domingo, 26 de junho de 2011

BRASIL COLÔMBIA

Por JOSÉ SERRA

“Nos 1.644 quilômetros que separam o Brasil da Colômbia, há apenas uma delegacia da Polícia Federal e um posto do Fisco. Ambos ficam em Tabatinga. São 33 agentes da PF, um para cada 49 quilômetros de fronteira. O efetivo da Receita Federal é ainda menor. Apenas uma inspetora está incumbida de fiscalizar toda a divisa com a Colômbia. Nos 2.995 quilômetros que marcam a linha entre o Brasil e o Peru, há três postos da Polícia Federal ─ cada um com dois agentes ─ em Santa Rosa do Purús, Marechal Thaumaturgo e Assis Brasil, três municípios do Acre. Para controlar o contrabando, um deles teria de patrulhar 499 quilômetros de fronteira todos os dias. Nem sequer um metro é fiscalizado”.

Esse é um trecho do relato de um repórter da Veja, Bruno Abbud, que percorreu 17 municípios do Amazonas e do Acre, nas fronteiras com a Colômbia e o Peru. Além das mercadorias e da madeira extraída ilegalmente no Brasil, por essas fronteiras passa livremente o contrabando de drogas e armas, base do crime organizado em nosso país.

Sangue de índios da Amazônia continuam sendo vendidos e agora chega ao Senado

O senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) garantiu que levará caso à Comissão de Direitos Humanos do Senado. Revoltados, internautas cobram medidas das autoridades. Caso já foi capa no The New York Times

A venda do sangue de índios da Amazônia na internet pela empresa norte-americana Coriel Cell Repositories deverá ser investigada pelo Senado brasileiro.
Cristóvam Buarque afirmou que levará o caso à Comissão de Direirtos Humanos do Senado. A garantia de Buarque chegou à Agência Amazônia por meio de seu Cristóvam “vou levar o assunto para a Comissão de Direitos Humanos do Senado”. O sangue dos índios da Amazônia é bastante requisitado por pesquisadores porque já se descobriu que algumas etnias possuem maior resistência a certas doenças.

Esta denúncia é gravíssima e precisa ser apurada. Cristóvam, no entanto, já havia se comprometido levar o caso para análise no Senado.
Na Câmara, a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) também já começou a se movimentar. A deputada apresentou na Comissão de Relações Exteriores requerimentos a várias autoridades brasileiras com pedidos de informações acerca da venda do sangue dos índios da Amazônia pela empresa Coriel Repositories.

Capa do The New York Times

A oferta de sangue pelo Coriel já dura mais de uma década. Em diversas ocasiões, a Agência Amazônia cobrou providências das autoridades brasileiras. Várias foram as promessas. Até agora, no entanto, nenhuma medida concreta foi adotada pelos organismos governamentais, embora o caso ter sido destaque no jornal The New York Times. Apesar da repercussão, a Coriel Repositories mantém à venda as amostras de células e de DNA de índios da Amazônia.

Por módicos US$ 85 (R$ 134,13) uma pessoa de qualquer lugar do planeta pode comprar, sem sair de casa, amostras de linhagens de células e de DNA do sangue das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi. Se tiver disposta a gastar mais, a pessoa pode também encomendar amostras de sangue de índios do Peru, Equador, México, Venezuela e de diversos outros países. A ação configura crime por desrespeito aos direitos fundamentais dos índios.

No Brasil os jornais e as autoridades silenciaram sobre o assunto. O mesmo não aconteceu no exterior. Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times destaca o assunto em primeira página, na edição do dia 20 de junho de 2007. Assinada por Larrry Rohter, correspondente do jornal no Brasil, destaca a polêmica envolvendo tribos indígenas da Amazônia e institutos de pesquisas estrangeiros que vendem sangue coletado dos nativos nos anos 70 e 90.

Líderes das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi, escutados na reportagem, dizem não ter recebido um só centavo pela venda de seu material genético, vendido a US$ 85 cada amostra por uma firma americana chamada Coriell Cell Repositories, uma entidade sem fins lucrativos baseada em Camden, Nova Jersey.

Empresa dos EUA vende sangue de índios da Amazônia
Deputada quer apuração da venda de sangue de índios
Venda de sangue de índios da Amazônia chega ao Senado

Rumores da amazônia foi até uma localidade no alto solimões onde índios afirmam que esse tipo coisa ja acontece a muito tempo.Raimundo rodrigues da etnia Ticuna fala que certa vez chegaram gringos montaram uma especie de tenda convocaram índios fortes para fazerem exames de rotina e pagariam em dolares, para os mesmos se fizessem sexo e seus espermas serem coletados para analises.
Eram duas moças bonitas encarregadas também de tirarem sangue e guardar num recipiente que eles andavam em suas mochilas.Todos nós precisamos e alguns por essa necessidade acabam concordando com a situação.Ficamos tristes mas não temos outras alternativas.

sábado, 25 de junho de 2011

Brasil e Colômbia Discutem Vigilância da Fronteira

Os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania.

Os governos brasileiro e colombiano começam a negociar hoje um acordo especial de vigilância de fronteiras. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, estão em Bogotá e esperam concluir a negociação no prazo de “dois meses”.

Respeitando os princípios da soberania e da reciprocidade, os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania. O acordo vai criar uma faixa de terra envolvendo os dois lados da fronteira para livre circulação e cooperação entre militares e agentes federais do Brasil e da Colômbia.

