sábado, 28 de dezembro de 2013

TENHARIM E SUAS TERRAS SÃO ATACADAS NO AMAZONAS

Cerca de 300 pessoas invadiram nesta sexta-feira, 27, as aldeias da Terra Indígena Tenharim, localizada nos municípios de Manicoré e Humaitá, a 675 quilômetros de Manaus. Revoltadas contra o desaparecimento de três moradores da cidade, no início do mês, e entendendo que os índios os assassinaram, elas se dividiram em carros e caminhonetes, passaram pela aldeia Mafuí, atearam fogo em casas e destruíram um pedágio criado pelos índios no quilômetro 145 da Rodovia Transamazônica (BR-230). A pedido da Fundação Nacional do Índio, uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional foi enviada à região para tentar conter o conflito – mas até o início da noite nem as autoridades policiais tinham notícias atualizadas sobre a situação. Antes de destruir o pedágio e incendiar as casas, ainda de madrugada, o grupo cortou a energia elétrica das aldeias. "Eram cerca de 150 homens", contou Marco Túlio da Rocha, funcionário da Eletrobrás Amazônia, chamado para restabelecer o fornecimento na manhã desta sexta. Segundo ele, os manifestantes atiraram contra o dispositivo de distribuição de energia. "Eles estavam muito furiosos, disseram que iam encontrar por conta própria os três desaparecidos", completou outro funcionário da Eletrobras Carlos Alberto Santos. O tumulto ocorre dois dias depois do quebra-quebra em Humaitá, onde cerca de 2.000 pessoas incendiaram a sede da Funai, a Casa da Saúde do Índio, 13 veículos e um grande barco às margens do Rio Madeira. Cerca de 140 índios estão refugiados no 54° Batalhão de Infantaria da Selva, em Humaitá, para se proteger de retaliações. Na sua operação, nesta sexta, os invasores se dividiram. Cerca de 50 homens acamparam a menos de 30 km das aldeias invadidas na sexta-feira. "Acho que temos de ir contra a cobrança dos pedágios. Quando paramos lá, ficamos à mercê dos índios. Um exemplo é nossos três amigos, que desapareceram", disse Samuel Martins, da Associação dos Madeireiros. Dia 16, quando três homens o técnico da Eletrobrás Amazonas Aldeney Ribeiro Salvador, o professor Stef Pinheiro e o comerciante Luciano Ferreira Freire – desapareceram. A informação na cidade é que teriam sido sequestrados e mortos pelos índios Tenharim, que assim estariam vingando a morte do cacique Ivan Tenharim. A versão oficial da morte do cacique é que ele sofreu um acidente de moto na BR-230. Para os índios, ele foi assassinado por pessoas descontentes com a presença dos índios nas cidades e com a cobrança de pedágios para passar por suas terras, nos quais são cobrados valores de R$ 15 a R$ 100. Os índios negam a acusação de sequestro. Nesta sexta, a PF e os prefeitos de Manicoré e Humaitá se reuniram com familiares dos três desaparecidos para anunciar que as buscas pelos três começam neste sábado. Para evitar que moradores de Humaitá cruzassem o Rio Madeira, para engrossar o movimento em Santo Antônio do Matupi, a Polícia Militar fechou o acesso à balsa que fica no Rio Madeira, em Humaitá.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

