Governo Tem Como Estratégia Aumento de Preço das Terras na Amazônia

O secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Alberto Lourenço, disse no Senado, na última sexta-feira, que “é preciso aumentar drasticamente o preço da terra na Amazônia”. Segundo ele, o caráter extensivo da exploração das terras localizadas na região deriva do baixo preço dos terrenos e do caos fundiário local. As informações são da Agência Senado. Com a terra mais cara, avaliou, a função de produzir se tornaria mais rica tanto em conteúdo tecnológico quanto em produtividade. Para Lourenço, a regularização fundiária também contribuirá de forma decisiva para a redução do desmatamento, das invasões e da persistente grilagem de terras públicas federais, que deriva da falta de controle sobre o patrimônio público. “Essa situação já foi pior”, ponderou o secretário durante audiência pública realizada na sexta-feira pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a regularização e o reordenamento fundiário no Brasil. O secretario de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Carlos Mário Guedes e Guedes, disse que, em um ano e meio de atuação, o programa Terra Legal vem respondendo ao desafio da segurança jurídica na regularização das terras públicas da região. O programa atua em áreas rurais e urbanas em terras da União com até 15 módulos fiscais ou 1.500 hectares. Estima-se que existam 1.422 glebas que se enquadram nessa condição. O programa também destina recursos para que os governos estaduais possam atuar na regularização das terras públicas de acordo com suas legislações específicas. Hoje, das 300 mil ocupações na Amazônia que se caracterizam como posse, 180 mil estão localizadas em terras públicas federais que não foram destinadas a terras indígenas, unidades de conservação ou assentamentos, mas que registram presença humana. O programa Terra Legal já beneficiou mais de 243 mil habitantes da região com a regularização de terras urbanas. Reestruturação O Brasil tem hoje o desafio de estruturar os órgãos ligados à questão fundiária, de modo que equipes capacitadas aprimorem vistorias e análises de campo em terras públicas necessárias a agilizar e simplificar o processo de regularização. Esse esforço também envolve a modernização do sistema cartorário brasileiro no que diz respeito a custos e instalação de equipamentos, com a participação dos governos federal, estadual e do próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A observação foi feita durante o debate na CRA pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida. Ele disse ainda que o País precisa de uma norma adequada para ação massiva de regularização de terras, uma vez que a atual favorece a atuação pontual dos especialistas do setor. Ele explicou que a Lei 10.267/01 estabelece todo o procedimento e o calendário para que se institua no Brasil o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, a ser compartilhado com órgãos que tratam da questão fundiária e que proporcionará uma ferramenta de unificação, qualificando as fontes de informação. O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que um sistema nacional de gestão territorial já se encontra em fase de implantação, com a utilização de plataformas livres que irão possibilitar a uniformização da base tecnológica, permitindo o trabalho de unificação no cadastro nacional. Ele informou que todos os imóveis do município cearense de Beberibe já foram cadastrados pelo sistema. A partir de novembro de 2011, qualquer imóvel, para ser movimentado em termos de titularidade, terá que ser necessariamente certificado pelo Incra, conforme estabelece a legislação, embora Adhemar Lopes de Almeida acredite ser viável a prorrogação desse prazo. Tratado de Tordesilhas Com a experiência de quem testemunhou o processo de ocupação de Rondônia nas décadas de 1970 e 1980, o representante do Incra, José Lopes de Oliveira, disse que a regularização fundiária no Brasil teve início antes mesmo de o País ser descoberto, com a adoção do Tratado de Tordesilhas, que dividiu o território nacional entre Portugal e Espanha. A partir daí, afirmou, teve início o processo de colonização brasileira pela Coroa portuguesa, com legislação vinda das ordenações manuelinas, afonsinas, filipinas e o processo de concessão de sesmarias. Segundo ele, o processo de posse começa a se agravar com a Independência do Brasil, que suspendeu o regime de concessão de sesmarias até 1850, com a edição da primeira legislação do País sobre terras, que já previa a regularização fundiária. Com a proclamação da República, esse processo foi transferido aos Estados. “Já estamos com mais de 120 anos de República e ainda não se conseguiu fazer o processo de regularização. Ainda hoje há terras devolutas nesse país. Isso significa que existe necessidade de regularização fundiária em todo o País. Em São Paulo, os conflitos no Pontal do Paranapanema eram decorrentes da existência de terras devolutas”.

