DIREITO À TERRA AOS POVOS INDÍGENAS

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou,com três ações civis públicas que visam garantir o direito à terra para os povos indígenas. Em uma delas, o MPF quer a revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari e em outras duas pede a conclusão dos processos demarcatórios de duas terras indígenas do povo Mura, localizadas no município de Autazes (a 110 quilômetros de Manaus). “Queremos avaliar como o direito indígena está sendo respeitado. Apesar das terras indígenas terem uma proteção constitucional, onde se estabelece um prazo de demarcação de cinco anos, a realidade que a gente encontra é diferente. Há muitas terras ainda não demarcadas, muitas ocupações tradicionais que ainda não foram devidamente regularizadas, que vêm gerando conflitos e pressões sobre as próprias riquezas”, disse o procurador da República Júlio José Araújo Junior, do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o procurador, o compromisso do Estado brasileiro é valorizar a identidade do índio. “Queremos que esses processos avancem, não fiquem parados e que sejam encaminhados ao Ministério da Justiça, que a decisão seja proferida, estabelecendo os limites desta terra indígena”, disse. Nos processos demarcatórios das terras indígenas do povo Mura, falta uma complementação. “Os processo já foram protocolados na Justiça federal. Os mura estão no processo de demarcação, e que ainda não se concluiu. Tem várias etapas, muitas vezes é lento, por conta de diferentes pressões. O nosso papel é fazer com que os prazos sejam cumpridos”, disse. O MPF quer que a área dos povos Waimiri Atroari, que foi demarcada em 1988, seja revisada. “Queremos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União deem continuidade ao processo de demarcação e faça revisão dos limites dessa área demarcada”, disse. Desde essa época, os indígenas não ficaram satisfeitos com a nova demarcação, segundo o líder indígena do povo Waimiri Atroari, Mário Parwe. “Está bem menor, antigamente, no tempo dos meus pais, era bem maior. Queremos que a nossa reserva seja ampliada”, afirmou ele. Atualmente, os povos Waimiri Atroari estão distribuídos em 30 aldeias, com uma população de 1.611 indígenas. De acordo com informações do Ministério Público Federal, hoje, no Brasil, 15 ações estão sendo ajuizadas para tratar de questões que envolvem terras indígenas. “Queremos a valorização da identidade e cultura dos povos indígenas”, disse o procurador da República. Em comemoração ao Dia do Índio e ao Dia do Exército Brasileiro, foi realizada, nesta sexta-feira, a terceira edição do ‘Abril Cultural Indígena’, reunindo cerca de 400 índios, de diversas etnias, em atividades culturais e esportivas no 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS). Organizado pelo governo do Estado, a Abril Cultural tem por objetivo estimular o reconhecimento e a valorização dos povos e culturas indígenas, com o fortalecimento da identidade e a promoção da sustentabilidade socioeconômica dessas populações em todo o Estado. Durante todo o dia foram realizadas competições esportivas como arco e flecha, futebol, corrida, entre outras. O comandante militar da Amazônia, general Villas Bôas, destacou a importância da integração das Forças Armadas com os índios. “O Exército tem um papel muito importante no apoio às comunidades indígenas pelo interior”, afirmou. Curun Bené, pertencente à tribo Sateré-Mawé, afirma que seu grupo respeita muito o dia dedicado a eles e que, além de entoarem cantos em comemoração, realizam o ritual da tucandeira (formigas gigantes) ou da inicialização masculina neste dia. No rito, o índio deste grupo, para provar sua força, coragem e resistência, deve se deixar ferrar no mínimo 20 vezes, colocando suas mãos dentro da luva tucandeira.