Na prática, os dois países querem “transportar” para a fronteira terrestre o acordo em vigor sobre vigilância aérea. Nesse acerto as forças aéreas brasileira e colombiana estabeleceram que numa faixa de 150 quilômetros para cada lado elas praticariam uma cooperação especial. No ar, esses 300 quilômetros formam uma “zona de vigilância comum”.

No caso do espaço terrestre, o acordo vai ter de contornar uma peculiaridade: ao longo dos 1.644 quilômetros de fronteira, principalmente na região da “cabeça do cachorro”, a linha de fronteira não é uma “terra seca”, mas uma malha formada por centenas de “rios entrantes”. Por isso, o acordo em negociação vai estabelecer uma faixa de rios que os militares brasileiros e colombianos poderão percorrer dentro de um e de outro país. “Não adianta parar na linha oficial e soberana e ver o crime organizado se refugiar tranquilamente no outro lado”, dizem os assessores da Defesa.

TRIBOS INDÍGENAS NO AMAZONAS PREFEREM O ISOLAMENTO

No Amazonas, cerca de 40 tribos indígenas preferiram o isolamento após terem passado por massacres e maus-tratos por madeireiros e caçadores, segundo estudo do coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Região Norte 1, que inclui Amazonas e Roraima, o historiador Guenter Francisco Loebens.
De acordo com Loebens, o Vale do Javari é o a Região do Estado onde há mais das tribos que optam pelo isolamento e evitam contato com a civilização.

O estudo originou um livro em que o indigenista defende que o avanço das frentes econômicas na Amazônia foram responsáveis pela destruição da cultura de tribos indígenas. A obra, intitulada ‘Povos Indígenas Isolados na Amazônia’, foi lançada na quarta-feira, 22 e produzida em parceria entre o Cimi e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

De acordo com Loebens, o Vale do Javari é o a Região do Estado onde há mais das tribos que optam pelo isolamento e evitam contato com a civilização. “O sul do Estado tem um histórico de massacres e também é uma região em que os nativos preferem viver distante do contato do homem civilizado, principalmente pela ação de madeireiros naquela região”, explicou.

Segundo o indigenista, a escolha pelo isolamento é uma proteção da cultura da própria vida dos nativos. “Nestes casos se torna até difícil para os órgãos de proteção ao índio terem informações mais precisas sobre estas tribos. Houve uma vez em que ao tentarmos fazer o primeiro contato, a reação foi logo violenta com o uso de flechas que atingiram um dos membros da equipe de pesquisadores”.

A ação, embora passe a imagem de viôlência é, na verdade, um meio de proteção e de medo, afirma o pesquisador. “Na avaliação destas tribos, o contato com a civilização só trouxe prejuízo para estes povos”.

Para Loebens, está cada vez mais difícil para estas tribos manterem esta opção, especialmente, na região sul do Amazonas. “Temos ali o avanço de desmatadores que estão avançando cada vez mais sobre a floresta e empurrando estas tribos em direção ao norte do Estado, onde eles irão, mais cedo ou mais tarde, encontrar a rodovia Transmazônica e as cidades que a margeiam”.

O Amazonas é o estado brasileiro com a maior população indígena do País, com 168 mil membros, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Funai confirma novo grupo de isolados no Estado

A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou no início da última semana a existência de um novo grupo de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas. A Funai estima em cerca de 200 o número de índios no local e diz que eles, são, provavelmente de um grupo cuja língua é da família Pano. A comunidade foi localizada pela Frente de Proteção Etnoambiental, durante sobrevoo realizado em abril deste ano. Três clareiras com quatro grandes malocas foram avistadas pelos técnicos.

Antes mesmo do sobrevoo, o coordenador da Frente do Vale do Javari, Fabrício Amorim, havia identificado as clareiras por satélite. A confirmação desse tipo de descoberta requer, segundo ele, anos de trabalho sistemático e metódico, com realização de pesquisas documentais, expedições e análises de imagens de satélite.

Até a confirmação, a presença desses índios isolados era apenas uma referência “em estudo”, com base em relatos sem informações conclusivas sobre a exata localização e características da comunidade.
Em nota, a Funai informa que tanto a roça quanto as malocas são novas e foram concluídas no máximo há um ano. Essa avaliação tem por base o estado da palha usada na construção e a plantação de milho. No local há, ainda, plantações de bananas e uma vegetação rasteira similar à de amendoins.

Na Terra Indígena Vale do Javari há um complexo de povos isolados que é considerado a maior concentração de grupos isolados na Amazônia e no mundo.

Amorim aponta, entre as principais ameaças à integridade de povos indígenas isolados a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desflorestamentos, ações missionárias e situações de fronteira, como o narcotráfico. "Outra situação que requer cuidados é a exploração de petróleo no Peru, que pode refletir na Terra Indígena do Vale do Javari”, afirma Amorim.

A Funai reconhece a existência de 14 referências de índios isolados no Vale do Javari, mas o número pode ser ainda maior. Mais de 90 indícios de ocupações indígenas foram localizados entre 2006 e 2010, e há atualmente oito grupos de índios isolados com malocas, roças e tapiris (choupanas) já localizados por sobrevoo ou por expedições terrestres. De acordo com a Funai, em toda a região do Vale do Javari., vivem cerca de 2 mil indígenas.

sábado, 18 de junho de 2011

Pesquisador preso com amostras ilegais de peixe da Amazônia já foi ouvido pela CPI da Biopirataria

Ning Chao, segundo pesquisadora que analisou o material, ele estava de volta para a China, seu país de origem, após se aposentar.