DOMINICANOS ACREDITAM QUE BRASIL É CASA DA MÃE JOANA E ENTRAM SEM PERMISSÃO

Policia Federal afirma que dominicanos foram detidos em barco por equipe de agentes federais da base Garatéia no município de Santo Antonio do Iça. O grupo estava preparado para seguir viagem para Manaus pelo Solimões.

A Polícia Federal em Tabatinga (AM) informou neste domingo, que deportou 11 dominicanos, sendo dez mulheres. Eles tentaram entrar ilegalmente no Brasil pela tríplice fronteira com Peru e Colômbia. No caso, que aconteceu no dia 8, a PF detectou o tráfico de pessoas.
Segundo a PF havia um único homem na embarcação, era um "coiote", que trouxe as mulheres em troca de dinheiro e promessa de conseguir um visto no passaporte, em Manaus.
A delegacia de Tabatinga informou que o dominicano Walldenys Corporan, 27, foi entregue à polícia colombiana, que já o investigava por tráfico de pessoas.

As mulheres contaram em depoimentos na delegacia que pagaram até US$ 5.000 pela viagem.
De acordo com a PF, os dominicanos utilizaram a mesma rota dos haitianos que chegaram ao Brasil para pedir refúgio. Eles partiram de avião da República Dominicana, passaram pelo Panamá e Quito (Equador). De ônibus entraram no Peru. Seguiram para a cidade peruana de Iquitos, de onde viajaram de barco para o Brasil.
Mas, diferentemente dos haitianos, que aportam em Tabatinga, os dominicanos seguiram clandestinamente para a cidade amazonense de Tonantins (863 km distante de Manaus), para fugir da fiscalização.

Os dominicanos foram detidos em um barco por uma equipe de agentes federais da base Garatéia. O grupo estava preparado para seguir viagem para Manaus pelo Solimões.
No dia 15 de fevereiro, o Ministério da Justiça suspendeu a concessão dos protocolos de solicitação de refúgio aos haitianos depois que detectou uma rota de tráfico de pessoas e atuação de "coiotes" na fronteira do Brasil com o Peru.