PETROLÍFERA NO PERU AMEAÇA RECURSOS NATURAIS E ÍNDIOS ISOLADOS DO AMAZONAS

Indígenas da etnia mayoruna, que vivem em terras indígenas no Vale do Javari, denunciam impactos que atividade de empresa canadense pode causar em suas terras A atividade petrolífera iniciada há seis anos na fronteira do Peru com o Brasil pode impactar comunidades de índios mayoruna na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, comprometer recursos naturais, contaminar nascentes de rios, provocar morte de peixes e fuga da fauna e ameaçar a sobrevivência de povos isolados. O Vale do Javari fica no Município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus). Os mayoruna, que se autodenominam matsés, são um povo que foi dividido pela fronteira dos dois países. No Brasil são mais de mil pessoas, a segunda maior população do Vale do Javari, atrás dos marubo. No Peru, eles são mais de dois mil. Na bacia do rio Jaquirana, que divide a fronteira dos dois países e onde estão localizadas as aldeias mayoruna, há fortes evidências, inclusive com avistamentos por indígenas contatados e da população regional, de povos isolados. Na 4ª Reunião Binacional Matsés Brasil-Peru coordenada pela Organização Geral dos Matsés (OGM) e pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) realizada na semana passada na aldeia Lobo (Vale do Javari), localizada na bacia do rio Jaquirana, mais de 100 lideranças mayoruna repudiaram as atividades da empresa petroleira canadense Pacific Stratus Energy S.A. A área de maior atividade ocorre no Lote 135, ocupada por índios isolados e onde os mayoruna peruanos lutam há vários anos para que o local seja reconhecido como terra ancestral deles com o nome de Reserva Indígena Yavari, Tapiche, Yaquerana, Chobayacu e Afluentes. Em novembro passado, a empresa canadense iniciou trabalhos de levantamentos sísmicos no lote 135, sobreposta a um território considerado tradicionalmente pertencente ao povo mayoruna. Algumas linhas sísmicas estão distantes a menos de quatro quilômetros da margem do rio Jaquirana, segundo Conrado Rodrigo Octavio, membro do CTI, que elaborou um mapa com informações sobre a atividade (abaixo). No mapa, é possível observar os lotes do petróleo sobre o território mayoruna e isolados, linhas sísmicas executadas no Lote 135 e reservas territoriais para índios isolados. Cobrança Os indígenas afirmam que concessão do governo peruano à empresa canadense desconsiderou a oposição dos mayoruna e não reconheceu a presença de grupos isolados. A oposição dos mayoruna contra as atividades da empresa canadense é antiga. Até pouco tempo, esta era uma preocupação apenas dos mayoruna do território peruano. Mas, recentemente, os que vivem em território brasileiro perceberam os riscos que a atividade poderá trazer a sua terra no lado brasileiro da fronteira. Durante a reunião, as lideranças mayoruna, entre eles o cacique da aldeia Lobo, Waki Mayoruna, exigiram uma posição mais contundente do governo brasileiro sobre essa atividade. Segundo os indígenas matsés do Vale do Javari, o governo do Brasil nunca solicitou do Peru informações sobre os impactos que a atividade poderia provocar no País. Na reunião, esta cobrança foi reiterada por meio da elaboração de um documento (leia) e diretamente ao assessor da Funai presente na aldeia, Francisco Pyanko. “Não estamos mexendo na terra dos brancos. A nossa terra está demarcada para que possamos cuidar dela. A gente está tendo uma reunião para discutir petróleo, que pode impactar a nossa terra. Para nós isso é ruim. Se mexer na nossa terra, seremos afetados porque moramos na fronteira. Por isso a gente quer cobrar das autoridades”, disse Waki Mayoruna. Membro da Comunidad Nativa Matsés, Pepe Fasabi Rimachi, do