ÍNDIOS E MILITARES NA FRONTEIRA AMAZÔNICA

APENAS UM RELATO! Durante quase dois meses do ano de 2000, a antropóloga Roberta Mélega (*) esteve em dois pelotões de fronteira situados em terras indígenas, buscando informações para escrever sua dissertação de mestrado. Leia o relato escrito especialmente para o site do ISA, a propósito de um especial sobre índios e militares, que reúne documentos sobre o tema. Roberta retrata cenas observadas por ela, que ilustram bem situações vividas entre índios e militares na fronteira amazônica. Uma crônica da relação índios e militares na Cabeça do Cachorro (AM) Em 2000 passei cerca de um mês no Pelotão de Fronteira (PF) de Maturacá, entre duas aldeias Yanomami e três semanas no Pelotão de Fronteira de São Joaquim, situado ao lado de uma aldeia Kuripako, no alto rio Içana. Na cidade de São Gabriel da Cachoeira entrevistei vários soldados e oficiais do 5° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e do Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), ao longo dos três meses que passei na região. Eis, a seguir algumas das minhas impressões a respeito da relação índios-militares: Pelotão de Fronteira de Maturacá No PF de Maturacá, pude observar um permanente clima de tensão entre os militares e as duas aldeias Yanomami ali presentes: Maturacá e Ariabu. Daniel, chefe da aldeia de Maturacá, reclamou inúmeras vezes da ligação que ocorre entre militares e índias: os militares (em sua maioria soldados) procuram as índias em busca de sexo e mesmo para um tipo de namoro. Muitas vezes as índias aceitam, recebem presentes, mantêm a ligação clandestina, mas quando ficam grávidas os militares somem ou negam o envolvimento (costumam ser transferidos). Uma índia de Maturacá me falou de cinco garotas de sua tribo que engravidaram de militares. Com os dados que levantei, não foi possível caracterizar a natureza da ligação nesses casos (namoro, relação sexual consentida, estupro). Esta mesma índia me falou que um dia estava andando por uma picada quando viu um soldado atrás da árvore de calça abaixada provocando-a com palavras eróticas. Em um dia de “festa” dos soldados no pelotão, ouvi de um soldado já meio bêbado que não dá para passar meses a fio sem mulher, que aquela situação era insustentável e que eles tinham que procurar as índias por extrema necessidade. Quando estive no PF de Maturacá, havia 42 soldados, dez cabos, sete sargentos e quatro tenentes (sendo três da área de saúde). A maior parte dos soldados não tinha família ali; dois sargentos também moravam sozinhos; e os três tenentes de saúde eram solteiros. Os militares que tinham mulher e filhos eram os que menos causavam problemas com índias ou pelo abuso do álcool. As esposas de militares conviviam bem entre si e cheguei a assistir um campeonato de vôlei das esposas com as Yanomami: três times de índias (das aldeias de Maturacá, Ariabu e das estudantes) e dois times de brancas (esposas de sargentos e do tenente; esposas de cabos e soldados). O único soldado Yanomami que havia ali era o Lins, que morava em Maturacá e era considerado rebelde pelos seus superiores. Bebia bastante, já havia sido punido inúmeras vezes e desacatado o comandante, mas os militares conservavam-no ali, pois ele era o único elemento de ligação com as aldeias. “Se não tivesse disciplina e hierarquia seria bom o exército”, Lins desabafou. Ele acabou entrando para o exército para “tirar documento”, na linguagem dos soldados da região. Para tirar a carteira de trabalho, é necessário o documento de reservista, o que leva os índios a terem contato com o exército. No meio da confusão, eles não ficam sabendo que, como índios, não precisam servir o exército se não quiserem – acredito que a maioria desejasse se alistar, mas conheci alguns que entraram para o exército por desinformação. Em Ariabu os chefes também não gostam da proximidade dos militares, mas têm uma relação melhor com o pelotão por causa de um Yanomami mais integrado, que tem balsa de garimpo e barcos para fazer viagens a São Gabriel. Mas mesmo em Ariabu existe um tipo de reação à expansão dos militares pela região. Em um domingo, os Yanomami das duas aldeias se reuniram depois da missa para discutir a ocupação que os militares estavam fazendo da área em volta da pista de pouso, para a construção de casas para soldados e cabos com família. Os chefes argumentavam que justamente por aquela região passava o caminho para várias de suas roças, e que estava ficando difícil chegar às plantações. Uma situação recorrente nas aldeias Yanomami ilustra bem o choque cultural que ocorre entre eles e os militares. Praticamente todos os dias, do final da manhã até escurecer, os homens mais prestigiados da aldeia se reúnem para cheirar o paricá, uma substância fortemente alucinógena. Sob efeito do paricá, alguns homens realizam curas, outros têm visões, alguns inventam canções e renovam os mitos. Quando entra em transe, o Yanomami vai dançar e cantar no meio da aldeia, que se torna então um espaço ritualmente sagrado para a tribo. Atravessar esse espaço durante o ritual é um tabu, como eu mesma verifiquei: na primeira vez que cheguei na aldeia de Maturacá, perguntei pelo chefe, e me apontaram a sua casa, que era do lado oposto de onde eu estava, e fui atravessando a aldeia, quando vi uma mulher gesticulando. Cheguei mais perto, e ela me falou em voz baixa: “não atravesse, vá pelas laterais, pois eles estão cheirando paricá!”. Imediatamente fui para uma das laterais e contornei a aldeia até chegar a casa do chefe. Certo dia, quando estava na aldeia de Ariabu, os chefes me pediram para avisar os militares que eles não poderiam entrar de trator para buscar coco no meio da tarde, pois estaria ocorrendo o ritual do paricá. Fui ao pelotão, avisei um oficial, e ele me disse que não havia problema, que dava para ir “pela ponta” da aldeia. Voltei para a aldeia, e algum tempo depois, quando um Yanomami estava em transe no pátio da aldeia, apareceu o mesmo militar dirigindo o trator, tentando passar pelo centro da aldeia. Os índios que estavam participando do ritual se juntaram e impediram o trator de atravessar o centro. O coco seria usado para a comitiva de generais que chegaria no dia seguinte. Apesar de ter presenciado todo o episódio, não consigo definir se os militares agiram daquela forma por ignorância do significado do ritual para os Yanomami ou por desrespeito intencional às crenças indígenas. A imagem romanceada de índio é muito usada nas comitivas que visitam o pelotão. O comandante pede na véspera para que os chefes apareçam “a caráter”, ou seja, pintados e de penas, e deixam os índios que quiserem entrar no pelotão. Algumas vezes os chefes Yanomami vão, outras não. O soldado Lins é instruído para se pintar, vestir plumas e segurar uma zarabatana na hora da apresentação do pelotão (formatura), situação que ele odeia, como ele mesmo me confidenciou. Mas mesmo com todos os percalços, Lins continuava no PF: apesar dos Yanomami não gostarem muito dos militares, Lins tinha um certo prestígio por ser o “novo-rico” na fronteira. Sua casa tinha antena parabólica, telhado de zinco, ele usava roupas novas e ganhava R$ 600,00 por mês. Terça-feira de manhã era o dia de troca no pelotão: dezenas de índias surgiam com mandioca, frutas, batata-doce e coco para trocar por arroz, feijão e leite em pó. Elas primeiro descarregavam o que tinham trazido e formavam fila para receber o combinado. Cada uma trazia seus saquinhos plásticos surrados e a maioria pedia para receber mais leite em pó, pois o feijão era muito duro de cozinhar sem panela de pressão. O sargento dizia não poder dar mais leite em pó e punha a quantidade combinada de cada item. Uma situação tensa, com o sargento reclamando das índias e as índias falando entre si em Yanomami e rindo… Em uma terça-feira que não assisti à troca, uma índia me parou no meio da tarde na aldeia para me pedir que eu assistisse a todas as trocas, pois quando eu estava por perto, o sargento as tratava melhor, e que daquela última vez ele havia mandado embora muitas delas. Outra situação tensa ocorreu nas vésperas das eleições, quando surgiram candidatos distribuindo bolachas, tabaco e camisetas aos índios. Como já havia terminado a época de campanha, os militares começaram a apreender o material distribuído fora do período legal, e chegaram a incriminar uma candidata. Quando quiseram dar uma busca na aldeia Maturacá, os índios se juntaram na entrada e impediram o ingresso dos militares, dizendo que “vocês mandam no pelotão, quem manda na aldeia é a gente”. Existe uma cantina no PF que é usada tanto pelos militares quanto pelos garimpeiros e os Yanomami. Os índios normalmente compram farinha, refrigerante, açúcar e biscoito a um preço bem alto. O que acontece a maior parte das vezes é que eles ficam endividados e sem muita perspectiva de pagar, causando tensão ainda maior com os militares. Outro problema é a bebida alcoólica: os índios das comunidades não podem beber, mas os índios soldados (como Lins) bebem com freqüência e se endividam (às vezes a lata de cerveja chega a custar cinco reais), causando confusão no pelotão. Um dia antes de eu ir embora do PF de Maturacá, chegou uma comitiva organizada pelos militares para estudar o impacto ambiental da construção de uma estrada ligando Maturacá a São Gabriel. Os chefes indígenas das duas aldeias compareceram e ouviram o que o coronel responsável pela comitiva tinha a dizer: que a estrada ajudaria a escoar a produção de artesanato e mandioca dos Yanomami (tal benefício nunca havia sido cogitado pelos Yanomami) e facilitaria o acesso dos índios à cidade. Depois de ouvirem, todos os chefes se manifestaram contra a construção da estrada, alegando que destruiria rapidamente o modo de vida Yanomami. Ficaram, então, de um lado, o coronel falando dos pretensos benefícios que a estrada traria; e de outro, os chefes indígenas dizendo que a estrada traria a destruição dos costumes tradicionais. Soube posteriormente que a estrada foi aprovada pelo Comando Militar, mas ainda não começou a ser construída. Pelo que pude observar, a alegação dos índios me pareceu procedente: a estrada ligaria aldeias que vivem em um modo tradicional Yanomami, a uma cidade com quase 12 mil habitantes, com comércio, telefone e outros estímulos urbanos. O choque cultural seria muito grande, pois os Yanomami sentiriam a presença do branco tanto em São Gabriel (os mais jovens se interessam por viver na cidade), quanto nas aldeias (facilita o acesso de brancos curiosos por conhecer uma aldeia indígena, além da maior presença dos militares). Pelotão de Fronteira de São Joaquim A reação dos Kuripako aos militares no PF de São Joaquim, no alto rio Içana, é bem diferente. Como não há lugar no pelotão para soldados e cabos com famílias, eles acabam alugando uma casa na aldeia Kuripako vizinha ao PF. Não vi soldado não-índio morando na aldeia, somente de outras etnias além da Kuripako. O deslocamento de tropas, que para os militares é bastante comum, para os índios tem outras implicações. Os índios podem não se adaptar por questões culturais. Por exemplo, um soldado Tukano me falou que os Kuripako são conhecidos entre os Tukano por serem traiçoeiros, por envenenarem quem eles não gostam. Este soldado estava morando em São Joaquim havia alguns meses, e continuava desconfiado dos Kuripako. Outro problema é o da hierarquia, que é própria do Exército, mas que tem outros significados entre os índios. Se um cabo Maku der ordens a um soldado Tukano, provavelmente este soldado não obedeceria ao cabo. Enquanto os Maku são um povo tradicionalmente nômade e caçador, de pequena estatura, os Tukano são fortes, têm várias roças, pescam e moram em aldeias muito bem organizadas. As duas etnias vivem numa relação simbiótica: os Maku fornecem caça e frutas aos Tukano, enquanto estes últimos dão em troca mandioca e outros produtos agrícolas. Os Tukano exigem freqüentemente demonstrações de subordinação do povo Maku, que é muitas vezes chamado de “os acendedores de cigarro” dos Tukano. Dentro deste contexto cultural, dificilmente haveria uma adaptação no exército entre pessoas com papéis tão diferenciados historicamente. Evangélicos, os Kuripako não bebem, fazem refeições comunitárias e passam quase o dia inteiro nas roças. Os cultos evangélicos na língua indígena acontecem todos os dias, e os Kuripako se reúnem também para o trabalho coletivo na aldeia. Os soldados índios do PF que moram na aldeia (principalmente os não-Kuripako) desestruturam muitos destes costumes. Primeiro, porque eles não participam da vida da comunidade: suas mulheres não vão à roça, eles não ajudam nos trabalhos coletivos nem fazem refeições juntos. Segundo, porque eles começam a trazer hábitos que a comunidade não sabe lidar: dinheiro para pagar os homens por algum serviço; bebida alcóolica (já houve um caso de um soldado bêbado ameaçar o chefe da comunidade); gravidez de índias da aldeia por soldados que rapidamente são transferidos. Embora tenha ouvido falar de casos mais explícitos de abuso por parte dos soldados, muitas vezes a ligação índia-militar interessa a ambos: mais de um soldado me apontou confidencialmente algumas garotas que vagueiam pela pista de pouso à noite em busca de parceiros. Para muitas delas, a idéia de se relacionar com um militar é uma forma de fazer parte do mundo do branco. Uma figura importante para compreender essas ligações era Tiago, cabo Kuripako que morava na aldeia e que era o intermediário nas relações índios-PF. Bem-visto no pelotão e na aldeia, ele conquistou o respeito e a confiança de ambos. Seu filho adoeceu, e Tiago esperava vir socorro médico por avião, que não apareceu. Depois da morte de seu filho, ele estava indo morar em São Gabriel. O número de soldados, cabos, sargentos e tenentes de São Joaquim é semelhante ao PF de Maturacá. De um modo geral, os Kuripako eram muito mais submissos aos militares que os Yanomami. Quando chegava uma comitiva, todos os índios da comunidade iam cantar o hino nacional para os generais, enquanto os Yanomami pensavam duas vezes se apareceriam no pelotão. Mesmo assim, os Kuripako demonstram uma certa desconfiança em relação aos militares. Foi-me relatado por uma índia e dois militares que, alguns meses antes, um chefe Kuripako tinha adoecido gravemente e o médico do pelotão não era bem visto pelos Kuripako. Quando o avião militar chegou para levar o enfermo para o hospital de São Gabriel, ele tinha acabado de falecer. O médico colocou algodão nas narinas do morto, preparando-o para o enterro. Os Kuripako viram a cena e começaram a acusá-lo de ter matado seu chefe, e desde então a ligação do médico com os índios piorou muito. Percebendo essa desconfiança, um enfermeiro de uma ONG que cuida da saúde dos Kuripako fixou-se em uma casa próxima à comunidade para atender os índios. Ele me contou que na vez anterior, havia se instalado no pelotão, e não apareceu quase nenhum índio para ser consultado. A mesma situação de Maturacá, do soldado indígena como o “novo-rico” da fronteira, acontece em São Joaquim: telhados de zinco, parabólicas e o uso de bebidas alcóolicas trazem um novo status para esses jovens. De um modo geral, as índias das aldeias e mesmo de São Gabriel preferem casar com um militar – assim, o índio soldado é mais valorizado por elas que o índio não-soldado. Relatos de Militares e de Esposas de Militares Atuando na região chamada “Cabeça do Cachorro”, o exército possui seis pelotões ao longo de 1.500 Km de fronteira: Iauareté, Querari, São Joaquim, Cucuí, Maturacá e Pari-Cachoeira e, em construção, Tunuí. Oficiais em começo de carreira, esposas de militares e um sargento me contaram que a Amazônia é uma região atraente para os militares da infantaria. A verba da transferência, que depende da distância e do tempo de serviço, é significativa para os oficiais e mesmo para os sargentos. Somente para ir, um sargento ganha em média R$ 25 mil, um tenente, R$ 30 mil, um capitão, R$ 35 mil, um coronel, R$ 40 mil e um general, R$ 70 mil (de acordo com os relatos que tive). A volta depende do lugar da transferência. Esses números são aproximados, pois variam também com o número de dependentes (solteiro ganha menos). Tipicamente, um tenente que saiu de Santa Catarina para servir na Amazônia vai ganhar bem mais que um tenente nas mesmas condições que saiu do Pará. A esposa de um tenente do Sul me disse que seu marido ganharia cerca de R$ 70 mil com ida e volta à terra natal. Um oficial em começo de carreira me informou que, a cada dois anos, o oficial pode indicar cinco opções de lugares que deseja ir, depois deve passar no mínimo dois anos no local, e pode pedir uma nova transferência, se desejar partir. Segundo ele, a Amazônia tem sido cada vez mais colocada em primeira opção de escolha. Esse mesmo oficial me explicou que existe a “medalha de mérito amazônico”: Dois anos sem punição dá direito a uma castanheira; cinco anos: duas castanheiras; dez anos: três castanheiras, o que ajuda na futura promoção. Segundo ele, a estadia na Amazônia conta 1/3 a mais de tempo para a aposentadoria. A mulher de um tenente que veio da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) me contou que o marido precisou da influência de um general para servir em São Gabriel. Dos recém-formados em 2000 que escolheram servir na Amazônia, conversei com o mais bem colocado, que ficou em 23° lugar. Ele me disse que quatro recém-formados escolheram servir em São Gabriel, e dentre eles, o pior colocado era o 63° lugar, do total de 160 formandos. Existe apenas um oficial indígena no Brasil, segundo informações dos militares da região: Josimar Marinho, índio Tukano, tenente e capelão (veja nota 1 ao fim do texto). Todos os outros índios que pertencem ao exército são majoritariamente soldados, em menor número cabos, e me disseram haver alguns casos de sargentos (que eu mesma não conheci). O comandante me informou que vem crescendo o número de jovens indígenas que ingressam voluntariamente nos batalhões de São Gabriel a cada ano (veja nota 2, ao final do texto). Conversando com soldados e oficiais, pude constatar que são poucos os índios integrantes do exército que estão estabilizados na sua posição, fazendo parte do efetivo permanente. A maioria é obrigada a se desligar com oito anos de serviço, a fim de evitar a estabilidade. Um oficial me disse que isso não ocorre apenas com os índios, mas faz parte de uma política administrativa dos militares para enxugar os custos: restringir o número de funcionários militares estabilizados, que têm direito à aposentadoria pública, à saúde, ao pagamento de pensão à viúva, entre outros. Conheci um soldado e um cabo indígena que foram estabilizados justamente por possuir habilidades específicas: um sabia andar bem no mato de São Joaquim e pilotar barcos à noite, o outro era um importante elemento de ligação do pelotão com a comunidade vizinha. Entretanto, de um modo geral os índios fazem trabalhos pouco qualificados no quartel, como pintar paredes, fazer faxina, entre outros, e acabam sendo dispensados muito antes da estabilização. São Gabriel é uma cidade sem infra-estrutura, com alto índice de desemprego, e os índios que ali permanecem acabam exercendo as funções mais desvalorizadas: faxineiros, vendedores, pescadores, entre outros. Essa situação miserável leva a uma hiper-valorização do exército como o “redentor”, a solução dos problemas. Em um certo sentido, os militares simbolizam o poder dos brancos, e alistar-se no exército é uma forma de tentar fazer parte desse poder. Constatei que a maior parte dos soldados indígenas vai se acomodando, permanecendo no exército até quando for possível, sem maiores preocupações com o futuro. Conheci um soldado Tukano no PF de Maturacá que havia gasto o dinheiro de todo um ano de trabalho no pelotão em apenas duas semanas em São Gabriel. Alguns soldados indígenas estavam endividados no PF por causa do gasto com bebida. Enquanto estão no Exército, os soldados indígenas são prestigiados pelos demais índios por possuírem casa com telhado de zinco em vez de palha (apesar do telhado de zinco esquentar e fazer um barulho ensurdecedor nas chuvas, ele é valorizado porque dura mais) e antena parabólica. Recebendo a quantia inicial de um salário mínimo no primeiro ano, o soldado reengajado recebe um aumento substancioso a partir do segundo ano: cerca de R$ 600,00, variando de acordo com o tempo de serviço e o número de dependentes (segundo informações dos militares). Para a região, é um dinheiro considerável, que atrai a admiração da família e o interesse das mulheres. Quando são desligados, os índios deixam a instituição militar bastante desorientados: já viveram demais a vida de branco para voltar, como se nada tivesse acontecido, para suas aldeias. Verifiquei que a maior parte dos Yanomami e Kuripako que serviram o exército voltaram para suas comunidades. A volta depende de alguns fatores, como raízes na comunidade, vínculos na cidade e tempo de quartel. Tipicamente, o soldado indígena cujos pais ou a companheira já residem em São Gabriel e permanecem mais de quatro anos no quartel tendem a se fixar na cidade depois que deixam a instituição militar. Já os que passaram apenas um ou dois anos no exército e possuem raízes fortes nas aldeias tendem a voltar para suas comunidades. Em 2000, o comandante me informou que ingressaram nos batalhões de São Gabriel 180 índios e 50 soldados de fora (das cidades de São Gabriel, Barcelos, Santa Isabel e em último lugar, Manaus). Segundo ele, os índios militares já representam quase 40% dos cabos e soldados da região, e a perspectiva para os próximos anos é de aumentar ainda mais o efetivo indígena no exército e o número de pelotões de fronteira na região amazônica.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