CRACK AVANÇA PELO SOLIMÕES E PF CONTINUA SEM RESPOSTA

Se depender dos gestores da Polícia Federal, a meta da presidenta Dilma Rousseff de combater o tráfico de drogas nas fronteiras não passará da retórica política de um gesto bem intencionado. Em pleno Rio Solimões, corredor para entrada de drogas no Brasil, no município de Santo Antônio do Içá, a mil quilômetros de Manaus (AM), a Base Garateia, da Polícia Federal, está quase ao abandono.
Na última semana, apenas um policial federal estava em serviço na base que, pelo menos em tese, deveria ser um ponto de contenção da rota de drogas, provenientes principalmente do Peru.
Números obtidos pela Agência Fenapef mostram que 40% do crack consumido no Brasil é trazido do Peru, pela Amazônia. Quadrilhas de traficantes têm no Rio Solimões uma rota para droga que irá abastecer os grandes centros urbanos do país. Calcula-se que hoje já são cerca de 1,8 milhão de brasileiros usuários da droga, o que permite estimar o volume de consumo diário próximo de 4 toneladas de crack. Por este cálculo, todos os dias, quase 2 toneladas de crack passariam pelos rios e estradas da Amazônia.
Há anos, sucessivas direções da PF têm colocado em segundo plano a repressão ao tráfico de drogas nas fronteiras do país, em prol de uma política que prioriza as chamada grandes operações com repercussão garantida na mídia. Contudo, em muitos casos, com pouca eficácia do ponto de vista da condenação de acusados.
O descaso com a contenção do tráfico de drogas nas fronteiras é tão grave que a “Operação Cobra”, que por muito tempo foi a principal ação coordenada dos federais, na Região Norte, contra os traficantes hoje está parada. Em Tabatinga (AM), que foi uma das principais bases da “Cobra”, hoje a única referência visível à operação policial permanente é uma placa jogada em um depósito de sucata.
Sem colocar em prática ações de combate ao tráfico, a Polícia Federal trata sua própria estrutura com descaso. A Base Garateia é um exemplo concreto.
Restos da Operação Cobra
Garateia
Construída para substituir a Base Anzol, fechada por falta de condições mínimas de trabalho para os policiais, a Garateia conta com um único policial federal, que não pode fazer praticamente nada sozinho, ao longo das centenas de quilômetros de rio. Com ele, apenas mais três policiais militares também tentam fazer frente ao crime. Igualmente, o número de policiais é inexpressivo diante do desafio de barrar traficantes e guerrilheiros das Farc, que não raro invadem o território brasileiro.
Mesmo que quisesse pegar sua pistola Glock e um fuzil e sair feito um Rambo, pelo Rio Solimões ou pelo labirinto de igarapés na imensidão da Floresta Amazônica, à caça de traficantes, o policial federal teria que usar uma embarcação que não oferece nenhuma condição de trabalho e segurança.
As duas únicas lanchas ancoradas na base foram apreendidas e não estão adaptadas para o trabalho policial. Além disso, não há coletes balísticos, nem coletes salva-vidas, muito menos telefone celular ou rádio, que permita contato permanente entre o policial e a delegacia da PF mais próxima, em Tabatinga, distante a cerca de 9 horas de barco da base.
No mesmo estado do Amazonas, há três meses, quando usavam uma embarcação bem parecida com as que estão na Base Garateia, dois policiais federais foram mortos e um ferido por traficantes de cocaína.
Na última segunda-feira, dia 21, a presidenta Dilma Rousseff voltou a reforçar a necessidade de um combate efetivo ao tráfico de drogas nas fronteiras. A presidente ressaltou que o “Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas” prevê a ampliação do combate ao tráfico, especialmente nas fronteiras do país. “Vamos atrás do traficante internacional e, ao mesmo tempo, vamos agir para acabar com o pequeno tráfico”, disse.
Há quase uma década, a Federação Nacional dos Policiais Federais vem alertando para a necessidade do fortalecimento da Polícia Federal nas fronteiras do Brasil para o efetivo combate ao tráfico de drogas, de armas e outros crimes. No ano passado, os policiais propuseram a criação do cargo de Oficial de Polícia Federal para a execução do papel de polícia administrativa e coordenação das operações de combate ao crime.
“A cada vez que vamos a Amazônia visitar nossos colegas, em delegacias e bases da PF, nos deparamos com uma situação pior”, revela Francisco Sabino, Diretor de Relações do Trabalho da Fenapef. Ele ressalta que o sucateamento da Polícia Federal na Amazônia é evidente. “Não temos efetivo, não temos equipamentos adequados, não temos política de combate aos traficantes. Hoje o enfrentamento ao crime só acontece em razão do voluntarismo e bravura dos federais”, diz.
Sabino lembra que o último diretor geral da PF, o delegado Luiz Fernando Correa, elegeu a Amazônia como uma de suas prioridades. “Desde então, bases foram desativadas, equipamentos estão sucateados, colegas perderam a vida e os traficantes de drogas avançam. Imagine se a Amazônia não fosse prioridade?”, AMAZÔNIA NUNCA SERÁ PRIORIDADE POIS A MESMA FAZ PARTE DE UM TRATADO HISTORICO.

NASA NÃO APOIA ESTUDOS SOBRE EXTRAS TERRESTRES

Richard Hoover, estudou fragmentos de vários tipos de meteoritos e disse ter encontrado criaturas com aspecto de bactéria, as quais chamou de "fósseis indígenas".
Busca por vida alieníngena é uma das maiores preocupações da humanidade.

