquer lugar do planeta pode comprar, sem sair de casa, amostras de linhagens de células e de DNA do sangue das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi. Se tiver disposta a gastar mais, a pessoa pode também encomendar amostras de sangue de índios do Peru, Equador, México, Venezuela e de diversos outros países. A ação configura crime por desrespeito aos direitos fundamentais dos índios.
No Brasil os jornais e as autoridades silenciaram sobre o assunto. O mesmo não aconteceu no exterior. Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times destaca o assunto em primeira página, na edição do dia 20 de junho de 2007. Assinada por Larrry Rohter, correspondente do jornal no Brasil, destaca a polêmica envolvendo tribos indígenas da Amazônia e institutos de pesquisas estrangeiros que vendem sangue coletado dos nativos nos anos 70 e 90.
Líderes das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi, escutados na reportagem, dizem não ter recebido um só centavo pela venda de seu material genético, vendido a US$ 85 cada amostra por uma firma americana chamada Coriell Cell Repositories, uma entidade sem fins lucrativos baseada em Camden, Nova Jersey.
Empresa dos EUA vende sangue de índios da Amazônia
Deputada quer apuração da venda de sangue de índios
Venda de sangue de índios da Amazônia chega ao Senado
Rumores da amazônia foi até uma localidade no alto solimões onde índios afirmam que esse tipo coisa ja acontece a muito tempo.Raimundo rodrigues da etnia Ticuna fala que certa vez chegaram gringos montaram uma especie de tenda convocaram índios fortes para fazerem exames de rotina e pagariam em dolares, para os mesmos se fizessem sexo e seus espermas serem coletados para analises.
Eram duas moças bonitas encarregadas também de tirarem sangue e guardar num recipiente que eles andavam em suas mochilas.Todos nós precisamos e alguns por essa necessidade acabam concordando com a situação.Ficamos tristes mas não temos outras alternativas.
sábado, 25 de junho de 2011
Brasil e Colômbia Discutem Vigilância da Fronteira
Os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania.
Os governos brasileiro e colombiano começam a negociar hoje um acordo especial de vigilância de fronteiras. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, estão em Bogotá e esperam concluir a negociação no prazo de “dois meses”.
Respeitando os princípios da soberania e da reciprocidade, os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania. O acordo vai criar uma faixa de terra envolvendo os dois lados da fronteira para livre circulação e cooperação entre militares e agentes federais do Brasil e da Colômbia.
Na prática, os dois países querem “transportar” para a fronteira terrestre o acordo em vigor sobre vigilância aérea. Nesse acerto as forças aéreas brasileira e colombiana estabeleceram que numa faixa de 150 quilômetros para cada lado elas praticariam uma cooperação especial. No ar, esses 300 quilômetros formam uma “zona de vigilância comum”.
No caso do espaço terrestre, o acordo vai ter de contornar uma peculiaridade: ao longo dos 1.644 quilômetros de fronteira, principalmente na região da “cabeça do cachorro”, a linha de fronteira não é uma “terra seca”, mas uma malha formada por centenas de “rios entrantes”. Por isso, o acordo em negociação vai estabelecer uma faixa de rios que os militares brasileiros e colombianos poderão percorrer dentro de um e de outro país. “Não adianta parar na linha oficial e soberana e ver o crime organizado se refugiar tranquilamente no outro lado”, dizem os assessores da Defesa.
Os governos brasileiro e colombiano começam a negociar hoje um acordo especial de vigilância de fronteiras. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, estão em Bogotá e esperam concluir a negociação no prazo de “dois meses”.
Respeitando os princípios da soberania e da reciprocidade, os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania. O acordo vai criar uma faixa de terra envolvendo os dois lados da fronteira para livre circulação e cooperação entre militares e agentes federais do Brasil e da Colômbia.
Na prática, os dois países querem “transportar” para a fronteira terrestre o acordo em vigor sobre vigilância aérea. Nesse acerto as forças aéreas brasileira e colombiana estabeleceram que numa faixa de 150 quilômetros para cada lado elas praticariam uma cooperação especial. No ar, esses 300 quilômetros formam uma “zona de vigilância comum”.
No caso do espaço terrestre, o acordo vai ter de contornar uma peculiaridade: ao longo dos 1.644 quilômetros de fronteira, principalmente na região da “cabeça do cachorro”, a linha de fronteira não é uma “terra seca”, mas uma malha formada por centenas de “rios entrantes”. Por isso, o acordo em negociação vai estabelecer uma faixa de rios que os militares brasileiros e colombianos poderão percorrer dentro de um e de outro país. “Não adianta parar na linha oficial e soberana e ver o crime organizado se refugiar tranquilamente no outro lado”, dizem os assessores da Defesa.
TRIBOS INDÍGENAS NO AMAZONAS PREFEREM O ISOLAMENTO
No Amazonas, cerca de 40 tribos indígenas preferiram o isolamento após terem passado por massacres e maus-tratos por madeireiros e caçadores, segundo estudo do coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Região Norte 1, que inclui Amazonas e Roraima, o historiador Guenter Francisco Loebens.
De acordo com Loebens, o Vale do Javari é o a Região do Estado onde há mais das tribos que optam pelo isolamento e evitam contato com a civilização.
O estudo originou um livro em que o indigenista defende que o avanço das frentes econômicas na Amazônia foram responsáveis pela destruição da cultura de tribos indígenas. A obra, intitulada ‘Povos Indígenas Isolados na Amazônia’, foi lançada na quarta-feira, 22 e produzida em parceria entre o Cimi e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
De acordo com Loebens, o Vale do Javari é o a Região do Estado onde há mais das tribos que optam pelo isolamento e evitam contato com a civilização. “O sul do Estado tem um histórico de massacres e também é uma região em que os nativos preferem viver distante do contato do homem civilizado, principalmente pela ação de madeireiros naquela região”, explicou.
Segundo o indigenista, a escolha pelo isolamento é uma proteção da cultura da própria vida dos nativos. “Nestes casos se torna até difícil para os órgãos de proteção ao índio terem informações mais precisas sobre estas tribos. Houve uma vez em que ao tentarmos fazer o primeiro contato, a reação foi logo violenta com o uso de flechas que atingiram um dos membros da equipe de pesquisadores”.
A ação, embora passe a imagem de viôlência é, na verdade, um meio de proteção e de medo, afirma o pesquisador. “Na avaliação destas tribos, o contato com a civilização só trouxe prejuízo para estes povos”.
Para Loebens, está cada vez mais difícil para estas tribos manterem esta opção, especialmente, na região sul do Amazonas. “Temos ali o avanço de desmatadores que estão avançando cada vez mais sobre a floresta e empurrando estas tribos em direção ao norte do Estado, onde eles irão, mais cedo ou mais tarde, encontrar a rodovia Transmazônica e as cidades que a margeiam”.
O Amazonas é o estado brasileiro com a maior população indígena do País, com 168 mil membros, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Funai confirma novo grupo de isolados no Estado
A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou no início da última semana a existência de um novo grupo de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas. A Funai estima em cerca de 200 o número de índios no local e diz que eles, são, provavelmente de um grupo cuja língua é da família Pano. A comunidade foi localizada pela Frente de Proteção Etnoambiental, durante sobrevoo realizado em abril deste ano. Três clareiras com quatro grandes malocas foram avistadas pelos técnicos.
Antes mesmo do sobrevoo, o coordenador da Frente do Vale do Javari, Fabrício Amorim, havia identificado as clareiras por satélite. A confirmação desse tipo de descoberta requer, segundo ele, anos de trabalho sistemático e metódico, com realização de pesquisas documentais, expedições e análises de imagens de satélite.
Até a confirmação, a presença desses índios isolados era apenas uma referência “em estudo”, com base em relatos sem informações conclusivas sobre a exata localização e características da comunidade.
Em nota, a Funai informa que tanto a roça quanto as malocas são novas e foram concluídas no máximo há um ano. Essa avaliação tem por base o estado da palha usada na construção e a plantação de milho. No local há, ainda, plantações de bananas e uma vegetação rasteira similar à de amendoins.
Na Terra Indígena Vale do Javari há um complexo de povos isolados que é considerado a maior concentração de grupos isolados na Amazônia e no mundo.
Amorim aponta, entre as principais ameaças à integridade de povos indígenas isolados a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desflorestamentos, ações missionárias e situações de fronteira, como o narcotráfico. "Outra situação que requer cuidados é a exploração de petróleo no Peru, que pode refletir na Terra Indígena do Vale do Javari”, afirma Amorim.
A Funai reconhece a existência de 14 referências de índios isolados no Vale do Javari, mas o número pode ser ainda maior. Mais de 90 indícios de ocupações indígenas foram localizados entre 2006 e 2010, e há atualmente oito grupos de índios isolados com malocas, roças e tapiris (choupanas) já localizados por sobrevoo ou por expedições terrestres. De acordo com a Funai, em toda a região do Vale do Javari., vivem cerca de 2 mil indígenas.
De acordo com Loebens, o Vale do Javari é o a Região do Estado onde há mais das tribos que optam pelo isolamento e evitam contato com a civilização.
O estudo originou um livro em que o indigenista defende que o avanço das frentes econômicas na Amazônia foram responsáveis pela destruição da cultura de tribos indígenas. A obra, intitulada ‘Povos Indígenas Isolados na Amazônia’, foi lançada na quarta-feira, 22 e produzida em parceria entre o Cimi e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
De acordo com Loebens, o Vale do Javari é o a Região do Estado onde há mais das tribos que optam pelo isolamento e evitam contato com a civilização. “O sul do Estado tem um histórico de massacres e também é uma região em que os nativos preferem viver distante do contato do homem civilizado, principalmente pela ação de madeireiros naquela região”, explicou.
Segundo o indigenista, a escolha pelo isolamento é uma proteção da cultura da própria vida dos nativos. “Nestes casos se torna até difícil para os órgãos de proteção ao índio terem informações mais precisas sobre estas tribos. Houve uma vez em que ao tentarmos fazer o primeiro contato, a reação foi logo violenta com o uso de flechas que atingiram um dos membros da equipe de pesquisadores”.
A ação, embora passe a imagem de viôlência é, na verdade, um meio de proteção e de medo, afirma o pesquisador. “Na avaliação destas tribos, o contato com a civilização só trouxe prejuízo para estes povos”.
Para Loebens, está cada vez mais difícil para estas tribos manterem esta opção, especialmente, na região sul do Amazonas. “Temos ali o avanço de desmatadores que estão avançando cada vez mais sobre a floresta e empurrando estas tribos em direção ao norte do Estado, onde eles irão, mais cedo ou mais tarde, encontrar a rodovia Transmazônica e as cidades que a margeiam”.
O Amazonas é o estado brasileiro com a maior população indígena do País, com 168 mil membros, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Funai confirma novo grupo de isolados no Estado
A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou no início da última semana a existência de um novo grupo de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas. A Funai estima em cerca de 200 o número de índios no local e diz que eles, são, provavelmente de um grupo cuja língua é da família Pano. A comunidade foi localizada pela Frente de Proteção Etnoambiental, durante sobrevoo realizado em abril deste ano. Três clareiras com quatro grandes malocas foram avistadas pelos técnicos.
Antes mesmo do sobrevoo, o coordenador da Frente do Vale do Javari, Fabrício Amorim, havia identificado as clareiras por satélite. A confirmação desse tipo de descoberta requer, segundo ele, anos de trabalho sistemático e metódico, com realização de pesquisas documentais, expedições e análises de imagens de satélite.
Até a confirmação, a presença desses índios isolados era apenas uma referência “em estudo”, com base em relatos sem informações conclusivas sobre a exata localização e características da comunidade.
Em nota, a Funai informa que tanto a roça quanto as malocas são novas e foram concluídas no máximo há um ano. Essa avaliação tem por base o estado da palha usada na construção e a plantação de milho. No local há, ainda, plantações de bananas e uma vegetação rasteira similar à de amendoins.
Na Terra Indígena Vale do Javari há um complexo de povos isolados que é considerado a maior concentração de grupos isolados na Amazônia e no mundo.
Amorim aponta, entre as principais ameaças à integridade de povos indígenas isolados a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desflorestamentos, ações missionárias e situações de fronteira, como o narcotráfico. "Outra situação que requer cuidados é a exploração de petróleo no Peru, que pode refletir na Terra Indígena do Vale do Javari”, afirma Amorim.
A Funai reconhece a existência de 14 referências de índios isolados no Vale do Javari, mas o número pode ser ainda maior. Mais de 90 indícios de ocupações indígenas foram localizados entre 2006 e 2010, e há atualmente oito grupos de índios isolados com malocas, roças e tapiris (choupanas) já localizados por sobrevoo ou por expedições terrestres. De acordo com a Funai, em toda a região do Vale do Javari., vivem cerca de 2 mil indígenas.
sábado, 18 de junho de 2011
Pesquisador preso com amostras ilegais de peixe da Amazônia já foi ouvido pela CPI da Biopirataria
Ning Chao, segundo pesquisadora que analisou o material, ele estava de volta para a China, seu país de origem, após se aposentar.
