DIREITO À TERRA AOS POVOS INDÍGENAS

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou,com três ações civis públicas que visam garantir o direito à terra para os povos indígenas. Em uma delas, o MPF quer a revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari e em outras duas pede a conclusão dos processos demarcatórios de duas terras indígenas do povo Mura, localizadas no município de Autazes (a 110 quilômetros de Manaus). “Queremos avaliar como o direito indígena está sendo respeitado. Apesar das terras indígenas terem uma proteção constitucional, onde se estabelece um prazo de demarcação de cinco anos, a realidade que a gente encontra é diferente. Há muitas terras ainda não demarcadas, muitas ocupações tradicionais que ainda não foram devidamente regularizadas, que vêm gerando conflitos e pressões sobre as próprias riquezas”, disse o procurador da República Júlio José Araújo Junior, do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o procurador, o compromisso do Estado brasileiro é valorizar a identidade do índio. “Queremos que esses processos avancem, não fiquem parados e que sejam encaminhados ao Ministério da Justiça, que a decisão seja proferida, estabelecendo os limites desta terra indígena”, disse. Nos processos demarcatórios das terras indígenas do povo Mura, falta uma complementação. “Os processo já foram protocolados na Justiça federal. Os mura estão no processo de demarcação, e que ainda não se concluiu. Tem várias etapas, muitas vezes é lento, por conta de diferentes pressões. O nosso papel é fazer com que os prazos sejam cumpridos”, disse. O MPF quer que a área dos povos Waimiri Atroari, que foi demarcada em 1988, seja revisada. “Queremos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União deem continuidade ao processo de demarcação e faça revisão dos limites dessa área demarcada”, disse. Desde essa época, os indígenas não ficaram satisfeitos com a nova demarcação, segundo o líder indígena do povo Waimiri Atroari, Mário Parwe. “Está bem menor, antigamente, no tempo dos meus pais, era bem maior. Queremos que a nossa reserva seja ampliada”, afirmou ele. Atualmente, os povos Waimiri Atroari estão distribuídos em 30 aldeias, com uma população de 1.611 indígenas. De acordo com informações do Ministério Público Federal, hoje, no Brasil, 15 ações estão sendo ajuizadas para tratar de questões que envolvem terras indígenas. “Queremos a valorização da identidade e cultura dos povos indígenas”, disse o procurador da República. Em comemoração ao Dia do Índio e ao Dia do Exército Brasileiro, foi realizada, nesta sexta-feira, a terceira edição do ‘Abril Cultural Indígena’, reunindo cerca de 400 índios, de diversas etnias, em atividades culturais e esportivas no 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS). Organizado pelo governo do Estado, a Abril Cultural tem por objetivo estimular o reconhecimento e a valorização dos povos e culturas indígenas, com o fortalecimento da identidade e a promoção da sustentabilidade socioeconômica dessas populações em todo o Estado. Durante todo o dia foram realizadas competições esportivas como arco e flecha, futebol, corrida, entre outras. O comandante militar da Amazônia, general Villas Bôas, destacou a importância da integração das Forças Armadas com os índios. “O Exército tem um papel muito importante no apoio às comunidades indígenas pelo interior”, afirmou. Curun Bené, pertencente à tribo Sateré-Mawé, afirma que seu grupo respeita muito o dia dedicado a eles e que, além de entoarem cantos em comemoração, realizam o ritual da tucandeira (formigas gigantes) ou da inicialização masculina neste dia. No rito, o índio deste grupo, para provar sua força, coragem e resistência, deve se deixar ferrar no mínimo 20 vezes, colocando suas mãos dentro da luva tucandeira.