Amostras de peixes preservadas foram apreendidas no Aeroporto Internacioanl Eduardo Gomes, durante embarque de Ning Chao.


Aposentado há dois meses, o ictiologista Ning Chao, 64, que ficou uma semana preso após tentar sair do país com amostras de material genético sem autorização, estava de mudança para seu país de origem, a China.

O pesquisador é considerado uma das maiores autoridades em taxonomia (classificação de seres vivos) da Amazônia e representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para AgriculturAmostras de peixes preservadas foram apreendidas no Aeroporto Internacioanl Eduardo Gomes, durante embarque de Ning Chaoa e Alimentação (cuja sigla em inglês é FAO).

Chao tentou sair do país com 12 sacos plásticos com amostras de pescada (um das espécies mais comuns da fauna aquática amazônica), como tecidos e bexigas. Havia também uma pequena amostra de cardinal, peixe ornamental comum na bacia do alto rio Negro, no Amazonas.

Ning Chao, que já foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, instalada em 2004 e que levou dois anos para ser concluída, se aposentou pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e também atuou como pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Na semana passada, ele foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes tentando sair com o material sem autorização da superintendência do Ibama. Chao tinha autorização apenas para fazer a pesquisa na região.

Nesta segunda-feira (13) ele ganhou liberdade provisória da justiça federal, mas terá que obedecer uma série de condicionantes. Uma delas é não sair do país sem autorização da justiça.

Segundo Lúcia Py-Daniel, ictiologista do Inpa e responsável pelo análise das amostras apreendidas a pedido da PF, o material levado por Chao não tem valor comercial. Na sua opinião, o material serviria apenas para estudos futuros do ictiologista no seu retorno à China.

“Os peixes estavam fixados (preservados) em formol. Acho que ele queria continuar o trabalho agora que se aposentou, refinar o material ou fazer revisão de grupo. Não acredito que isto pode ser considerado biopirataria”, disse Lúcia, que foi quem informou ao portal acrítica.com a a respeito do retorno de Ning Chao a China.

Para ela, o erro de Chao foi não ter levado em conta a necessidade de cumprir a legislação brasileira a respeito de crimes ambientais.

Na abordagem feita no aeroporto, Chao, que mora no Brasil há quase 30 anos, disse aos agentes da Polícia Federal que o material que levava era apenas "material didático" (livros).


CPI

No depoimento que prestou à CPI da Biopirataria, em audiência realizada no dia 7 de junho de 2005, Ning Chao foi inquirido durante 20 minutos pelos deputados estaduais.

Uma das questões foi realizada pelo deputado Sarney Filho. Ele perguntou de Ning Chao se havia “comprovadamente um peixe endêmico, único, do território brasileiro que está sendo explorado comercialmente por outros países através de criação em cativeiro, de criadouros”. Segundo Sarney Filho, essa prática seria caracterizada como biopirataria.

Ning Chao confirmou um caso registrado em 2004, quando a PF prendeu um homem levando 125 caixas de peixes ornamentais para os Estados Unidos sem autorização e informou que se tratava de um aluno seu (o nome não foi identificado).

Questionado se já havia feito “algum negócio” com “algumas destas pessoas”, incluindo o aluno, Ning deu respostas evasivas sobre o caso, fazendo referências ao Ibama e à Polícia Federal.

Chong também foi questionado sobre denúncia de que cinco alemães presos por contrabando de peixe ornamental em Manaus estavam a serviço do pesquisador, ele negou. “Até hoje nunca mandei um peixe, nem levei um peixe para fora” e falou desconhecer as pessoas presas.

No texto final do relatório, é descrito que Chon disse que “não havia pesquisadores estrangeiros trabalhando em seu projeto e nunca ter sido acusado de comércio ilegal de peixes, nem respondido a inquérito policial”.

Investigação


O conteúdo do depoimento e do relatório final da CPT, segundo o delegado Márcio Magno, que está à frente das investigações, serão apurados.

“Quero verificar porque ele foi ouvido e procurar fazer alguma relação entre o depoimento dele e a apreensão de agora. A partir daí vamos definir que caminho tomar na investigação”, disse o delegado.

Segundo o delegado, Ning Chao foi enquadrado no crime de contrabando de mercadoria ilegal em duas categorias.

A primeira é de não ter autorização do transporte de material genético do território brasileiro, que contraria a Lei Ambiental.

Segundo, Chao fazia transporte de material genético para fins de pesquisa em desacordo com a medida provisória 2.186/2001, que protege patrimônio nacional.

A reportagem tentou entrevistar Ning Chao, por meio da sua advogada, que se identificou como Emília. A advogada disse que Ning Chao falará com a imprensa apenas nesta quarta-feira (15).

Índios do Vale do Javari denunciam pesca ilegal, caça de animais silvestres e aliciamento

Indígenas enviam carta relatando várias situações preocupantes que se agravaram desde que a Funai desativou sua representação em Atalaia do Norte

A pesca ilegal e a caça de animais silvestres em terras indígenas praticada por brasileiros, peruanos e colombianos aumentou desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) extinguiu a administração executiva regional em Atalaia do Norte (a 1.336, 12 quilômetros de Manaus), na fronteira do Brasil com o Peru e Colômbia.