Amostras de peixes preservadas foram apreendidas no Aeroporto Internacioanl Eduardo Gomes, durante embarque de Ning Chao.
Aposentado há dois meses, o ictiologista Ning Chao, 64, que ficou uma semana preso após tentar sair do país com amostras de material genético sem autorização, estava de mudança para seu país de origem, a China.
O pesquisador é considerado uma das maiores autoridades em taxonomia (classificação de seres vivos) da Amazônia e representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para AgriculturAmostras de peixes preservadas foram apreendidas no Aeroporto Internacioanl Eduardo Gomes, durante embarque de Ning Chaoa e Alimentação (cuja sigla em inglês é FAO).
Chao tentou sair do país com 12 sacos plásticos com amostras de pescada (um das espécies mais comuns da fauna aquática amazônica), como tecidos e bexigas. Havia também uma pequena amostra de cardinal, peixe ornamental comum na bacia do alto rio Negro, no Amazonas.
Ning Chao, que já foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, instalada em 2004 e que levou dois anos para ser concluída, se aposentou pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e também atuou como pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Na semana passada, ele foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes tentando sair com o material sem autorização da superintendência do Ibama. Chao tinha autorização apenas para fazer a pesquisa na região.
Nesta segunda-feira (13) ele ganhou liberdade provisória da justiça federal, mas terá que obedecer uma série de condicionantes. Uma delas é não sair do país sem autorização da justiça.
Segundo Lúcia Py-Daniel, ictiologista do Inpa e responsável pelo análise das amostras apreendidas a pedido da PF, o material levado por Chao não tem valor comercial. Na sua opinião, o material serviria apenas para estudos futuros do ictiologista no seu retorno à China.
“Os peixes estavam fixados (preservados) em formol. Acho que ele queria continuar o trabalho agora que se aposentou, refinar o material ou fazer revisão de grupo. Não acredito que isto pode ser considerado biopirataria”, disse Lúcia, que foi quem informou ao portal acrítica.com a a respeito do retorno de Ning Chao a China.
Para ela, o erro de Chao foi não ter levado em conta a necessidade de cumprir a legislação brasileira a respeito de crimes ambientais.
Na abordagem feita no aeroporto, Chao, que mora no Brasil há quase 30 anos, disse aos agentes da Polícia Federal que o material que levava era apenas "material didático" (livros).
CPI
No depoimento que prestou à CPI da Biopirataria, em audiência realizada no dia 7 de junho de 2005, Ning Chao foi inquirido durante 20 minutos pelos deputados estaduais.
Uma das questões foi realizada pelo deputado Sarney Filho. Ele perguntou de Ning Chao se havia “comprovadamente um peixe endêmico, único, do território brasileiro que está sendo explorado comercialmente por outros países através de criação em cativeiro, de criadouros”. Segundo Sarney Filho, essa prática seria caracterizada como biopirataria.
Ning Chao confirmou um caso registrado em 2004, quando a PF prendeu um homem levando 125 caixas de peixes ornamentais para os Estados Unidos sem autorização e informou que se tratava de um aluno seu (o nome não foi identificado).
Questionado se já havia feito “algum negócio” com “algumas destas pessoas”, incluindo o aluno, Ning deu respostas evasivas sobre o caso, fazendo referências ao Ibama e à Polícia Federal.
Chong também foi questionado sobre denúncia de que cinco alemães presos por contrabando de peixe ornamental em Manaus estavam a serviço do pesquisador, ele negou. “Até hoje nunca mandei um peixe, nem levei um peixe para fora” e falou desconhecer as pessoas presas.
No texto final do relatório, é descrito que Chon disse que “não havia pesquisadores estrangeiros trabalhando em seu projeto e nunca ter sido acusado de comércio ilegal de peixes, nem respondido a inquérito policial”.
Investigação
O conteúdo do depoimento e do relatório final da CPT, segundo o delegado Márcio Magno, que está à frente das investigações, serão apurados.
“Quero verificar porque ele foi ouvido e procurar fazer alguma relação entre o depoimento dele e a apreensão de agora. A partir daí vamos definir que caminho tomar na investigação”, disse o delegado.
Segundo o delegado, Ning Chao foi enquadrado no crime de contrabando de mercadoria ilegal em duas categorias.
A primeira é de não ter autorização do transporte de material genético do território brasileiro, que contraria a Lei Ambiental.
Segundo, Chao fazia transporte de material genético para fins de pesquisa em desacordo com a medida provisória 2.186/2001, que protege patrimônio nacional.
A reportagem tentou entrevistar Ning Chao, por meio da sua advogada, que se identificou como Emília. A advogada disse que Ning Chao falará com a imprensa apenas nesta quarta-feira (15).
Amostras de peixes preservadas foram apreendidas no Aeroporto Internacioanl Eduardo Gomes, durante embarque de Ning Chao.
Aposentado há dois meses, o ictiologista Ning Chao, 64, que ficou uma semana preso após tentar sair do país com amostras de material genético sem autorização, estava de mudança para seu país de origem, a China.
O pesquisador é considerado uma das maiores autoridades em taxonomia (classificação de seres vivos) da Amazônia e representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para AgriculturAmostras de peixes preservadas foram apreendidas no Aeroporto Internacioanl Eduardo Gomes, durante embarque de Ning Chaoa e Alimentação (cuja sigla em inglês é FAO).
Chao tentou sair do país com 12 sacos plásticos com amostras de pescada (um das espécies mais comuns da fauna aquática amazônica), como tecidos e bexigas. Havia também uma pequena amostra de cardinal, peixe ornamental comum na bacia do alto rio Negro, no Amazonas.
Ning Chao, que já foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, instalada em 2004 e que levou dois anos para ser concluída, se aposentou pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e também atuou como pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Na semana passada, ele foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes tentando sair com o material sem autorização da superintendência do Ibama. Chao tinha autorização apenas para fazer a pesquisa na região.
Nesta segunda-feira (13) ele ganhou liberdade provisória da justiça federal, mas terá que obedecer uma série de condicionantes. Uma delas é não sair do país sem autorização da justiça.
Segundo Lúcia Py-Daniel, ictiologista do Inpa e responsável pelo análise das amostras apreendidas a pedido da PF, o material levado por Chao não tem valor comercial. Na sua opinião, o material serviria apenas para estudos futuros do ictiologista no seu retorno à China.
“Os peixes estavam fixados (preservados) em formol. Acho que ele queria continuar o trabalho agora que se aposentou, refinar o material ou fazer revisão de grupo. Não acredito que isto pode ser considerado biopirataria”, disse Lúcia, que foi quem informou ao portal acrítica.com a a respeito do retorno de Ning Chao a China.
Para ela, o erro de Chao foi não ter levado em conta a necessidade de cumprir a legislação brasileira a respeito de crimes ambientais.
Na abordagem feita no aeroporto, Chao, que mora no Brasil há quase 30 anos, disse aos agentes da Polícia Federal que o material que levava era apenas "material didático" (livros).
CPI
No depoimento que prestou à CPI da Biopirataria, em audiência realizada no dia 7 de junho de 2005, Ning Chao foi inquirido durante 20 minutos pelos deputados estaduais.
Uma das questões foi realizada pelo deputado Sarney Filho. Ele perguntou de Ning Chao se havia “comprovadamente um peixe endêmico, único, do território brasileiro que está sendo explorado comercialmente por outros países através de criação em cativeiro, de criadouros”. Segundo Sarney Filho, essa prática seria caracterizada como biopirataria.
Ning Chao confirmou um caso registrado em 2004, quando a PF prendeu um homem levando 125 caixas de peixes ornamentais para os Estados Unidos sem autorização e informou que se tratava de um aluno seu (o nome não foi identificado).
Questionado se já havia feito “algum negócio” com “algumas destas pessoas”, incluindo o aluno, Ning deu respostas evasivas sobre o caso, fazendo referências ao Ibama e à Polícia Federal.
Chong também foi questionado sobre denúncia de que cinco alemães presos por contrabando de peixe ornamental em Manaus estavam a serviço do pesquisador, ele negou. “Até hoje nunca mandei um peixe, nem levei um peixe para fora” e falou desconhecer as pessoas presas.
No texto final do relatório, é descrito que Chon disse que “não havia pesquisadores estrangeiros trabalhando em seu projeto e nunca ter sido acusado de comércio ilegal de peixes, nem respondido a inquérito policial”.
Investigação
O conteúdo do depoimento e do relatório final da CPT, segundo o delegado Márcio Magno, que está à frente das investigações, serão apurados.
“Quero verificar porque ele foi ouvido e procurar fazer alguma relação entre o depoimento dele e a apreensão de agora. A partir daí vamos definir que caminho tomar na investigação”, disse o delegado.
Segundo o delegado, Ning Chao foi enquadrado no crime de contrabando de mercadoria ilegal em duas categorias.
A primeira é de não ter autorização do transporte de material genético do território brasileiro, que contraria a Lei Ambiental.
Segundo, Chao fazia transporte de material genético para fins de pesquisa em desacordo com a medida provisória 2.186/2001, que protege patrimônio nacional.
A reportagem tentou entrevistar Ning Chao, por meio da sua advogada, que se identificou como Emília. A advogada disse que Ning Chao falará com a imprensa apenas nesta quarta-feira (15).
Índios do Vale do Javari denunciam pesca ilegal, caça de animais silvestres e aliciamento
Indígenas enviam carta relatando várias situações preocupantes que se agravaram desde que a Funai desativou sua representação em Atalaia do Norte
A pesca ilegal e a caça de animais silvestres em terras indígenas praticada por brasileiros, peruanos e colombianos aumentou desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) extinguiu a administração executiva regional em Atalaia do Norte (a 1.336, 12 quilômetros de Manaus), na fronteira do Brasil com o Peru e Colômbia.
A denúncia consta em carta enviada nesta terça-feira (08) pelo presidente da Associação Marubo São Sebastião (AMAS), Ewerton Oliveira Reis ao presidente da Funai, Márcio Meira.
A desativação da administração, que passou a ser apenas uma coordenação local, também provocou a desestruturação da representação do órgão em Atalaia do Norte.
“Antes era complicado, mas os ‘regionais´ (não-indígenas) respeitavam a Funai porque ela possuía uma base aqui. Hoje, nem isso. Os invasores não se intimidam mais. Fazem o que querem”, disse Clóvis Rufino, da União dos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em entrevista ao acritica.com.
Clóvis Rufino salientou que, por ser uma área de fronteira, o Vale do Javari, onde vivem aproximadamente 4 mil indígenas (alguns deles em condição de isolamento), deveria ser fiscalizado por um órgão indigenista estruturado.
"Agora, são apenas os índios, sozinhos, que estão fazendo a fiscalização”, disse Rufino.
Conforme Rufino, as áreas mais procuradas pelos invasores atualmente são na região do rio Pardo, afluente do rio Curuçá. Este, por sua vez, vem a ser afluente do rio Javari.
“Se a Funai não tomar nenhuma providência há risco de haver briga e conflito entre indígenas e regionais. Muitos índios estão sendo manipulados pelos invasores e também podem brigar com outros índios", disse.
De acordo com Ewerton Oliveira Reis, a fiscalização está sendo dificultada porque os quatro antigos postos da Funai estão abandonados.
Outro problema é falta de condições no sistema de vigilância. “Os rádios da organização indígena estão com problema, bem como a falta de gasolina e meio de transporte. O único meio é denuncia que vimos apresentando a vossa excelência, para providencia através das organizações”, diz Reis, em sua carta.
Aliciamento
Um grave problema social também está provocando preocupação nos indígenas: o aliciamento de jovens indígenas, o aumento da prostituição e a entrada de bebidas alcoólicas nas aldeias.
Casos de suicídio, como ocorreu no final de 2010, também começam a surgir nas aldeias do Vale do Javari.
"Estamos preocupados com a atitude do presidente Márcio Meira, que não dá a mínima. Não está fazendo nada pelo Vale do Javari. Aqui tem tido muita invasão, retirada de filhote de arunão. Os pescadores clandestinos agem à vontade”, disse Rufino.Reestruturação
A assessoria de imprensa da Funai informou nesta quinta-feira (10) que a carta da Amas ainda não chegou à presidência do órgão. Segundo a assessoria, é preciso localizar a carta para que seja dada a “devida resposta”. A reportagem do acritica.com, então, informou que a carta está publicada na íntegra no portal.
A assessoria informou, contudo, que na reestruturação da Funai, a definição das localidades em que estão instaladas as unidades descentralizadas (Coordenações Regionais - CR e Coordenações Técnicas Locais - CTL) levou em consideração critérios de relação entre etnias, aspectos geográficos para deslocamento (logística e bacias hidrográficas) e vulnerabilidade social das comunidades.