ONU Alerta Venezuela Sobre Ameaças às Etnias Yanomami e Yukpa

Para o comitê da ONU, são "muito graves" os confrontos entre os yanomamis e os ocupantes ilegais da Serra de Periká. O Comitê da Organização das Nações Unidas contra a Discriminação Racial cobrou do governo da Venezuela que investigue e puna os responsáveis por agressões às etnias Yanomami e Yukpa. Para as Nações Unidas, as denúncias de violência contra os indígenas são muito graves. O comitê se diz preocupado com a ação dos mineiros que atuam ilegalmente nas áreas ocupadas pelos índios. A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou os esforços do governo da Venezuela para garantir a plena participação dos povos indígenas, reconhecendo o direito de serem consultados, mas pede que esses esforços sejam intensificados, especialmente com as mulheres, nas instituições públicas que os representam. Os yanomanis vivem na Região Sul da Venezuela e, no Brasil, nos estados de Roraima e do Amazonas. Os yukpas são ameríndios que vivem na região de Perijá, nas fronteiras da Colômbia e Venezuela. Para o comitê da ONU, são "muito graves" os confrontos entre os yanomamis e os ocupantes ilegais da Serra de Periká. Em março, foram assassinados o cacique Sabino Romero e a família em decorrência da falta de demarcação de terras.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

O PROBLEMA DAS POLÍTICAS INDÍGENISTAS NO BRASIL VOLTAM ATACAR

Pesquisador há quatro décadas das culturas indígenas brasileiras, o antropólogo João Pacheco de Oliveira, professor do Museu Nacional da UFRJ, afirma que a impressão de uma rebelião indígena no País não é real: "Os vários problemas do setor não têm conexão entre si". O que é unificado, avalia, é a maior ofensiva contra a política indigenista da história brasileira, com propostas de revisão de demarcações e da legislação que regula a área, com ações no Congresso, na mídia e junto a setores do governo. Enfrentamento com fazendeiros no Mato Grosso do Sul, hidrelétricas em áreas indígenas e confrontos com sojicultores no Norte, conflitos com grileiros no Nordeste e rixas com pequenos produtores no Sul formam o quadro descrito pelo acadêmico, no qual se destaca o forte crescimento do agronegócio, que exige sempre novas terras para cultivar, em modelo de "expansão sem fim". Índios protestam em Brasília - Ed Ferreira/Estadão Ed Ferreira/Estadão Índios protestam em Brasília Pacheco avalia que o governo Dilma Rousseff até agora não definiu como vai agir em relação à questão, mas ao mesmo tempo não sinalizou que apoiará propostas como a de transferir para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, defendida pela bancada ruralista. Ele acha que o governo está dialogando com os setores envolvidos e não parece que queira retroceder na política de demarcações, que garantiu a sobrevivência dos ianomâmis em Roraima, por exemplo. A legislação indigenista brasileira, diz, é avançada e elogiada no exterior, e revogá-la colocaria o Brasil na incômoda companhia dos países que reprimem minorias como os curdos, o que daria ao País o "Nobel de genocídio". Ele também rebate argumentos do senso comum contra os índios, como o de que são menos de 1 milhão de pessoas e têm reservas que somam 13% do território nacional. "As áreas indígenas não são apenas destinadas aos indígenas, em grande parte são reservas ambientais", diz. "E não são terras dos indígenas, são terras da União." A que atribuir a crise na área indígena nessa magnitude, agora? Talvez precisasse saber exatamente de que crise você fala. Os vários fenômenos ocorridos são coisas diferentes, a unidade entre eles não é real. Os mundurucus estão preocupados com a instalação da barragem lá na região do Tapajós. Há uma outra dinâmica que é a dos índios do Sul do Brasil. Existem problemas na área do Mato Grosso do Sul... Enfim, são questões bastante diferentes. Elas estão sendo homogeneizadas porque, no momento, há uma força muito grande contra a legislação indigenistas brasileira, contra as normas relativas à demarcação de terra, que pretende agrupar essas questões como uma razão única. Seria ofensiva contra a política indigenista? Uma ofensiva violenta. Nunca aconteceu algo de tal proporção e com tal capacidade de mobilização política junto a setores do governo, junto à opinião pública. É um fato realmente inédito na história do País. Do ponto de vista da assistência aos índios, tudo está acontecendo segundo as normas habituais e segundo o ritmo normal das tensões locais e da resolução dessas tensões. Mas há a impressão de uma rebelião indígena em curso. Isso não tem nenhum fundamento. Agora, do outro lado, tenta-se uma reviravolta nas normas legais, com muita força e absoluto equívoco. A legislação brasileira é bastante avançada quanto ao reconhecimento dos direitos das minorias, em certos lugares uma legislação exemplar em termos internacionais. Essas acusações colocadas por setores econômicos, setores políticos, são totalmente inverídicas. Argumenta-se que o Brasil destina 13% de seu território a menos de 1 milhão de índios. As áreas indígenas não são apenas destinadas aos indígenas. Em grande parte são reservas ambientais, santuários ecológicos desrespeitados: Xingu, a área ianomâmi, algumas regiões da fronteira do Javari, Rio Negro. E não são terras dos indígenas, são terras da União. As terras indígenas não são esses 13% que se coloca. Aliás, o próprio argumento é bastante questionável, porque a concentração fundiária no Brasil deve levar 0,2% da população a ter 80% das terras agricultáveis. Então, essa justificativa seria pela reforma agrária imediata. Pode-se dizer que no Norte o principal impacto sobre as áreas indígenas é de grandes obras como hidrelétricas, e no Sul ele vem do agronegócio? Na Amazônia também existe um impacto grande da produção rural. A soja hoje está em Roraima. Além disso, há uma série de outras investidas, entre elas de madeireiras estrangeiras e de companhias de mineração também internacionais, como as africanas. Mas, se for pensar no Centro-Oeste, não há dúvida de que a pressão maior é dos investimentos da soja. Estão destruindo extensas regiões do País, de forma até irrecuperável. As poucas áreas preservadas são frequentemente habitadas por indígenas, que só estão preservadas porque são terras indígenas ou porque existe terra indígena no entorno. As outras foram consumidas por esse processo de desenvolvimento predatório, muito linear e muito rápido, que destrói as condições da região. Já no Sul do Brasil as condições são bem diferentes. Os conflitos com indígenas envolvem pequenos proprietários rurais, que têm articulação com o mercado, uma produção com financiamentos, uma agroindústria, de certa forma. No Nordeste a situação é variada, mas frequentemente os índios brigam contra grilagens, grandes propriedades, latifúndios muitas vezes desocupados. O forte crescimento do agronegócio estaria por trás da tentativa de mudar a lei? Acho que sim. O agronegócio opera por expansão, vai crescendo, incorporando novas terras, nem tanto modificando a tecnologia, mas ocupando com o mesmo tipo de procedimento. É uma expansão sem fim. Isso, de alguma forma, tornou mais fácil promover a invasão das áreas indígenas. Muitas vezes as terras são demarcadas nominalmente como indígenas, mas exploradas por outros. E uma política de proteção em relação a essas populações não deve somente se preocupar com a terra, mas também com as condições de sobrevivência delas: a geração de riqueza, a qualificação deles como cidadãos, o pertencimento à sociedade nacional. Como tem sido a postura do governo Dilma nesse sentido? O governo Dilma ainda não definiu muito bem como vai agir em relação a isso. Em algumas áreas ocorreu paralisação. Mas, ao mesmo tempo, houve um empenho no Mato Grosso do Sul em resolver a situação dos terenas e dos guaranis. Acho que essas sinalizações são muito importantes para arrefecer ânimos e fazer as pessoas pensarem um pouco sobre o que está sendo praticado. Mas a postura do governo não é dúbia? Ele às vezes fica nas mãos da bancada ruralista no Congresso. Talvez em outro setor, como a análise política, isso possa ser observado. Há pressões sendo feitas para reformular a política indigenista, para que se perca um avanço na legislação, nas práticas administrativas. Mas acho que o governo ainda não retrocedeu. Está dialogando com essas forças, tentando aplicar a legislação. E não há disposição de mudar a legislação por parte do governo? Espero sinceramente que não. Seria colocar o governo, vamos dizer, muito mais à direita dos governos militares. Seria na verdade desproteger as populações nativas, algo a que hoje ninguém se atreveria - com exceção de alguns países do Oriente Médio que reprimem minorias como os curdos... Mas acho que o Nobel de genocídio seria uma coisa terrível. Quais foram os resultados da política de demarcações? Nesse sentido, a situação no Brasil nos últimos 30 anos caminhou bem. Muitas terras foram regularizadas, povos que estavam sob violento assédio, cerco, ameaça, conseguiram se estruturar mais. Até o dado demográfico recolhido pelo IBGE mostra uma expansão dos indígenas. Mas a demarcação não se realiza por si só. Também exige em outro momento uma política de uso dos recursos de maneira adequada, assessorada pelo Estado de forma lúcida, para que esses recursos não sejam devastados. Isso é o chamado desenvolvimento sustentável. A existência dessas reservas salvou alguma etnia? O caso mais evidente, de grande proporção, é o dos ianomâmis. Nos anos 1990, eles chegaram a ter sua área invadida pesadamente por garimpeiros, que a estavam destruindo da forma mais rudimentar possível. O reconhecimento da criação da terra indígena ianomâmi evitou essa situação de extermínio, de prostituição, de violência, e assegurou uma certa possibilidade de eles se adaptarem, de serem desenvolvidos programas de assistência dentro da reserva. Menciono o caso ianomâmi, mas é o modelo geral. Foi assim no Parque do Xingu. Mato Grosso do Sul é onde se concentra a maior pressão? O problema é disseminado. Anos atrás, em Roraima, havia muita beligerância, perseguição, marginalização dos indígenas por forças políticas do Estado. Depois do reconhecimento da Raposa Serra do Sol, da demarcação da área pelo governo brasileiro e da ratificação pelo Supremo Tribunal Federal, foram retiradas algumas pessoas que estavam na região e o problema acabou. Imagino que a mesma coisa vá se passar no Mato Grosso do Sul, onde o grau de belicosidade contra os indígenas é de fato mais forte. Os guaranis são uma população bastante numerosa, os terenas idem. E ao mesmo tempo tem o agronegócio querendo novas terras. Na medida em que o governo brasileiro reconhece direitos, a tendência é que num primeiro momento ocorram conflitos, muita reação por parte dos que podem vir a perder lucros não permitidos pela lei, pela Constituição. Mas essas coisas se ajustam.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