A denúncia consta em carta enviada nesta terça-feira (08) pelo presidente da Associação Marubo São Sebastião (AMAS), Ewerton Oliveira Reis ao presidente da Funai, Márcio Meira.

A desativação da administração, que passou a ser apenas uma coordenação local, também provocou a desestruturação da representação do órgão em Atalaia do Norte.

“Antes era complicado, mas os ‘regionais´ (não-indígenas) respeitavam a Funai porque ela possuía uma base aqui. Hoje, nem isso. Os invasores não se intimidam mais. Fazem o que querem”, disse Clóvis Rufino, da União dos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em entrevista ao acritica.com.


Clóvis Rufino salientou que, por ser uma área de fronteira, o Vale do Javari, onde vivem aproximadamente 4 mil indígenas (alguns deles em condição de isolamento), deveria ser fiscalizado por um órgão indigenista estruturado.

"Agora, são apenas os índios, sozinhos, que estão fazendo a fiscalização”, disse Rufino.

Conforme Rufino, as áreas mais procuradas pelos invasores atualmente são na região do rio Pardo, afluente do rio Curuçá. Este, por sua vez, vem a ser afluente do rio Javari.

“Se a Funai não tomar nenhuma providência há risco de haver briga e conflito entre indígenas e regionais. Muitos índios estão sendo manipulados pelos invasores e também podem brigar com outros índios", disse.

De acordo com Ewerton Oliveira Reis, a fiscalização está sendo dificultada porque os quatro antigos postos da Funai estão abandonados.

Outro problema é falta de condições no sistema de vigilância. “Os rádios da organização indígena estão com problema, bem como a falta de gasolina e meio de transporte. O único meio é denuncia que vimos apresentando a vossa excelência, para providencia através das organizações”, diz Reis, em sua carta.

Aliciamento

Um grave problema social também está provocando preocupação nos indígenas: o aliciamento de jovens indígenas, o aumento da prostituição e a entrada de bebidas alcoólicas nas aldeias.

Casos de suicídio, como ocorreu no final de 2010, também começam a surgir nas aldeias do Vale do Javari.

"Estamos preocupados com a atitude do presidente Márcio Meira, que não dá a mínima. Não está fazendo nada pelo Vale do Javari. Aqui tem tido muita invasão, retirada de filhote de arunão. Os pescadores clandestinos agem à vontade”, disse Rufino.Reestruturação


A assessoria de imprensa da Funai informou nesta quinta-feira (10) que a carta da Amas ainda não chegou à presidência do órgão. Segundo a assessoria, é preciso localizar a carta para que seja dada a “devida resposta”. A reportagem do acritica.com, então, informou que a carta está publicada na íntegra no portal.

A assessoria informou, contudo, que na reestruturação da Funai, a definição das localidades em que estão instaladas as unidades descentralizadas (Coordenações Regionais - CR e Coordenações Técnicas Locais - CTL) levou em consideração critérios de relação entre etnias, aspectos geográficos para deslocamento (logística e bacias hidrográficas) e vulnerabilidade social das comunidades.

As CTL estão sendo dotadas de equipes, equipamentos e recursos que possibilitem o atendimento adequado aos indígenas.

Com a reestruturação também foram criados os Comitês Regionais e caberá aos indígenas definirem quem serão seus representantes neste Comitê.

Segundo a assessoria, o Comitê Regional, dentre outras atividades, poderá solicitar à Funai que modifique a localização de uma CTL para melhor atender às comunidades. Dessa forna, o trabalho deverá ser ainda mais eficiente, com participação maior dos indígenas nas questões que lhes dizem respeito.

Conforme a assessoria, com o último concurso público da Funai foram contratados mais 4 funcionários para a Coordenação Técnica Local de Atalaia do Norte.

Um desses funcionários teve problema de saúde e está em tratamento. Atualmente, a Coordenação conta com três novos funcionários, numa condição melhor do que a anterior. Em Atalaia do Norte serão duas CTLs que terão mobilidade suficiente para atender a região.







Confira a carta da AMAS na íntegra:


"CARTA Nº. 004/AMAS/2011.

Atalaia do Norte-AM, 08 de Fevereiro de 2011.

Assunto: Invasão na área indígena do Vale do Javari

Senhor Presidente,


Após a extinção da Administração Executiva Regional da FUNAI de Atalaia do Norte – AM, que passou para Coordenação Local, como dito, a Terra Indígena do Vale do Javari, se tornou uma situação de descaso, por falta de fiscalização permanente, tendo em vista que os quatros antigos postos, estão abandonados na região, pela indefinição do funcionamento da sede do órgão indigenista na nossa área.

Como já vimos apresentando em documentos e notas dos descasos cometidos pelos invasores pela ausência do órgão indigenista, que com administração funcionando, já era problema. E agora, está ficando pior a cada dia, situação mais frustrante na historia dos povos indígenas do Vale do Javari nesses últimos anos, dos quais a Vossa Excelência, já tem conhecimento a fundo sobre o caso e que não foram tomados providencias urgentes até esta data.

Nos trechos do médio Rio Javarí e Curuçá, na terra indígena, há grande presença de invasores, capturando alevinos “piaba” e filhote de peixe ARUANA, explorando lagos e igarapés, para e sendo contrabandeada a noite nos motores de velocidade pelos Brasileiros, Peruanos e Colombianos, os financiadores destes pescadores ilegais na nossa área.