As CTL estão sendo dotadas de equipes, equipamentos e recursos que possibilitem o atendimento adequado aos indígenas.
Com a reestruturação também foram criados os Comitês Regionais e caberá aos indígenas definirem quem serão seus representantes neste Comitê.
Segundo a assessoria, o Comitê Regional, dentre outras atividades, poderá solicitar à Funai que modifique a localização de uma CTL para melhor atender às comunidades. Dessa forna, o trabalho deverá ser ainda mais eficiente, com participação maior dos indígenas nas questões que lhes dizem respeito.
Conforme a assessoria, com o último concurso público da Funai foram contratados mais 4 funcionários para a Coordenação Técnica Local de Atalaia do Norte.
Um desses funcionários teve problema de saúde e está em tratamento. Atualmente, a Coordenação conta com três novos funcionários, numa condição melhor do que a anterior. Em Atalaia do Norte serão duas CTLs que terão mobilidade suficiente para atender a região.
Confira a carta da AMAS na íntegra:
"CARTA Nº. 004/AMAS/2011.
Atalaia do Norte-AM, 08 de Fevereiro de 2011.
Assunto: Invasão na área indígena do Vale do Javari
Senhor Presidente,
Após a extinção da Administração Executiva Regional da FUNAI de Atalaia do Norte – AM, que passou para Coordenação Local, como dito, a Terra Indígena do Vale do Javari, se tornou uma situação de descaso, por falta de fiscalização permanente, tendo em vista que os quatros antigos postos, estão abandonados na região, pela indefinição do funcionamento da sede do órgão indigenista na nossa área.
Como já vimos apresentando em documentos e notas dos descasos cometidos pelos invasores pela ausência do órgão indigenista, que com administração funcionando, já era problema. E agora, está ficando pior a cada dia, situação mais frustrante na historia dos povos indígenas do Vale do Javari nesses últimos anos, dos quais a Vossa Excelência, já tem conhecimento a fundo sobre o caso e que não foram tomados providencias urgentes até esta data.
Nos trechos do médio Rio Javarí e Curuçá, na terra indígena, há grande presença de invasores, capturando alevinos “piaba” e filhote de peixe ARUANA, explorando lagos e igarapés, para e sendo contrabandeada a noite nos motores de velocidade pelos Brasileiros, Peruanos e Colombianos, os financiadores destes pescadores ilegais na nossa área.
No verão temos um grande problema com a retirada de quelônios e carne de animais silvestres, isso vem acontecendo todos os anos, sem que pudéssemos ter um efetivo controle, porque as nossas comunidades estão sem condições para vigilância.
Pois, os rádios da organização indígena, estão com problema de matéria, bem como a falta de gasolina e meio de transporte, o único meio é denuncia que vimos apresentando a vossa excelência, para providencia através das organizações.
A pior situação, é que os invasores estão aliciando jovens que estão sem alternativa de geração de renda, para convencer suas lideranças tradicionais, para exploração ilegal em troco de açúcar e outros objetos sem valor, que por muitas vezes, são aceitos por não terem alternativas de geração de renda, por falta de projeto de sustentabilidade, onde as comunidades possam desenvolver atividades.
Pois no órgão, falta técnico que pudesse apoiar a desenvolverem atividades de sustentabilidade dentro das comunidades.
Com este aliciamento de indígenas, os invasores estão levando bebidas alcoólicas e fazendo festas, embriagando indígenas e ficando as mulheres, é como está aumentando prostituição nas comunidades, outro fator que está aumentando é DST entre os povos indígenas que residente na faixa de fronteira.
Lembrando que já houve dois suicídios, sendo uma mulher Mayuruna no final do ano de 2010 e outra adolescente de 15 anos também do povo Mayuruna no mês passado, por não conseguir impedir o uso da cachaça na aldeia.
Quando era administração, tivemos uma iniciativa importante pelo servidor por nome de Eduardo, que deu prioridade de conseguir alternativa para as comunidades, assim, conseguindo projetos de criação de peixe, criação de quelônios e criação de galinha caipira para as populações indígenas da região.
No entanto, estes projetos estão parados e abandonados, os materiais adquiridos, a maioria não foi entregue nas aldeias, e daqueles que foram entregue, não conseguiram implantar o projeto, por falta de orientação de técnicos, o qual quando os projetos foram montados, foram prometidas as comunidades que iria ter apoio técnico.
Os tubos adquiridos para construção de açude estão amontoados no pátio da sede da FUNAI, sem previsão de entrega e a construção dos mesmos, estão sem sucesso. Os chefes de postos que são atuais técnicos locais, estão sem condições de subirem aos rios e estarem desenvolvendo atividades nos seus postos de trabalho, porque estão esperando oportunidade. Também, não tem o que levarem que para fiscalização, porque não têm meio de transporte, gasolina, rádio, etc. Os quais suas necessidades são a estruturação dos antigos postos onde possam realizar suas atividades no interior da terra indígena.
O fator preocupante é no Médio Javari e o Rio Jaquirana, onde se faz as duas fronteiras do (Brasil e Perú), onde ocorrem maior trânsitos de narcotraficantes, que coloca em risco aos indígenas das comunidades residentes na margem desses rios, por aliciamentos dos mesmos, caso isso acontecer, será difícil controlar e pode haver conflito armados entre não índios e outros povos, dos quais, não pudemos duvidar da capacidade desses povos se confrontarem, em querem rebater contra traficantes, pela falta da presença permanente do órgão indigenista oficial, são riscos que os indígenas vêm sofrendo.
É como a organização vem agindo, tendo como exemplo, a vigilância da área pelo projeto PPTAL, nas décadas de 2000 a 2003, onde os indígenas assumiram o papel da FUNAI, fazendo presente, na fiscalização no Rio Jaquirana, aprendendo madeira, balsa de garimpeiros na aldeia 31 pelos Mayuruna, onde o exercito auxiliou. E a FUNAI foi ultimo, a saber, na época. E agora na boca do Rio Pardo, esta associação se obrigou a preparar um grupo de jovens Marúbo e Mayuruna para vigilância do Rio Pardo e Curuçá, onde não estamos tendo o apoio da FUNAI, o está sendo realizada vigilância na cara e coragem.
Que para nós a FUNAI vem fazendo, vista grossa e não valoriza nossas atividades, onde estamos lutando para fechamento da boca do Rio Curuçá e ter um controle efetivo da região, porque estamos cansando de ver a presença de invasores e que não está sendo prioridade da FUNAI, em vista dos invasores estarem perseguindo canoas dos indígenas que estão descendo no trecho do Médio Rio Javari, descendo ao rio para receberem suas aposentadorias, bolsa famílias, e outros benéficos, que na oportunidade levam gasolina para seus benefícios, bem como levam materiais e gasolina também, dos Pólos Bases para atividade de atenção a saúde indígena, pela falta de fiscalização permanente.
Tudo isso acontece pela fragilidade do órgão indigenista que está sem condições de realizar vigilância e nós continuamos sem saber como vai funcionar a coordenação regional do Vale do Javari, entendendo que a coordenação é do Vale do Juruá. E os servidores lotados no Juruá, ainda permanecem, e as atividades de vigilância bem como outras atividades do órgão indigenista estão totalmente abandonadas.
Diante exposto, vimos pedir providencia de uma fiscalização urgente, e contamos com a sua valiosa atenção. No aguardo de uma resposta urgente. e que exigimos ainda que seja feito o seminário que foi prometido para a comissão de lideranças que tiveram com Vossa Excelência quando tiveram em Brasília, no mês de outubro.
Desde já agradecemos a vossa atenção e colaboração urgente. No mais, as nossas saudações indígenas.
Atenciosamente
Ewerton Oliveira Reis
Presidente da AMAS
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Marcio Meira - Presidente da FUNAI
Brasília – DF"
A pesca ilegal e a caça de animais silvestres em terras indígenas praticada por brasileiros, peruanos e colombianos aumentou desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) extinguiu a administração executiva regional em Atalaia do Norte (a 1.336, 12 quilômetros de Manaus), na fronteira do Brasil com o Peru e Colômbia.
A denúncia consta em carta enviada nesta terça-feira (08) pelo presidente da Associação Marubo São Sebastião (AMAS), Ewerton Oliveira Reis ao presidente da Funai, Márcio Meira.
A desativação da administração, que passou a ser apenas uma coordenação local, também provocou a desestruturação da representação do órgão em Atalaia do Norte.
“Antes era complicado, mas os ‘regionais´ (não-indígenas) respeitavam a Funai porque ela possuía uma base aqui. Hoje, nem isso. Os invasores não se intimidam mais. Fazem o que querem”, disse Clóvis Rufino, da União dos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em entrevista ao acritica.com.
Clóvis Rufino salientou que, por ser uma área de fronteira, o Vale do Javari, onde vivem aproximadamente 4 mil indígenas (alguns deles em condição de isolamento), deveria ser fiscalizado por um órgão indigenista estruturado.
"Agora, são apenas os índios, sozinhos, que estão fazendo a fiscalização”, disse Rufino.
Conforme Rufino, as áreas mais procuradas pelos invasores atualmente são na região do rio Pardo, afluente do rio Curuçá. Este, por sua vez, vem a ser afluente do rio Javari.
“Se a Funai não tomar nenhuma providência há risco de haver briga e conflito entre indígenas e regionais. Muitos índios estão sendo manipulados pelos invasores e também podem brigar com outros índios", disse.
De acordo com Ewerton Oliveira Reis, a fiscalização está sendo dificultada porque os quatro antigos postos da Funai estão abandonados.
Outro problema é falta de condições no sistema de vigilância. “Os rádios da organização indígena estão com problema, bem como a falta de gasolina e meio de transporte. O único meio é denuncia que vimos apresentando a vossa excelência, para providencia através das organizações”, diz Reis, em sua carta.
Aliciamento
Um grave problema social também está provocando preocupação nos indígenas: o aliciamento de jovens indígenas, o aumento da prostituição e a entrada de bebidas alcoólicas nas aldeias.
Casos de suicídio, como ocorreu no final de 2010, também começam a surgir nas aldeias do Vale do Javari.
"Estamos preocupados com a atitude do presidente Márcio Meira, que não dá a mínima. Não está fazendo nada pelo Vale do Javari. Aqui tem tido muita invasão, retirada de filhote de arunão. Os pescadores clandestinos agem à vontade”, disse Rufino.Reestruturação
A assessoria de imprensa da Funai informou nesta quinta-feira (10) que a carta da Amas ainda não chegou à presidência do órgão. Segundo a assessoria, é preciso localizar a carta para que seja dada a “devida resposta”. A reportagem do acritica.com, então, informou que a carta está publicada na íntegra no portal.
A assessoria informou, contudo, que na reestruturação da Funai, a definição das localidades em que estão instaladas as unidades descentralizadas (Coordenações Regionais - CR e Coordenações Técnicas Locais - CTL) levou em consideração critérios de relação entre etnias, aspectos geográficos para deslocamento (logística e bacias hidrográficas) e vulnerabilidade social das comunidades.
As CTL estão sendo dotadas de equipes, equipamentos e recursos que possibilitem o atendimento adequado aos indígenas.
Com a reestruturação também foram criados os Comitês Regionais e caberá aos indígenas definirem quem serão seus representantes neste Comitê.
Segundo a assessoria, o Comitê Regional, dentre outras atividades, poderá solicitar à Funai que modifique a localização de uma CTL para melhor atender às comunidades. Dessa forna, o trabalho deverá ser ainda mais eficiente, com participação maior dos indígenas nas questões que lhes dizem respeito.
Conforme a assessoria, com o último concurso público da Funai foram contratados mais 4 funcionários para a Coordenação Técnica Local de Atalaia do Norte.
Um desses funcionários teve problema de saúde e está em tratamento. Atualmente, a Coordenação conta com três novos funcionários, numa condição melhor do que a anterior. Em Atalaia do Norte serão duas CTLs que terão mobilidade suficiente para atender a região.
Confira a carta da AMAS na íntegra:
"CARTA Nº. 004/AMAS/2011.
Atalaia do Norte-AM, 08 de Fevereiro de 2011.
Assunto: Invasão na área indígena do Vale do Javari
Senhor Presidente,
Após a extinção da Administração Executiva Regional da FUNAI de Atalaia do Norte – AM, que passou para Coordenação Local, como dito, a Terra Indígena do Vale do Javari, se tornou uma situação de descaso, por falta de fiscalização permanente, tendo em vista que os quatros antigos postos, estão abandonados na região, pela indefinição do funcionamento da sede do órgão indigenista na nossa área.
Como já vimos apresentando em documentos e notas dos descasos cometidos pelos invasores pela ausência do órgão indigenista, que com administração funcionando, já era problema. E agora, está ficando pior a cada dia, situação mais frustrante na historia dos povos indígenas do Vale do Javari nesses últimos anos, dos quais a Vossa Excelência, já tem conhecimento a fundo sobre o caso e que não foram tomados providencias urgentes até esta data.