Peru, conta que, apesar da existência de uma lei criada em seu país em 2003 que dá direito aos indígenas ser consultados, esta legislação nunca foi respeitada. “Não estamos contra o desenvolvimento, mas os povos indígenas precisam ser consultados, ser informados sobre como isto ocorre, quais as conseqüências. A empresa só fala em conseqüências boas, mas nunca menciona nenhum efeito. Por isso somos contra empresas que estão usurpando as terras dos matsés”, salientou Rimachi. Diálogo O coordenador geral de índios isolados e de recente contato da Funai, Carlos Travassos, destacou a preocupação do órgão com a atividade petrolífera do outro lado da fronteira e com o fato do governo brasileiro não ter gestão sobre o país vizinho. Mas, segundo Travassos, o Brasil pode tentar dialogar por vias diplomáticas. Vítor Mayoruna, presidente da OGM, se disse preocupado com os impactos da atividade petrolífera sobre as terras mayoruna. Ele pediu que o governo brasileiro se mobilize por meio de suas instâncias junto ao Peru. Conforme Vitor, uma das maiores preocupações é com os índios isolados. “A gente quer que eles fiquem em paz, que ninguém mexa com eles. Essa atividade também pode sujar as cabeceiras do rio, matar peixe e fazer sumir animais. Os índios podem se revoltar e ter conflito”, disse Vítor. Uma nota divulgada pelo CTI há dois meses afirma que mata adentro do lado brasileiro do rio Jaquirana, a menos de 30 km da fronteira com o Peru a Funai possui a referência oficial de número 28 sobre presença de índios isolados, atualmente em estudo. O CTI diz que todas as informações disponíveis indicam que pelo menos um grupo de índios isolados cruza a fronteira Brasil-Peru constantemente, utilizando território de ambos os países. Encaminhamento Presente da reunião, Francisco Pyanko, assessor da presidência da Funai, fez um alertar aos indígenas sobre a “complexidade da situação” porque o assunto envolve fronteiras de dois países. Ele disse que iria levar a questão à presidência da Funai para esta encaminhar o caso às instâncias do governo. Também participaram da reunião representantes do Exército Brasileiro, do Ministério Público Federal do Amazonas, da Funai e do órgão ambiental do governo peruano. A próxima reunião binacional vai acontecer em uma aldeia do Peru. A atual fase da atividade petroleira é de prospecção sísmica. São mais de dois mil quilômetros de picadas na mata, com a instalação de cargas explosivas, segundo informações de Conrado Rodrigo Octavio, membro do CTI. “A atividade faz limite direto com o Vale do Javari e o rio Jaquirana, que é o principal formador do rio Javari”, observou. Conforme Octavio, boa parte da atividade incide sobre a Reserva Tapiche Blanco Jaquirana, onde há índios isolados. A área até hoje não teve reconhecimento por parte do governo peruano. “Essa agenda do governo peruano é de vários anos e o povo mayoruna do Peru vem resistindo, se colocando muito claramente contrário. Acredito que o principal êxito das reuniões binacionais já realizadas, e desta agora, é que o povo mayoruna está se mobilizando e se fortalecendo frente às ameaças a seu território”, avaliou. Ele disse ser necessária uma manifestação dos dois governos em relação a este assunto até então pouco mencionado nas pautas governamentais. Octavio também salientou que, apesar das inúmeras denúncias já realizadas, os governos brasileiro e peruano nunca dialogaram com os povos indígenas. “Nenhuma instituição de pesquisa ou de ensino estava atenta a esta questão”, disse. “Não é ser contra o petróleo, mas os indígenas têm direitos que devem ser respeitado. Os mayoruna já tiveram uma experiência negativa por parte de prospecção feita na região pela Companhia Brasileira de Geofísica