ABUSO SEXUAL DE INDÍGENAS EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA NOVE PESSOAS SÃO PRESAS

Uma operação para combater o abuso e exploração sexual de adolescentes indígenas das etnias Baré e Tukano foi deflagrada na manhã desta quarta-feira no município de São Gabriel da Cachoeira, a 852 km de Manaus. Para a Polícia Federal (PF) que atuou nas prisões de nove pessoas, as investigações apontaram que a principal motivação das garotas era a miséria enfrentada pela família que se instalava no município, conhecido por ter quase 80% dos habitantes indígenas. Após oito meses de investigações, 16 garotas foram ouvidas pelo delegado Fábio Pessoa, da PF, responsável pelas investigações. Sete homens, sendo eles comerciantes, empresários, funcionários público, um professor e outro ex-vereador, estão presos suspeitos de participarem do esquema tendo relações sexuais com as menores. Segundo Fábio, maioria dos casos as investigações apontaram que as adolescentes indígenas estavam se prostituindo por conta da miséria que há na cidade. De acordo com Pessoa, grande parte das populações indígenas que migram para a cidade vive em situações precárias. “São meninas conscientes do que estão fazendo, mesmo que alguém as ajude a entrar, elas fazem sabendo. No entanto, elas fazem pra não passar fome ou necessidade”. Duas mulheres foram presas suspeitas de inserirem as indígenas no mercado da prostituição. Elas eram induzidas a se prostituírem por dinheiro, comida e até por guloseimas, de acordo com Pessoa. “Elas contam que recebiam bombons, frutas, coisas poucas para fazerem programas. As quantias em dinheiro variavam conforme a idade delas”, contou. Nos relatos, a maioria das meninas apontou as duas mulheres como quem fazia as levava até os homens. O esquema de prostituição no município, que faz fronteira com a Colômbia, funcionava também pela “boca-a-boca”, conforme classificou Pessoa. Segundo ele, após serem apresentadas pelas mulheres, as garotas indicavam as amiga “aos melhores pagadores” e isso acabou dando maiores proporções à situação. Nos depoimentos, foram apontadas três meninas indígenas alegaram que tiveram filhos com os suspeitos. A PF vai ouvir outras pessoas para tentar comprovar as paternidades dos suspeitos. As jovens chegavam a acreditar que os homens, em sua maioria bem sucedida na cidade, eram namorados. “Ouvi uma moça e cheguei a conclusão que o relacionamento dela com o suspeito já chegou ao sentimental por conta do filho que ela diz ser de um deles”, relatou Pessoa. Na operação de hoje, dez mandados de prisão foram expedidos, sendo seis de prisão temporárias e quatro preventivas. Apenas um mandado de prisão preventiva não foi cumprido por conta da ausência de um dos suspeitos. Nos depoimentos, segundo Pessoa, também foi possível constatar que para o grupo a idade das meninas era o que mais importava, já que eles preferiam as garotas mais jovens entre 11 e 13 anos. “As de 15 e 16 anos eles já consideravam usadas demais e muitas vezes isso refletia no valor que era pago. Uma menina nova e virgem, por exemplo, chegava a custar R$ 400”. As mães das meninas serão investigadas, pois a polícia trabalha com a hipótese de que em alguns casos houve conivência da família. O delegado disse ainda que inicialmente a PF não considera o esquema como uma “rede de prostituição consolidada” e que as investigações devem continuar.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

ONG INDÍGENA PRESTA APOIO A PORTADORES DE HEPATITES VIRAIS

“A hepatite viral é o grande mal de que o Brasil vai ser acometido daqui a poucos anos. Eu vejo que a hepatite viral é tão ou mais nociva do que a aids, e a sociedade não tem dado importância à discussão”. Segundo o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Saúde Indígena e o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais desenvolvem ações relacionadas a essas doenças na população indígena desde 2009. O órgão informou que, no ano passado, foram feitas reuniões com representantes da população indígena, profissionais de saúde, coordenações e secretarias de Saúde estaduais e municipais, que resultaram nos planos de ação para os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Entre as ações, foram distribuídos cerca de 2 milhões de preservativos e capacitados 270 profissionais para trabalhar na prevenção e realização de testes rápidos. O ministério informou que também foram enviados quase 100 mil testes rápidos para hepatites B e C aos Dsei. O balanço da pasta mostra que, em 2010, foram registrados 98 casos de hepatite A, 64 de hepatite B e oito casos de hepatite C em indígenas em todo o país. Os índios estão entre os grupos de maior vulnerabilidade às hepatites virais e podem ser vacinados gratuitamente contra a hepatite B. O protocolo de criação da ONG será assinado nesta segunda-feira e a Yura-ná já conta com 16 voluntários. Quem puder fazer doações ou quiser participar do trabalho voluntário pode entrar em contato pelo e-mail valedojavari-am@hotmail.com. Todas as informações sobre as doenças, como sintomas, formas de contágio e prevenção, estão disponíveis no site www.hepatitesvirais.com.br, do Ministério da Saúde.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