No verão temos um grande problema com a retirada de quelônios e carne de animais silvestres, isso vem acontecendo todos os anos, sem que pudéssemos ter um efetivo controle, porque as nossas comunidades estão sem condições para vigilância.

Pois, os rádios da organização indígena, estão com problema de matéria, bem como a falta de gasolina e meio de transporte, o único meio é denuncia que vimos apresentando a vossa excelência, para providencia através das organizações.

A pior situação, é que os invasores estão aliciando jovens que estão sem alternativa de geração de renda, para convencer suas lideranças tradicionais, para exploração ilegal em troco de açúcar e outros objetos sem valor, que por muitas vezes, são aceitos por não terem alternativas de geração de renda, por falta de projeto de sustentabilidade, onde as comunidades possam desenvolver atividades.

Pois no órgão, falta técnico que pudesse apoiar a desenvolverem atividades de sustentabilidade dentro das comunidades.

Com este aliciamento de indígenas, os invasores estão levando bebidas alcoólicas e fazendo festas, embriagando indígenas e ficando as mulheres, é como está aumentando prostituição nas comunidades, outro fator que está aumentando é DST entre os povos indígenas que residente na faixa de fronteira.
Lembrando que já houve dois suicídios, sendo uma mulher Mayuruna no final do ano de 2010 e outra adolescente de 15 anos também do povo Mayuruna no mês passado, por não conseguir impedir o uso da cachaça na aldeia.


Quando era administração, tivemos uma iniciativa importante pelo servidor por nome de Eduardo, que deu prioridade de conseguir alternativa para as comunidades, assim, conseguindo projetos de criação de peixe, criação de quelônios e criação de galinha caipira para as populações indígenas da região.
No entanto, estes projetos estão parados e abandonados, os materiais adquiridos, a maioria não foi entregue nas aldeias, e daqueles que foram entregue, não conseguiram implantar o projeto, por falta de orientação de técnicos, o qual quando os projetos foram montados, foram prometidas as comunidades que iria ter apoio técnico.


Os tubos adquiridos para construção de açude estão amontoados no pátio da sede da FUNAI, sem previsão de entrega e a construção dos mesmos, estão sem sucesso. Os chefes de postos que são atuais técnicos locais, estão sem condições de subirem aos rios e estarem desenvolvendo atividades nos seus postos de trabalho, porque estão esperando oportunidade. Também, não tem o que levarem que para fiscalização, porque não têm meio de transporte, gasolina, rádio, etc. Os quais suas necessidades são a estruturação dos antigos postos onde possam realizar suas atividades no interior da terra indígena.

O fator preocupante é no Médio Javari e o Rio Jaquirana, onde se faz as duas fronteiras do (Brasil e Perú), onde ocorrem maior trânsitos de narcotraficantes, que coloca em risco aos indígenas das comunidades residentes na margem desses rios, por aliciamentos dos mesmos, caso isso acontecer, será difícil controlar e pode haver conflito armados entre não índios e outros povos, dos quais, não pudemos duvidar da capacidade desses povos se confrontarem, em querem rebater contra traficantes, pela falta da presença permanente do órgão indigenista oficial, são riscos que os indígenas vêm sofrendo.

É como a organização vem agindo, tendo como exemplo, a vigilância da área pelo projeto PPTAL, nas décadas de 2000 a 2003, onde os indígenas assumiram o papel da FUNAI, fazendo presente, na fiscalização no Rio Jaquirana, aprendendo madeira, balsa de garimpeiros na aldeia 31 pelos Mayuruna, onde o exercito auxiliou. E a FUNAI foi ultimo, a saber, na época. E agora na boca do Rio Pardo, esta associação se obrigou a preparar um grupo de jovens Marúbo e Mayuruna para vigilância do Rio Pardo e Curuçá, onde não estamos tendo o apoio da FUNAI, o está sendo realizada vigilância na cara e coragem.

Que para nós a FUNAI vem fazendo, vista grossa e não valoriza nossas atividades, onde estamos lutando para fechamento da boca do Rio Curuçá e ter um controle efetivo da região, porque estamos cansando de ver a presença de invasores e que não está sendo prioridade da FUNAI, em vista dos invasores estarem perseguindo canoas dos indígenas que estão descendo no trecho do Médio Rio Javari, descendo ao rio para receberem suas aposentadorias, bolsa famílias, e outros benéficos, que na oportunidade levam gasolina para seus benefícios, bem como levam materiais e gasolina também, dos Pólos Bases para atividade de atenção a saúde indígena, pela falta de fiscalização permanente.

Tudo isso acontece pela fragilidade do órgão indigenista que está sem condições de realizar vigilância e nós continuamos sem saber como vai funcionar a coordenação regional do Vale do Javari, entendendo que a coordenação é do Vale do Juruá. E os servidores lotados no Juruá, ainda permanecem, e as atividades de vigilância bem como outras atividades do órgão indigenista estão totalmente abandonadas.


Diante exposto, vimos pedir providencia de uma fiscalização urgente, e contamos com a sua valiosa atenção. No aguardo de uma resposta urgente. e que exigimos ainda que seja feito o seminário que foi prometido para a comissão de lideranças que tiveram com Vossa Excelência quando tiveram em Brasília, no mês de outubro.