a serviço da Petrobras nos anos 80. Quando se perfura poços, por mais que se tenha cautela, sempre existe um risco. A atual fase sísmica há intensa movimentação de pessoas, transmissão de doenças, são mais de 500 pessoas esquadrinhando o local. No Peru, o discurso da empresa é sedutor. Ela assedia as lideranças matsés para eles intercedam junto aos mais antigos”, relatou Octavio. População A população de indígenas isolados em território do Vale do Javari é estimada em duas mil pessoas, no mínimo, segundo Carlos Travassos. O número pode ser maior, no entanto, e esta expectativa pode ser confirmada com a realização de mais expedições. O quadro mais atualizado aponta 16 referências de grupos isolados. O termo “referência” é uma nomenclatura específica da Funai para referir-se a uma localização geográfica ocupada por várias aldeias. Estes dados referem-se somente às áreas nas quais a Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari já realizou operações que vão desde pesquisas bibliográficas, sobrevôos, coleta de relatos a expedições em campo. Na região da bacia do Jaquirana e no rio Batã, afluente do alto rio Jaquirana, por exemplo, onde há ocorrência de isolados, a Frente começa a realizar ações de expedição na mata a partir do segundo semestre deste ano. “Todos os interflúvios (terra firme existente entre dois rios) dentro do Vale do Javari têm povos isolados. Os isolados em geral ficam mais próximos das cabeceiras dos rios. Se os isolados querem o contato, a gente tem que estar preparado. Mas se eles querem continuar isolados, a gente tem que respeitar”, afirma Carlos Travassos A população total do Vale do Javari é estimada em cinco mil pessoas (apenas dos índios contatados) pela Funai. Outros povos que vivem no território são marubo, kanamari, matis, kulina e korubo. “As informações (sobre índios isolados) sempre foram contundentes nesta área. Já foram realizados estudos bibliográficos, etapas de imagens de satélites, cartografias, levantamentos de relatos de campo. Agora tem a expedição”, explicou Fabrício Amorim, coordenador da FPEVJ. A relevância das expediências é que, por meio delas, a Funai cria estratégias de proteção e de vigilância dos povos isolados. O método da Funai também mudou nos últimos anos. O órgão não faz mais contato com os grupos isolados. Isto pode ocorrer apenas se eles optarem pela aproximação. A região do Vale do Javari, junto com áreas indígenas do território do Estado do Acre, é um “corredor de índios isolados”, segundo Amorim. “As referências geográficas são um conjunto de informações de uma determinada região, com base em relatos, vestígios, dados bibliográficos. Para localizar um povo demora, ou então a gente dá sorte. Depende da região”, diz o coordenador, cujo trabalho no Vale no Javari conta também com a participação de 22 servidores no total. Comentário “O povo mayoruna está acuado e reagindo pesado em virtude de não ter sido escutado. Este impacto (da atividade de petróleo) tem atingido os mayoruna do lado brasileiro. A fronteira é apenas um rio e isto pode causar vários problemas. Por isso a Funai vai encaminhar a demanda à presidência. Temos a participação do assessor da presidência na reunião, o Francisco Pianko, que deve ouvir e enviar a reivindicação deles. Este é um processo histórico de desenvolvimento de pesquisa sísmica que já foi realizada na década de 80 com a subsidiária da Petrobrás e que foi trágico. Houve muita movimentação de pessoas em território indígena e causou doenças e conflitos. Tem também o caso que ocorre no sul do Vale do Javari, onde houve atividade petrolífera sem consulta aos índios que foi suspensa a pedido da Funai”. Bruno Pereira, coordenador regional da Funai em Atalaia do Norte.