MANAUS NA MIRA DE TRAFICANTES DE ÓRGÃOS HUMANOS

O adolescente de 15 anos escapou do cárcere na floresta, mas não conseguiu levar os policiais ao local do seu cativeiro. Um adolescente escapou de cárcere e procurou a polícia, alegando que seria vítima de tráfico de órgãos. O caso foi denunciado à 9ª. Companhia Interativa Comunitária (Cicom) na manhã de desta terça-feira (14), pela própria vítima que teria conseguido fugir - acompanhado de outro adolescente - da mira dos sequestradores, após ter abandonado o cativeiro numa mata atrás do Clube do Trabalhador do Amazonas (Sesi), no Coroado, Zona Leste. Um contingente, de pelo menos 20 homens, do Comando de Policiamento Especializado do Batalhão de Choque, da Ronda Ostensiva Candido Mariano (Rocam) e do Comando de Operações Especiais (COE), além de policiais da 4ª. e 9ª. Cicom e do Canil da Polícia Militar realizaram buscas por mais de uma hora para tentar encontrar o local onde, segundo denúncia, havia mais dois jovens presos. O estudante de 15 anos procurou a 9ª. Cicom, por volta do meio-dia de ontem, alegando que teria sido sequestrado e levado a uma casinha construída dentro de uma área de preservação ambiental próximo ao Sesi. Segundo o tenente Paulo Sérgio Cordeiro, o adolescente contou que teria sido pego, por volta das 22h de segunda-feira (13), quando caminhava pela rua A, na comunidade Cidade do Leste, no bairro Castanheira. “Colocaram ele e um amigo dentro de um carro e encapuzaram-nos. Depois ele nos contou que andou no mato por mais de uma hora até chegar em um barraco de compensado, onde já havia dois rapazes presos. Na noite de ontem, eles conseguiram se soltar e fugir”, disse. Apesar da ajuda do jovem na operação, as equipes da polícia não conseguiram encontrar o local em que o estudante teria sido mantido refém. “Procuramos a casa, mas não encontramos, ele também não conhece nada do local. Encontramos um sanitário de compensado que ele identificou ser muito parecido com a que ele havia sido levado. Lá é um local de difícil acesso com igarapés e áreas alagadas”, afirmou. Segundo o tenente, o estudante teria ouvido os dois sequestradores comentando dentro do veículo, que ele teria os órgãos retirados e levados a um hospital, revelando possível comércio de órgãos. “Ele falou que não conhecia os sequestradores, que não é envolvido com droga e não sabia porque estavam fazendo aquilo com ele”, disse. Sem pistas dos autores do sequestro, o tenente informou que as buscas serão restabelecidas mediante outras reclamações.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Em Busca De Nazistas No Brasil

O objetivo da investigação é identificar se algum dos criminosos de guerra se escondeu no País nas últimas décadas. Na busca por guardas dos campos de concentração nazistas que teriam fugido da Alemanha após a derrota de Adolf Hitler na Segunda Guerra Mundial, promotores de justiça alemães iniciaram um rastreamento entre milhares de nomes de imigrantes daquele país que teriam desembarcado no Brasil após o ano de 1944. O objetivo da investigação é identificar se algum dos criminosos de guerra se escondeu no País nas últimas décadas. Para o promotor que conduz a investigação, Kurt Schrimm, a chance de ainda serem encontrados criminosos de guerra que nas últimas décadas se refugiaram no Brasil é "boa". Ao Estado ele disse que a Justiça da Alemanha tem dado especial atenção ao caso. A ofensiva foi lançada pelo Escritório Central para a Investigação dos Crimes do Nazismo, com sede na cidade de Ludwigsburg. Apuração preliminar levantou suspeita sobre 50 guardas que atuavam nos campos de concentração de Auschwitz e Birkenau, onde 1 milhão de pessoas foram assassinadas entre 1942 e 1945. Todos são acusados pelo crime de assassinato, 70 anos após o massacre. O escritório de Ludwigsburg foi criado pelo governo alemão em 1958 e já conduziu investigações contra 7.485 pessoas. Originalmente, apenas os comandantes dos campos foram presos e julgados. Mas, em 2011, a condenação do guarda John Demjanjuk abriu um precedente. Demjanjuk foi condenado pela morte de 20 mil pessoas durante cinco anos. Seus advogados apelaram e ele morreu em março de 2012. O caso terminou sem um julgamento final, mas bastou para que a Corte de Munique usasse o caso para revelar como o guarda fez "parte de uma máquina de destruição". A suspeita da Justiça alemã é de que muitos desses soldados simplesmente fugiram para outros países e acabaram se integrando nas sociedades locais. Um deles foi Hans Lipschis, que viveu nos EUA por 26 anos até ser deportado de volta para a Alemanha. Há duas semanas, procuradores de Stuttgart decidiram abrir um processo contra ele, ainda que tenha declarado que foi apenas um cozinheiro. No caso do Brasil, as fichas dos imigrantes estão sendo verificadas para ver se batem com os nomes dos nazistas procurados. "Por enquanto não encontramos ninguém, mas estamos no início e estimamos que teremos milhares de fichas de alemães que chegaram ao Brasil nos anos pós-guerra", diz o promotor. O acesso aos dados dos imigrantes foi autorizado pelo Itamaraty e pelo Ministério de Relações Exteriores da Alemanha. Segundo os alemães, as consultas se realizam nos arquivos diplomáticos do Brasil, em dados da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e órgãos estaduais que nos anos 1940 e 1950 foram montados para receber imigrantes. "Cada vez que vemos um nome que possa ser parecido a um de nossa lista, temos o direito de pedir ao governo brasileiro a ficha completa sobre aquele cidadão", observou Schrimm.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

DIREITO À TERRA AOS POVOS INDÍGENAS

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou,com três ações civis públicas que visam garantir o direito à terra para os povos indígenas. Em uma delas, o MPF quer a revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari e em outras duas pede a conclusão dos processos demarcatórios de duas terras indígenas do povo Mura, localizadas no município de Autazes (a 110 quilômetros de Manaus). “Queremos avaliar como o direito indígena está sendo respeitado. Apesar das terras indígenas terem uma proteção constitucional, onde se estabelece um prazo de demarcação de cinco anos, a realidade que a gente encontra é diferente. Há muitas terras ainda não demarcadas, muitas ocupações tradicionais que ainda não foram devidamente regularizadas, que vêm gerando conflitos e pressões sobre as próprias riquezas”, disse o procurador da República Júlio José Araújo Junior, do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o procurador, o compromisso do Estado brasileiro é valorizar a identidade do índio. “Queremos que esses processos avancem, não fiquem parados e que sejam encaminhados ao Ministério da Justiça, que a decisão seja proferida, estabelecendo os limites desta terra indígena”, disse. Nos processos demarcatórios das terras indígenas do povo Mura, falta uma complementação. “Os processo já foram protocolados na Justiça federal. Os mura estão no processo de demarcação, e que ainda não se concluiu. Tem várias etapas, muitas vezes é lento, por conta de diferentes pressões. O nosso papel é fazer com que os prazos sejam cumpridos”, disse. O MPF quer que a área dos povos Waimiri Atroari, que foi demarcada em 1988, seja revisada. “Queremos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União deem continuidade ao processo de demarcação e faça revisão dos limites dessa área demarcada”, disse. Desde essa época, os indígenas não ficaram satisfeitos com a nova demarcação, segundo o líder indígena do povo Waimiri Atroari, Mário Parwe. “Está bem menor, antigamente, no tempo dos meus pais, era bem maior. Queremos que a nossa reserva seja ampliada”, afirmou ele. Atualmente, os povos Waimiri Atroari estão distribuídos em 30 aldeias, com uma população de 1.611 indígenas. De acordo com informações do Ministério Público Federal, hoje, no Brasil, 15 ações estão sendo ajuizadas para tratar de questões que envolvem terras indígenas. “Queremos a valorização da identidade e cultura dos povos indígenas”, disse o procurador da República. Em comemoração ao Dia do Índio e ao Dia do Exército Brasileiro, foi realizada, nesta sexta-feira, a terceira edição do ‘Abril Cultural Indígena’, reunindo cerca de 400 índios, de diversas etnias, em atividades culturais e esportivas no 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS). Organizado pelo governo do Estado, a Abril Cultural tem por objetivo estimular o reconhecimento e a valorização dos povos e culturas indígenas, com o fortalecimento da identidade e a promoção da sustentabilidade socioeconômica dessas populações em todo o Estado. Durante todo o dia foram realizadas competições esportivas como arco e flecha, futebol, corrida, entre outras. O comandante militar da Amazônia, general Villas Bôas, destacou a importância da integração das Forças Armadas com os índios. “O Exército tem um papel muito importante no apoio às comunidades indígenas pelo interior”, afirmou. Curun Bené, pertencente à tribo Sateré-Mawé, afirma que seu grupo respeita muito o dia dedicado a eles e que, além de entoarem cantos em comemoração, realizam o ritual da tucandeira (formigas gigantes) ou da inicialização masculina neste dia. No rito, o índio deste grupo, para provar sua força, coragem e resistência, deve se deixar ferrar no mínimo 20 vezes, colocando suas mãos dentro da luva tucandeira.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