Desde já agradecemos a vossa atenção e colaboração urgente. No mais, as nossas saudações indígenas.


Atenciosamente

Ewerton Oliveira Reis
Presidente da AMAS

Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Marcio Meira - Presidente da FUNAI
Brasília – DF"

Funai descobre nova referência de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas

A região é onde se concentra o maior número de índios isolados do país, segundo a Funai

Entre 2000 e 2010, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ), na fronteira do Amazonas com o Peru, localizou pelo menos 90 pontos com referências de índios isolados vivendo em floresta densa naquela região.

Uma das referências foi identificada em 2010, quando uma maloca dos indígenas do rio Quixito foi vista durante sobreevoo da Funai. Desde 1978 não havia qualquer referência deste povo.

No último dia 22 de abril uma nova referência surgiu durante expedição da FPEVJ e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Foram identificados três grupos de malocas na região na bacia do rio Jutaí, afluente do Solimões.

O chefe de Frente Etnoambeintal Vale do Javari, Fabrício Amorim, diz que ainda não é possível concluir se estas pessoas vivendo em isolamento são da família dos indígenas korubo (que também vivem em isolamento, mas já foram contatados há 15 anos) ou se pertencem a algum grupo ainda desconhecido da língua Pano.

Nas malocas registradas durante o sobrevôo feito pela Funai, os indigenistas acreditam que vivem pelo menos 100 pessoas. Há registros de malocas menores, tapiris e plantações de milho.

“A região do Vale do Javari é rica em indígenas que vivem em isolamento. A nossa política não é fazer contato, apenas monitorar a situação deles e promover a vigilância. Temos uma certa preocupação para que não ocorra a invasão dessas terras”, disse Amorim.

Conforme o chefe da Frente, é preciso fazer novas expedições (provavelmente no próximo ano) na região para confirmar se a nova área de referências de índios isolados está dentro da terra demarcada dos indígenas do Vale do Javari ou na fronteira.

Vigilância


Carlos Travassos, chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai reiterou que a identificação dos isolados não pressupõe que o contato será feito.

“A área passará a ser estudada e trabalhada para que os instrumentos de vigilância seja realizado no local onde vivem os indígenas”, disse ele.

Conforme Travassos, no Vale do Javari, localizado na região do município de Atalaia do Norte (a 1.136,12 quilômetros de Manaus), há três postos de vigilância da Funai.

Algumas das principais ameaças dos indígenas daquela região são invasões de madeireiro, pescadores e doenças transmitidas por “brancos”.

No Vale do Javari existem povos indígenas de diferentes etnias. Entre as que já foram contatados estão marubo, matis, maioruna, kulina, além dos korubo, que estão na categoria de etnia de recente contato.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Brasil: As autoridades devem agir para impedir os assassinatos na região amazônica

A Anistia Internacional está extremamente preocupada com a série de assassinatos brutais de lideranças rurais ocorrida na última semana

Desde a última quinta-feira, 24 de maio, quatro pessoas foram mortas a tiros nos estados do Pará e de Rondônia, em incidentes que aparentam serem crimes de encomenda; em três dos casos as vítimas eram ativistas que vinham recebendo ameaças de morte. No momento em que o desflorestamento e os empreendimentos econômicos de grande escala voltam a ganhar destaque na Amazônia, evidenciam-se os perigos enfrentados por dezenas de ativistas ambientais na região.

Na terça-feira, 24 de maio, os ativistas ambientais José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos a tiros por dois pistoleiros que os emboscaram em uma ponte do município paraense de Nova Ipixuna. Segundo informações de ONGs locais, um dos pistoleiros cortou a orelha de José Cláudio como prova de sua morte. Os homicídios ocorreram dentro de uma reserva extrativista onde 300 famílias vivem da extração de castanhas-do-pará e do cultivo de frutas tropicais. Respeitado líder comunitário, José Cláudio muitas vezes havia denunciado invasões da reserva por parte de madeireiros ilegais e de criadores de gado. Pouco antes de ser morto, ele havia dito que, por defender a floresta: “vivo com uma bala na cabeça a qualquer hora”.
Na sexta-feira, 27 de maio, o líder rural Adelino Ramos foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, no estado de Rondônia. Ativista do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino também denunciava a extração ilegal de madeiras e havia recebido ameaças de morte. Durante um evento em Manaus, em julho de 2010, ele disse ao Ouvidor Agrário Nacional e à Comissão de Combate à Violência e Conflitos no Campo que ele temia por sua vida, tendo fornecido detalhes sobre os indivíduos que o ameaçavam.

No sábado, 28 de maio, Erenilton Pereira dos Santos, um agricultor de 25 anos da mesma comunidade em que viviam José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, e que seria uma possível testemunha de suas mortes, foi assassinado a tiros. A polícia está agora investigando se os três homicídios estão relacionados.

As três mortes aconteceram no momento em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de um novo código florestal que muitos consideram ter enfraquecido os controles ambientais existentes. ONGs locais preocupam-se que, agora, essas mudanças possam gerar mais conflitos e acentuar a violência rural, pois os pequenos agricultores e as reservas extrativistas ficarão mais vulneráveis às pressões dos fazendeiros e dos madeireiros ilegais.

A Anistia Internacional considera positiva a iniciativa do governo federal de criar um grupo de trabalho interministerial para analisar uma lista de 125 pessoas ameaçadas, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra. Porém, para evitar novas tragédias, é preciso fazer muito mais do que isso.