Cientistas da Nasa afirmaram que não existem evidências científicas que apoiem a suposta descoberta de micróbios extraterrestres em um meteorito, conforme alega um dos especialistas da agência.

A agência espacial americana se distanciou assim formalmente do trabalho de Richard Hoover, cujas descobertas foram publicadas na sexta-feira na revista especializada Journal of Cosmology, disponível on-line.

Hoover estudou fragmentos de vários tipos de meteoritos e disse ter encontrado criaturas com aspecto de bactéria, as quais chamou de "fósseis indígenas". O QUE SERIA FOSSEIS ÍDIGENAS?
"É uma afirmação que Hoover já faz há alguns anos", explicou Carl Pilcher, diretor do Instituto de Astrobiologia da Nasa.
"Não tenho conhecimento de nenhum outro pesquisador de meteoritos apoie esta extraordinária afirmação, segundo a qual a evidência de micróbios no meteorito estaria presente antes que este chegasse à Terra e não que seria resultado da contaminação depois que o meteorito chegou à Terra".
Pilcher diz que os meteoritos estudados por Hoover caíram na Terra há 100 ou 200 anos e que foram muito manipulados pelos humanos, o que leva a crer que haja micróbios nele.
Paul Hertz, cientista-chefe do conselho da missão científica da Nasa em Washington, também emitiu um comunicado no qual afirma que a agência não apoia as conclusões de Hoover.
"Apesar de valorizarmos o livre intercâmbio de ideias, dados e informações como parte da pesquisa científica e técnica, a Nasa não pode apoiar uma afirmação científica a menos que tenha sido revisada por seus colegas e profundamente examinada por outros especialistas qualificados", afirmou Hertz.
Hoover acompanhou seu artigo com fotos nas quais aparecem formas similares a vermes e a notícia geral tanto entusiasmo como ceticismo entre os especialistas.

JAVIER É PRESO EM FUGA NA TRIPLÍCE FRONTEIRA

Narcotraficante do Peru mais procurado é preso pela PF-AM

Com Javier foram apreendidas várias granadas. Foi preso, quando tentava atravessar o Rio Javari, em uma lancha.
Agentes da Polícia Federal prenderam, no final da tarde de terça-feira, no Javari, fronteira do Brasil com o Peru, o peruano Jair Ardela Mitchhue, 'Javier'. Era considerado pela polícia como sendo o maior narcotraficante daquele país. A prisão ocorreu durante a operação ‘Ilha’ deflagrada pela PF, de combate ao tráfico internacional de drogas em Tabatinga (a 1.108 quilômetros a oeste de Manaus).
Informações da PF, com Javier foram apreendidas várias granadas. Ele foi preso, quando tentava atravessar o Rio Javari, em uma lancha. O condutor da embarcação, assim que viu a aproximação dos agentes da PF, pulou no rio. O suspeito vai ser trazido para Manaus, agora pela manhã.
Ordela é apontado pela PF como sendo o responsável pelas mortes dos dois agentes da Federal, Leonardo Matzunaga Yamaguti, 26, e Mauro Lobo, 43, em novembro do ano passado. Na mesma ocasião, outro agente ficou ferido. Após as mortes foi montada um operação que resultou na prisão e morte dos principais envolvidos no confronto.
Operação ‘Ilhas’
Durante a operação Ilhas foram apreendidos 1,4 tonelada de cocaína, que segundo informações da Polícia Federal, pertencia ao grupo de Javier. As investigações iniciaram em 2009. Foram apreendidos também, R$ 160 mil e a prisão de 35 pessoas.
Ontem pela manhã, visando o encerramento das investigações foram expedidos pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária em Tabatinga/Am 13 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de prisão temporária e 01 mandado de prisão preventiva, que visa coibir a repressão do tráfico internacional de entorpecente praticado na fronteira do Estado do Amazonas com a Colômbia.