PETROLÍFERA NO PERU AMEAÇA RECURSOS NATURAIS E ÍNDIOS ISOLADOS DO AMAZONAS

Indígenas da etnia mayoruna, que vivem em terras indígenas no Vale do Javari, denunciam impactos que atividade de empresa canadense pode causar em suas terras A atividade petrolífera iniciada há seis anos na fronteira do Peru com o Brasil pode impactar comunidades de índios mayoruna na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, comprometer recursos naturais, contaminar nascentes de rios, provocar morte de peixes e fuga da fauna e ameaçar a sobrevivência de povos isolados. O Vale do Javari fica no Município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus). Os mayoruna, que se autodenominam matsés, são um povo que foi dividido pela fronteira dos dois países. No Brasil são mais de mil pessoas, a segunda maior população do Vale do Javari, atrás dos marubo. No Peru, eles são mais de dois mil. Na bacia do rio Jaquirana, que divide a fronteira dos dois países e onde estão localizadas as aldeias mayoruna, há fortes evidências, inclusive com avistamentos por indígenas contatados e da população regional, de povos isolados. Na 4ª Reunião Binacional Matsés Brasil-Peru coordenada pela Organização Geral dos Matsés (OGM) e pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) realizada na semana passada na aldeia Lobo (Vale do Javari), localizada na bacia do rio Jaquirana, mais de 100 lideranças mayoruna repudiaram as atividades da empresa petroleira canadense Pacific Stratus Energy S.A. A área de maior atividade ocorre no Lote 135, ocupada por índios isolados e onde os mayoruna peruanos lutam há vários anos para que o local seja reconhecido como terra ancestral deles com o nome de Reserva Indígena Yavari, Tapiche, Yaquerana, Chobayacu e Afluentes. Em novembro passado, a empresa canadense iniciou trabalhos de levantamentos sísmicos no lote 135, sobreposta a um território considerado tradicionalmente pertencente ao povo mayoruna. Algumas linhas sísmicas estão distantes a menos de quatro quilômetros da margem do rio Jaquirana, segundo Conrado Rodrigo Octavio, membro do CTI, que elaborou um mapa com informações sobre a atividade (abaixo). No mapa, é possível observar os lotes do petróleo sobre o território mayoruna e isolados, linhas sísmicas executadas no Lote 135 e reservas territoriais para índios isolados. Cobrança Os indígenas afirmam que concessão do governo peruano à empresa canadense desconsiderou a oposição dos mayoruna e não reconheceu a presença de grupos isolados. A oposição dos mayoruna contra as atividades da empresa canadense é antiga. Até pouco tempo, esta era uma preocupação apenas dos mayoruna do território peruano. Mas, recentemente, os que vivem em território brasileiro perceberam os riscos que a atividade poderá trazer a sua terra no lado brasileiro da fronteira. Durante a reunião, as lideranças mayoruna, entre eles o cacique da aldeia Lobo, Waki Mayoruna, exigiram uma posição mais contundente do governo brasileiro sobre essa atividade. Segundo os indígenas matsés do Vale do Javari, o governo do Brasil nunca solicitou do Peru informações sobre os impactos que a atividade poderia provocar no País. Na reunião, esta cobrança foi reiterada por meio da elaboração de um documento (leia) e diretamente ao assessor da Funai presente na aldeia, Francisco Pyanko. “Não estamos mexendo na terra dos brancos. A nossa terra está demarcada para que possamos cuidar dela. A gente está tendo uma reunião para discutir petróleo, que pode impactar a nossa terra. Para nós isso é ruim. Se mexer na nossa terra, seremos afetados porque moramos na fronteira. Por isso a gente quer cobrar das autoridades”, disse Waki Mayoruna. Membro da Comunidad Nativa Matsés, Pepe Fasabi Rimachi, do Peru, conta que, apesar da existência de uma lei criada em seu país em 2003 que dá direito aos indígenas ser consultados, esta legislação nunca foi respeitada. “Não estamos contra o desenvolvimento, mas os povos indígenas precisam ser consultados, ser informados sobre como isto ocorre, quais as conseqüências. A empresa só fala em conseqüências boas, mas nunca menciona nenhum efeito. Por isso somos contra empresas que estão usurpando as terras dos matsés”, salientou Rimachi. Diálogo O coordenador geral de índios isolados e de recente contato da Funai, Carlos Travassos, destacou a preocupação do órgão com a atividade petrolífera do outro lado da fronteira e com o fato do governo brasileiro não ter gestão sobre o país vizinho. Mas, segundo Travassos, o Brasil pode tentar dialogar por vias diplomáticas. Vítor Mayoruna, presidente da OGM, se disse preocupado com os impactos da atividade petrolífera sobre as terras mayoruna. Ele pediu que o governo brasileiro se mobilize por meio de suas instâncias junto ao Peru. Conforme Vitor, uma das maiores preocupações é com os índios isolados. “A gente quer que eles fiquem em paz, que ninguém mexa com eles. Essa atividade também pode sujar as cabeceiras do rio, matar peixe e fazer sumir animais. Os índios podem se revoltar e ter conflito”, disse Vítor. Uma nota divulgada pelo CTI há dois meses afirma que mata adentro do lado brasileiro do rio Jaquirana, a menos de 30 km da fronteira com o Peru a Funai possui a referência oficial de número 28 sobre presença de índios isolados, atualmente em estudo. O CTI diz que todas as informações disponíveis indicam que pelo menos um grupo de índios isolados cruza a fronteira Brasil-Peru constantemente, utilizando território de ambos os países. Encaminhamento Presente da reunião, Francisco Pyanko, assessor da presidência da Funai, fez um alertar aos indígenas sobre a “complexidade da situação” porque o assunto envolve fronteiras de dois países. Ele disse que iria levar a questão à presidência da Funai para esta encaminhar o caso às instâncias do governo. Também participaram da reunião representantes do Exército Brasileiro, do Ministério Público Federal do Amazonas, da Funai e do órgão ambiental do governo peruano. A próxima reunião binacional vai acontecer em uma aldeia do Peru. A atual fase da atividade petroleira é de prospecção sísmica. São mais de dois mil quilômetros de picadas na mata, com a instalação de cargas explosivas, segundo informações de Conrado Rodrigo Octavio, membro do CTI. “A atividade faz limite direto com o Vale do Javari e o rio Jaquirana, que é o principal formador do rio Javari”, observou. Conforme Octavio, boa parte da atividade incide sobre a Reserva Tapiche Blanco Jaquirana, onde há índios isolados. A área até hoje não teve reconhecimento por parte do governo peruano. “Essa agenda do governo peruano é de vários anos e o povo mayoruna do Peru vem resistindo, se colocando muito claramente contrário. Acredito que o principal êxito das reuniões binacionais já realizadas, e desta agora, é que o povo mayoruna está se mobilizando e se fortalecendo frente às ameaças a seu território”, avaliou. Ele disse ser necessária uma manifestação dos dois governos em relação a este assunto até então pouco mencionado nas pautas governamentais. Octavio também salientou que, apesar das inúmeras denúncias já realizadas, os governos brasileiro e peruano nunca dialogaram com os povos indígenas. “Nenhuma instituição de pesquisa ou de ensino estava atenta a esta questão”, disse. “Não é ser contra o petróleo, mas os indígenas têm direitos que devem ser respeitado. Os mayoruna já tiveram uma experiência negativa por parte de prospecção feita na região pela Companhia Brasileira de Geofísica a serviço da Petrobras nos anos 80. Quando se perfura poços, por mais que se tenha cautela, sempre existe um risco. A atual fase sísmica há intensa movimentação de pessoas, transmissão de doenças, são mais de 500 pessoas esquadrinhando o local. No Peru, o discurso da empresa é sedutor. Ela assedia as lideranças matsés para eles intercedam junto aos mais antigos”, relatou Octavio. População A população de indígenas isolados em território do Vale do Javari é estimada em duas mil pessoas, no mínimo, segundo Carlos Travassos. O número pode ser maior, no entanto, e esta expectativa pode ser confirmada com a realização de mais expedições. O quadro mais atualizado aponta 16 referências de grupos isolados. O termo “referência” é uma nomenclatura específica da Funai para referir-se a uma localização geográfica ocupada por várias aldeias. Estes dados referem-se somente às áreas nas quais a Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari já realizou operações que vão desde pesquisas bibliográficas, sobrevôos, coleta de relatos a expedições em campo. Na região da bacia do Jaquirana e no rio Batã, afluente do alto rio Jaquirana, por exemplo, onde há ocorrência de isolados, a Frente começa a realizar ações de expedição na mata a partir do segundo semestre deste ano. “Todos os interflúvios (terra firme existente entre dois rios) dentro do Vale do Javari têm povos isolados. Os isolados em geral ficam mais próximos das cabeceiras dos rios. Se os isolados querem o contato, a gente tem que estar preparado. Mas se eles querem continuar isolados, a gente tem que respeitar”, afirma Carlos Travassos A população total do Vale do Javari é estimada em cinco mil pessoas (apenas dos índios contatados) pela Funai. Outros povos que vivem no território são marubo, kanamari, matis, kulina e korubo. “As informações (sobre índios isolados) sempre foram contundentes nesta área. Já foram realizados estudos bibliográficos, etapas de imagens de satélites, cartografias, levantamentos de relatos de campo. Agora tem a expedição”, explicou Fabrício Amorim, coordenador da FPEVJ. A relevância das expediências é que, por meio delas, a Funai cria estratégias de proteção e de vigilância dos povos isolados. O método da Funai também mudou nos últimos anos. O órgão não faz mais contato com os grupos isolados. Isto pode ocorrer apenas se eles optarem pela aproximação. A região do Vale do Javari, junto com áreas indígenas do território do Estado do Acre, é um “corredor de índios isolados”, segundo Amorim. “As referências geográficas são um conjunto de informações de uma determinada região, com base em relatos, vestígios, dados bibliográficos. Para localizar um povo demora, ou então a gente dá sorte. Depende da região”, diz o coordenador, cujo trabalho no Vale no Javari conta também com a participação de 22 servidores no total. Comentário “O povo mayoruna está acuado e reagindo pesado em virtude de não ter sido escutado. Este impacto (da atividade de petróleo) tem atingido os mayoruna do lado brasileiro. A fronteira é apenas um rio e isto pode causar vários problemas. Por isso a Funai vai encaminhar a demanda à presidência. Temos a participação do assessor da presidência na reunião, o Francisco Pianko, que deve ouvir e enviar a reivindicação deles. Este é um processo histórico de desenvolvimento de pesquisa sísmica que já foi realizada na década de 80 com a subsidiária da Petrobrás e que foi trágico. Houve muita movimentação de pessoas em território indígena e causou doenças e conflitos. Tem também o caso que ocorre no sul do Vale do Javari, onde houve atividade petrolífera sem consulta aos índios que foi suspensa a pedido da Funai”. Bruno Pereira, coordenador regional da Funai em Atalaia do Norte.