Nos trechos do médio Rio Javarí e Curuçá, na terra indígena, há grande presença de invasores, capturando alevinos “piaba” e filhote de peixe ARUANA, explorando lagos e igarapés, para e sendo contrabandeada a noite nos motores de velocidade pelos Brasileiros, Peruanos e Colombianos, os financiadores destes pescadores ilegais na nossa área.
No verão temos um grande problema com a retirada de quelônios e carne de animais silvestres, isso vem acontecendo todos os anos, sem que pudéssemos ter um efetivo controle, porque as nossas comunidades estão sem condições para vigilância.
Pois, os rádios da organização indígena, estão com problema de matéria, bem como a falta de gasolina e meio de transporte, o único meio é denuncia que vimos apresentando a vossa excelência, para providencia através das organizações.
A pior situação, é que os invasores estão aliciando jovens que estão sem alternativa de geração de renda, para convencer suas lideranças tradicionais, para exploração ilegal em troco de açúcar e outros objetos sem valor, que por muitas vezes, são aceitos por não terem alternativas de geração de renda, por falta de projeto de sustentabilidade, onde as comunidades possam desenvolver atividades.
Pois no órgão, falta técnico que pudesse apoiar a desenvolverem atividades de sustentabilidade dentro das comunidades.
Com este aliciamento de indígenas, os invasores estão levando bebidas alcoólicas e fazendo festas, embriagando indígenas e ficando as mulheres, é como está aumentando prostituição nas comunidades, outro fator que está aumentando é DST entre os povos indígenas que residente na faixa de fronteira.
Lembrando que já houve dois suicídios, sendo uma mulher Mayuruna no final do ano de 2010 e outra adolescente de 15 anos também do povo Mayuruna no mês passado, por não conseguir impedir o uso da cachaça na aldeia.
Quando era administração, tivemos uma iniciativa importante pelo servidor por nome de Eduardo, que deu prioridade de conseguir alternativa para as comunidades, assim, conseguindo projetos de criação de peixe, criação de quelônios e criação de galinha caipira para as populações indígenas da região.
No entanto, estes projetos estão parados e abandonados, os materiais adquiridos, a maioria não foi entregue nas aldeias, e daqueles que foram entregue, não conseguiram implantar o projeto, por falta de orientação de técnicos, o qual quando os projetos foram montados, foram prometidas as comunidades que iria ter apoio técnico.
Os tubos adquiridos para construção de açude estão amontoados no pátio da sede da FUNAI, sem previsão de entrega e a construção dos mesmos, estão sem sucesso. Os chefes de postos que são atuais técnicos locais, estão sem condições de subirem aos rios e estarem desenvolvendo atividades nos seus postos de trabalho, porque estão esperando oportunidade. Também, não tem o que levarem que para fiscalização, porque não têm meio de transporte, gasolina, rádio, etc. Os quais suas necessidades são a estruturação dos antigos postos onde possam realizar suas atividades no interior da terra indígena.
O fator preocupante é no Médio Javari e o Rio Jaquirana, onde se faz as duas fronteiras do (Brasil e Perú), onde ocorrem maior trânsitos de narcotraficantes, que coloca em risco aos indígenas das comunidades residentes na margem desses rios, por aliciamentos dos mesmos, caso isso acontecer, será difícil controlar e pode haver conflito armados entre não índios e outros povos, dos quais, não pudemos duvidar da capacidade desses povos se confrontarem, em querem rebater contra traficantes, pela falta da presença permanente do órgão indigenista oficial, são riscos que os indígenas vêm sofrendo.
É como a organização vem agindo, tendo como exemplo, a vigilância da área pelo projeto PPTAL, nas décadas de 2000 a 2003, onde os indígenas assumiram o papel da FUNAI, fazendo presente, na fiscalização no Rio Jaquirana, aprendendo madeira, balsa de garimpeiros na aldeia 31 pelos Mayuruna, onde o exercito auxiliou. E a FUNAI foi ultimo, a saber, na época. E agora na boca do Rio Pardo, esta associação se obrigou a preparar um grupo de jovens Marúbo e Mayuruna para vigilância do Rio Pardo e Curuçá, onde não estamos tendo o apoio da FUNAI, o está sendo realizada vigilância na cara e coragem.
Que para nós a FUNAI vem fazendo, vista grossa e não valoriza nossas atividades, onde estamos lutando para fechamento da boca do Rio Curuçá e ter um controle efetivo da região, porque estamos cansando de ver a presença de invasores e que não está sendo prioridade da FUNAI, em vista dos invasores estarem perseguindo canoas dos indígenas que estão descendo no trecho do Médio Rio Javari, descendo ao rio para receberem suas aposentadorias, bolsa famílias, e outros benéficos, que na oportunidade levam gasolina para seus benefícios, bem como levam materiais e gasolina também, dos Pólos Bases para atividade de atenção a saúde indígena, pela falta de fiscalização permanente.
Tudo isso acontece pela fragilidade do órgão indigenista que está sem condições de realizar vigilância e nós continuamos sem saber como vai funcionar a coordenação regional do Vale do Javari, entendendo que a coordenação é do Vale do Juruá. E os servidores lotados no Juruá, ainda permanecem, e as atividades de vigilância bem como outras atividades do órgão indigenista estão totalmente abandonadas.
Diante exposto, vimos pedir providencia de uma fiscalização urgente, e contamos com a sua valiosa atenção. No aguardo de uma resposta urgente. e que exigimos ainda que seja feito o seminário que foi prometido para a comissão de lideranças que tiveram com Vossa Excelência quando tiveram em Brasília, no mês de outubro.
Desde já agradecemos a vossa atenção e colaboração urgente. No mais, as nossas saudações indígenas.
Atenciosamente
Ewerton Oliveira Reis
Presidente da AMAS
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Marcio Meira - Presidente da FUNAI
Brasília – DF"
Funai descobre nova referência de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas
A região é onde se concentra o maior número de índios isolados do país, segundo a Funai
Entre 2000 e 2010, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ), na fronteira do Amazonas com o Peru, localizou pelo menos 90 pontos com referências de índios isolados vivendo em floresta densa naquela região.
Uma das referências foi identificada em 2010, quando uma maloca dos indígenas do rio Quixito foi vista durante sobreevoo da Funai. Desde 1978 não havia qualquer referência deste povo.
No último dia 22 de abril uma nova referência surgiu durante expedição da FPEVJ e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Foram identificados três grupos de malocas na região na bacia do rio Jutaí, afluente do Solimões.
O chefe de Frente Etnoambeintal Vale do Javari, Fabrício Amorim, diz que ainda não é possível concluir se estas pessoas vivendo em isolamento são da família dos indígenas korubo (que também vivem em isolamento, mas já foram contatados há 15 anos) ou se pertencem a algum grupo ainda desconhecido da língua Pano.
Nas malocas registradas durante o sobrevôo feito pela Funai, os indigenistas acreditam que vivem pelo menos 100 pessoas. Há registros de malocas menores, tapiris e plantações de milho.
“A região do Vale do Javari é rica em indígenas que vivem em isolamento. A nossa política não é fazer contato, apenas monitorar a situação deles e promover a vigilância. Temos uma certa preocupação para que não ocorra a invasão dessas terras”, disse Amorim.
Conforme o chefe da Frente, é preciso fazer novas expedições (provavelmente no próximo ano) na região para confirmar se a nova área de referências de índios isolados está dentro da terra demarcada dos indígenas do Vale do Javari ou na fronteira.
Vigilância
Carlos Travassos, chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai reiterou que a identificação dos isolados não pressupõe que o contato será feito.
“A área passará a ser estudada e trabalhada para que os instrumentos de vigilância seja realizado no local onde vivem os indígenas”, disse ele.
Conforme Travassos, no Vale do Javari, localizado na região do município de Atalaia do Norte (a 1.136,12 quilômetros de Manaus), há três postos de vigilância da Funai.
Algumas das principais ameaças dos indígenas daquela região são invasões de madeireiro, pescadores e doenças transmitidas por “brancos”.
No Vale do Javari existem povos indígenas de diferentes etnias. Entre as que já foram contatados estão marubo, matis, maioruna, kulina, além dos korubo, que estão na categoria de etnia de recente contato.
Entre 2000 e 2010, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ), na fronteira do Amazonas com o Peru, localizou pelo menos 90 pontos com referências de índios isolados vivendo em floresta densa naquela região.
Uma das referências foi identificada em 2010, quando uma maloca dos indígenas do rio Quixito foi vista durante sobreevoo da Funai. Desde 1978 não havia qualquer referência deste povo.
No último dia 22 de abril uma nova referência surgiu durante expedição da FPEVJ e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Foram identificados três grupos de malocas na região na bacia do rio Jutaí, afluente do Solimões.
O chefe de Frente Etnoambeintal Vale do Javari, Fabrício Amorim, diz que ainda não é possível concluir se estas pessoas vivendo em isolamento são da família dos indígenas korubo (que também vivem em isolamento, mas já foram contatados há 15 anos) ou se pertencem a algum grupo ainda desconhecido da língua Pano.
Nas malocas registradas durante o sobrevôo feito pela Funai, os indigenistas acreditam que vivem pelo menos 100 pessoas. Há registros de malocas menores, tapiris e plantações de milho.
“A região do Vale do Javari é rica em indígenas que vivem em isolamento. A nossa política não é fazer contato, apenas monitorar a situação deles e promover a vigilância. Temos uma certa preocupação para que não ocorra a invasão dessas terras”, disse Amorim.
Conforme o chefe da Frente, é preciso fazer novas expedições (provavelmente no próximo ano) na região para confirmar se a nova área de referências de índios isolados está dentro da terra demarcada dos indígenas do Vale do Javari ou na fronteira.
Vigilância
Carlos Travassos, chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai reiterou que a identificação dos isolados não pressupõe que o contato será feito.
“A área passará a ser estudada e trabalhada para que os instrumentos de vigilância seja realizado no local onde vivem os indígenas”, disse ele.
Conforme Travassos, no Vale do Javari, localizado na região do município de Atalaia do Norte (a 1.136,12 quilômetros de Manaus), há três postos de vigilância da Funai.
Algumas das principais ameaças dos indígenas daquela região são invasões de madeireiro, pescadores e doenças transmitidas por “brancos”.
No Vale do Javari existem povos indígenas de diferentes etnias. Entre as que já foram contatados estão marubo, matis, maioruna, kulina, além dos korubo, que estão na categoria de etnia de recente contato.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Brasil: As autoridades devem agir para impedir os assassinatos na região amazônica
A Anistia Internacional está extremamente preocupada com a série de assassinatos brutais de lideranças rurais ocorrida na última semana
Desde a última quinta-feira, 24 de maio, quatro pessoas foram mortas a tiros nos estados do Pará e de Rondônia, em incidentes que aparentam serem crimes de encomenda; em três dos casos as vítimas eram ativistas que vinham recebendo ameaças de morte. No momento em que o desflorestamento e os empreendimentos econômicos de grande escala voltam a ganhar destaque na Amazônia, evidenciam-se os perigos enfrentados por dezenas de ativistas ambientais na região.
Na terça-feira, 24 de maio, os ativistas ambientais José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos a tiros por dois pistoleiros que os emboscaram em uma ponte do município paraense de Nova Ipixuna. Segundo informações de ONGs locais, um dos pistoleiros cortou a orelha de José Cláudio como prova de sua morte. Os homicídios ocorreram dentro de uma reserva extrativista onde 300 famílias vivem da extração de castanhas-do-pará e do cultivo de frutas tropicais. Respeitado líder comunitário, José Cláudio muitas vezes havia denunciado invasões da reserva por parte de madeireiros ilegais e de criadores de gado. Pouco antes de ser morto, ele havia dito que, por defender a floresta: “vivo com uma bala na cabeça a qualquer hora”.
Na sexta-feira, 27 de maio, o líder rural Adelino Ramos foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, no estado de Rondônia. Ativista do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino também denunciava a extração ilegal de madeiras e havia recebido ameaças de morte. Durante um evento em Manaus, em julho de 2010, ele disse ao Ouvidor Agrário Nacional e à Comissão de Combate à Violência e Conflitos no Campo que ele temia por sua vida, tendo fornecido detalhes sobre os indivíduos que o ameaçavam.
No sábado, 28 de maio, Erenilton Pereira dos Santos, um agricultor de 25 anos da mesma comunidade em que viviam José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, e que seria uma possível testemunha de suas mortes, foi assassinado a tiros. A polícia está agora investigando se os três homicídios estão relacionados.
As três mortes aconteceram no momento em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de um novo código florestal que muitos consideram ter enfraquecido os controles ambientais existentes. ONGs locais preocupam-se que, agora, essas mudanças possam gerar mais conflitos e acentuar a violência rural, pois os pequenos agricultores e as reservas extrativistas ficarão mais vulneráveis às pressões dos fazendeiros e dos madeireiros ilegais.
