Pesquisador preso com amostras ilegais de peixe da Amazônia já foi ouvido pela CPI da Biopirataria

Ning Chao, segundo pesquisadora que analisou o material, ele estava de volta para a China, seu país de origem, após se aposentar.

Amostras de peixes preservadas foram apreendidas no Aeroporto Internacioanl Eduardo Gomes, durante embarque de Ning Chao.


Aposentado há dois meses, o ictiologista Ning Chao, 64, que ficou uma semana preso após tentar sair do país com amostras de material genético sem autorização, estava de mudança para seu país de origem, a China.

O pesquisador é considerado uma das maiores autoridades em taxonomia (classificação de seres vivos) da Amazônia e representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para AgriculturAmostras de peixes preservadas foram apreendidas no Aeroporto Internacioanl Eduardo Gomes, durante embarque de Ning Chaoa e Alimentação (cuja sigla em inglês é FAO).

Chao tentou sair do país com 12 sacos plásticos com amostras de pescada (um das espécies mais comuns da fauna aquática amazônica), como tecidos e bexigas. Havia também uma pequena amostra de cardinal, peixe ornamental comum na bacia do alto rio Negro, no Amazonas.

Ning Chao, que já foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, instalada em 2004 e que levou dois anos para ser concluída, se aposentou pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e também atuou como pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Na semana passada, ele foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes tentando sair com o material sem autorização da superintendência do Ibama. Chao tinha autorização apenas para fazer a pesquisa na região.

Nesta segunda-feira (13) ele ganhou liberdade provisória da justiça federal, mas terá que obedecer uma série de condicionantes. Uma delas é não sair do país sem autorização da justiça.

Segundo Lúcia Py-Daniel, ictiologista do Inpa e responsável pelo análise das amostras apreendidas a pedido da PF, o material levado por Chao não tem valor comercial. Na sua opinião, o material serviria apenas para estudos futuros do ictiologista no seu retorno à China.

“Os peixes estavam fixados (preservados) em formol. Acho que ele queria continuar o trabalho agora que se aposentou, refinar o material ou fazer revisão de grupo. Não acredito que isto pode ser considerado biopirataria”, disse Lúcia, que foi quem informou ao portal acrítica.com a a respeito do retorno de Ning Chao a China.

Para ela, o erro de Chao foi não ter levado em conta a necessidade de cumprir a legislação brasileira a respeito de crimes ambientais.

Na abordagem feita no aeroporto, Chao, que mora no Brasil há quase 30 anos, disse aos agentes da Polícia Federal que o material que levava era apenas "material didático" (livros).


CPI

No depoimento que prestou à CPI da Biopirataria, em audiência realizada no dia 7 de junho de 2005, Ning Chao foi inquirido durante 20 minutos pelos deputados estaduais.

Uma das questões foi realizada pelo deputado Sarney Filho. Ele perguntou de Ning Chao se havia “comprovadamente um peixe endêmico, único, do território brasileiro que está sendo explorado comercialmente por outros países através de criação em cativeiro, de criadouros”. Segundo Sarney Filho, essa prática seria caracterizada como biopirataria.

Ning Chao confirmou um caso registrado em 2004, quando a PF prendeu um homem levando 125 caixas de peixes ornamentais para os Estados Unidos sem autorização e informou que se tratava de um aluno seu (o nome não foi identificado).

Questionado se já havia feito “algum negócio” com “algumas destas pessoas”, incluindo o aluno, Ning deu respostas evasivas sobre o caso, fazendo referências ao Ibama e à Polícia Federal.

Chong também foi questionado sobre denúncia de que cinco alemães presos por contrabando de peixe ornamental em Manaus estavam a serviço do pesquisador, ele negou. “Até hoje nunca mandei um peixe, nem levei um peixe para fora” e falou desconhecer as pessoas presas.

No texto final do relatório, é descrito que Chon disse que “não havia pesquisadores estrangeiros trabalhando em seu projeto e nunca ter sido acusado de comércio ilegal de peixes, nem respondido a inquérito policial”.

Investigação


O conteúdo do depoimento e do relatório final da CPT, segundo o delegado Márcio Magno, que está à frente das investigações, serão apurados.

“Quero verificar porque ele foi ouvido e procurar fazer alguma relação entre o depoimento dele e a apreensão de agora. A partir daí vamos definir que caminho tomar na investigação”, disse o delegado.

Segundo o delegado, Ning Chao foi enquadrado no crime de contrabando de mercadoria ilegal em duas categorias.

A primeira é de não ter autorização do transporte de material genético do território brasileiro, que contraria a Lei Ambiental.

Segundo, Chao fazia transporte de material genético para fins de pesquisa em desacordo com a medida provisória 2.186/2001, que protege patrimônio nacional.

A reportagem tentou entrevistar Ning Chao, por meio da sua advogada, que se identificou como Emília. A advogada disse que Ning Chao falará com a imprensa apenas nesta quarta-feira (15).