LIDERANÇAS INDÍGENAS RECUSAM EVENGELIZAÇÃO NO VALE DO JAVARI NO AMAZONAS

Lideranças indígenas afirmam que não querem evangelização em suas aldeias Junto com o precário serviço de saúde, atividade escolar quase inexistente, o desmatamento para criação de boi e a extração de madeira (embora em menor escala) são algumas das principais ameaças contra a sobrevivência dos povos indígenas do Vale do Javari. Uma pressão razoavelmente recente, contudo, vem preocupando os indigenistas e os próprios indígenas: o avanço da entrada de missionários evangélicos nas aldeias. Segundo o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio em Atalaia do Norte, Bruno Pereira, nos últimos anos o Vale do Javari tem sido o novo alvo de misssionários, mas a maioria das lideranças se recusa a aceitá-los. Ele próprio diz ser procurado pelos missionários, que oferecem ajuda aos indígenas. Para serem aceitos, a estratégia dos missionários é oferecer serviços inexistentes nas comunidades (e que seria obrigação do Estado brasileiro), como escolas, postos de saúde e até poços artesianos. Outra maneira de aproximação é evangelizar apenas um indígena (que em geral se torna pastor) de uma determinada aldeia (inclusive do Peru) e, tempos depois, promover o seu retorno para que ele continue o trabalho junto aos demais. O cacique da aldeia Lobo, Waki Mayoruna, é radicalmente contra a entrada de missionários. Na reunião ocorrida em sua aldeia, a presença de um piloto de avião que levou até o local o prefeito de Atalaia do Norte, Nonato Tenazor, incomodou Waki. O cacique teria expulsado o piloto (que mais tarde disse à reportagem ser da “ong” Assembleia de Deus), se não fosse a interferência de outros indígenas. Em declaração, Waki disse que não aceita missionários pois estes provocam conflitos e divisões nas aldeias e querem proibir que os indígenas continuem praticando seus rituais e sua cultura. Outro problema identificado nas aldeias mayoruna é a precária estrutura dos polos bases de saúde e na operacionalização do atendimento. A região tem alto índice de malária, hepatite, DST, tuberculose e mansonelose (esta provocada pela picada do mosquito pium e que não tem cobertura do Sistema Único de Saúde). Também não há escolas. Na aldeia Lobo, por exemplo, o professor Gonçalo Mayoruna dá aulas em sua casa, com livros reutilizados.

terça-feira, 9 de abril de 2013

CHEIA AMADREONTA MORADORES DA TRIPLÍCE FRONTEIRA NO AMAZONAS

No Alto Solimões, fronteira com Peru e Colômbia, o volume de chuva tem sido acima do normal, segundo relatos de moradores A cheia na região do Alto Rio Solimões, no Amazonas, já começa a preocupar os gestores públicos, as famílias que vivem à margem do rio nas sedes dos municípios e agricultores. Atualmente, os seis municípios que integram a microrregião do Alto Solimões estão em situação de alerta. Em alguns bairros das sedes de municípios como Tabatinga e Benjamin Constant o nível do rio Solimões já atinge os assoalhos das residências. No bairro Guadalupe, em Tabatinga, os moradores iniciaram a construção de pontes, única maneira de circular nas vias. No Alto Solimões, fronteira com Peru e Colômbia, o volume de chuva tem sido acima do normal, segundo relatos de moradores. Depois de uma trégua de aproximadamente uma semana, nesta quinta-feira (14) uma forte chuva foi registrada novamente em Tabatinga desde a madrugada. Prejuízo Na zona rural, agricultores colheram precocemente sua produção. A Coordenação Regional da Defesa Civil da Microrregião do Solimões estima uma perda de 60% da safra, principalmente de mandioca e de banana. “Os agricultores fizeram a colheita muito cedo porque o rio subiu rapidamente. As mandiocas, por exemplo, ainda estavam fininhas. Isso significa uma produção menor de farinha. E eles já veem de um prejuízo de duas cheias próximas, as de 2009 e a 2012”, disse Gildásio Araújo da Silva, coordenador regional da Defesa Civil do Alto Solimões. Atualmente, o quilo da farinha em Tabatinga está custando R$ 6. A expectativa é que a intensidade da cheia deste ano alcance o mesmo porte da registrada em 2012. Ano passado, o nível máximo da cota na estação de medição localizada em Tabatinga chegou em 13,73 metros, afetando quase 300 mil residências das zonas urbana e rural, deixando alagadas. Em Tabatinga, diferente de Manaus, o pico da cheia ocorre no final de abril. Apesar da magnitude da cheia de 2012 ter sido grande, o recorde em Tabatinga foi registrado em 1999, quando o pico alcançou 13,82. No Alto Solimões, a medição da cota começou na década de 80. Em Manaus, o nível máximo do rio Negro, que é influenciado pela magnitude do rio Solimões, ocorre em junho ou julho. Nesta quarta-feira (13), a cota em Tabatinga estava em 12,36 metros, dois centímetros a mais da cota registrada no mesmo dia em 2012. Se alcançar 12,50metros, esta marca vai atingir a categoria de situação emergencial. Incerteza Segundo o secretário municipal da Defesa Civil de Tabatinga, Sidney dos Santos Arévalo, ainda não dá para estimar, de fato, se poderá ocorrer uma cheia de grande intensidade porque “tudo está incerto”. “A gente não sabe. O rio sobe muito, mas depois dá uma estagnada. Depois volta a subir, e novamente para. Mas se continuar chovendo muito, podemos ter uma cheia grande”, disse. A microrregião do Alto Solimões abrange os municípios de São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantis, além de Tabatinga e Benjamin Constant. Afetados No momento, a Coordenação Regional da Defesa Civil da Microrregião do Solimões e as secretarias municipais realizam o cadastro das famílias que poderão ser atingidas. Outra ação é a realização de campanhas preventivas e de alertas contra doenças e risco de afogamento. Em Benjamin Constant, segundo Gildásio Araújo da Silva, já foram construídos oito mil metros de pontes. Na sede deste município, oito bairros são afetados pela cheia. Já em Tabatinga, as áreas mais afetadas são onde moram as famílias ribeirinhas da zona rural. Na sede, os bairros mais atingidos são Guadalupe e Dom Pedro. Em Guadalupe, onde existem 80 casas (palafitas de madeira, a maioria), as famílias estão preocupadas com a possibilidade de terem novamente que erguer assoalhos dentro de suas casas para escapar da subida do rio. “Se continuar a chover forte, a água vai chegar no chão. Algumas casas já estão passando por esse problema. Agora, a gente espera que a prefeitura doe madeira. Muita gente do bairro não tem condições de comprar”, disse o presidente do bairro, Edmilson Caldas. É o caso da agricultora Nete João de Deus, cuja casa começa a ser impactada com o transbordando do rio dentro de seu assoalho. Nete disse “estar com medo” de novamente sua residência “ir pro fundo”. Em 2012, a casa de Nete foi atingida de tal forma que ela teve que erguer duas vezes assoalhos a mais dentro de sua casa.

Aumenta A Rota De Imigração ILegal No Brasil

No Amazonas, a Polícia Federal tem realizado um trabalho rápido na concessão da licença provisória no país a Rota de imigração ilegal para o Brasil se amplia. A rota de imigração ilegal para o Brasil com entrada pelo Acre se ampliou nos últimos dias. Agora, além de haitianos, têm entrado pela fronteira do estado com a Bolívia e o Peru imigrantes do Senegal, Bangladesh e República Dominicana, por exemplo. Das 1.100 pessoas que aguardam num abrigo em Brasileia (AC), 67 vieram desses três países. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, disse que o governo federal tem que tomar providências para acabar com a situação. Ele lembrou que o abrigo tem capacidade para 250 pessoas. Nesta semana, Mourão vai se reunir com o governador do estado, Tião Viana, para tratar do assunto. Na semana passada, Viana determinou a ele e outros dois secretários que realizassem um levantamento minucioso da entrada ilegal de estrangeiros no estado. Em conversa com um senegalês que está no abrigo de Brasileia, Mourão disse que ele soube “por um amigo” que o Brasil estaria com suas fronteiras abertas. O africano, que deseja entrar no país com visto de refugiado, viajou para a Espanha e de lá seguiu para o Equador, de onde fez uma trilha junto com haitianos até Brasileia. “Estamos enxugando gelo, não vamos [o governo do estado] suportar isso”, relatou o secretário. Ele disse, também, que já é possível constatar a presença de bebida alcoólica no abrigo, o que pode vir a ser um complicador a mais. Na semana passada, a Polícia Federal prendeu um haitiano suspeito de tentar traficar um menor de 14 anos para a Guiana Francesa, onde os imigrantes ganham em euros. “O problema é que essa rota migratório se ampliou”, relatou o secretário de Justiça e Direitos Humanos. O Acre, apesar de ser uma porta de entrada mais fácil para o país, não é a única. A reportagem conversou com a representante da Pastoral da Mobilidade Humana de Tabatinga (AM), irmã Patrícia Licandro. Ela informou que de janeiro até abril pelo menos 600 haitianos ilegais atravessaram a fronteira pela Colômbia. No Amazonas, ela destacou que a Polícia Federal tem realizado um trabalho rápido na concessão da licença provisória no país. Ela confirmou a existência, mesmo que em minoria, de grupos de imigrantes haitianos que apenas querem passar pelo Brasil com destino final para a Guiana Francesa. Os haitianos que entram por Tabatinga “quase que diariamente”, em sua maioria imigram mediante pagamentos a ‘coiotes’, disse a irmã. Segundo ela, sete crianças haitianas estão em Manaus (AM) sob a guarda da Justiça Federal. A suspeita é que “tenham sido abandonadas” por outros imigrantes.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Justiça Acata Denúncia De Exploração Sexual Na Usina De Belo Monte

A Justiça Federal em Altamira (PA) decidiu acatar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de envolvimento com suposto esquema de exploração sexual de mulheres e adolescentes na região das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, estado do Pará. O procedimento para apurar as denúncias decorrentes de duas operações policiais contra a exploração sexual, deflagradas no dia 13 de fevereiro, foi instaurada na última sexta-feira (22), a pedido do MPF. A denúncia foi recebida pelo juiz federal Marcelo Honorato. Segundo a denúncia do MPF, Claci de Fátima Morais da Silva, Adão Rodrigues, Solide Fátima Triques, Moacir Chaves, Carlos Fabrício Pinheiro e Adriano Cansan tinham ligações com a Boate Xingu, que funcionava próxima a um dos três canteiros de obras da usina. Ainda de acordo com o MPF, Claci era a dona de uma boate em Santa Catarina onde, com o apoio de Moacir Chaves, aliciava mulheres com a promessa de que elas ganhariam até R$ 1 mil por dia trabalhando na barragem. As vítimas do esquema eram então levadas de van para Altamira, uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros. Ao chegarem na Boate Xingu, eram recebidas pelo acusado Adão Rodrigues, que é apontado na denúncia como proprietário do estabelecimento e mentor do grupo criminoso, e pela mulher dele, Solide Fátima Triques. As jovens eram então acomodadas em quartos precários, alguns com trancas do lado de fora. Pinheiro, gerente da boate, e Cansan, que atuava como garçom e segurança, eram os responsáveis por vigiá-las e impedir que deixassem o local. Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual. A ação policial teve início depois que uma menor de idade conseguiu fugir de uma boate da região e denunciou que vinha sendo mantida em cárcere privado e obrigada a se prostituir. A garota foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. “Ela [a menor] relatou que era mantida presa e que veio do Rio Grande do Sul com a promessa de trabalho bem remunerado. Após chegar à cidade, foi ameaçada, agredida e obrigada a se prostituir”, informou, na ocasião, o coordenador da operação, delegado Cristiano Nascimento, revelando a Agência Brasil que as 12 mulheres libertadas durante a segunda operação confirmaram ser obrigadas a se prostituir por pessoas armadas que as vigiavam. O caso chegou a ser conduzido pela Justiça paraense, mas o juiz estadual responsável declinou da competência, ou seja, abriu mão de julgar o assunto já que as acusações envolvem indícios de trabalho escravo, crime que compete à Justiça federal julgar. O MPF instaurou uma investigação separada para apurar a denúncia de que a exploração sexual ocorria dentro da área declarada de utilidade pública pelo governo federal para a construção da usina hidrelétrica.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS CONTINUA SENDO UM PROBLEMA NO AMAZONAS