A Anistia Internacional considera positiva a iniciativa do governo federal de criar um grupo de trabalho interministerial para analisar uma lista de 125 pessoas ameaçadas, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra. Porém, para evitar novas tragédias, é preciso fazer muito mais do que isso.
É preciso que se confronte a longa história de impunidade e de ausência de lei na região. As autoridades, inclusive o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a Polícia Federal, o Ouvidor Agrário Nacional, o Programa Nacional para Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos e as secretarias estaduais de segurança pública, devem trabalhar juntos, reunindo informações para investigar todas as ameaças e protegendo as pessoas em perigo. Os indivíduos responsáveis pelas mortes, inclusive seus mandantes, devem ser levados à Justiça.
Informações complementares
Há muito que o sul do estado do Pará tem sido um foco de violência rural; porém, nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Rondônia as áreas de fronteira agrícola onde atuam madeireiros ilegais e fazendeiros também possuem um histórico de violência e de conflitos agrários. A falta de uma presença efetiva do Estado nessas áreas, assim como a falta de vontade política para intervir nessas situações, significa que as elites rurais têm sido capazes de usar a força impunemente contra ativistas ambientais e rurais.
A impunidade continua sendo um obstáculo crucial. Segundo a CPT, mais de 1.500 pessoas foram mortas devido à violência rural desde 1985. Porém, nem mesmo 100 pessoas foram condenadas pelos crimes, e um único mandante de assassinato – Vitalmiro Bastos de Moura, que ordenou a morte da Irmã Dorothy Stang – encontra-se preso atualmente. Na última década, mais de 1.800 ativistas receberam ameaças de morte; 42 foram mortos e 30 foram vítimas de tentativas de homicídio.
Desde a última quinta-feira, 24 de maio, quatro pessoas foram mortas a tiros nos estados do Pará e de Rondônia, em incidentes que aparentam serem crimes de encomenda; em três dos casos as vítimas eram ativistas que vinham recebendo ameaças de morte. No momento em que o desflorestamento e os empreendimentos econômicos de grande escala voltam a ganhar destaque na Amazônia, evidenciam-se os perigos enfrentados por dezenas de ativistas ambientais na região.
Na terça-feira, 24 de maio, os ativistas ambientais José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos a tiros por dois pistoleiros que os emboscaram em uma ponte do município paraense de Nova Ipixuna. Segundo informações de ONGs locais, um dos pistoleiros cortou a orelha de José Cláudio como prova de sua morte. Os homicídios ocorreram dentro de uma reserva extrativista onde 300 famílias vivem da extração de castanhas-do-pará e do cultivo de frutas tropicais. Respeitado líder comunitário, José Cláudio muitas vezes havia denunciado invasões da reserva por parte de madeireiros ilegais e de criadores de gado. Pouco antes de ser morto, ele havia dito que, por defender a floresta: “vivo com uma bala na cabeça a qualquer hora”.
Na sexta-feira, 27 de maio, o líder rural Adelino Ramos foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, no estado de Rondônia. Ativista do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino também denunciava a extração ilegal de madeiras e havia recebido ameaças de morte. Durante um evento em Manaus, em julho de 2010, ele disse ao Ouvidor Agrário Nacional e à Comissão de Combate à Violência e Conflitos no Campo que ele temia por sua vida, tendo fornecido detalhes sobre os indivíduos que o ameaçavam.
No sábado, 28 de maio, Erenilton Pereira dos Santos, um agricultor de 25 anos da mesma comunidade em que viviam José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, e que seria uma possível testemunha de suas mortes, foi assassinado a tiros. A polícia está agora investigando se os três homicídios estão relacionados.
As três mortes aconteceram no momento em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de um novo código florestal que muitos consideram ter enfraquecido os controles ambientais existentes. ONGs locais preocupam-se que, agora, essas mudanças possam gerar mais conflitos e acentuar a violência rural, pois os pequenos agricultores e as reservas extrativistas ficarão mais vulneráveis às pressões dos fazendeiros e dos madeireiros ilegais.
A Anistia Internacional considera positiva a iniciativa do governo federal de criar um grupo de trabalho interministerial para analisar uma lista de 125 pessoas ameaçadas, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra. Porém, para evitar novas tragédias, é preciso fazer muito mais do que isso.
É preciso que se confronte a longa história de impunidade e de ausência de lei na região. As autoridades, inclusive o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a Polícia Federal, o Ouvidor Agrário Nacional, o Programa Nacional para Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos e as secretarias estaduais de segurança pública, devem trabalhar juntos, reunindo informações para investigar todas as ameaças e protegendo as pessoas em perigo. Os indivíduos responsáveis pelas mortes, inclusive seus mandantes, devem ser levados à Justiça.
Informações complementares
Há muito que o sul do estado do Pará tem sido um foco de violência rural; porém, nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Rondônia as áreas de fronteira agrícola onde atuam madeireiros ilegais e fazendeiros também possuem um histórico de violência e de conflitos agrários. A falta de uma presença efetiva do Estado nessas áreas, assim como a falta de vontade política para intervir nessas situações, significa que as elites rurais têm sido capazes de usar a força impunemente contra ativistas ambientais e rurais.
A impunidade continua sendo um obstáculo crucial. Segundo a CPT, mais de 1.500 pessoas foram mortas devido à violência rural desde 1985. Porém, nem mesmo 100 pessoas foram condenadas pelos crimes, e um único mandante de assassinato – Vitalmiro Bastos de Moura, que ordenou a morte da Irmã Dorothy Stang – encontra-se preso atualmente. Na última década, mais de 1.800 ativistas receberam ameaças de morte; 42 foram mortos e 30 foram vítimas de tentativas de homicídio.
Prostituição, Drogas Violência Na Maior Obra Do PAC
Uma mãe tem 13 anos e está grávida de 4 meses. Outra, de 43, mudou o filho de estado para afastá-lo do tráfico. Uma mulher viu o marido ser morto a tiros no quarto onde dormiam. As cicatrizes na vida dessas três mulheres têm uma origem em comum: a chegada de 20 mil trabalhadores, quase todos homens, ao vilarejo de Jaci Paraná, no município de Porto Velho para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A falta de preparo e de planejamento para receber esses migrantes fez com que a população do sul da floresta Amazônica — em especial as mulheres — arcasse com os custos do progresso
Jaci, em tupi, quer dizer “deusa-lua”, entidade protetora dos amantes e da reprodução. Paraná quer dizer grande rio. Jaci Paraná é o nome de um pequeno, pobre e empoeirado vilarejo de Porto Velho, onde a deusa indígena deve estar tendo bastante trabalho. Jaci é o maior bordel a céu aberto de Rondônia e talvez um dos maiores do país. Tudo em Jaci gira em torno da prostituição. São 44 pequenos cabarés construídos em casas feitas de tábuas de madeira e telhas de fibra. É mais do que a soma de todos os mercados, padarias e farmácias da região. A qualquer hora, do dia ou da noite, garotas de programa se exibem na porta dos bares, vestidas em pequenos shorts jeans e tops apertados, deixando as gordurinhas da barriga à vista. Elas começaram a chegar de vários estados do país há três anos, pouco antes da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Juntas, as obras empregam 35 mil trabalhadores, na grande maioria homens, e formam a maior obra do PAC, o principal projeto de desenvolvimento de infraestrutura do governo federal. A partir daí, Jaci virou a promessa do novo Eldorado brasileiro, a terra das oportunidades — para homens e mulheres.
"A prostituição infantil é sutil. Dar um presente é suficiente para dormir com uma menina" – Noelle Xavier, delegada A sexta-feira seguinte ao dia 5 é a data mais aguardada do mês em Jaci Paraná — a 30 quilômetros de Jirau e 90 de Santo Antônio, a vila virou o polo dormitório dos trabalhadores. É quando os funcionários das obras vão para os bares festejar as folgas do fim de semana com o pagamento no bolso. Jogam sinuca e carteado, fumam, tomam cerveja e gastam boa parte do salário em fichas de jukebox, que toca forró, brega e sertanejo em um volume que torna impossível qualquer conversa. Os hits são “Madri”, de Fernando e Sorocaba, e as músicas da banda Calcinha Preta. Durante o dia, é possível encontrar homens vestidos com o uniforme de trabalho, circulando nos bordéis. À noite, “os amigos” (como são chamados pelas prostitutas) chegam nos bares de sorriso no rosto, banho tomado, cabelo penteado, calça jeans, camiseta e, quase sempre, boné. Os cabarés e as ruas de terra ficam lotados de homens, na maioria das vezes jovens. As meninas chegam a fazer 15 programas na mesma noite e ganhar R$ 1 mil em algumas horas de trabalho.
Elas dividem os ganhos com as cafetinas, donas dos bares, que, em geral, são mulheres mais velhas com longa experiência na profissão. A maioria delas veio de uma mesma cidade, Sapezal, em Mato Grosso, onde há uma corrutela (como os locais costumam chamar a área onde ficam os bordéis) famosa. Muitas garotas acompanharam suas chefes na busca pelos salários das obras do PAC. Outras vieram do Acre, do Maranhão e do próprio estado de Rondônia. Quase sempre viajam de carona com pouco ou nenhum dinheiro e pagam a viagem aos caminhoneiros em serviços. Os bares costumam ter de duas a quatro funcionárias fixas: a gerente e as outras ajudantes, que moram em cubículos de madeira nos fundos dos cabarés, na beira da estrada. Os quartos são precários, construídos, muitas vezes, sobre as fossas. O mau cheiro é permanente.
É parte do trabalho das prostitutas fazer com que os clientes consumam durante o máximo de tempo possível antes do programa. Elas conversam, sorriem, fumam, dançam, sentam no colo deles, antes de chegar ao objetivo final. Os preços em Jaci, aliás, estão inflacionados: uma cerveja de garrafa custa R$ 5, uma sandália rasteirinha, R$ 80. Alguns clientes frequentam os cabarés apenas como bar. “Tem homem que quer só conversar. Eles vieram de longe e ficam muito sozinhos. Tenho até de pedir pra eles irem embora”, diz Cláudia*, uma morena de cabelos compridos, sorriso doce e olhos grandes. Ela tem 24 anos, está grávida de cinco meses e pede para não ser identificada — a família não sabe o que ela faz exatamente em Jaci. Ela diz que recebe R$ 3 mil mensais pelo trabalho como gerente do bar e como prostituta, e mora de graça em um quarto de dois metros quadrados nos fundos do boteco, onde nos recebeu. Assim que entramos no quartinho, um amigo que nāo notou nossa presença a puxou pelo braço para a cama. Ela rispidamente tirou a mão dele e ordenou que saísse. Ele obedeceu rapidamente e ela, sorrindo, mas sem coragem de nos olhar nos olhos, esticou uma pequena fronha limpa em cima do colchão sujo e florido, onde dorme e trabalha.
Mãe de três filhos, dois meninos de 8 e 6 anos e uma menina de 3, ela saiu pela primeira vez de Porto Velho há três meses em busca dos ganhos de Jaci, famosos na região. Diz que faz programas para sustentar “os meninos” e sonha com um emprego na usina. O pai dos filhos mais velhos morreu assassinado há cinco anos. “Até hoje não sei o motivo. Ele trabalhava numa fazenda por aqui. Atiraram quando ele tava saindo pela porteira, de carro”, diz, com lágrimas nos olhos. “É o amor da minha vida. Tu quer saber se sinto saudade dele? Ôxi, até hoje. Mas gosto de falar disso, não”. Viúva, Cláudia se apaixonou pelo professor de biologia da escola, com quem foi morar. Ele largou a mulher para ficar com a aluna e tiveram uma filha. “Digo que estudei, não digo que casei. Larguei a escola por causa da bebê, mas durante todo o tempo que fiquei com ele só fazia estudar. Fiz curso de digitação, de recepcionista.” A paixão acabou, ele voltou para a ex-mulher e os cursos não ajudaram Cláudia a encontrar um emprego na cidade. Foi quando ela engravidou de um novo namorado. Ele contestou a paternidade e o namoro acabou. Cláudia deixou os três filhos com a irmã e mudou-se para Jaci. No começo de maio, quando a visitamos pela última vez, ela nos contou que o pai do bebê renegado foi procurá-la no bordel. Deu um pequeno par de brincos e disse que sentia saudade. “Eu acho que gosto dele, mas não vou voltar agora só porque ele quer. Mas, olhe, tem que gostar muito para vir me procurar nesse fim de mundo, tem não?”.