É preciso que se confronte a longa história de impunidade e de ausência de lei na região. As autoridades, inclusive o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a Polícia Federal, o Ouvidor Agrário Nacional, o Programa Nacional para Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos e as secretarias estaduais de segurança pública, devem trabalhar juntos, reunindo informações para investigar todas as ameaças e protegendo as pessoas em perigo. Os indivíduos responsáveis pelas mortes, inclusive seus mandantes, devem ser levados à Justiça.

Informações complementares
Há muito que o sul do estado do Pará tem sido um foco de violência rural; porém, nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Rondônia as áreas de fronteira agrícola onde atuam madeireiros ilegais e fazendeiros também possuem um histórico de violência e de conflitos agrários. A falta de uma presença efetiva do Estado nessas áreas, assim como a falta de vontade política para intervir nessas situações, significa que as elites rurais têm sido capazes de usar a força impunemente contra ativistas ambientais e rurais.

A impunidade continua sendo um obstáculo crucial. Segundo a CPT, mais de 1.500 pessoas foram mortas devido à violência rural desde 1985. Porém, nem mesmo 100 pessoas foram condenadas pelos crimes, e um único mandante de assassinato – Vitalmiro Bastos de Moura, que ordenou a morte da Irmã Dorothy Stang – encontra-se preso atualmente. Na última década, mais de 1.800 ativistas receberam ameaças de morte; 42 foram mortos e 30 foram vítimas de tentativas de homicídio.

Prostituição, Drogas Violência Na Maior Obra Do PAC

Uma mãe tem 13 anos e está grávida de 4 meses. Outra, de 43, mudou o filho de estado para afastá-lo do tráfico. Uma mulher viu o marido ser morto a tiros no quarto onde dormiam. As cicatrizes na vida dessas três mulheres têm uma origem em comum: a chegada de 20 mil trabalhadores, quase todos homens, ao vilarejo de Jaci Paraná, no município de Porto Velho para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A falta de preparo e de planejamento para receber esses migrantes fez com que a população do sul da floresta Amazônica — em especial as mulheres — arcasse com os custos do progresso


Jaci, em tupi, quer dizer “deusa-lua”, entidade protetora dos amantes e da reprodução. Paraná quer dizer grande rio. Jaci Paraná é o nome de um pequeno, pobre e empoeirado vilarejo de Porto Velho, onde a deusa indígena deve estar tendo bastante trabalho. Jaci é o maior bordel a céu aberto de Rondônia e talvez um dos maiores do país. Tudo em Jaci gira em torno da prostituição. São 44 pequenos cabarés construídos em casas feitas de tábuas de madeira e telhas de fibra. É mais do que a soma de todos os mercados, padarias e farmácias da região. A qualquer hora, do dia ou da noite, garotas de programa se exibem na porta dos bares, vestidas em pequenos shorts jeans e tops apertados, deixando as gordurinhas da barriga à vista. Elas começaram a chegar de vários estados do país há três anos, pouco antes da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Juntas, as obras empregam 35 mil trabalhadores, na grande maioria homens, e formam a maior obra do PAC, o principal projeto de desenvolvimento de infraestrutura do governo federal. A partir daí, Jaci virou a promessa do novo Eldorado brasileiro, a terra das oportunidades — para homens e mulheres.

"A prostituição infantil é sutil. Dar um presente é suficiente para dormir com uma menina" – Noelle Xavier, delegada A sexta-feira seguinte ao dia 5 é a data mais aguardada do mês em Jaci Paraná — a 30 quilômetros de Jirau e 90 de Santo Antônio, a vila virou o polo dormitório dos trabalhadores. É quando os funcionários das obras vão para os bares festejar as folgas do fim de semana com o pagamento no bolso. Jogam sinuca e carteado, fumam, tomam cerveja e gastam boa parte do salário em fichas de jukebox, que toca forró, brega e sertanejo em um volume que torna impossível qualquer conversa. Os hits são “Madri”, de Fernando e Sorocaba, e as músicas da banda Calcinha Preta. Durante o dia, é possível encontrar homens vestidos com o uniforme de trabalho, circulando nos bordéis. À noite, “os amigos” (como são chamados pelas prostitutas) chegam nos bares de sorriso no rosto, banho tomado, cabelo penteado, calça jeans, camiseta e, quase sempre, boné. Os cabarés e as ruas de terra ficam lotados de homens, na maioria das vezes jovens. As meninas chegam a fazer 15 programas na mesma noite e ganhar R$ 1 mil em algumas horas de trabalho.

Elas dividem os ganhos com as cafetinas, donas dos bares, que, em geral, são mulheres mais velhas com longa experiência na profissão. A maioria delas veio de uma mesma cidade, Sapezal, em Mato Grosso, onde há uma corrutela (como os locais costumam chamar a área onde ficam os bordéis) famosa. Muitas garotas acompanharam suas chefes na busca pelos salários das obras do PAC. Outras vieram do Acre, do Maranhão e do próprio estado de Rondônia. Quase sempre viajam de carona com pouco ou nenhum dinheiro e pagam a viagem aos caminhoneiros em serviços. Os bares costumam ter de duas a quatro funcionárias fixas: a gerente e as outras ajudantes, que moram em cubículos de madeira nos fundos dos cabarés, na beira da estrada. Os quartos são precários, construídos, muitas vezes, sobre as fossas. O mau cheiro é permanente.