A estudante Raiane Cristina Barros de Souza viajava com a família de Manaus para a comunidade do Pupunha, zona rural do município de Manacapuru no barco 'Francisco Filho' A estudante Raiane Cristina Barros de Souza, de sete anos, está desaparecida desde o dia 3 de janeiro. Ela foi vista pela última vez com os pais e dois irmãos na embarcação ‘Francisco Filho’. A família viajava de Manaus para a comunidade do Pupunha, zona rural do município de Manacapuru, após ter passado as festas de fim de ano na casa de parentes. O desaparecimento ocorreu na região do Paraná do Paratari, afluente do rio Solimões, próximo à comunidade Sempre Viva, a seis horas de barco da sede de Manacapuru. Segundo o pai de Raiane, Alcécio da Silva Figueiredo Filho, o fato ocorreu por volta das 23h. “Ela estava deitada na rede com o irmão, de cinco anos quando desapareceu, foi tudo muito rapido”, contou. “O barco estava lotado e ninguém viu nada, mas sei que a minha filha não caiu na água”. A equipe do Corpo de Bombeiros fez buscas na região, mas não encontrou pistas do suposto afogamento da menor. A mãe de Raiane, Raimunda Nonata sa Silva Barros, 24, suspeita de sequestro e acusa o dono da embarcação, Francisco Filho, de não ter dado apoio nas buscas. “Eu tenho certeza que sequestraram minha filha, ela não caiu na água. Na hora eu fiquei muito desesperada, pedi para o dono do barco parar para eu procurar minha filha e ele disse que não podia fazer nada e não deixou eu procurar no porão do barco e nem nos camarotes dele e dos funcionários”, comentou. “Se ela tivesse caído no rio, o corpo dela teria sido encontrado”. Um boletim de ocorrência foi feito na delegacia de polícia de Manacapuru e outro em Manaus. Sem provas da morte por afogamento, a polícia investiga o suposto seqüestro. A reportagem tentou falar com o proprietário do barco, mas foi informada que ele está viajando na embarcação, que faz transporte de cargas e passageiros de Manaus até a zona rural de Manacapuru.

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

TERRAS INDÍGENAS DO VALE DO JAVARI ESTÃO AMEAÇADAS NO AMAZONAS

Lideranças indígenas estão cobrando da Funai e da ANP esclarecimentos sobre atividade nas proximidades de sua terra População do Vale do Javari teme que situação ocorrida na década de 80 se repita com a chegada de doenças e lixo, principalmente em indígenas que vivem isolados Lideranças indígenas do Vale do Javari, localizado no Município de Atalaia do Norte (1.138 quilômetros de Manaus) estão preocupadas com os impactos de atividades de prospecção sísmica para identificação e exploração de gás e petróleo na região. Desde abril, a empresa Geo Radar, contratada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), vem realizando os trabalhos na área do Vale do Juruá, no Acre, mas segundo as lideranças do Vale do Javari, a pesquisa atinge o limite de sua terra indígena. Em nota enviada à Fundação Nacional do Índio (Funai) no último dia 18, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), representante dos povos mayuruna, kanamary, kulina, matís e marubo, cobra a presença da Geo Radar, da ANP e do próprio órgão indigenista no município amazonense de Atalaia do Norte para esclarecer sobre a atividade de prospecção. De acordo com a Unijava, a pesquisa da Geo Radar vai poluir as nascentes dos rios Itaquaí, Ituí e Jaquirana, afluentes do rio Javari e reduzir o estoque de caça e de pesquisa, sobretudo dos grupos indígenas isolados. “Nossa terra é a nossa vida. Basta o que enfrentamos com o descaso de doenças que já levou uma terça parte dos nossos povos. Não queremos ficar na história, queremos continuar com a nossa área protegida que faz parte das nossas vidas”, diz trecho da nota. Doenças e poluição O assessor da Associação Marubo, Clóvis Rufino, responsável pela divulgação da carta pela Internet, disse ao jornal A CRÍTICA que a entidade pretende marcar uma grande assembleia com os envolvidos na pesquisa na Aldeia São Sebastião, dentro do Vale do Javari. Embora a prospecção da Geo Radar já venha sendo realizada, os indígenas do Vale do Javari souberam que a atividade também pode afetar sua terra somente no início do mês, durante uma reunião no Município de Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), vizinho de Atalaia do Norte. Imediatamente, houve uma articulação para cobrar da Funai esclarecimentos sobre a pesquisa e os impactos. “Disseram que as atividades de pesquisa estão distante 10 quilômetros da TI do Vale do Javari. Mas essa distância não significa nada. Onde está a linha da empresa, há trânsito de índios isolados, que serão os mais afetados. O nosso receio é que aconteça a mesma coisa que ocorreu nos anos 70 e 80: doenças e lixo. Naquela época, houve uma pesquisa semelhante que nos trouxe muita poluição de igarapés, morte de peixes, proliferação de mosquitos da malária, transmissão de doenças. Até hoje há dinamites que não foram desativadas na terra indígena”, disse Rufino. Estratégia Na semana passada, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) divulgou nota com um detalhado histórico da exploração de gás e petróleo naquela região. A CTI considera grave o fato dos povos indígenas do Vale do Javari não terem sido informados a respeito do empreendimento previamente à realização das atividades. De acordo com o CTI, as linhas sísmicas foram estrategicamente traçadas pela ANP a fim de distanciarem no mínimo 10km de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, alegando tratar-se de uma atividade de impacto indireto às áreas protegidas. Para o CTI, desta forma a ANP evita “um demorado e custoso processo de licenciamento ambiental”. A nota completa está no endereço www.trabalhoindigenista.org.br. A prospecção de gás e petróleo no Vale do Juruá começou em abril deste ano com pouco alarde, mas lideranças de povos indígenas do Acre que serão afetados imediatamente divulgaram uma nota protestando contra a atividade. Na nota, os indígenas afirmam que os riscos e benefícios da atividade vinham sendo discutida apenas entre “políticos”, sem considerar a população que vive na região. A íntegra da carta pode ser acessada no link http://pagina22.com.br/index.php/2012/06/carta-contra-a-exploracao/. Cobrança No início deste mês, a Coordenação Regional da Funai do Juruá promoveu uma reuniãocom a Geo Radar, após cobrança dos povos indígenas do Acre. Em texto divulgado no site da CR Juruá, o indigenista Jairo Lima disse que, a empresa apresentou “respostas evasivas” e não trouxe “maiores novidades além do possível potencial” de gás e petróleo. Segundo Lima, a resposta não agradou nem convenceu as lideranças presentes. Na região do Vale do Javari vivem mais de três mil indígenas. Há, porém, registros comprovados de povos isolados, cuja quantidade não é contabilizada pela Funai. As condições de saúde daquela região é também uma das mais críticas do País, com alto índice de hepatite, malária e mortalidade infantil. A região também sofre pressão de invasores, que exploram ilegalmente caça, pesca e a derrubada de árvores.

PESQUISA ABORDA ASPECTOS HISTÓRICOS DA SAÚDE INDÍGENA NO AMAZONAS

O objetivo principal mostrar como os agentes do SPI tratavam os povos indígenas quando eles necessitavam de tratamento médico. Segundo a estudante, foi verificado que as doenças entre os indígenas da Amazônia naquela época eram constantes e diversas. Manaus - A pesquisa intitulada ‘Rastros da saúde indígena nos relatórios das inspetorias do Serviço de Proteção aos Índios no Amazonas’, da graduanda do curso de História da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Lara Vieira Bentolila de Aguiar, analisou, a partir da perspectiva histórica encontrada nos documentos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) as condições de saúde e tratamento oferecidos à população indígena daquela época. O estudo teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas (Paic) e teve como objetivo principal mostrar como os agentes do SPI tratavam os povos indígenas quando eles necessitavam de tratamento médico. “Os documentos históricos apontam o processo de utilização dos índios, naquela época, como mão de obra. Então, a pesquisa vem prospectar, de forma histórica, as principais condições de saúde destes indígenas nas primeiras décadas do século”, afirmou Aguiar. Resultados Segundo a estudante, com a pesquisa foi possível observar, além da comprovação que as principais doenças que afetavam os índios eram oriundas do avanço do convívio social, foi verificado também que as doenças entre os indígenas da Amazônia naquela época eram constantes e diversas, oriundas das principais atividades realizadas por eles para seu sustento. A pesquisa também possibilitou confirmar que entre os principais rastros de doenças citados nos relatórios históricos do SPI, no início do século 20, estão doenças como: malária, gripe e tuberculose nos adultos e, principalmente, verminoses entre as crianças. Contribuição Aguiar destaca a relevância do apoio em pesquisas de cunho histórico. “A contribuição da Fapeam é de suma importância para a abrangência do conhecimento da disciplina e da própria história da região amazônica. Incentivando assim, um interesse maior na área de iniciação científica aos acadêmicos de ciências humanas”, frisou. Para o orientador da pesquisa, doutorem história Hideraldo LimaCosta, o estudo tem grande relevância para o cenário histórico da região, não apenas para os estudantes, mas principalmente para a população interessada em obter mais conhecimento sobre o assunto pesquisado. “Através da obtenção dos resultados da pesquisa, não é apenas a aluna responsável pelo estudo, a qual demonstrou excelente postura como pesquisadora, que sai ganhando, mas toda a sociedade acadêmica que tem um grande incentivador ao acesso ao conhecimento científico, que é o Conic”.