Jaci, em tupi, quer dizer “deusa-lua”, entidade protetora dos amantes e da reprodução. Paraná quer dizer grande rio. Jaci Paraná é o nome de um pequeno, pobre e empoeirado vilarejo de Porto Velho, onde a deusa indígena deve estar tendo bastante trabalho. Jaci é o maior bordel a céu aberto de Rondônia e talvez um dos maiores do país. Tudo em Jaci gira em torno da prostituição. São 44 pequenos cabarés construídos em casas feitas de tábuas de madeira e telhas de fibra. É mais do que a soma de todos os mercados, padarias e farmácias da região. A qualquer hora, do dia ou da noite, garotas de programa se exibem na porta dos bares, vestidas em pequenos shorts jeans e tops apertados, deixando as gordurinhas da barriga à vista. Elas começaram a chegar de vários estados do país há três anos, pouco antes da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Juntas, as obras empregam 35 mil trabalhadores, na grande maioria homens, e formam a maior obra do PAC, o principal projeto de desenvolvimento de infraestrutura do governo federal. A partir daí, Jaci virou a promessa do novo Eldorado brasileiro, a terra das oportunidades — para homens e mulheres.
"A prostituição infantil é sutil. Dar um presente é suficiente para dormir com uma menina" – Noelle Xavier, delegada A sexta-feira seguinte ao dia 5 é a data mais aguardada do mês em Jaci Paraná — a 30 quilômetros de Jirau e 90 de Santo Antônio, a vila virou o polo dormitório dos trabalhadores. É quando os funcionários das obras vão para os bares festejar as folgas do fim de semana com o pagamento no bolso. Jogam sinuca e carteado, fumam, tomam cerveja e gastam boa parte do salário em fichas de jukebox, que toca forró, brega e sertanejo em um volume que torna impossível qualquer conversa. Os hits são “Madri”, de Fernando e Sorocaba, e as músicas da banda Calcinha Preta. Durante o dia, é possível encontrar homens vestidos com o uniforme de trabalho, circulando nos bordéis. À noite, “os amigos” (como são chamados pelas prostitutas) chegam nos bares de sorriso no rosto, banho tomado, cabelo penteado, calça jeans, camiseta e, quase sempre, boné. Os cabarés e as ruas de terra ficam lotados de homens, na maioria das vezes jovens. As meninas chegam a fazer 15 programas na mesma noite e ganhar R$ 1 mil em algumas horas de trabalho.
Elas dividem os ganhos com as cafetinas, donas dos bares, que, em geral, são mulheres mais velhas com longa experiência na profissão. A maioria delas veio de uma mesma cidade, Sapezal, em Mato Grosso, onde há uma corrutela (como os locais costumam chamar a área onde ficam os bordéis) famosa. Muitas garotas acompanharam suas chefes na busca pelos salários das obras do PAC. Outras vieram do Acre, do Maranhão e do próprio estado de Rondônia. Quase sempre viajam de carona com pouco ou nenhum dinheiro e pagam a viagem aos caminhoneiros em serviços. Os bares costumam ter de duas a quatro funcionárias fixas: a gerente e as outras ajudantes, que moram em cubículos de madeira nos fundos dos cabarés, na beira da estrada. Os quartos são precários, construídos, muitas vezes, sobre as fossas. O mau cheiro é permanente.
É parte do trabalho das prostitutas fazer com que os clientes consumam durante o máximo de tempo possível antes do programa. Elas conversam, sorriem, fumam, dançam, sentam no colo deles, antes de chegar ao objetivo final. Os preços em Jaci, aliás, estão inflacionados: uma cerveja de garrafa custa R$ 5, uma sandália rasteirinha, R$ 80. Alguns clientes frequentam os cabarés apenas como bar. “Tem homem que quer só conversar. Eles vieram de longe e ficam muito sozinhos. Tenho até de pedir pra eles irem embora”, diz Cláudia*, uma morena de cabelos compridos, sorriso doce e olhos grandes. Ela tem 24 anos, está grávida de cinco meses e pede para não ser identificada — a família não sabe o que ela faz exatamente em Jaci. Ela diz que recebe R$ 3 mil mensais pelo trabalho como gerente do bar e como prostituta, e mora de graça em um quarto de dois metros quadrados nos fundos do boteco, onde nos recebeu. Assim que entramos no quartinho, um amigo que nāo notou nossa presença a puxou pelo braço para a cama. Ela rispidamente tirou a mão dele e ordenou que saísse. Ele obedeceu rapidamente e ela, sorrindo, mas sem coragem de nos olhar nos olhos, esticou uma pequena fronha limpa em cima do colchão sujo e florido, onde dorme e trabalha.
Mãe de três filhos, dois meninos de 8 e 6 anos e uma menina de 3, ela saiu pela primeira vez de Porto Velho há três meses em busca dos ganhos de Jaci, famosos na região. Diz que faz programas para sustentar “os meninos” e sonha com um emprego na usina. O pai dos filhos mais velhos morreu assassinado há cinco anos. “Até hoje não sei o motivo. Ele trabalhava numa fazenda por aqui. Atiraram quando ele tava saindo pela porteira, de carro”, diz, com lágrimas nos olhos. “É o amor da minha vida. Tu quer saber se sinto saudade dele? Ôxi, até hoje. Mas gosto de falar disso, não”. Viúva, Cláudia se apaixonou pelo professor de biologia da escola, com quem foi morar. Ele largou a mulher para ficar com a aluna e tiveram uma filha. “Digo que estudei, não digo que casei. Larguei a escola por causa da bebê, mas durante todo o tempo que fiquei com ele só fazia estudar. Fiz curso de digitação, de recepcionista.” A paixão acabou, ele voltou para a ex-mulher e os cursos não ajudaram Cláudia a encontrar um emprego na cidade. Foi quando ela engravidou de um novo namorado. Ele contestou a paternidade e o namoro acabou. Cláudia deixou os três filhos com a irmã e mudou-se para Jaci. No começo de maio, quando a visitamos pela última vez, ela nos contou que o pai do bebê renegado foi procurá-la no bordel. Deu um pequeno par de brincos e disse que sentia saudade. “Eu acho que gosto dele, mas não vou voltar agora só porque ele quer. Mas, olhe, tem que gostar muito para vir me procurar nesse fim de mundo, tem não?”.
domingo, 5 de junho de 2011
Conflito na fronteira brasileira é tema de encontro em Tabatinga
Mais de 300 pesquisadores participam deste quarta-feira (11), em Tabatinga (AM), fronteira do Brasil com Colômbia e Peru, do Simpósio Internacional Conhecimentos Tradicionais e Territórios nas Regiões de Fronteira da Pan-Amazônia.
O evento, que acontece até nesta sexta-feira (13), é realizado pelo Instituto Nova Cartografia Social (INCS), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O INCS recebeu recentemente o prêmio de R$S$ 100 mil da Fundação Ford, dos Estados Unidos. A premiação batizada de “Visionaries Award” (Prêmio Visionários) foi dada a "12 inovadores sociais cuja visão extraordinária e trabalho corajoso estão melhorando a vida de milhões de pessoas", segundo comunicado da Fundação Ford.
Participam do evento em Tabatinga pesquisadores brasileiros, colombianos, peruanos e venezuelanos de diferentes instituições de ensino e pesquisa da Pan-Amazônia e representantes de organizações e movimentos socais para discutir conflitos presentes nas regiões de fronteira.
A abertura do Simpósio Internacional contou com a presença do diretor da Unal – Sede Amazônia, Fernando Fanco Hernández, do coordenador do INCS, Alfredo Wagner Berno de Almeida, da representante da Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), Rosa Acevedo Marín, e de Carlos G. Zárate Botín, coordenador de pesquisa da Unal.
No segundo dia do evento, nesta quinta-feira (12), ocorrerão as mesas-redondas: Cartografias Sociais e Universidades na Pan-Amazônia; Movimentos Indígenas, Cartografias Sociais e Conhecimentos Tradicionais; e Mapemento Social de Índios Isolados na Fronteira Brasil – Peru.
No terceiro e último dia do evento, os pesquisadores se reúnem para debater nas seguinte mesas-redondas: Grandes Projetos, Povos e Comunidades Tradicionais e Territorialidades Específicas; Agroestratégias e Reestruturação Formal do Mercado de Terras; Movimentos Sociais e Territóriais – Quilombolas, Indígenas, Pescadores e Ribeirinhos.
O Simpósio, que acontece no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da UEA, é promovido em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Universidade Nacional da Colômbia (Unal) e a Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), com apoio da Fundação Ford.
O evento, que acontece até nesta sexta-feira (13), é realizado pelo Instituto Nova Cartografia Social (INCS), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O INCS recebeu recentemente o prêmio de R$S$ 100 mil da Fundação Ford, dos Estados Unidos. A premiação batizada de “Visionaries Award” (Prêmio Visionários) foi dada a "12 inovadores sociais cuja visão extraordinária e trabalho corajoso estão melhorando a vida de milhões de pessoas", segundo comunicado da Fundação Ford.
Participam do evento em Tabatinga pesquisadores brasileiros, colombianos, peruanos e venezuelanos de diferentes instituições de ensino e pesquisa da Pan-Amazônia e representantes de organizações e movimentos socais para discutir conflitos presentes nas regiões de fronteira.
A abertura do Simpósio Internacional contou com a presença do diretor da Unal – Sede Amazônia, Fernando Fanco Hernández, do coordenador do INCS, Alfredo Wagner Berno de Almeida, da representante da Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), Rosa Acevedo Marín, e de Carlos G. Zárate Botín, coordenador de pesquisa da Unal.
No segundo dia do evento, nesta quinta-feira (12), ocorrerão as mesas-redondas: Cartografias Sociais e Universidades na Pan-Amazônia; Movimentos Indígenas, Cartografias Sociais e Conhecimentos Tradicionais; e Mapemento Social de Índios Isolados na Fronteira Brasil – Peru.
No terceiro e último dia do evento, os pesquisadores se reúnem para debater nas seguinte mesas-redondas: Grandes Projetos, Povos e Comunidades Tradicionais e Territorialidades Específicas; Agroestratégias e Reestruturação Formal do Mercado de Terras; Movimentos Sociais e Territóriais – Quilombolas, Indígenas, Pescadores e Ribeirinhos.
O Simpósio, que acontece no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da UEA, é promovido em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Universidade Nacional da Colômbia (Unal) e a Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), com apoio da Fundação Ford.
segunda-feira, 30 de maio de 2011
POPULAÇÃO INDÍGENA SUBMETIDA A TESTES E EXPERIÊNCIAS COM SANGUE NO AMAZONAS E RORAIMA
Indígenas que vivem em aldeias nos estados do Amazonas e de Roraima são submetidos a nova tecnologia para detectar com mais rapidez se são portadoras de doenças sexualmente transmissíveis.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde já examinou 45 mil índios para saber se têm sífilis. Alguns exames deram positivo para 1,43%.
O teste é feito na população sexualmente ativa. Os índios examinados passam por triagem, assistindo palestras e oficinas. Após o resultado, quem estiver infectado recebe orientação médica individual. O diagnóstico do teste sai em apenas 20 minutos.
De acordo com a secretaria, fatores internos e externos são os causadores dessa vulnerabilidade indígena para as doenças sexualmente transmissíveis, como a ocupação ilegal de não indígenas, turismo e a presença de organizações não governamentais. Como fator interno foram apontados o desconhecimento sobre esse tipo de doença, o consumo de álcool, a restrição ao uso de preservativos se torna um problema na comunidade indígena. Centros urbanos e as festividades com a participação de não indígenas ja faz parte do convivio daquela etnia.
O teste é rapido, Para o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, “o sucesso desse trabalho só foi possível graças à parceria com as entidades envolvidas e os profissionais de saúde, que não mediram esforços para colher as amostras e tabular os dados com qualidade”. O objetivo é ampliar a testagem para outras comunidades indígenas do país ainda este ano, devido ao contato dos índios com os não índios. A primeira etapa do projeto termina em 30 julho.
Foram testados 45.612 indígenas, acima de 10 anos de idade, representando 54,7% da população indígena do Amazonas e de Roraima.
No total, serão examinados pelo projeto 83.311 indígenas dos dois estados, atingindo 100% da população indígena de 195 etnias.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde já examinou 45 mil índios para saber se têm sífilis. Alguns exames deram positivo para 1,43%.
O teste é feito na população sexualmente ativa. Os índios examinados passam por triagem, assistindo palestras e oficinas. Após o resultado, quem estiver infectado recebe orientação médica individual. O diagnóstico do teste sai em apenas 20 minutos.
De acordo com a secretaria, fatores internos e externos são os causadores dessa vulnerabilidade indígena para as doenças sexualmente transmissíveis, como a ocupação ilegal de não indígenas, turismo e a presença de organizações não governamentais. Como fator interno foram apontados o desconhecimento sobre esse tipo de doença, o consumo de álcool, a restrição ao uso de preservativos se torna um problema na comunidade indígena. Centros urbanos e as festividades com a participação de não indígenas ja faz parte do convivio daquela etnia.
O teste é rapido, Para o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, “o sucesso desse trabalho só foi possível graças à parceria com as entidades envolvidas e os profissionais de saúde, que não mediram esforços para colher as amostras e tabular os dados com qualidade”. O objetivo é ampliar a testagem para outras comunidades indígenas do país ainda este ano, devido ao contato dos índios com os não índios. A primeira etapa do projeto termina em 30 julho.