LIDERANÇAS INDÍGENAS RECUSAM EVENGELIZAÇÃO NO VALE DO JAVARI NO AMAZONAS

Lideranças indígenas afirmam que não querem evangelização em suas aldeias Junto com o precário serviço de saúde, atividade escolar quase inexistente, o desmatamento para criação de boi e a extração de madeira (embora em menor escala) são algumas das principais ameaças contra a sobrevivência dos povos indígenas do Vale do Javari. Uma pressão razoavelmente recente, contudo, vem preocupando os indigenistas e os próprios indígenas: o avanço da entrada de missionários evangélicos nas aldeias. Segundo o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio em Atalaia do Norte, Bruno Pereira, nos últimos anos o Vale do Javari tem sido o novo alvo de misssionários, mas a maioria das lideranças se recusa a aceitá-los. Ele próprio diz ser procurado pelos missionários, que oferecem ajuda aos indígenas. Para serem aceitos, a estratégia dos missionários é oferecer serviços inexistentes nas comunidades (e que seria obrigação do Estado brasileiro), como escolas, postos de saúde e até poços artesianos. Outra maneira de aproximação é evangelizar apenas um indígena (que em geral se torna pastor) de uma determinada aldeia (inclusive do Peru) e, tempos depois, promover o seu retorno para que ele continue o trabalho junto aos demais. O cacique da aldeia Lobo, Waki Mayoruna, é radicalmente contra a entrada de missionários. Na reunião ocorrida em sua aldeia, a presença de um piloto de avião que levou até o local o prefeito de Atalaia do Norte, Nonato Tenazor, incomodou Waki. O cacique teria expulsado o piloto (que mais tarde disse à reportagem ser da “ong” Assembleia de Deus), se não fosse a interferência de outros indígenas. Em declaração, Waki disse que não aceita missionários pois estes provocam conflitos e divisões nas aldeias e querem proibir que os indígenas continuem praticando seus rituais e sua cultura. Outro problema identificado nas aldeias mayoruna é a precária estrutura dos polos bases de saúde e na operacionalização do atendimento. A região tem alto índice de malária, hepatite, DST, tuberculose e mansonelose (esta provocada pela picada do mosquito pium e que não tem cobertura do Sistema Único de Saúde). Também não há escolas. Na aldeia Lobo, por exemplo, o professor Gonçalo Mayoruna dá aulas em sua casa, com livros reutilizados.

CHEIA AMADREONTA MORADORES DA TRIPLÍCE FRONTEIRA NO AMAZONAS

No Alto Solimões, fronteira com Peru e Colômbia, o volume de chuva tem sido acima do normal, segundo relatos de moradores A cheia na região do Alto Rio Solimões, no Amazonas, já começa a preocupar os gestores públicos, as famílias que vivem à margem do rio nas sedes dos municípios e agricultores. Atualmente, os seis municípios que integram a microrregião do Alto Solimões estão em situação de alerta. Em alguns bairros das sedes de municípios como Tabatinga e Benjamin Constant o nível do rio Solimões já atinge os assoalhos das residências. No bairro Guadalupe, em Tabatinga, os moradores iniciaram a construção de pontes, única maneira de circular nas vias. No Alto Solimões, fronteira com Peru e Colômbia, o volume de chuva tem sido acima do normal, segundo relatos de moradores. Depois de uma trégua de aproximadamente uma semana, nesta quinta-feira (14) uma forte chuva foi registrada novamente em Tabatinga desde a madrugada. Prejuízo Na zona rural, agricultores colheram precocemente sua produção. A Coordenação Regional da Defesa Civil da Microrregião do Solimões estima uma perda de 60% da safra, principalmente de mandioca e de banana. “Os agricultores fizeram a colheita muito cedo porque o rio subiu rapidamente. As mandiocas, por exemplo, ainda estavam fininhas. Isso significa uma produção menor de farinha. E eles já veem de um prejuízo de duas cheias próximas, as de 2009 e a 2012”, disse Gildásio Araújo da Silva, coordenador regional da Defesa Civil do Alto Solimões. Atualmente, o quilo da farinha em Tabatinga está custando R$ 6. A expectativa é que a intensidade da cheia deste ano alcance o mesmo porte da registrada em 2012. Ano passado, o nível máximo da cota na estação de medição