É parte do trabalho das prostitutas fazer com que os clientes consumam durante o máximo de tempo possível antes do programa. Elas conversam, sorriem, fumam, dançam, sentam no colo deles, antes de chegar ao objetivo final. Os preços em Jaci, aliás, estão inflacionados: uma cerveja de garrafa custa R$ 5, uma sandália rasteirinha, R$ 80. Alguns clientes frequentam os cabarés apenas como bar. “Tem homem que quer só conversar. Eles vieram de longe e ficam muito sozinhos. Tenho até de pedir pra eles irem embora”, diz Cláudia*, uma morena de cabelos compridos, sorriso doce e olhos grandes. Ela tem 24 anos, está grávida de cinco meses e pede para não ser identificada — a família não sabe o que ela faz exatamente em Jaci. Ela diz que recebe R$ 3 mil mensais pelo trabalho como gerente do bar e como prostituta, e mora de graça em um quarto de dois metros quadrados nos fundos do boteco, onde nos recebeu. Assim que entramos no quartinho, um amigo que nāo notou nossa presença a puxou pelo braço para a cama. Ela rispidamente tirou a mão dele e ordenou que saísse. Ele obedeceu rapidamente e ela, sorrindo, mas sem coragem de nos olhar nos olhos, esticou uma pequena fronha limpa em cima do colchão sujo e florido, onde dorme e trabalha.

Mãe de três filhos, dois meninos de 8 e 6 anos e uma menina de 3, ela saiu pela primeira vez de Porto Velho há três meses em busca dos ganhos de Jaci, famosos na região. Diz que faz programas para sustentar “os meninos” e sonha com um emprego na usina. O pai dos filhos mais velhos morreu assassinado há cinco anos. “Até hoje não sei o motivo. Ele trabalhava numa fazenda por aqui. Atiraram quando ele tava saindo pela porteira, de carro”, diz, com lágrimas nos olhos. “É o amor da minha vida. Tu quer saber se sinto saudade dele? Ôxi, até hoje. Mas gosto de falar disso, não”. Viúva, Cláudia se apaixonou pelo professor de biologia da escola, com quem foi morar. Ele largou a mulher para ficar com a aluna e tiveram uma filha. “Digo que estudei, não digo que casei. Larguei a escola por causa da bebê, mas durante todo o tempo que fiquei com ele só fazia estudar. Fiz curso de digitação, de recepcionista.” A paixão acabou, ele voltou para a ex-mulher e os cursos não ajudaram Cláudia a encontrar um emprego na cidade. Foi quando ela engravidou de um novo namorado. Ele contestou a paternidade e o namoro acabou. Cláudia deixou os três filhos com a irmã e mudou-se para Jaci. No começo de maio, quando a visitamos pela última vez, ela nos contou que o pai do bebê renegado foi procurá-la no bordel. Deu um pequeno par de brincos e disse que sentia saudade. “Eu acho que gosto dele, mas não vou voltar agora só porque ele quer. Mas, olhe, tem que gostar muito para vir me procurar nesse fim de mundo, tem não?”.

domingo, 5 de junho de 2011

Conflito na fronteira brasileira é tema de encontro em Tabatinga

Mais de 300 pesquisadores participam deste quarta-feira (11), em Tabatinga (AM), fronteira do Brasil com Colômbia e Peru, do Simpósio Internacional Conhecimentos Tradicionais e Territórios nas Regiões de Fronteira da Pan-Amazônia.

O evento, que acontece até nesta sexta-feira (13), é realizado pelo Instituto Nova Cartografia Social (INCS), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O INCS recebeu recentemente o prêmio de R$S$ 100 mil da Fundação Ford, dos Estados Unidos. A premiação batizada de “Visionaries Award” (Prêmio Visionários) foi dada a "12 inovadores sociais cuja visão extraordinária e trabalho corajoso estão melhorando a vida de milhões de pessoas", segundo comunicado da Fundação Ford.

Participam do evento em Tabatinga pesquisadores brasileiros, colombianos, peruanos e venezuelanos de diferentes instituições de ensino e pesquisa da Pan-Amazônia e representantes de organizações e movimentos socais para discutir conflitos presentes nas regiões de fronteira.

A abertura do Simpósio Internacional contou com a presença do diretor da Unal – Sede Amazônia, Fernando Fanco Hernández, do coordenador do INCS, Alfredo Wagner Berno de Almeida, da representante da Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), Rosa Acevedo Marín, e de Carlos G. Zárate Botín, coordenador de pesquisa da Unal.

No segundo dia do evento, nesta quinta-feira (12), ocorrerão as mesas-redondas: Cartografias Sociais e Universidades na Pan-Amazônia; Movimentos Indígenas, Cartografias Sociais e Conhecimentos Tradicionais; e Mapemento Social de Índios Isolados na Fronteira Brasil – Peru.

No terceiro e último dia do evento, os pesquisadores se reúnem para debater nas seguinte mesas-redondas: Grandes Projetos, Povos e Comunidades Tradicionais e Territorialidades Específicas; Agroestratégias e Reestruturação Formal do Mercado de Terras; Movimentos Sociais e Territóriais – Quilombolas, Indígenas, Pescadores e Ribeirinhos.

O Simpósio, que acontece no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da UEA, é promovido em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Universidade Nacional da Colômbia (Unal) e a Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz), com apoio da Fundação Ford.