Foram testados 45.612 indígenas, acima de 10 anos de idade, representando 54,7% da população indígena do Amazonas e de Roraima.
No total, serão examinados pelo projeto 83.311 indígenas dos dois estados, atingindo 100% da população indígena de 195 etnias.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
INCRA RESOLVE REVELAR QUE ESTRANGEIROS POSSUEM MAIS DE 309 IMÓVEIS RURAIS NA AMAZÔNIA
No estado do Amazonas, cerca de 2,285 mil quilômetros quadrados de terras rurais estão sob detenção de estrangeiros. A área é equivalente ao município de Iranduba, que possui extensão de 2,21 mil quilômetros quadrados, ou a 228,5 mil campos de futebol.
Segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dados de janeiro de 2011, 309 imóveis rurais no Estado pertencem a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Na Região Norte, o Amazonas e o Pará são os Estados com a maior área de propriedades rurais pertencentes a estrangeiros. No Pará, cerca de 1.147 propriedades rurais que correspondem a uma área de 2,47 mil quilômetros quadrados são de pessoas de outros países.
Em toda a Região Norte, um total de 1.857 imóveis são de propriedade de estrangeiros e correspondem a uma área total de 6,57 mil quilômetros ou 657 mil campos de futebol.
O Mato Grosso é o Estado com a maior área pertencente a uma pessoa física ou empresa de fora do País, 8,9 mil quilômetros quadrados.
Desde agosto de 2010, o governo brasileiro adotou uma nova regra para estrangeiros que queiram investir em terras no Brasil por meio de empresa nacional. O estrangeiro que detenha capital de controle em uma empresa nacional deverá seguir as regras da Lei 5.709, registrando-se como estrangeiro. "O QUE NÃO ACONTECE"
Os estrangeiros residentes no Brasil, como pessoa física, podem comprar livremente, sem autorização do Incra, qualquer imóvel com área igual ou inferior a três Módulos de Exploração Indefinida (MEIs), desde que este imóvel não esteja localizado em faixa de fronteira nem seja segunda aquisição.
Modulo de Exploração Indefinida é uma unidade de medida, expressa em hectares, definida para cada imóvel rural inexplorado ou com exploração não definida, em função da Zona Típica de Módulo do Município onde se localiza o imóvel. Varia de 5 a 100 hectares.
Um módulo na capital do Amazonas corresponde a 10 hectares (ha), na Região Metropolitana de Manaus (RMM) equivale a 80 ha e no restante do Estado corresponde a 100 ha.
Acima de 3 até 50 módulos é preciso um assentimento do Incra, no caso da pessoa física. Entre 20 e 50 módulos, a autorização do Incra fica condicionada à apresentação de um projeto de exploração para o imóvel. Acima dos 50, se pessoa física, apenas com autorização especial do Congresso Nacional.
No caso de pessoa jurídica estrangeira, a autorização para compra de terra no Brasil, para qualquer tamanho de área, requer autorização do Incra sempre mediante projeto de exploração. Acima de 100, para pessoa jurídica, somente com anuência do Congresso Nacional.
Segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dados de janeiro de 2011, 309 imóveis rurais no Estado pertencem a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Na Região Norte, o Amazonas e o Pará são os Estados com a maior área de propriedades rurais pertencentes a estrangeiros. No Pará, cerca de 1.147 propriedades rurais que correspondem a uma área de 2,47 mil quilômetros quadrados são de pessoas de outros países.
Em toda a Região Norte, um total de 1.857 imóveis são de propriedade de estrangeiros e correspondem a uma área total de 6,57 mil quilômetros ou 657 mil campos de futebol.
O Mato Grosso é o Estado com a maior área pertencente a uma pessoa física ou empresa de fora do País, 8,9 mil quilômetros quadrados.
Desde agosto de 2010, o governo brasileiro adotou uma nova regra para estrangeiros que queiram investir em terras no Brasil por meio de empresa nacional. O estrangeiro que detenha capital de controle em uma empresa nacional deverá seguir as regras da Lei 5.709, registrando-se como estrangeiro. "O QUE NÃO ACONTECE"
Os estrangeiros residentes no Brasil, como pessoa física, podem comprar livremente, sem autorização do Incra, qualquer imóvel com área igual ou inferior a três Módulos de Exploração Indefinida (MEIs), desde que este imóvel não esteja localizado em faixa de fronteira nem seja segunda aquisição.
Modulo de Exploração Indefinida é uma unidade de medida, expressa em hectares, definida para cada imóvel rural inexplorado ou com exploração não definida, em função da Zona Típica de Módulo do Município onde se localiza o imóvel. Varia de 5 a 100 hectares.
Um módulo na capital do Amazonas corresponde a 10 hectares (ha), na Região Metropolitana de Manaus (RMM) equivale a 80 ha e no restante do Estado corresponde a 100 ha.
Acima de 3 até 50 módulos é preciso um assentimento do Incra, no caso da pessoa física. Entre 20 e 50 módulos, a autorização do Incra fica condicionada à apresentação de um projeto de exploração para o imóvel. Acima dos 50, se pessoa física, apenas com autorização especial do Congresso Nacional.
No caso de pessoa jurídica estrangeira, a autorização para compra de terra no Brasil, para qualquer tamanho de área, requer autorização do Incra sempre mediante projeto de exploração. Acima de 100, para pessoa jurídica, somente com anuência do Congresso Nacional.
sábado, 23 de abril de 2011
AMAZÔNIA PROTEGIDA SERA?
METADE DA AMAZÔNIA PROTEGIDA CONTRA DEVASTAÇÃO
Quase metade da Amazônia brasileira pertence hoje à categoria de área protegida por lei contra a devastação, embora essas reservas ainda sofram com gestão precária e com a falta de pessoal para monitorá-las.
Essa dicotomia entre copo meio cheio e meio vazio talvez seja a principal mensagem de um dos mais abrangentes relatórios sobre as áreas protegidas amazônicas, que acaba de ser publicado pelo ISA (Instituto Socioambiental) e pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Somando terras indígenas e os dois principais tipos de unidades de conservação (as de proteção integral, cujo nome já diz tudo, e as de uso sustentável, nas quais é possível a extração controlada de madeira, por exemplo), 43,9% do território amazônico está protegido.
É pouco mais do que um quarto de todas as terras do Brasil. E, no caso de alguns Estados, a proporção é ainda mais expressiva: Amapá, Roraima, Pará e Amazonas possuem mais da metade de seu território nessa categoria.
A inclusão das terras indígenas na conta faz um bocado de sentido, embora os povos que habitam tradicionalmente essas áreas tenham o direito de caçar e pescar nelas, por exemplo.
Vários levantamentos apontam que formalizar a posse de certas áreas por seus habitantes nativos é uma excelente maneira de evitar o desmatamento nelas.
E, de fato, a taxa de desmate de 1998 a 2009 é a menor nas terras indígenas: cerca de 1,5% da área.
Em unidades de conservação integral, como parques nacionais, esse número no mesmo período foi de 2,1%. Terras indígenas e unidades de conservação contribuem de modo quase parelho para o número total de áreas protegidas na Amazônia.
BOM NO PAPEL
Eis, aliás, outra conclusão clara do trabalho: a definição de uma região como área protegida tem um efeito relativamente fácil de medir sobre o avanço do desmatamento. Basta dizer que a perda de florestas nas áreas protegidas em uma década, cerca de 12 mil km2, foi semelhante ao que se desmatou na Amazônia toda em apenas um ano, o de 2008 ± que na verdade foi um dos menos devastadores do período.
É claro que é necessário fazer algumas ressalvas a isso.
Certas áreas protegidas são criadas em locais remotos, onde há pouca pressão da fronteira agrícola, por exemplo. Mesmo assim, trata-se de um fenômeno conhecido e esperado, o dos ªpaper parksº (parques de papel).
A ideia é que a simples canetada criando uma reserva já é capaz de dissuadir, em parte, a ação de desmatadores ilegais ou compradores de terras.
Mas são mesmo parques de papel? Em muitos casos sim, indica a pesquisa.
Veja-se o caso das unidades de conservação. Nelas, a média de funcionários alocados é de uma pessoa para cada 1.871 km² de Amazônia ±ou mais do que todo o município de São Paulo para um único sujeito monitorar.
Do mesmo modo, hoje só há um plano de manejo aprovado oficialmente para metade dessas unidades de conservação.
O plano de manejo que vai definir como as unidades vão funcionar, e é especialmente importante nas de uso sustentável, pois determina quantas árvores de que idade podem ser cortadas, quais frutos podem ser coletados, entre outras formas de usar a floresta sem destruí-la.
Quase metade da Amazônia brasileira pertence hoje à categoria de área protegida por lei contra a devastação, embora essas reservas ainda sofram com gestão precária e com a falta de pessoal para monitorá-las.
Essa dicotomia entre copo meio cheio e meio vazio talvez seja a principal mensagem de um dos mais abrangentes relatórios sobre as áreas protegidas amazônicas, que acaba de ser publicado pelo ISA (Instituto Socioambiental) e pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Somando terras indígenas e os dois principais tipos de unidades de conservação (as de proteção integral, cujo nome já diz tudo, e as de uso sustentável, nas quais é possível a extração controlada de madeira, por exemplo), 43,9% do território amazônico está protegido.
É pouco mais do que um quarto de todas as terras do Brasil. E, no caso de alguns Estados, a proporção é ainda mais expressiva: Amapá, Roraima, Pará e Amazonas possuem mais da metade de seu território nessa categoria.
A inclusão das terras indígenas na conta faz um bocado de sentido, embora os povos que habitam tradicionalmente essas áreas tenham o direito de caçar e pescar nelas, por exemplo.
Vários levantamentos apontam que formalizar a posse de certas áreas por seus habitantes nativos é uma excelente maneira de evitar o desmatamento nelas.
E, de fato, a taxa de desmate de 1998 a 2009 é a menor nas terras indígenas: cerca de 1,5% da área.
Em unidades de conservação integral, como parques nacionais, esse número no mesmo período foi de 2,1%. Terras indígenas e unidades de conservação contribuem de modo quase parelho para o número total de áreas protegidas na Amazônia.
BOM NO PAPEL
Eis, aliás, outra conclusão clara do trabalho: a definição de uma região como área protegida tem um efeito relativamente fácil de medir sobre o avanço do desmatamento. Basta dizer que a perda de florestas nas áreas protegidas em uma década, cerca de 12 mil km2, foi semelhante ao que se desmatou na Amazônia toda em apenas um ano, o de 2008 ± que na verdade foi um dos menos devastadores do período.
É claro que é necessário fazer algumas ressalvas a isso.
Certas áreas protegidas são criadas em locais remotos, onde há pouca pressão da fronteira agrícola, por exemplo. Mesmo assim, trata-se de um fenômeno conhecido e esperado, o dos ªpaper parksº (parques de papel).
A ideia é que a simples canetada criando uma reserva já é capaz de dissuadir, em parte, a ação de desmatadores ilegais ou compradores de terras.
Mas são mesmo parques de papel? Em muitos casos sim, indica a pesquisa.
Veja-se o caso das unidades de conservação. Nelas, a média de funcionários alocados é de uma pessoa para cada 1.871 km² de Amazônia ±ou mais do que todo o município de São Paulo para um único sujeito monitorar.
Do mesmo modo, hoje só há um plano de manejo aprovado oficialmente para metade dessas unidades de conservação.
O plano de manejo que vai definir como as unidades vão funcionar, e é especialmente importante nas de uso sustentável, pois determina quantas árvores de que idade podem ser cortadas, quais frutos podem ser coletados, entre outras formas de usar a floresta sem destruí-la.
IBAMA DEFLAGRA OPERAÇÃOCONTRA DESMATAMENTO ILAGAL
O Ibama deflagrou hoje a Operação Disparada, para combater o desmatamento ilegal, simultaneamente, em cinco regiões da Amazônia Legal, englobando Pará, Mato Grosso e Amazonas.
Os alvos da Disparada são frentes de pecuária ilegal, principal vetor do desmatamento na Amazônia, que afeta áreas protegidas, terras públicas, propriedades privadas ou mesmo terras indígenas invadidas.
Os fiscais voltarão a propriedades privadas notificadas no início do ano para verificar se os embargos das áreas desmatadas ilegalmente estão sendo acatados e, em caso de descumprimento, apreenderão gado, veículos e equipamentos utilizados pelos infratores.
A partir de hoje, todos os proprietários que estiverem criando bois em áreas não autorizadas devem retirar os rebanhos sob pena de apreensão e destinação para o Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social.
A Operação Disparada visa a combater o desmatamento ilegal na Amazônia e cumprir as metas do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) e do Plano Nacional Sobre Mudança Climática (PNMC), cujo objetivo é reduzir o desmatamento em 80% até 2020.