localizada em Tabatinga chegou em 13,73 metros, afetando quase 300 mil residências das zonas urbana e rural, deixando alagadas. Em Tabatinga, diferente de Manaus, o pico da cheia ocorre no final de abril. Apesar da magnitude da cheia de 2012 ter sido grande, o recorde em Tabatinga foi registrado em 1999, quando o pico alcançou 13,82. No Alto Solimões, a medição da cota começou na década de 80. Em Manaus, o nível máximo do rio Negro, que é influenciado pela magnitude do rio Solimões, ocorre em junho ou julho. Nesta quarta-feira (13), a cota em Tabatinga estava em 12,36 metros, dois centímetros a mais da cota registrada no mesmo dia em 2012. Se alcançar 12,50metros, esta marca vai atingir a categoria de situação emergencial. Incerteza Segundo o secretário municipal da Defesa Civil de Tabatinga, Sidney dos Santos Arévalo, ainda não dá para estimar, de fato, se poderá ocorrer uma cheia de grande intensidade porque “tudo está incerto”. “A gente não sabe. O rio sobe muito, mas depois dá uma estagnada. Depois volta a subir, e novamente para. Mas se continuar chovendo muito, podemos ter uma cheia grande”, disse. A microrregião do Alto Solimões abrange os municípios de São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantis, além de Tabatinga e Benjamin Constant. Afetados No momento, a Coordenação Regional da Defesa Civil da Microrregião do Solimões e as secretarias municipais realizam o cadastro das famílias que poderão ser atingidas. Outra ação é a realização de campanhas preventivas e de alertas contra doenças e risco de afogamento. Em Benjamin Constant, segundo Gildásio Araújo da Silva, já foram construídos oito mil metros de pontes. Na sede deste município, oito bairros são afetados pela cheia. Já em Tabatinga, as áreas mais afetadas são onde moram as famílias ribeirinhas da zona rural. Na sede, os bairros mais atingidos são Guadalupe e Dom Pedro. Em Guadalupe, onde existem 80 casas (palafitas de madeira, a maioria), as famílias estão preocupadas com a possibilidade de terem novamente que erguer assoalhos dentro de suas casas para escapar da subida do rio. “Se continuar a chover forte, a água vai chegar no chão. Algumas casas já estão passando por esse problema. Agora, a gente espera que a prefeitura doe madeira. Muita gente do bairro não tem condições de comprar”, disse o presidente do bairro, Edmilson Caldas. É o caso da agricultora Nete João de Deus, cuja casa começa a ser impactada com o transbordando do rio dentro de seu assoalho. Nete disse “estar com medo” de novamente sua residência “ir pro fundo”. Em 2012, a casa de Nete foi atingida de tal forma que ela teve que erguer duas vezes assoalhos a mais dentro de sua casa.

Aumenta A Rota De Imigração ILegal No Brasil

No Amazonas, a Polícia Federal tem realizado um trabalho rápido na concessão da licença provisória no país a Rota de imigração ilegal para o Brasil se amplia. A rota de imigração ilegal para o Brasil com entrada pelo Acre se ampliou nos últimos dias. Agora, além de haitianos, têm entrado pela fronteira do estado com a Bolívia e o Peru imigrantes do Senegal, Bangladesh e República Dominicana, por exemplo. Das 1.100 pessoas que aguardam num abrigo em Brasileia (AC), 67 vieram desses três países. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, disse que o governo federal tem que tomar providências para acabar com a situação. Ele lembrou que o abrigo tem capacidade para 250 pessoas. Nesta semana, Mourão vai se reunir com o governador do estado, Tião Viana, para tratar do assunto. Na semana passada, Viana determinou a ele e outros dois secretários que realizassem um levantamento minucioso da entrada ilegal de estrangeiros no estado. Em conversa com um senegalês que está no abrigo de Brasileia, Mourão disse que ele soube “por um amigo” que o Brasil estaria com suas fronteiras abertas. O africano, que deseja entrar no país com visto de refugiado, viajou para a Espanha e de lá seguiu para o Equador, de onde fez uma trilha junto com haitianos até Brasileia. “Estamos enxugando gelo, não vamos [o governo do estado] suportar isso”, relatou o secretário. Ele disse, também, que