A fiscalização do Ibama conta com o apoio da Procuradoria Federal Especializada atuante no Ibama e da Advocacia Geral da União para contestar eventuais ações que venham a ser impetradas pelos infratores.
Segundo o diretor de Proteção Ambiental, Luciano de Meneses Evaristo, a Operação Disparada servirá para demonstrar aos pecuaristas ilegais da Amazônia Legal que não compensa expandir o desmatamento ilegal para criar bois nesta região.
O Ibama possui página com informações sobre áreas embargadas, que é permanentemente atualizada para consulta do mercado.A amazônia aos poucos está sendo invadida, pois vendas de terras são feitas através de donos de cartório de pequenas cidades no interior do Amazonas.
Precisamos de fiscalização intensa, assim, pode evitar a aquisição de bens e produtos oriundos de áreas com desmatamento ilegal.
“Aquele ente econômico que adquirir produto de áreas embargadas será co-responsabilizado pela expansão do desmatamento ilegal da Amazônia brasileira”, avisa o diretor.
A Operação Disparada não tem prazo para terminar: a duração dependerá da disposição dos infratores de retirar imediatamente seus rebanhos dessas áreas. Por outro lado, as equipes de fiscalização, apoiadas pela equipe aérea do Ibama, acompanharão os polígonos de desmatamento detectados pelo Deter e pelo satélite Alos, coibindo as iniciativas de abertura de novas frentes de áreas ilegais nas regiões.
Além disso, o Centro de Monitoramento Ambiental acompanhará a evolução do desmatamento nas áreas da Operação Disparada, o que poderá levar à expansão das ações de fiscalização para outros alvos.
Os alvos da Disparada são frentes de pecuária ilegal, principal vetor do desmatamento na Amazônia, que afeta áreas protegidas, terras públicas, propriedades privadas ou mesmo terras indígenas invadidas.
Os fiscais voltarão a propriedades privadas notificadas no início do ano para verificar se os embargos das áreas desmatadas ilegalmente estão sendo acatados e, em caso de descumprimento, apreenderão gado, veículos e equipamentos utilizados pelos infratores.
A partir de hoje, todos os proprietários que estiverem criando bois em áreas não autorizadas devem retirar os rebanhos sob pena de apreensão e destinação para o Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social.
A Operação Disparada visa a combater o desmatamento ilegal na Amazônia e cumprir as metas do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) e do Plano Nacional Sobre Mudança Climática (PNMC), cujo objetivo é reduzir o desmatamento em 80% até 2020.
A fiscalização do Ibama conta com o apoio da Procuradoria Federal Especializada atuante no Ibama e da Advocacia Geral da União para contestar eventuais ações que venham a ser impetradas pelos infratores.
Segundo o diretor de Proteção Ambiental, Luciano de Meneses Evaristo, a Operação Disparada servirá para demonstrar aos pecuaristas ilegais da Amazônia Legal que não compensa expandir o desmatamento ilegal para criar bois nesta região.
O Ibama possui página com informações sobre áreas embargadas, que é permanentemente atualizada para consulta do mercado.A amazônia aos poucos está sendo invadida, pois vendas de terras são feitas através de donos de cartório de pequenas cidades no interior do Amazonas.
Precisamos de fiscalização intensa, assim, pode evitar a aquisição de bens e produtos oriundos de áreas com desmatamento ilegal.
“Aquele ente econômico que adquirir produto de áreas embargadas será co-responsabilizado pela expansão do desmatamento ilegal da Amazônia brasileira”, avisa o diretor.
A Operação Disparada não tem prazo para terminar: a duração dependerá da disposição dos infratores de retirar imediatamente seus rebanhos dessas áreas. Por outro lado, as equipes de fiscalização, apoiadas pela equipe aérea do Ibama, acompanharão os polígonos de desmatamento detectados pelo Deter e pelo satélite Alos, coibindo as iniciativas de abertura de novas frentes de áreas ilegais nas regiões.
Além disso, o Centro de Monitoramento Ambiental acompanhará a evolução do desmatamento nas áreas da Operação Disparada, o que poderá levar à expansão das ações de fiscalização para outros alvos.
domingo, 3 de abril de 2011
''AMAZÔNIA'' PROCURADOS PELA INTERPOL NO BRASIL É RECORDE
Foram localizados no país 65 criminosos que estavam em lista internacional. Aumento de prisões é resultado de maior interação. A Polícia Federal, deteve em 2010 um número recorde de procurados pela Interpol (a polícia internacional, que tem 188 países membros). Foram 65 criminosos procurados no mundo inteiro localizados escondidos em terras brasileiras – o maior número desde que o Brasil fechou acordo com a Interpol, em 1962. Em 2009, o número de presos foi a metade em comparação com o ano passado – apenas 34. No primeiro trimestre de 2011, foram registradas três prisões.O último deles, acusado de chefiar um dos ramos da Camorra, máfia napolitana, foi encontrado em 11 de fevereiro, em Fortaleza, no Ceará. O italiano Francesco Salzano, de 38 anos, teve a prisão decretada pelo Tribunal Penal de Napóles por envolvimento nos assassinatos de três pessoas. As mortes, conforme a Interpol, estariam ligadas a acerto de contas dentro da máfia. “O aumento do número de presos no Brasil se deveu principalmente à mudança na forma de trabalho das instituições voltadas à persecução criminal internacional. A parceria mais estreita entre os órgãos envolvidos (polícias, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Supremo Tribunal Federal) nos deu maior agilidade e rapidez para obter os mandados de prisão para fins de extradição”.O delegado federal Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira, responsável pela área. "Difusão Vermelha" Quando um suspeito é procurado por todo o mundo, a Interpol emite um alerta no “Canal Difusão Vermelha”, que comunica a todos os 188 países membros da organização sobre fatos relevantes na criminalidade internacional. De acordo com Pereira, existem também outros dois sinais muito usados: a “Difusão Amarela”, para informar e localizar pessoas desaparecidas, e a “Difusão Negra”, para identificação de cadáveres. “O país interessado na prisão de alguém divulga uma Difusão Vermelha com dados importantes, como informações do processo, crime cometido e a pena a que o criminoso foi condenado. Após o nome ser incluído no canal, todos os países membros da Interpol terão imediato acesso, seja mediante consulta por nome, seja por impressão digital ou outros modos”, afirma o delegado. Em janeiro, um sérvio de 31 anos foi detido em Santos, no litoral de São Paulo após uma denúncia. Ele era procurado pela Interpol após ser condenado em seu país a pena de 40 anos por um latrocínio (roubo seguido de morte). O sérvio vivia com a mulher e a filha usando um nome falso. Trabalhou em vários locais e comprou até mesmo um restaurante em seu nome. “Grande parte dos países do mundo reconhece a Difusão Vermelha como uma espécie de mandado de prisão internacional. O indivíduo pode ser preso imediatamente se seu nome estiver na lista”, afirma o delegado. Outro criminoso que integrou o topo da lista da Interpol e foi localizado no Brasil é o megatraficante colombiano Juan Carlos Abadía, de 48 anos, acusado de tráfico de drogas e mais de 300 homicídios. Ele foi preso em 2007 em São Paulo. Na casa de Abadía, em Florianópolis, a PF apreendeu mais de R$ 3 milhões em dinheiro. Atualmente, a lista da Interpol é encabeçada pelo terrorista Osama Bin Laden, acusado dos ataques às Torres Gêmeas do World Trade Center, nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001. 'Paraíso para criminosos' Mas o que leva estes procurados internacionais a escolherem o Brasil como esconderijo? “Acreditamos que um dos principais motivos que levem foragidos a procurar o Brasil é a própria característica do país, notadamente a miscigenação e a ampla presença de estrangeiros que vivem aqui”, diz o delegado da PF. “Não acredito que impera mais a antiga visão do “paraíso para bandidos”, pois nossa estrutura da persecução criminal internacional tem evoluído rapidamente, e o maior número de prisões é a prova disso”, explica Pereira. De acordo com o delegado da PF, “grande parte dos presos já se encontrava no Brasil há muitos anos”. Ele acredita que “não houve um aumento na vinda de foragidos, mas sim uma maior investigação tanto dos novos quanto dos que aqui já estavam”, diz Pereira. O alerta sobre procurados da Interpol no “Canal de Difusão Vermelha” chega à PF no sistema de internet chamado I 24-7 (Internacional, 24 horas e sete dias por semana), controlado pela Secretaria Geral da Interpol, um órgão que supervisiona as ações da polícia internacional. Sem falarmos na Amazônia, seriam poucas as possibilidades de se encontrar algun foragido, pois seriam pingos d'água num lugar tão distante e sem policiamento.
quinta-feira, 31 de março de 2011
Governo Tem Como Estratégia Aumento de Preço das Terras na Amazônia
O secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Alberto Lourenço, disse no Senado, na última sexta-feira, que “é preciso aumentar drasticamente o preço da terra na Amazônia”. Segundo ele, o caráter extensivo da exploração das terras localizadas na região deriva do baixo preço dos terrenos e do caos fundiário local. As informações são da Agência Senado. Com a terra mais cara, avaliou, a função de produzir se tornaria mais rica tanto em conteúdo tecnológico quanto em produtividade. Para Lourenço, a regularização fundiária também contribuirá de forma decisiva para a redução do desmatamento, das invasões e da persistente grilagem de terras públicas federais, que deriva da falta de controle sobre o patrimônio público. “Essa situação já foi pior”, ponderou o secretário durante audiência pública realizada na sexta-feira pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a regularização e o reordenamento fundiário no Brasil. O secretario de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Carlos Mário Guedes e Guedes, disse que, em um ano e meio de atuação, o programa Terra Legal vem respondendo ao desafio da segurança jurídica na regularização das terras públicas da região. O programa atua em áreas rurais e urbanas em terras da União com até 15 módulos fiscais ou 1.500 hectares. Estima-se que existam 1.422 glebas que se enquadram nessa condição. O programa também destina recursos para que os governos estaduais possam atuar na regularização das terras públicas de acordo com suas legislações específicas. Hoje, das 300 mil ocupações na Amazônia que se caracterizam como posse, 180 mil estão localizadas em terras públicas federais que não foram destinadas a terras indígenas, unidades de conservação ou assentamentos, mas que registram presença humana. O programa Terra Legal já beneficiou mais de 243 mil habitantes da região com a regularização de terras urbanas. Reestruturação O Brasil tem hoje o desafio de estruturar os órgãos ligados à questão fundiária, de modo que equipes capacitadas aprimorem vistorias e análises de campo em terras públicas necessárias a agilizar e simplificar o processo de regularização. Esse esforço também envolve a modernização do sistema cartorário brasileiro no que diz respeito a custos e instalação de equipamentos, com a participação dos governos federal, estadual e do próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A observação foi feita durante o debate na CRA pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida. Ele disse ainda que o País precisa de uma norma adequada para ação massiva de regularização de terras, uma vez que a atual favorece a atuação pontual dos especialistas do setor. Ele explicou que a Lei 10.267/01 estabelece todo o procedimento e o calendário para que se institua no Brasil o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, a ser compartilhado com órgãos que tratam da questão fundiária e que proporcionará uma ferramenta de unificação, qualificando as fontes de informação. O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que um sistema nacional de gestão territorial já se encontra em fase de implantação, com a utilização de plataformas livres que irão possibilitar a uniformização da base tecnológica, permitindo o trabalho de unificação no cadastro nacional. Ele informou que todos os imóveis do município cearense de Beberibe já foram cadastrados pelo sistema. A partir de novembro de 2011, qualquer imóvel, para ser movimentado em termos de titularidade, terá que ser necessariamente certificado pelo Incra, conforme estabelece a legislação, embora Adhemar Lopes de Almeida acredite ser viável a prorrogação desse prazo. Tratado de Tordesilhas Com a experiência de quem testemunhou o processo de ocupação de Rondônia nas décadas de 1970 e 1980, o representante do Incra, José Lopes de Oliveira, disse que a regularização fundiária no Brasil teve início antes mesmo de o País ser descoberto, com a adoção do Tratado de Tordesilhas, que dividiu o território nacional entre Portugal e Espanha. A partir daí, afirmou, teve início o processo de colonização brasileira pela Coroa portuguesa, com legislação vinda das ordenações manuelinas, afonsinas, filipinas e o processo de concessão de sesmarias. Segundo ele, o processo de posse começa a se agravar com a Independência do Brasil, que suspendeu o regime de concessão de sesmarias até 1850, com a edição da primeira legislação do País sobre terras, que já previa a regularização fundiária. Com a proclamação da República, esse processo foi transferido aos Estados. “Já estamos com mais de 120 anos de República e ainda não se conseguiu fazer o processo de regularização. Ainda hoje há terras devolutas nesse país. Isso significa que existe necessidade de regularização fundiária em todo o País. Em São Paulo, os conflitos no Pontal do Paranapanema eram decorrentes da existência de terras devolutas”.
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