já é possível constatar a presença de bebida alcoólica no abrigo, o que pode vir a ser um complicador a mais. Na semana passada, a Polícia Federal prendeu um haitiano suspeito de tentar traficar um menor de 14 anos para a Guiana Francesa, onde os imigrantes ganham em euros. “O problema é que essa rota migratório se ampliou”, relatou o secretário de Justiça e Direitos Humanos. O Acre, apesar de ser uma porta de entrada mais fácil para o país, não é a única. A reportagem conversou com a representante da Pastoral da Mobilidade Humana de Tabatinga (AM), irmã Patrícia Licandro. Ela informou que de janeiro até abril pelo menos 600 haitianos ilegais atravessaram a fronteira pela Colômbia. No Amazonas, ela destacou que a Polícia Federal tem realizado um trabalho rápido na concessão da licença provisória no país. Ela confirmou a existência, mesmo que em minoria, de grupos de imigrantes haitianos que apenas querem passar pelo Brasil com destino final para a Guiana Francesa. Os haitianos que entram por Tabatinga “quase que diariamente”, em sua maioria imigram mediante pagamentos a ‘coiotes’, disse a irmã. Segundo ela, sete crianças haitianas estão em Manaus (AM) sob a guarda da Justiça Federal. A suspeita é que “tenham sido abandonadas” por outros imigrantes.

Justiça Acata Denúncia De Exploração Sexual Na Usina De Belo Monte

A Justiça Federal em Altamira (PA) decidiu acatar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de envolvimento com suposto esquema de exploração sexual de mulheres e adolescentes na região das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, estado do Pará. O procedimento para apurar as denúncias decorrentes de duas operações policiais contra a exploração sexual, deflagradas no dia 13 de fevereiro, foi instaurada na última sexta-feira (22), a pedido do MPF. A denúncia foi recebida pelo juiz federal Marcelo Honorato. Segundo a denúncia do MPF, Claci de Fátima Morais da Silva, Adão Rodrigues, Solide Fátima Triques, Moacir Chaves, Carlos Fabrício Pinheiro e Adriano Cansan tinham ligações com a Boate Xingu, que funcionava próxima a um dos três canteiros de obras da usina. Ainda de acordo com o MPF, Claci era a dona de uma boate em Santa Catarina onde, com o apoio de Moacir Chaves, aliciava mulheres com a promessa de que elas ganhariam até R$ 1 mil por dia trabalhando na barragem. As vítimas do esquema eram então levadas de van para Altamira, uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros. Ao chegarem na Boate Xingu, eram recebidas pelo acusado Adão Rodrigues, que é apontado na denúncia como proprietário do estabelecimento e mentor do grupo criminoso, e pela mulher dele, Solide Fátima Triques. As jovens eram então acomodadas em quartos precários, alguns com trancas do lado de fora. Pinheiro, gerente da boate, e Cansan, que atuava como garçom e segurança, eram os responsáveis por vigiá-las e impedir que deixassem o local. Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual. A ação policial teve início depois que uma menor de idade conseguiu fugir de uma boate da região e denunciou que vinha sendo mantida em cárcere privado e obrigada a se prostituir. A garota foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. “Ela [a menor] relatou que era mantida presa e que veio do Rio Grande do Sul com a promessa de trabalho bem remunerado. Após chegar à cidade, foi ameaçada, agredida e obrigada a se prostituir”, informou, na ocasião, o coordenador da operação, delegado Cristiano Nascimento, revelando a Agência Brasil que as 12 mulheres libertadas durante a segunda operação confirmaram ser obrigadas a se prostituir por pessoas armadas que as vigiavam. O caso chegou a ser conduzido pela Justiça paraense, mas o juiz estadual responsável declinou da competência, ou seja, abriu mão de julgar o assunto já que as acusações envolvem indícios de trabalho escravo, crime que compete à Justiça federal julgar. O MPF instaurou uma investigação separada para apurar a denúncia de que a exploração sexual ocorria dentro da área declarada de utilidade pública pelo governo federal para a construção da usina hidrelétrica.